11 de junho, sexta-feira – RESUMO DO DIA

Claudio Maierovitch e Natalia Pasternak

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUES CNN

Pela primeira vez desde o início dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouve hoje dois depoentes: o ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Claudio Maierovitch, e a pesquisadora Natalia Pasternak, da USP (Universidade de São Paulo). 
Dois cientistas na CPI

Dois cientistas prestarão hoje depoimento na CPI da pandemia. O ex-presidente da Anvisa e da Fiocruz, Claudio Maierovitch e a pesquisadora Natalia Pasternak, da USP. A presença dos especialistas atende a pedidos dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES). Nos requerimentos, os parlamentares citam a experiência nacional e internacional dos profissionais, além da trajetória pública e acadêmica de ambos, para justificar a oitiva.

STF autoriza Copa América
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, na quinta-feira, a realização da Copa América no Brasil. Todos os onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Edson Fachin concordou, mas impôs protocolos sanitários para o evento. Com a decisão, o início da competição fica mantido para domingo (13), com quatro cidades-sede confirmadas: Brasília, Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia.

Uso de máscaras
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que discutiu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras para quem já foi vacinado contra a Covid-19 e também para quem já a contraiu. Na avaliação de Bolsonaro, a proteção deve ser obrigatória apenas para quem esteja infectado. Há dois dias, Queiroga foi à CPI da Pandemia e defendeu uso de máscara contra Covid-19. Segundo a OMS, a dispensa desses cuidados pode acontecer apenas quando não há mais transmissão comunitária da doença e não depende apenas da vacinação.

40 milhões de doses
Documentos sigilosos entregues à CPI da Pandemia indicam que o governo federal desistiu de comprar mais de 40 milhões de doses de vacinas ao negociar com o consórcio Covax Facility. Representante do Brasil junto à OMS em Genebra, a diplomata Maria Azevêdo enviou no dia 7 de junho de 2020 o primeiro alerta a Brasília. Ela recomendava que o governo agisse, para ter “condições melhores de negociação com múltiplas empresas”. Na época, os países que aderissem ao consórcio assegurariam imunizantes suficientes para, no mínimo, 10% da própria população, podendo chegar a 50%.

Gás mais caro
O “carro do gás passando na sua rua” está anunciando preços mais salgados nos últimos meses, como você já deve ter reparado. Já não é raro encontrar botijões de 13 kg vendidos a mais de R$ 100 – na região Norte, por exemplo, o preço chega a R$ 113. Em maio, o preço do gás de cozinha subiu 1,24%, em média, em todo o Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o gás encanado teve aumento de 4,58%.

DESTAQUES PODER 360

Maiores bancos digitais têm 82 milhões de contas em 2021

Levantamento feito pelo Poder360; Nubank tem quase metade do total; Mercado dobra clientela em 2 anos.

Cartões do banco digital NubankReprodução / Instagram / Nubank

Os maiores bancos digitais do Brasil têm 82 milhões de contas, segundo levantamento feito pelo Poder360 com as instituições financeiras. Foram contatadas 7 empresas: Nubank, Banco Inter, Banco Original, C6 Bank, Agibank, Neon e Next.

O Nubank soma quase metade do total: 40 milhões de contas.

O Neon não divulgou os dados dos anos anteriores. Desconsiderando este banco, as contas passaram de 42,6 milhões de 2020 para 71 milhões nos dados atuais. Atualmente, o Neon tem 11 milhões de contas.

O crescimento é acelerado nas principais empresas. Considerando as 6 que divulgaram os dados dos anos passados, havia 14,8 milhões de contas em 2019. O número subiu 299% até agora. Só Banco Original e Agibank não dobraram de tamanho. Ainda assim, tiveram alta de 56,7% e 38,10% no período, respectivamente.

Especialistas no mercado ainda veem espaço promissor para crescimento. O bilionário Warren Buffett anunciou na 3ª feira (8.jun.2021) a compra de uma participação de US$ 500 milhões do Nubank, agora com operações também no México e na Colômbia.

A empresa mais do que dobrou o número de contas em 2021. Passou de 19,8 milhões em dezembro de 2020 para 40 milhões em junho. Fundada em 2013, a empresa já recebeu mais de US$ 1,2 bilhão de investimentos nos últimos 7 anos. Também já foi considerado, por 3 anos consecutivos, o melhor banco do país pela revista Forbes.

O Banco Inter também é visto com uma instituição financeira em expansão. Tem 11,4 milhões de clientes. Está listado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, diferentemente do Nubank. As ações do Inter (BIDI4) subiram 100% desde o início do ano.

O C6 Bank entrou em operação em agosto de 2019 e ganhou 1 milhão de clientes em apenas 4 meses.

Aras dá parecer favorável à convocação de governadores pela CPI da covid

Para Aras, as CPIs têm legitimidade para convocar governadores quando necessários maiores esclarecimentos sobre utilização de recursos federais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, no SupremoSérgio Lima/Poder360 – 28.nov.2019

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta 5ª feira (10.jun.2021) a favor da convocação de governadores pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid no Senado. O parecer foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na ação em que 18 governadores pedem que a Corte proíba o depoimento compulsório de chefes do Executivo estadual.

Segundo Aras, as CPIs têm legitimidade para convocar governadores quando necessários maiores esclarecimentos a respeito da utilização de recursos federais repassados aos Estados. Eis a íntegra da manifestação

“Ao utilizar, guardar, gerenciar ou administrar recursos da União, os gestores estaduais e municipais não atuam na respectiva esfera própria de autonomia dos entes federativos”, afirma Aras.

