16 de junho, quarta-feira – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUE G1

No mais curto depoimento à CPI, Witzel acusa governo e é atacado por filho de Bolsonaro

Ex-governador do Rio falou por 3 horas e 20 minutos. Ele afirmou que governo criou ‘narrativa’ contra governadores. Flavio Bolsonaro disse que ele mentiu e usou CPI como ‘palanque’.

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No mais curto depoimento (três horas e 20 minutos) desde o início do funcionamento da CPI da Covid, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou nesta quarta-feira (16) aos senadores da comissão parlamentar de inquérito que houve “sabotagem” e “perseguição” por parte do governo federal contra os gestores estaduais durante a pandemia.

Ele também fez críticas ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro em relação à montagem de hospitais de campanha, à abertura de leitos, à entrega de equipamentos, como ventiladores pulmonares, à demora para adoção do auxílio emergencial.

Wilson Witzel foi confrontado pelo senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, que não é integrante da CPI. O senador contestou as acusações de Witzel ao governo e atacou o ex-governador, acusando-o de ser responsável por mortes, de mentir à comissão e de usar a CPI como “palanque político” (leia mais abaixo).

O depoimento foi encurtado pelo próprio Witzel (vídeo abaixo). Protegido por um habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal (STF), ele podia falar o que quisesse e por quanto tempo quisesse. O ministro Nunes Marques concedeu o HC porque Witzel é investigado por fatos em análise na CPI e não pode ser eventualmente obrigado a produzir provas contra si mesmo.

VÍDEO: Witzel pede para se retirar, e sessão da CPI da Covid é encerrada https://g1.globo.com/politica/video/video-witzel-pede-para-se-retirar-e-sessao-da-cpi-da-covid-e-encerrada-9609291.ghtml

No início da tarde, sob o argumento de que a audiência estava descambando para ofensas, Witzel resolveu parar de falar, embora ainda houvesse uma lista de senadores inscritos para perguntar. “Ele acabou de me comunicar que quer se retirar da sessão, e a gente não pode fazer absolutamente nada”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

O ex-governador, porém, disse ter informações “graves” e prometeu voltar à CPI, caso seja feita uma reunião reservada. O requerimento de convocação dessa reunião deve ser votado na próxima sexta-feira (18).

Governadores ‘à mercê da desgraça’

No depoimento, Witzel afirmou que não houve diálogo entre o governo federal e os estados durante a pandemia – e que, em sentido oposto, houve um esforço para se sabotar as medidas sanitárias que vinham sido empreendidas nos estados.

“O presidente deixou os governadores à mercê da desgraça que viria”, afirmou.

“O único responsável pelos 450 mil mortos que estão aí tem nome, endereço e tem que ser responsabilizado, aqui, no Tribunal Penal Internacional, pelos fatos que praticou”, afirmou o ex-governador.

Witzel disse ainda que o governo criou uma “narrativa estrategicamente pensada” para fragilizar os governadores, que defendiam as medidas de isolamento (vídeo abaixo).

“Foi a narrativa de que ‘os governadores vão destruir os empregos’, porque sabia o senhor presidente da República que o isolamento social traria consequências graves à economia. E eu avisei a ele. O senhor presidente precisa liderar, sentar na cadeira de presidente, e não ficar fazendo motociata, carreata, porque o que nós vimos no Rio de Janeiro foi vergonhoso”, afirmou.

Segundo ele, a “ideia do governo federal era a contaminação de rebanho”.

Perseguição e sabotagem

Witzel reiterou que também fez parte da narrativa federal que os governadores se aproveitaram da pandemia “para fazer desvios de dinheiro público” – a CPI também apura supostas fraudes em verbas federais enviadas a estados e municípios para o enfrentamento ao coronavírus.

