Quinta-feira, 08 de julho – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

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DESTAQUE G1

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CPI diz em carta a Bolsonaro que só ele pode tirar ‘peso terrível’ da suspeição sobre Ricardo Barros

Segundo relato de denunciantes, presidente teria dito que suposta irregularidade na compra de vacina indiana era ‘coisa’ do líder do governo na Câmara

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VÍDEO: Veja carta enviada pela CPI pedindo esclarecimentos de Bolsonaro sobre caso Covaxin – https://g1.globo.com/politica/video/video-veja-carta-enviada-pela-cpi-pedindo-esclarecimentos-de-bolsonaro-sobre-caso-covaxin-9671531.ghtml

Em carta protocolada na tarde desta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto, o comando da CPI da Covid diz ao presidente Jair Bolsonaro que só ele pode retirar o “peso terrível” dos ombros do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo apontado como envolvido na aquisição irregular de vacinas.

O anúncio de que a carta seria enviada foi feito de manhã pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o motivo do envio da carta é o fato de, 13 dias depois, Bolsonaro ainda não ter se manifestado sobre a declaração do deputado Luis Miranda (DEM-DF). À CPI, Miranda disse que ele e o irmão informaram ao presidente sobre suspeitas em relação à compra da vacina indiana Covaxin. Segundo relato dos irmãos Miranda, Bolsonaro teria reagido dizendo que aquilo era “coisa” de Ricardo Barros.

Nesta quinta, Barros discursou na tribuna da Câmara e se defendeu das acusações contra ele. O deputado quer que a CPI antecipe para antes do recesso o depoimento dele à comissão, marcado para o próximo dia 20.

Na carta, assinada por Aziz, por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, e pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), os três dizem ao presidente:

“Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado político, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo numa função proeminente.”

Os membros da CPI também pedem na carta que Bolsonaro se posicione de maneira “clara” e “cristalina”.

“Rogamos a Vossa Excelência que se posicione de maneira clara, cristalina, republicana e institucional, inspirando-se no Salmo tantas vezes citado em suas declarações em jornadas pelo país: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertarás’.”

Vídeo – CPI da Covid: quem é quem no escândalo da Covaxin https://g1.globo.com/politica/video/cpi-da-covid-quem-e-quem-no-escandalo-da-covaxin-9647452.ghtml

13 dias

Os senadores afirmam que tomaram a iniciativa de enviar a carta a Bolsonaro porque se passaram 13 dias da fala de Miranda na CPI sem que Bolsonaro se manifestasse sobre a reunião com o deputado e se ele realmente citou o nome do deputado Ricardo Barros.

“Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas a Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo”, diz a carta.

Os parlamentares afirmam que o propósito da iniciativa é o de “colaboração, esclarecimento e elucidação dos fatos” e que o silêncio de Bolsonaro cria “uma situação duplamente perturbadora”.

De um lado, escreveram os senadores, o silêncio do presidente contribui para a “execração do deputado Ricardo Barros, ao não contar com o desmentido firme e forte daquele que participou da conversar com os irmãos Miranda”.

No outro, disseram os congressistas, ao responder, Bolsonaro contribuirá para que sejam tomadas “medidas disciplinares procedentes” contra Luis Miranda caso as afirmações sejam falsas.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da carga da CPI ao presidente:

À Sua Excelência o Senhor

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Presidente

Como é de conhecimento público, foram realizados no plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, no ultimo dia 25 de junho de 2021, os depoimentos do Deputado Luis Miranda e de seu irmão, o servidor publico Luis Ricardo Miranda.

Entre os inúmeros temas tratados, os depoentes descreveram em detalhes o encontro que mantiveram com Vossa Excelência, no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março de 2021, ocasião na qual teriam lhe alertado a respeito de vícios insanáveis e indícios de ilegalidades na documentação referente a importação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.

Um dos temas mais sensíveis, motivo deste expediente especificamente, constitui a referência que teria sido feita por Vossa Excelência ao Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros.

Segundo o Deputado Luis Miranda, Vossa Excelência teria dito o que se segue, conforme consta registrado das notas taquigráficas:

“O Presidente entendeu a gravidade. Olhando os meus olhos, ele falou: ‘Isso é grave!’.”

“Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: ‘Isso é coisa de fulano’ . ‘Vou acionar o DG da Policia Federal, porque, de fato, Luis, isso é muito grave, isso que está ocorrendo”.

