Senador MAGNO MALTA apoia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELO FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
SENADORES E SENADORAS – COMO APOIAR A FRENTE
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE
Precisamos fortalecer as Câmaras Municipais na Câmara dos Deputados em Brasilia.
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E O CÓDIGO DA FRENTE QUE É CD238634631400
CLIPPING DE NOTÍCIAS
“Brasil está menos pobre e com mais renda”, diz Lula ao Congresso
Presidente enviou mensagem em abertura do ano legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos.
A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito para o cargo no último sábado, e contou com as presenças do também novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, além de ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil), representando Lula. O plenário contou com presença expressiva de parlamentares.
O envio da mensagem, em todos os anos, é um rito tradicional da retomada dos trabalhos do Congresso. O documento com mais de 600 páginas traz um relato detalhado da situação econômica, social e política do país, na visão do Poder Executivo.
“Estamos comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%. Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais justa. Cuidamos também para que oportunidades e direitos fossem ampliados”, diz Lula no trecho de abertura da mensagem presidencial, lida pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE).
“Quando assumimos a presidência, o Brasil estava de novo no Mapa da Fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Em apenas dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres do pesadelo da fome. Chegaremos a 2026 tendo retirado o país, mais uma vez, do Mapa da Fome”, diz outro ponto do texto.
Na mensagem, Lula falou sobre reafirmação da democracia e aproximação entre as instituições da República. “Nestes dois anos de governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com a inclusão social”, observou.
“A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da projeção do mercado. Para 2024, a projeção atual aponta para um crescimento de 3,5%, um dos maiores do mundo”, prosseguiu o presidente.
O texto de apresentação da mensagem foca em um balanço de gestão, com descrição de números sobre programas econômicos e sociais do governo federal.
Para 2025, a mensagem destaca o protagonismo internacional do Brasil, por conta dos eventos que serão sediados no país, como a Cúpula dos Brics, em julho, no Rio de Janeiro, e a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Pela primeira vez, a Amazônia sediará as discussões sobre questões ambientais em nível global.
Em outro trecho, cita avanços em acordos comerciais. “Com a volta do Brasil ao cenário internacional, abrimos mais de 300 novos mercados para nossos produtos no exterior. E o mais importante: concluímos as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de tratativas”.
Lula também destacou uma relação produtiva com o Congresso no ano passado. “Aprovamos o dobro de projetos prioritários, em comparação com 2023. O conjunto de medidas fiscais e a regulamentação da reforma tributária são exemplos que ilustram a relação construtiva entre Executivo e Legislativo”, disse o presidente.
“Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026”, acrescentou.
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição.
As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025.
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Durante o discurso, Barroso ressaltou que os Três Poderes são independentes e harmônicos, mas estão unidos pelos princípios e propósitos da Constituição.
“Aqui estamos, os presidentes dos Três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 Senadores, e o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513”, afirmou.
O presidente do STF também citou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que as diferentes visões de mundo da sociedade brasileira devem ser tratadas com respeito e consideração.
“Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade”, completou.
Julgamentos
Os primeiros julgamentos agendados para este ano serão iniciados na próxima quarta-feira (5), quando o STF retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá o seu voto.
No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.
Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio.
https://youtube.com/watch?v=WTxV1OT6_sI%3Ffeature%3Doembed
Secretaria da Mulher – clicar aqui
VEREADORAS DO BRASIL PEDEM APOIO DA BANCADA FEMININA NO SENADOSAIBA MAIS…
SENADO DA REPÚBLICA
Conheça a Bancada Feminina do Senado
Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal,que apóia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, fomentada pela ABRACAM, valorizando as Vereadoras do Brasil,
Senadora Damares Alves – ASSINOU
Senadora Eliziane Gama – ASSINOU
Senadora Ivete da Silveira – ASSINOU
Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU
Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:
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Vereadores e Vereadoras: Por que se filiar a ABRACAM ?
Por Milton Atanazio
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Fundada em 1999, como representante das Câmaras Municipais, atua junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União para defender a autonomia municipal.
Ao se filiar à ABRACAM, você fortalecerá uma entidade que se dedica ao vigor do Poder Legislativo Municipal.
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O Editor
Nesta edição, reunimos conteúdos valiosos de fontes atraentes e confiáveis, como a Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado, STF, TV Justiça e fotos da Agência Brasil.
As informações estão disponíveis em forma de textos e fotos, além de destacarmos os canais de vídeos dessas entidades no YouTube, ampliando ainda mais nosso acesso.
Nosso trabalho é inteiramente dedicado ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira
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