O PGR também contrariou o argumento dos autores de que as convocações violam a separação entre os Poderes e o pacto federativo, que estabelece a autonomia de Estados e municípios.

“A violação ao pacto federativo ocorreria se a União pretendesse fiscalizar a aplicação dos recursos que a Constituição Federal reserva aos entes subnacionais”, diz.

O PEDIDO

No pedido encaminhado ao Supremo, os governadores afirmam que as convocações são abusivas. “O pacto federativo impõe limites aos poderes das CPIs instauradas no âmbito do Congresso Nacional. Via de regra, as autoridades e gestores estaduais e municipais somente podem ser investigadas por CPIs promovidas pelo legislativo correspondente”, diz a ação.

Assinam a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) os governadores Renan Filho (Alagoas), Wilson Lima (Amazonas), Waldez Góes (Amapá), Rui Costa (Bahia), Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Marcos Rocha (Rondônia), Carlos Moisés (Santa Catarina), João Doria (São Paulo), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Mauro Carlesse (Tocantins).

Os autores também dizem que a Constituição Federal exclui a possibilidade de convocação, por parte do Congresso Nacional ou de suas comissões, de chefes do Executivo estadual.

“Os poderes são independentes e harmônicos entre si, não havendo qualquer tipo de subordinação. Tal lógica também se estende aos membros do Poder Judiciário, que não podem ser convocados para depor em CPI sobre a sua atividade judicante”, prossegue o texto.

ROSA WEBER

A relatora do pedido no STF é a ministra Rosa Weber. Na 4ª, ela apreciou o caso de um dos signatários da ADPF: o governador do Amazonas, Wilson Lima. O político, que iria depor hoje na CPI, solicitou o não comparecimento ao Senado. Argumentou que é investigado por desvios na saúde e que tinha o direito de não se autoincriminar.

Weber aderiu aos argumentos. Decidiu que o governador poderia deixar de comparecer à Comissão e, caso fosse, poderia ficar em silêncio.

“Esta Suprema Corte adotou entendimento no sentido de que os investigados e os réus não são obrigados a comparecerem para o ato de interrogatório, seja policial, seja judicial”, pontuou a ministra.

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COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

Maranhão perto de imunizar a Grande São Luís

Foto: Victoria Jones/AFP

Os municípios da chamada Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa), no Maranhão, começam a vacinação nesta sexta-feira, 11, dos adultos maiores de 29 anos. Com a confirmação de caso da cepa indiana no Estado, o governo de Flávio Dino (PCdoB) acabou recebendo “doses extras”, digamos assim, de vacinas do Plano Nacional de Imunização. Logo, para o desgosto de Jair Bolsonaro, que tem em Dino um adversário, a área metropolitana de São Luís poderá ser a primeira do País a ter toda a população adulta vacinada.

Logo… Se tudo der certo, a expectativa é de que a imunização dos cerca de 700 mil cidadãos “vacináveis” dos quatro municípios ocorra até agosto.

…ali. “Com uma gestão diária dos estoques disponíveis, vamos seguir avançando na vacinação para evitar colapso hospitalar e salvar vidas”, disse Dino à Coluna.

Quantos já foram? Com média de 15 mil doses por dia, São Luís, administrada por Eduardo Braide (Podemos), vacinou mais de 515 mil, e os demais três municípios, cerca de 93 mil.

Primeiríssimo. Segundo o secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, a cidade de Alcântara, onde há grande população quilombola, deve ser a primeira a completar a imunização. O município tem cerca de 22 mil habitantes.

Pode isso… O ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, relator das contas de 2020 da Presidência, integrou a comitiva do governo na missão oficial aos EUA para tratar de 5G. Fábio Faria (Comunicações) e Flávio Bolsonaro também estavam na delegação.

…Arnaldo? Rodrigues pediu recentemente ao Planalto e à Economia cópias de todos os documentos do “orçamento secreto”.

Eu, não. Questionado por jornalistas na capital americana, Fábio Faria negou que tenha aproveitado para ser imunizado: “Não vim para tomar vacina”.

Só pensa… Davi Alcolumbre (DEM-AP) passou a considerar assumir a liderança do governo no Congresso, a convite de Jair Bolsonaro. Até bem pouco, o senador não estava demonstrando muito interesse em assumir o cargo.

…naquilo. Aliados de Alcolumbre dizem que ele está focado na eleição para o governo do Amapá, em 2022, e que esse seria o motivo de o senador relutar em aceitar o convite.

Será? Nos corredores do Planalto e do Senado, são citadas duas possibilidades para uma saída honrosa para Fernando Bezerra (MDB-PE), atual líder do governo e indiciado pela PF: a vaga do Senado no TCU, em que há uma disputa entre MDB e DEM, e PSD na Casa, e até mesmo uma embaixada.

CLICK. O ministro Marcelo Queiroga (à esq.) e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) em voo para São Paulo, onde inauguram leitos de UTI no Hospital de Guarapiranga.

Na veia. O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve liberar já na próxima semana mais de R$ 700 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para Estados e o DF. Hoje, aliás, o Susp completa três anos.

SINAIS PARTICULARES.
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara

Kleber Sales

No aquecimento. Eduardo Cunha quer voltar para a Câmara dos Deputados de qualquer jeito. Se não puder se candidatar em 2022, deve fazer campanha para eleger a sua filha Danielle.

PRONTO, FALEI!

Foto: Valéria Gonçalves/Estadão

Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo: “O crescimento do PIB é, indiscutivelmente, ótima notícia, mas o descontrole da inflação deve ser um ponto de atenção relevante, pois pode atrapalhar.”

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