O ex-governador sofreu impeachment no ano passado. Ele é réu em processo que apura corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Saúde durante a pandemia. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Por trás do meu impeachment estão aqueles que se aliaram a esse discurso de perseguição aos governadores. E eu só fui o primeiro porque, depois de mim, outros governadores foram atingidos por essas investigações superficiais, rasas, e que agora estão fragilizando os governos estaduais. Esse é um objetivo de enfraquecimento do estado democrático de direito, e nós não podemos permitir isso”, disse.

Witzel também relatou que não houve ajuda federal na montagem de hospitais de campanha e na aquisição de equipamentos e fez críticas à demora na concessão do auxílio emergencial.

Segundo ele, houve “sabotagem” durante a pandemia.

“Eu pedi ao presidente que ele me entregasse os hospitais federais para que eu pudesse administrar os hospitais pelo estado. Eu queria construir 1,5 mil leitos de hospitais da campanha, que foram sabotados. Então, a conclusão a que eu chego é que não me deram os leitos e ainda sabotaram os hospitais de campanha exatamente para criar o caos”, afirmou.

Bate-boca e sessão reservada

Durante a audiência, Witzel e o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), trocaram farpas e acusações (vídeo abaixo).

Os dois eram aliados durante a eleição de 2018 – Flavio Bolsonaro participou da campanha do então candidato ao governo fluminense. Ao longo do mandato, porém, houve um rompimento entre os políticos.

Flavio Bolsonaro disse que fazia “questão de desmascarar” Witzel e questionou fala do ex-governador de que é “perseguido”. Mencionou acusações contra Witzel, disse que o ex-governador estava mentindo, que usava a CPI como “palanque político” e que “tem a mão suja de sangue entre esses quase 500 mil mortos”.

“Esse, sim, é o culpado. E vem aqui e cria um monte de narrativa mentirosa. E eu faço questão de desmascarar porque ele foi eleito mentindo, enganando a população do Rio de Janeiro, e se revelou depois que sentou naquela cadeira de governador”, declarou ao senador.

Em meio ao bate-boca, senadores afirmaram que Witzel estava sendo intimidado pelo filho do presidente da República.

Audiência reservada

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a realização de uma audiência reservada. O pedido deve ser votado na próxima sexta-feira (18).

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz no G1, a cúpula da CPI avalia que uma diligência seria melhor que uma reunião a portas fechadas porque, caso contrário, senadores que não têm cadeira na comissão – como Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) – poderiam participar.

Witzel demonstrou interesse em retornar à CPI, se houver uma sessão sigilosa. Ele disse que, em uma sessão reservada, faz “questão” de apresentar novos elementos, entre eles o motivo do rompimento entre ele e a família Bolsonaro e a suposta interferência do presidente da Polícia Federal. O ex-governador disse ter conhecimento de “fatos graves”.

‘Novo caminho’ na investigação

Após o depoimento do ex-governador do Rio, a cúpula da CPI se reuniu para tratar das próximas etapas na comissão.

Segundo Omar Aziz, presidente do colegiado, na próxima sexta-feira, a comissão deve votar um requerimento para realizar uma reunião secreta, a portas fechadas, com Wilson Witzel.

“Sexta-feira vamos votar vários requerimentos e um deles é essa sessão secreta com o ex-governador Wilson Witzel”, declarou Aziz.

O presidente da CPI disse ainda que a comissão votará pedidos de quebras de sigilo de organizações sociais que atuam na área da saúde no Rio de Janeiro.

Vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que as medidas são necessárias após o depoimento de Witzel nesta quarta-feira, que abriu um “novo flanco na investigação”.

“As informações que ele trouxe à CPI abriram um novo caminho da investigação. Nós descobrimos, com o depoimento de Witzel, que as medidas contra a Covid-19 tiveram a atuação não só de parlamentares, mas tiveram a participação também da milícia. Descobrimos que tem uma atuação miliciana em hospitais do Rio de Janeiro. E ele declinou para nós o conjunto de 5 organizações sociais que, no dizer do ex-governador, são empresas que têm dono e que lucram com as mortes de cariocas”, afirmou Randolfe Rodrigues.

