Kassym-Jomart Tokayev, Presidente da República do Cazaquistão
Por séculos, a região da Ásia Central atuou como uma única arena geopolítica e espiritual, dotada de recursos naturais significativos, substancial capacidade humana e um infinito patrimônio cultural e histórico.
I. OBJETIVOS COMUNS DE DESENVOLVIMENTO
A simbiose de estilos de vida nômades e sedentários não apenas formou o sistema econômico da região, mas também moldou sua única cultura política e jurídica e sistema de valores, caracterizados por um alto grau de tolerância e resiliência à mudança.
Impérios surgiram e caíram nas vastidões da Ásia Central, modelos políticos e econômicos evoluíram. No entanto, a identidade única da região permaneceu preservada. Desde tempos imemoriais, nossos ancestrais interagiram harmoniosamente com várias civilizações.
Devido a isso, a região desempenhou um papel fundamental na história da Grande Rota da Seda e da Eurásia como um todo, ao mesmo tempo em que preservava sua identidade etno-cultural e espiritual.
Na história moderna, nossos países enfrentaram muitos desafios e obstáculos. Previsões pessimistas de que as repúblicas da Ásia Central se juntaríam ao grupo dos chamados “estados falidos” não se concretizaram. As nações da região provaram seu valor e conquistaram seu lugar merecido na comunidade internacional.
Graças à unidade e sabedoria de nossos povos, fortalecemos a integridade territorial, a liberdade e a independência. Não seria exagero dizer que hoje cada país da região acumulou sua própria experiência única em construção de estado, desenvolvimento de uma economia de mercado, restauração do patrimônio cultural e formação de uma identidade nacional. As instituições públicas e estatais foram aprimoradas. Infraestruturas e indústrias desenvolvidas foram criadas, milhares de quilômetros de novas ferrovias e rodovias foram construídas, e importantes equipamentos sociais foram erguidos.
A política de abertura e renovação garantiu o crescimento progressivo das economias nacionais e a integração nas relações econômicas globais.
A evolução sistemática da educação, saúde e sistemas de pensões levou a um avanço significativo no status socioeconômico da população. As relações interestaduais dentro da região também passaram por mudanças drásticas. Relações bilaterais e multilaterais construtivas foram estabelecidas entre os países em todos os níveis, e a cooperação mutuamente benéfica vem se expandindo.
O progresso na resolução de questões ambíguas, que anteriormente frequentemente levavam a contradições e impediam o desenvolvimento abrangente da cooperação regional, é de fundamental importância. As conquistas na busca por soluções mutuamente benéficas nos setores de água e energia merecem altos elogios. Estão sendo criadas condições favoráveis para o avanço gradual das questões relacionadas à delimitação das fronteiras estaduais, melhorando o funcionamento dos pontos de controle fronteiriços, expandindo as conexões de transporte, lançando novas rotas e facilitando a viagem mútua dos cidadãos.
Os processos de aproximação voltados para unir esforços para garantir a segurança e a prosperidade de longo prazo da região tornaram-se consistentes e irreversíveis. Hoje, as relações entre os cinco Estados alcançaram um nível de parceria estratégica e aliança aprofundada, repletas de conteúdo concreto nas esferas política, comercial, econômica, cultural e humanitária.
Os estados da Ásia Central conseguiram desenvolver uma estratégia pragmática para as relações de política externa, criando um equilíbrio estabilizador de interesses entre países e entre regiões, permitindo-nos tornar participantes plenos dos processos globais. Ao fortalecer seu status como estados pacíficos, os países da Ásia Central promovem ativamente suas ideias e projetos em estruturas multilaterais, fundando organizações bem-sucedidas e influentes, como a CEI, a SCO, a CICA, a ECO, a EEU e a OTS, entre outras.
Tudo isso nos permite falar com confiança sobre o “Cinco da Ásia Central” como um grupo de países em desenvolvimento constante e autossuficientes no coração do continente euroasiático. Não há dúvida de que o passado histórico comum e as tradições centenárias de amizade e boa vizinhança continuarão a servir como uma base inabalável para aproximar nossos povos fraternos.
