Brasil retorna ao Conselho de Segurança da ONU; entenda o que isso significa

Novo mandato mantém a tradição do Brasil em se eleger para o órgão sempre que se candidata para uma das vagas temporárias.

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O Brasil vai ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2013. A eleição ocorrida na sexta-feira (11), comemorada pelo Itamaraty, cumpre uma tradição da diplomacia brasileira: será a 11ª vez que o país integra o colegiado.

Brasil é eleito pela 11ª vez para Conselho de Segurança da ONU

Com o novo mandato no Conselho de Segurança, o país terá a oportunidade de se posicionar sobre conflitos, planos de paz e outras crises que venham a surgir pelos próximos meses. Nesta reportagem, você vai entender:

• O que é o Conselho de Segurança da ONU
• Quais países integram o grupo
• Como o Brasil foi eleito
• Quais temas deverão ser discutidos
• O que isso representa para o Brasil

O que é o Conselho de Segurança da ONU?

Logo da ONU é visto em janela de salão vazio da sede da Organização durante debate virtual da Assembleia Geral, em Nova York, em 2020 — Foto: Reuters/Mike Segar

Reunido pela primeira vez em janeiro de 1946, logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança da ONU é o organismo que, de acordo com a Carta das Nações Unidas, tem quatro missões:

• manter a paz e a segurança internacional
• desenvolver relações amistosas entre as nações
• cooperar em resolver problemas internacionais e em promover o respeito aos direitos humanos
• ser um centro para harmonizar as ações das nações

Diante de crises, os integrantes do Conselho podem estabelecer diretrizes para que os países em conflito cheguem a acordo, enviar missões e iniciar investigações, por exemplo. Quando há hostilidades mais tensas, com conflito ou risco iminente de confrontos, o colegiado pode ajudar a formar um cessar-fogo ou mesmo enviar forças de paz. Em casos extremos, sanções ou até ações militares coletivas podem ser aplicadas.

Quais países integram o grupo?

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fala em abril de 2018 ao Conselho de Segurança da ONU — Foto: Julie Jacobson/AP Photo

No total, são 15. Mas somente cinco são membros permanentes:

• China
• Estados Unidos
• França
• Reino Unido
• Rússia

Esses cinco países têm poder de veto — ou seja, um desses integrantes pode vetar propostas de resoluções do Conselho. Isso ocorre por razões relacionadas aos interesses nacionais locais, incluindo proximidade política de uns países com outros.

Segundo levantamento publicado em 2015 pelo grupo de estudos independente Security Council Report, a União Soviética (extinta em 1991) e sua sucessora Rússia foram os países que mais fizeram uso do poder de veto.

Os outros 10 países são eleitos periodicamente e têm direito a voto, mas não a veto. Isso inclui o Brasil, que foi eleito para um mandato de dois anos junto a outros quatro países, que tomam posse em 2022:

• Albânia
• Emirados Árabes Unidos
• Gabão
• Gana

Há, ainda, outros cinco membros não permanentes que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022. São eles:

• Índia
• Irlanda
• México
• Noruega
• Quênia

Como o Brasil foi eleito?

Auditório da ONU para Assembleia Geral, em 2020 — Foto: GloboNews/Reprodução

Como uma estratégia para que todas as partes do mundo sejam, de alguma forma, representadas no Conselho, as vagas no Conselho de Segurança são divididas regionalmente. Anualmente, os integrantes da Assembleia Geral da ONU votam nas candidaturas de cada uma dessas regiões.

O Brasil era o único candidato para a vaga deste ano da América Latina e recebeu 181 votos. Oito países se abstiveram e um votou no Peru, que não era candidato.

Esta será a 11ª participação do Brasil no Conselho de Segurança. O país integrou o organismo nos seguintes biênios: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99, 2004-05 e 2010-11. Na última vez, foi eleito com 182 votos — também como único candidato.

Quais temas serão discutidos?

Manifestantes pró-democracia queimam bandeira chinesa em Mianmar, em foto de 5 de abril de 2021 — Foto: Reuters

Ainda não dá para se ter certeza do que pautará o Conselho de Segurança a partir do ano que vem. Recentemente, o grupo debateu temas como:

• o golpe militar em Mianmar
• confrontos entre israelenses e palestinos
• crise em Nagorno-Karabakh, território disputado por Armênia e Azerbaijão

O coordenador-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional da Universidade de Brasília, Juliano Cortinhas, menciona que temas como as disputas territoriais no Mar da China também podem chegar às mesas de discussão.

Além disso, o especialista enxerga uma mudança nos conceitos de segurança adotados pelo grupo. “A segurança é vista cada vez mais com um viés individual, de proteger o indivíduo e não mais o país. A proteção à soberania era prioridade da ONU, e agora é a proteção dos civis”, afirma Cortinhas.

“Então, vêm temas de segurança ambiental, alimentar e contra quaisquer formas de opressão”, exemplifica.

O que isso representa para o Brasil?

Palácio Itamaraty, em Brasília — Foto: Joelson Maia/TV Globo

A volta do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU repete uma tradição no país em sempre se eleger para compor o grupo quando se candidata. Há anos, porém, a diplomacia brasileira pleiteia entrar no colegiado como membro permanente.

Há também uma expectativa de como o Brasil vai se comportar neste mandato. Isso porque, principalmente durante o período de Ernesto Araújo no cargo de ministro das Relações Exteriores, o Itamaraty rompeu com algumas tradições brasileiras na diplomacia.

Além disso, críticas à China — um dos membros permanentes — feitas por integrantes do governo federal ou parlamentares da bancada governista abriram crises com diplomatas chineses no Brasil, principalmente ao longo da pandemia.

“É preciso ‘desideologizar’ a política externa, com o Brasil mensurando seus próprios interesses e se pautando pelo direito internacional”, afirma Cortinhas.