Relator da CPI, Renan Calheiros disse que as declarações dadas por Witzel são “importantes” para a investigação.

“Imagina o quanto é preocupante um depoente vir aqui e dizer que essa rede pública enorme [de hospitais federais do Rio], que não tem em nenhum outro estado do Brasil, tem um dono, uma pessoa permanentemente a se beneficiar dela”, afirmou.

Em um ataque ao senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), o emedebista disse ainda que a reunião desta quarta-feira foi marcada por um “reencontro” da CPI com a milícia. Renan já chamou o filho do presidente da República de miliciano.

“Foi um reencontro com as milícias, haja vista a presença do senador Flavio Bolsonaro, novamente, agredindo, falando mal da comissão, das pessoas e desta vez acompanhado por deputados federais que provocavam, fazendo postagens contra a CPI”, disse Renan Calheiros.

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DESTAQUES CNN

Super quarta-feira Todos os olhos do mercado se voltam para esta ‘super quarta-feira’, quando as decisões de política monetária dos bancos centrais brasileiro e americano caem no mesmo dia. A expectativa é de que o mercado financeiro opere em compasso de espera até o discurso do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell. Os investidores querem saber se haverá alguma pista sobre os próximos passos da autoridade monetária, já que a previsão é que, na reunião desta semana, o Comitê Federal de Mercado Aberto mantenha inalterado o juro dos Fed funds, que atualmente está na faixa de 0% a 0,25% ao ano.

Biden e Putin Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Rússia, Vladimir Putin, terão hoje em Genebra, na Suíça, o primeiro encontro cara a cara desde que o norte-americano assumiu o cargo em janeiro deste ano. A conferência acontece durante o “ponto mais baixo dos últimos anos” da relação entre os dois países, conforme descreveu Putin e concordou Biden em entrevistas recentes. Na mesa devem estar temas espinhosos, como as sanções aplicadas pelos EUA aos russos em abril, acusações de interferência eleitoral e de crimes cibernéticos, a soberania da Ucrânia e a prisão do opositor russo Alexei Navalny, detido sob a acusação de “extremismo”.

Aquisição da Covaxin O presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, relatou em viagem à Índia que intermediou o contrato com o Ministério da Saúde para aquisição de vacinas Covaxin, mas que o governo brasileiro faria o pagamento direto à fabricante Bharat Biotech. “Maximiano frisou que, ainda que tenha sido a Precisa Medicamentos a assinar contrato com o governo brasileiro, o pagamento, que, segundo os termos do contrato, só poderia ocorrer após licenciamento da vacina no Brasil, será feito diretamente pelo Ministério da Saúde à companhia indiana”, relata a embaixada

Vacinação até dezembro Um levantamento feito pela CNN aponta que pelo menos 16 estados devem aplicar ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em toda a população adulta até dezembro deste ano. A previsão foi feita por cada estado com base no calendário do Ministério da Saúde. Confira a lista: Alagoas; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grade do Sul; Rio Grande do Norte; Santa Catarina; São Paulo.

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DESTAQUES PODER 360

Senado vai incluir micro e pequenas empresas no novo Refis

Refis do Simples é um projeto de Jorginho Mello que será apensado ao projeto de Rodrigo Pacheco

O Senado promete ampliar o escopo do novo Refis para permitir que micro e pequenas empresas do Simples Nacional também possam regularizar dívidas tributárias com desconto.

Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) será apensado ao projeto original de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) propondo o Refis do Simples. Jorginho Mello discutiu o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é relator do novo Refis e líder do governo no Senado, na 3ª feira (15.jun.2021).

Jorginho Mello chama o projeto de RELP (Renegociação Extraordinária de Longo Prazo) e propõe descontos de 50% a 60% dos juros e multas relativas às dívidas das micro e pequenas empresas. “A pandemia deixou todo mundo mal. A empresa não consegue vender, como vai pagar tributo? Então vai renegociar, dar um fôlego”, afirmou.