II. O PAPEL DA REGIÃO EM UMA NOVA FASE DE DESENVOLVIMENTO
Graças à sua localização geográfica, os estados e povos da Ásia Central contribuíram para o enriquecimento cultural mútuo e o estabelecimento de um diálogo intercivilizacional no continente ao longo dos séculos. Eles fizeram uma contribuição significativa para a paz e o entendimento mútuo. Hoje, a Ásia Central continua a cumprir com sucesso essa nobre e responsável missão.
Nossos estados possuem visões semelhantes sobre questões como desenvolvimento sustentável global, garantia de segurança e estabilidade universais e apoio mútuo dentro de estruturas regionais e internacionais. Eles colaboraram em importantes resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas. O surgimento de novas plataformas de diálogo no formato “CA mais” também destaca o peso político crescente da Ásia Central como um sujeito da política internacional.
Até a data, ocorreram nove cúpulas e reuniões de alto nível nesse formato. Nos últimos dois anos, realizaram-se as primeiras cúpulas de “CA – Rússia” (em Astana), “CA – China” (em Xi’an), “CA – EUA” (em Nova York), “CA – Alemanha” (em Berlim), duas reuniões dos chefes de estados da Ásia Central e da União Europeia (em Astana e Cholpon-Ata), a primeira cúpula de “CA – SCO” (em Jidá), bem como “CA – Índia” (em formato online). Este ano, a primeira cúpula de “CA – Japão” ocorrerá em Astana.
Vale ressaltar que outros países e organizações internacionais demonstraram interesse em interagir nesse formato. Assim, um passo importante foi dado para consolidar a subjetividade da região no palco mundial.
O vetor de desenvolvimento da Ásia Central é um compromisso com valores tradicionais combinado com uma busca por modernização e conhecimento avançado. Isso torna nossa região um participante autossuficiente e influente no sistema internacional em evolução. Hoje, estamos focados em fortalecer nosso papel como o epicentro euroasiático das transformações geopolíticas e geoeconômicas internacionais.
O crescente peso econômico, a abertura para a inovação e o potencial intelectual criam condições para a transformação da região em um dos motores da ordem mundial moderna, especialmente considerando que nossos estados possuem todos os recursos e oportunidades para isso.
É particularmente notável a consolidação de esforços por meio da participação conjunta em projetos regionais com parceiros externos para o avanço abrangente de posições comuns em plataformas de diálogo.
Estou convencido de que chegou a hora de posicionar a Ásia Central não apenas como um elo entre a Ásia e a Europa, mas também como um ator regional separado nas relações internacionais, capaz de se tornar um novo centro de gravidade global.
III. UM NOVO FORMATO DE INTERAÇÃO
É claro que a próxima década será decisiva para a nossa região, e cabe a nós determinar quão efetivamente iremos aproveitar esta oportunidade histórica.
No contexto da turbulência geopolítica global, criamos um espaço de confiança e segurança indivisível na região, removemos barreiras à cooperação regional e estabelecemos as bases para elevar nossa cooperação multifacetada a um nível qualitativamente mais alto.
O Cazaquistão estabeleceu relações aliadas com o Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão e está expandindo sistematicamente sua parceria estratégica com o Turcomenistão.
A intensificação de contatos em praticamente todos os níveis também testemunha o desejo de nossos povos por laços mais próximos. Visitas mútuas e reuniões de chefes de Estado tornaram-se regulares, impulsionando o aprofundamento das relações interparlamentares, intergovernamentais e interinstitucionais.
O diálogo político ativo e a boa vontade tornaram-se fatores essenciais de consolidação no desenvolvimento da cooperação com estes cinco parceiros.
Os países da região criaram um formato único de cooperação da Ásia Central, baseado em princípios fundamentais, como respeito mútuo pela independência, soberania e integridade territorial, além da resolução pacífica de potenciais divergências.
Houve cinco Reuniões Consultivas dos chefes de Estado da Ásia Central: em Astana, Tashkent, Turkmenbashi, Cholpon-Ata e Dushanbe. Os resultados dessas reuniões, ademais, aprofundaram e expandiram a cooperação regional, levando-a a um nível sem precedentes e conferindo aos processos de integração um caráter progressivo, sistemático e, mais importante, contínuo.