Posteriormente, o Deputado Luis Miranda, declarou à CPI: “Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Foi o nome Ricardo Barros”.

Solicitamos, em caráter de urgência, diante da gravidade das imputações feitas a uma figura central desta administração, que Vossa Excelência desminta ou confirme o teor das declarações do Deputado Luis Miranda.

Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que no dia de hoje, após 13 (treze) dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas a Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo.

Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado politico, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo em uma função proeminente.

O propósito desta iniciativa é de colaboração, esclarecimento e elucidação dos fatos. Frisamos que a manutenção do silêncio de Vossa Excelência, em relação a este fato específico, cria uma situação duplamente perturbadora.

De um lado, contribui para a execração do Deputado Ricardo Barros, ao não contar com o desmentido firme e forte daquele que participou da conversa com os irmãos Miranda.

Segundo, ao não desmentir o relato do Deputado Luis Miranda, impede-se que, em não sendo verdadeiras as referenciadas informações, sejam tomadas medidas disciplinares pertinentes, porquanto é inadmissível que um parlamentar, no exercício do mandato, faça tal afirmação envolvendo o Presidente da República e Líder do Governo e, sendo inverídica, não responda por este grave ato.

Caso Vossa Excelência desminta, de forma assertiva, as palavras do Deputado Luis Miranda, esta Comissão Parlamentar de lnquérito se compromete a dele solicitar esclarecimentos adicionais e provas do que disse, e, na hipótese de não haver provas, tomar claro que se trata apenas um conflito de versões. Ademais, em havendo tal conflito, será permitido à sociedade que tenha o direito de saber a verdade sobre os fatos.

Diante do exposto, rogamos a Vossa Excelência que se posicione, de maneira clara, cristalina, republicana e institucional, inspirando-se no Salmo tantas vezes citado em suas declarações em jornadas pelo País: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.

Respeitosamente,

Senador Omar Aziz

Presidente da CPI Pandemia

Senador Randolfe Rodrigues

Vice-presidente da CPI Pandemia

Senador Renan Calheiros

Relator da CPI Pandemia

DESTAQUES CNN

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Prisão na CPI

Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, foi detido após ser acusado de mentir em seu depoimento na CPI da Pandemia. A ordem foi dada após áudios do celular de Luiz Paulo Dominghetti serem revelados pela CNN e colocarem em xeque a versão de Roberto Dias, de que foi acidental o encontro em que Dominghetti afirma ter recebido um pedido de propina. Dias prestou depoimento por mais de cinco horas na delegacia do Senado e foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 1.100. Ele responderá ao processo em liberdade.

Novos áudios

Novos áudios trocados entre representantes da Davati Medical Supply, aos quais a CNN teve acesso, mostram que as negociações com o então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, ocorriam desde o início de fevereiro. No dia 10 de fevereiro, Dominghetti recebeu áudio de Cristiano Alberto Carvalho, representante oficial da Davati no Brasil, no qual ele fala de negociações em andamento com Roberto Dias. Em depoimento à CPI, Roberto Dias afirmou que o encontro com Luiz Paulo Dominghetti, vendedor da Davati, num shopping em Brasília em 25 de fevereiro foi acidental.

STF

Antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro sinalizar que pretende indicá-lo para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, André Mendonça, já havia intensificado sua campanha junto aos senadores. Para ser nomeado, ele precisa ser aprovado numa sabatina no Senado. O Senado precisa aprovar nomes para diversos cargos, como ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República, e “outros cargos cujas leis determinarem”. Levantamento do Senado obtido pela CNN aponta que, entre 2000 e 2020, foram rejeitadas em plenário apenas 11 das 1.676 indicações.

Teto de gastos

Depois de uma ginástica fiscal para conseguir manter todas as despesas dentro de um teto de gastos especialmente apertado em 2021, o governo terá em 2022, ano de eleições presidenciais, a situação oposta: deve sobrar dinheiro para gastar. E isso deve acontecer com ajuda da inflação alta. O teto de gastos é a regra criada em 2016 que proíbe que o total de despesas do governo cresça mais do que a inflação. O reajuste para o teto do ano seguinte deve sempre ser feito pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – e ela está em um dos maiores patamares dos últimos anos.