Já Fernando Bezerra Coelho quer desconto integral das multas e juros. Ele vai consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a legalidade desse desconto nesta 4ª feira (16.jun.2021). Ele também já disse que o novo Refis vai abranger dívidas anteriores à pandemia de covid-19.

O novo Refis está na pauta de 5ª feira (17.jun.2021) do Senado. Fernando Bezerra vai apresentar o parecer no mesmo dia. A Casa, contudo, pode não ter tempo de avaliar o projeto caso a votação da privatização da Eletrobras atrase.

Bolsonaro: Auxílio será prorrogado e Bolsa Família deverá aumentar para R$300

Benefício emergencial terá mais “duas ou 3 parcelas”, com valor médio de R$ 250, confirmou o presidente

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta 3ª feira (15.jun.2021) a prorrogação do auxílio emergencial em mais “duas ou 3 parcelas”, além da intenção de aumentar o valor do Bolsa Família em cerca de 50% a partir de dezembro, com o valor médio do programa indo a R$ 300.

“Já está definido: mais duas ou 3 parcelas de auxílio emergencial de em média R$ 250. Agora, no tocante ao Bolsa Família nós tivemos uma inflação durante a pandemia, no tocante aos produtos da cesta básica. […] A ideia é dar um aumento de 50% em dezembro, para sair de em média R$ 190 para R$ 300. É isso que já está praticamente acertado aqui”, disse.

As tratativas inicias da equipe econômica previam a possibilidade de aumentar o programa para, em média, R$ 250, cifra menor que a anunciada por Bolsonaro. Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, o valor poderia estourar o teto de gastos previsto para 2022.

O presidente deu entrevista ao programa SIC News, do canal SIC TV, afiliada da Record em Rondônia.

Até agora, o governo pagou R$ 17,9 bilhões dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para o auxílio emergencial em 2021, segundo o Portal da Transparência.

A lógica para a prorrogação é que o benefício contemple os mais vulneráveis enquanto não há vacina. Governadores têm estimado que até setembro todos os brasileiros adultos já estarão vacinados.

ATACA ISOLAMENTO E PÕEM DÚVIDAS EM VACINAS

Na entrevista, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticas medidas restritivas decretadas por Estados e municípios para conter a covid-19. Disse que o governo federal não fechou “um boteco sequer”. Segundo ele, as medidas tiveram grande impacto na pandemia, e poderiam ter sido evitadas. Muitos especialistas discordam desse posicionamento.

Para o chefe do Executivo, o ideal teria sido isolar apenas os idosos, em uma espécie de “isolamento vertical”.

Além disso, o presidente afirmou que as empresas farmacêuticas não sabem por quanto tempo as vacinas poderão prover imunidade contra o coronavírus. E disse que o imunizante CoronaVac, produzido pelo Butantan, em São Paulo, “não tem comprovação científica”. Essa afirmação não procede, uma vez que a fórmula cumpriu todas as fases de pesquisa e teve a autorização para uso emergencial aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

“RETOMADA ECONÔMICA”

Para destacar uma possível retomada de setores da economia, o presidente da República citou um infográfico produzido pelo Poder360com base em dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a partir de informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostra que o trabalho por conta própria voltou ao nível do início da pandemia.

Segundo o presidente, até setembro, o governo esperar vacinar 60% da população contra a covid-19. “A gente espera que os governadores não decretem mais medidas restritivas, de modo que a gente possa voltar a normalidade”, completou Bolsonaro.

COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

Ao menos nove ministros de Bolsonaro foram vacinados; Onyx segue o chefe e CGU se cala

Reprodução/Twitter

Enquanto Jair Bolsonaro não se vacina contra a covid-19, pelo menos 9 de seus 23 ministros já receberam ao menos a primeira dose. Paulo Guedes, Tereza Cristina e Augusto Heleno tomaram a Coronavac, que o presidente tanto relutou em comprar para o SUS. Já Luiz Eduardo Ramos e Bento Albuquerque, AstraZeneca; Flávia Arruda e Rogério Marinho, Pfizer. Todos os ministérios foram procurados pela Coluna nas últimas semanas, mas muitos não responderam. Portanto, se mais alguém teve o braço picado pela agulha, foi “escondido” como disse Ramos em reunião, sem saber que era gravado.

Agulha. Marcelo Queiroga e Carlos França foram vacinados, mas suas pastas não informaram qual imunizante eles receberam.

Agulha 2. Roberto Campos Neto e França tiveram o imunizante aplicado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. À Coluna, o BC informou que a vacina de Campos Neto foi a Pfizer.

Marcelo Queiroga (Saúde) aplica vacina em Roberto Campos Neto (Banco Central). Reprodução/Instagram

Oi? Justamente o órgão responsável por incentivar a transparência no poder público, a Controladoria-Geral da União (CGU) não informou se Wagner Rosário foi vacinado.

Ah… “A CGU não irá se manifestar sobre a demanda, uma vez que ela trata de assunto pessoal relacionado ao ministro e não de atribuições institucionais do órgão”, disse à Coluna.

Cuma?! Há ainda o curioso caso do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, que segue o “exemplo” do chefe: está “controlando sua imunidade e, a princípio, tomará a vacina quando todos estiverem vacinados”.

Esperando. A ministra Damares Alves disse que “ainda” não vacinou, mas não confirmou se entrará na fila do SUS, quando chegar na sua faixa etária. Já Tarício de Freitas informou que “aguarda sua vez na fila”.

Como… Apesar de terem sido inseridos no Plano Nacional de Imunização do governo federal, os trabalhadores da limpeza urbana seguem fora da lista de prioridades da vacinação no Estado de São Paulo.

…assim? Em resposta a ofício da Central Brasileira do Setor de Serviços, o Estado, além de não dar prazo para vacinar o setor, o excluiu das prioridades.

Boa ideia. Aos 51 anos, Simone Tebet (MS) foi a 51.ª no Senado a se vacinar. 51 é 15 ao contrário, o número de seu MDB, pelo qual ela pode ser lançada ao Planalto. Significa?

SINAIS PARTICULARES.

Simone Tebet, senadora (MDB-MS)

Kleber Sale

Ainda não. Os governos de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Bahia avisaram que só deverão anunciar seus cronogramas de vacinação contra a covid-19 conforme forem recebendo os imunizantes, diferentemente, por exemplo, do que fizeram São Paulo e Maranhão.

Faz sentido. O governo de Pernambuco afirmou à Coluna que pretende evitar prazos por causa dos constantes atrasos do Ministério da Saúde, enquanto o da Bahia disse não ter segurança de que as doses prometidas pela Saúde chegarão nas datas programadas.

CLICK. Marcelo Freixo (terceiro à esq.), agora no PSB, foi recebido no Recife em jantar na casa do prefeito, João Campos (terceiro à dir.), com a bancada do partido na Câmara dos Deputados. O deputado carioca buscou conhecer programas sociais da capital pernambucana, e se mostrou especialmente interessado em propostas para microempreendedores.

Coluna do Estadão

Voto… Pré-candidata à presidência da OAB-SP, Dora Cavalcanti lançou em redes sociais campanha afirmando que até agosto ainda dá tempo de implantar um sistema seguro e auditável de votação online para a acirradíssima eleição da entidade, em novembro.

…digital. Em tempos de pandemia, advogados de São Paulo questionam a relutância do atual presidente Caio Augusto Silva dos Santos em aderir ao voto online, a exemplo das seccionais de outros Estados.

PRONTO, FALEI!
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (PSDB): “A bola ficou no centro do campo. Boas perspectivas para a partida”, sobre decisão do PSDB a respeito do modelo de prévias para definir candidato à Presidência.

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