Na primeira reunião em Astana, em 2018, foram determinadas as principais direções para a interação dos cinco países da região. Após essa reunião, os contatos na área de segurança regional foram intensificados.
Durante a segunda reunião em Tashkent, em 2019, os líderes da Ásia Central propuseram várias iniciativas de longo alcance para promover a cooperação regional. Em particular, o Cazaquistão iniciou a assinatura do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação para o Desenvolvimento da Ásia Central no Século XXI e a realização de reuniões regulares dos secretários dos conselhos de segurança regional. Um resultado importante foi, sem dúvida, a adoção do Regulamento do Eventos.
A agenda da terceira cúpula em Turkmenbashi, em 2021, foi muito rica. Os chefes de Estado iniciaram a convocação dos Fóruns Interparlamentar e Juvenil e a criação de um Conselho Empresarial. A adoção da simbologia das Reuniões Consultivas foi um marco significativo.
Os principais resultados políticos da quarta reunião em Cholpon-Ata, em 2022, foram a iniciativa do processo de assinatura do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação para o Desenvolvimento da Ásia Central no Século XXI, bem como a adoção do Programa “Agenda Verde” para a Ásia Central e a Conceituação de Interação em Formatos Multilaterais.
Na quinta reunião de aniversário em Dushanbe, em 2023, foi dado o primeiro passo em direção à institucionalização do formato das Reuniões Consultivas dos Chefes de Estado da Ásia Central. Os líderes decidiram estabelecer um Conselho de Coordenadores Nacionais para as Reuniões Consultivas dos Chefes de Estado da Ásia Central.
À margem da sexta Reunião Consultiva em Astana, os desenvolvimentos futuros incluirão reuniões de chefes de departamentos de transporte, a primeira reunião de ministros de energia e uma reunião de ministros e oficiais sobre questões de mídia e informação para os estados da região.
No geral, reuniões regulares de alto nível impulsionaram significativamente os esforços conjuntos em todas as áreas. Esse progresso é impulsionado principalmente pela adoção de mapas rodoviários para a cooperação regional, que delineiam medidas para fortalecer a interação prática. Como resultado, os laços comerciais, econômicos e empresariais se intensificaram significativamente na região.
Em um curto período, por padrões históricos, a Ásia Central se transformou em uma área de cooperação mutuamente benéfica, com um potencial comercial, de investimentos, transporte e comunicação em desenvolvimento dinâmico. Nos últimos cinco anos (2018–2023), o volume do comércio mútuo quase dobrou, passando de $5,7 bilhões para $11 bilhões. No final do ano passado, o volume de comércio interno aumentou em quase 25%. Ao mesmo tempo, o comércio do Cazaquistão com os países da Ásia Central cresceu 26,8%, alcançando $8 bilhões.
Projetos conjuntos de grande porte não apenas trazem benefícios tangíveis para seus participantes, mas também mudam toda a configuração da economia da Ásia Central. Uma área importante de cooperação é o desenvolvimento de uma rede de centros comerciais, logísticos e industriais nas áreas de fronteira, que podem se tornar novos motores de comércio mútuo e atividades de investimento conjunto.
A implementação do potencial de transporte e logística de nossos países está adquirindo importância estratégica. Esta área pretende se tornar um novo ponto de referência para o rápido desenvolvimento da região. Grande atenção está sendo dada à criação de joint ventures nos campos da indústria, energia, agricultura, transporte e digitalização, que atuam como pontos locais de crescimento. Um passo importante neste sentido será a aprovação, este ano, do Plano de Ação para o desenvolvimento da cooperação industrial entre os estados da Ásia Central.
IV. VISÃO COMUM SOBRE AS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO REGIONAL
A cúpula anterior em Dushanbe confirmou mais uma vez que os processos de consolidação dos esforços de todos os cinco estados em nome da transformação de nosso “lar comum” dão um poderoso impulso à transformação da Ásia Central em uma região economicamente desenvolvida e próspera. Nesse sentido, a próxima reunião em Astana pretende abrir um novo capítulo no desenvolvimento dos estados da região para o próximo período de cinco anos (2024–2028).
