Arábia Saudita: Direitos das mulheres são assegurados

Foto:Divulgação

Por Milton Atanazio

Prestes a sediar as reuniões de cúpula do G20, que acontece em 21 e 22 de novembro na cidade de Riad, na Arábia Saudita, o Reino de Al-Saud adotou várias iniciativas destinadas ao empoderamento econômico das mulheres em todas as regiões do país .

As reuniões do G-20 ocorrem anualmente entre os chefes de Estado e de governo, os ministros dos países membros do G20

A cada dia que passa o Reino da Arábia Saudita vem adotando medidas para assegurar os direitos das mulheres e impulsionar a igualdade de condições entre cidadãos dos sexos masculino e feminino.

Sobressai o Programa Qurrah, que apoia o serviço de hospitalidade infantil para mulheres trabalhadoras. Enquanto estão em seus respectivos empregos, as crianças ficam aos cuidados de profissionais capacitados.

Destaca-se o programa chamado Wusoul, por sua vez, busca disponibilizar o transporte de mulheres que atuem no mercado de trabalho.

Outro programa, de apoio ao emprego autônomo, amplia o círculo de oportunidades para aumentara a renda das mulheres, de acordo com suas habilidades. Além desses, os programas “Trabalho parcial” e “Trabalho remoto” permitem às mulheres que cuidam de suas famílias equilibrarem o trabalho e o lar. Também as capacitam em áreas rurais e remotas, facilitando a sua inserção no mercado de trabalho.

O empoderamento econômico também trouxe a busca da igualdade salarial, a qual levou o Reino a estipular controles gerais. Entre eles, está a proibição de qualquer discriminação salarial entre trabalhadores de ambos os sexos para trabalhos de igual valor. Tanto que a Arábia Saudita é signatária da Convenção nº 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que rege sobre igualdade para trabalhadores masculinos e femininos para trabalho de igual valor, e da Convenção nº 111, sobre emprego e ocupação.

Cada vez mais, mulheres sauditas ocupam cargos importantes, como os de vice-ministra, ministra conjunta, diretora universitária, embaixadora, presidente do conselho administrativo de várias empresas e da Bolsa de Valores Saudita (Tadawel). Elas também têm alçado a postos de tomada de decisões nos setores público e privado.

Foto El País

No âmbito econômico, as empresárias sauditas lograram posição de destaque em listas e em rankings  internacionais. Também têm organizado diversos workshops em várias regiões da Arábia Saudita, os quais visam divulgar o conceito dos direitos das mulheres e seu papel destacado nas atividades do Centro do Rei Abdulaziz para o Diálogo Nacional, bem como nas sessões de diálogo cultural promovidas por esta instituição.

De acordo com a Casa de Al-Saud, as mulheres representam 25% do total de membros fundadores da Sociedade Nacional de Direitos Humanos, dos conselhos de bancos, das câmaras de comércio e do Conselho Saudita de Engenheiros. Além disso, o número de sociedades de caridade fundadas ou supervisionadas por mulheres tem aumentado. As leis sauditas não criminalizam o feminismo.

O Reino atribui grande importância aos direitos das mulheres. Isso se reflete nas mudanças qualitativas e na capacitação das mulheres para se tornarem parceiras importantes na meta do desenvolvimento sustentável —  um dos objetivos da Visão do Reino 2030.

Visão do Reino 2030.

Com informações de Brasília in Foco e Agências

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