Butanvac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início da vacinação de voluntários que fazem parte do estudo clínico da vacina Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan. Segundo a agência, a decisão foi tomada após reunião entre a equipe técnica com o instituto, na qual foram apresentados os dados pendentes para o início dos testes. A autorização permite que o Instituto Butantan inicie a aplicação da candidata a vacina em voluntários. A primeira etapa do estudo envolve a participação de 400 pessoas. A previsão é de que as fases clínicas 1 e 2 contarão com seis mil voluntários acima de 18 anos. Mais de 93 mil pessoas se inscreveram para os testes.

DESTAQUES PODER 360

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Partidos governistas costumam filiar mais deputados já eleitos

Poder360 extraiu os dados do registro de filiações partidárias da Câmara, leia o saldo de cada sigla

Levantamento do Poder360 com base nos registros de filiação partidária da Câmara mostra que partidos governistas ficam entre as siglas que mais filiam deputados já eleitos na maioria das vezes. Os dados incluem a legislatura atual e as 4 anteriores –legislatura é o período de tempo equivalente a um mandato de deputado federal.

Em todas as legislaturas analisadas as siglas ligadas ao Planalto (na época das transferências dos congressistas) dominaram o top 3 de legendas que tiveram melhor saldo de deputados. A reportagem chegou a esse número subtraindo os deputados que deixaram cada partido nos períodos citados do número de deputados que se filiaram.

O Poder360 preparou um infográfico com a relação entre bom relacionamento com o governo de turno e o saldo de deputados filiados. Há alguns tons de cinza. O PSD não era exatamente um partido da base do governo Dilma Rousseff (PT) quando foi criado, a adesão maior viria no 2º mandato da petista, e encabeçou a lista da legislatura 2011-2015. Mas sua criação tirou deputados de DEM e PSDB, então opositores do governo, e teve a bênção do Executivo.

O MDB, 2º na lista da legislatura de 2003 a 2007, também ainda não havia entrado de cabeça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas setores expressivos do partido apoiavam e a legenda tinha espaços no Executivo. Saraiva Felipe, por exemplo, era filiado ao MDB e foi ministro da Saúde de Lula.

Leia os dados a seguir:

Há motivos pragmáticos para deputados buscarem estar em legendas que apoiam a gestão do Executivo. Isso facilita a liberação de recursos do governo para obras nas bases eleitorais, às quais os políticos buscam associar suas imagens para conseguir mais votos. Também possibilita indicar apadrinhados políticos para cargos na máquina pública.

A reportagem extraiu os dados do site da Câmara e excluiu as duplicatas. Há casos em que um deputado sai da sigla para ficar sem partido e depois volta para a legenda original. Essas movimentações foram mantidas no levantamento, mas não fazem diferença no cálculo do saldo de cada partido.

MAIS TRANSFERÊNCIAS

Como mostrou o Poder360, o PSD é o partido que mais se beneficiou das transferências de deputados pelo menos do fim de 2002 até agora. A maior parte dos que chegaram ao partido já eleitos o fez em 2011, na época da fundação.

Isso porque deputados não podem trocar de sigla livremente, sob risco de perder o mandato. Há uma época específica nos anos eleitorais em que essas mudanças podem ser feitas. Uma das principais excessões a essa regra é justamente quando uma nova legenda é criada. Essa brecha também beneficiou o Solidariedade, registrado em 2013.

Leia a seguir o saldo de todos os partidos de dezembro de 2002 até agora:

A regra geral é considerar que o mandato é do partido, e não do deputado. As vagas na Câmara são divididas de acordo com a votação das legendas (ou das coligações, proibidas para as eleições de 2022 em disputas proporcionais).

Se o PT, por exemplo, tiver votos suficientes para ter 5 dos 70 deputados federais de São Paulo, os 5 petistas mais bem votados no Estado assumem.

Houve outra excessão em 2019. Deputados eleitos por siglas que não atingiram a clausula de desempenho em 2018 puderam migrar sem risco de perder o mandato.

Aquelas eleições foram as primeiras com o mecanismo vigorando. A cláusula retira o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV das siglas que não atingiram pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal ou eleito ao menos um deputado em 9 unidades diferentes da Federação.

Graças a isso, o número de partidos com representantes na Câmara baixou de 30, na posse, para 24. O PL de Valdemar Costa Neto foi a sigla que mais se beneficiou desse fenômeno. Tem saldo 7 deputados filiados nessa legislatura até agora. Eis os números:

TRANSFERÊNCIAS EM ANDAMENTO

Os números da atual Legislatura ainda aumentarão. O PSD, por exemplo, está em tratativas para filiar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) –além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), mas por não serem deputados eles não seriam incluídos na conta dessa reportagem.