Atualmente, no contexto da desglobalização, a interação intrarregional entre os países da Ásia Central está adquirindo grande relevância tanto para sua autoconservação como uma área civilizacional especial quanto para a estabilização da região como um organismo integral. O princípio unificador deve ser a complementaridade dos cinco estados, decorrente da comunhão histórica e cultural de nossos países e povos.
Nas palavras do grande Al-Farabi: “Toda a terra se tornará virtuosa se os povos se ajudarem a alcançar a felicidade.” Neste novo estágio de desenvolvimento, enfrentamos uma série de objetivos e tarefas importantes, cuja solução determinará o destino da região e de seus povos.
PRIMEIRO. Manter a paz e a estabilidade não apenas na Ásia Central, mas também nas regiões vizinhas, é uma condição chave para o desenvolvimento e progresso a longo prazo. Um dos aspectos prioritários da política externa do Cazaquistão é a busca pelo equilíbrio. Adotamos sempre o princípio de “Paz Acima de Tudo.”
Como membro responsável da comunidade internacional, o Cazaquistão defende a estrita adesão aos princípios do direito internacional, ao respeito pela soberania e à inviolabilidade das fronteiras. Posso afirmar com confiança que há muitos países que compartilham o ponto de vista do Cazaquistão. As posições de muitos países se complementam e visam criar uma ordem mundial justa e previsível. Em nossos tempos turbulentos, essa é uma base confiável sobre a qual construir uma visão construtiva do futuro.
À luz da complexidade contínua da situação militar e política ao longo da periferia da Ásia Central, há uma clara necessidade de colaboração na esfera da política de defesa e segurança. É particularmente relevante estabelecer uma arquitetura de segurança regional, incluindo o desenvolvimento de um catálogo de riscos de segurança para a Ásia Central e medidas para preveni-los.
Os principais objetivos para os estados da região são a formação de uma zona de segurança indivisível na Ásia Central, a busca por estratégias abrangentes para lidar com preocupações fundamentais na luta contra ameaças tradicionais e emergentes, o desenvolvimento de medidas de resposta e prevenção, e a colaboração ativa com as Nações Unidas e outras organizações internacionais e regionais nessa área.
SEGUNDO. Há uma necessidade de desenvolvimento adicional do potencial econômico e aprofundamento dos laços cooperativos. O objetivo abrangente para nossos países continua sendo o estabelecimento de uma base econômica robusta para facilitar a colaboração multilateral. A região é agora um centro de oportunidades para o comércio, investimento, ciência e inovação, graças aos esforços coletivos dos países da região e seu robusto potencial econômico.
O território total de nossos países é de 3.882.000 quilômetros quadrados, com uma população de mais de 80 milhões de pessoas e um produto interno bruto combinado de até $450 bilhões. Aproximadamente 20% das reservas de urânio do mundo, 17,2% do petróleo e 7% do gás natural estão concentrados na região. Em termos de produção de carvão e geração de eletricidade, a Ásia Central ocupa a 10ª e a 19ª posições no mundo, respectivamente.
A complementaridade de nossas economias proporciona uma base sólida para a resiliência a choques externos e a diversificação dos ciclos de comércio e produção. A implementação eficaz de projetos econômicos conjuntos pode contribuir para esse processo.
Um objetivo fundamental é o avanço da tecnologia em nossas economias. É essencial que reduzamos gradativamente nossa dependência de recursos. Nesse contexto, a digitalização e a indústria criativa—que abrange mídia, cinema, música, design, educação e tecnologia da informação—têm o potencial de impulsionar o crescimento econômico. Os países da região possuem um potencial significativo para a colaboração em projetos conjuntos nessa área.
O boom nas indústrias digital e criativa facilitará uma transição gradual de uma economia baseada em matérias-primas para uma produção intelectual. Estou convencido de que a cooperação econômica da Ásia Central pode se tornar, se não a principal, pelo menos uma das fontes-chave de crescimento para nossas economias nacionais.
TERCEIRO. A região tem a oportunidade de se tornar um dos mais importantes centros de transporte-logística e de trânsito do planeta. A Ásia Central está rapidamente se transformando em um elo-chave nas comunicações de transporte global. Isso é exemplificado pelo promissor projeto chinês “Um Cinturão, Uma Rota” e pelo corredor internacional de transporte “Norte-Sul”, no qual todos os países da região estão envolvidos em diferentes graus.