O PSL deverá perder mais de 20 deputados bolsonaristas para a sigla à qual o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), se filiar. A mais cotada atualmente é o Patriota.

A transferência de partido mais recente registrada pela Câmara é a de Marcelo Freixo (RJ), que trocou o Psol pelo PSB. Sua antiga sigla consentiu com a saída, por isso ele pode ir para a nova legenda fora da janela de trocas partidárias.

ESTADÃO – DESTAQUE de hoje

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Coluna do Estadão

Gesto extremo encobre dificuldades do ‘G7’

Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, deixa a CPI cercado de seguranças após o senador Omar Aziz pedir sua prisão Foto: MARCOS OLIVEIRA/Agência Senado

O gesto extremo e estratégico de Omar Aziz (PSD-AM), político experimentado, tira momentaneamente o foco de algo preocupante para o ‘G7’ e a oposição: para além de depoimentos, a CPI da Covid tem dificuldade em avançar em investigações que tragam à luz fatos relevantes. Aziz deu um tapa no tabuleiro em partida encalacrada, com o ‘G7’ enredado na trama um tanto bizarra protagonizada por um cabo da PM-MG e que tem como coadjuvantes, entre outros, um reverendo, um tenente-coronel e, agora, um bode expiatório, Roberto Dias.

Freio. A prisão foi estratégica por criar sensação de “vitória” e sinalizar que ninguém está para brincadeira. Também dá tempo de o ‘G7’ redefinir caminhos e parar de girar em falso na plantação dos depoimentos.

Basta. Presidente da CPI, Aziz disse: “Os depoentes que vierem a partir de agora vão ter mais cuidado. Não vou tolerar perjúrio”.

Basta 2. Aziz havia dito, em jantar na sua casa, que não aceitaria mais mentiras na comissão. Segundo relatos, estava indignado. Perdera na véspera mais um amigo para a covid-19.

A ver. Para outros senadores, contudo, a consequência é que os próximos depoentes chegarão munidos de habeas corpus e ficarão em silêncio total.

Ação. Quem tem larga rodagem em CPIs, porém, lembra que depoimentos são só a face “midiática” das comissões: quebras de sigilo, análise de documentos e sólida equipe de técnicos costumam promover resultados mais concretos.

Fase ruim. A última grande vitória da CPI foi o depoimento dos irmãos Miranda, com o ponto marcado na última hora pela senadora Simone Tebet. Desde então, só bola nas costas.

Esperança. Governistas comemoraram o fato de que não foram todos os independentes e oposicionistas que concordaram com a decisão de Omar Aziz.

Juntos. Otto Alencar (PSD-BA) discordou da prisão, mas disse ver divisão futura. “Teve mérito para a prisão, mas antes interrogamos uma corporação de criminosos e ninguém foi preso”, disse o senador.

Sem… Antes de nomes, temas: reunidos em Brasília, os nove partidos que iniciaram entendimentos na busca de uma candidatura presidencial de centro decidiram por um posicionamento comum contra a reforma tributária proposta pelo governo Bolsonaro.

…mais impostos. Segundo participantes da reunião, o presidente está propondo o aumento da carga tributária e a consequente punição ao setor produtivo e à classe média. Baleia Rossi (MDB), Roberto Freire (Cidadania) e ACM Neto participaram do encontro.

CLICK. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) conversou com a bancada feminina sobre pautas como o projeto de criar uma cota de 18% das vagas no Senado para as mulheres.

Na teoria… Do ex-presidente Michel Temer (MDB): “É com satisfação que recebi a declaração do ministro Luís Roberto Barroso (presidente do TSE), afeito a essas questões eleitorais em que adere à tese do semipresidencialismo”.

…e na prática. “Tese esta que coloquei em prática no meu governo e que também é amplamente defendida pelo ministro Gilmar Mendes”, afirma Temer.

Já sabia. Em 2017, Gilmar já entendia que o semipresidencialismo poderia ser solução para crises.

SINAIS PARTICULARES.

Gilmar Mendes, ministro do STF

Kleber Sales

PRONTO, FALEI!

DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Rogério Carvalho, líder do PT no Senado (SE): “É importante que as Forças Armadas saibam seu lugar constitucional. Não podem, nem devem se manifestar em relação aos trabalhos parlamentares.”

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0