Atualmente, nossos países também estão promovendo outras ideias promissoras para a formação de novos corredores de transporte. O Cazaquistão, junto com seus parceiros, está desenvolvendo ativamente a Rota de Transporte Internacional Transcaspiana (Corredor Médio), onde o volume de transporte pode ser aumentado em cinco vezes no médio prazo.
Novas oportunidades estão se abrindo com o desenvolvimento da infraestrutura marítima do Cazaquistão—os portos de Aktau e Kuryk—pelos quais volumes crescentes de carga da China e dos países da Ásia Central passam em direção ao Sul do Cáucaso, Turquia e, posteriormente, à Europa.
Os corredores de transporte sendo desenvolvidos através do Afeganistão fornecerão acesso a mercados promissores no Sul da Ásia e portos do Oceano Índico. Esse desenvolvimento está nos interesses de toda a região. Unindo e expandindo a cooperação na área de transporte dentro da Ásia Central e com países além de suas fronteiras, conseguiremos alcançar muitos de nossos objetivos.
Para o próximo período, as áreas-chave de cooperação entre nossos países na esfera de trânsito e transporte devem incluir a melhoria abrangente das conexões de transporte (aumento da frequência de voos, lançamento de novas rotas aéreas e ferroviárias, modernização de pontos de fronteira, etc.); garantir o desenvolvimento avançado da infraestrutura de transporte com a introdução de tecnologias inovadoras; expandir as oportunidades de trânsito; e utilizar efetivamente o potencial de trânsito e logística da região.
QUARTO. Precisamos desenvolver abordagens comuns para garantir a segurança hídrica, energética e alimentar. O problema da escassez de água, que afetou quase todos os países da região nos últimos anos, impacta negativamente a situação socioeconômica dos agricultores e leva a sérios danos econômicos para a população.
Nesse contexto, gostaria de enfatizar o papel excepcional do Fundo Internacional para a Salvação do Mar de Aral (IFAS) como uma plataforma regional única para discutir e resolver os mais importantes problemas hídrico-energéticos, ambientais e socioeconômicos. Como atual Presidente do IFAS, o Cazaquistão propõe intensificar a cooperação no âmbito do Fundo e iniciar conjuntamente a criação do Consórcio Internacional de Água e Energia. Também é importante prever um componente alimentar, uma vez que a questão da água está intrinsecamente ligada à segurança alimentar na região. Nosso país tradicionalmente favorece um diálogo construtivo e aberto para abordar essas questões.
Os projetos energéticos do século para toda a região poderiam ser a construção da Usina Hidrelétrica Kambarata-1 no Quirguistão e da Usina Hidrelétrica Rogun no Tajiquistão. A construção dessas instalações terá um efeito multiplicador para todos os envolvidos.
A segurança alimentar global é afetada pela atual crise geopolítica. Para minimizar a dependência dos países da Ásia Central em relação a fatores externos, são necessárias medidas coordenadas. Para isso, o Cazaquistão propôs desenvolver um Plano Estratégico para a Segurança Alimentar na Ásia Central até 2030, que inclui a formação de uma plataforma de informação unificada para análise e intercâmbio de dados entre os cinco países.
A transição para uma economia verde é uma ferramenta importante na redução dos efeitos negativos das mudanças climáticas globais. A região está comprometida em realizar seu grande potencial de energia renovável natural. Por exemplo, o Cazaquistão planeja aumentar a participação das fontes de energia renovável para 15% até 2030 e visa alcançar a neutralidade de carbono até 2060. O uso generalizado de energia renovável não apenas beneficiará o meio ambiente ao reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas também contribuirá para a segurança energética e a criação de empregos. O compartilhamento adicional de conhecimento, recursos e melhores práticas pode fortalecer a cooperação nessa área.
QUINTO. O recurso mais importante e valioso da Ásia Central é sua jovem geração intelectual. A Ásia Central é uma das regiões mais jovens do mundo, com uma idade média de apenas 28,7 anos. A ONU estima que até 2040, a idade média dos residentes da região cairá ainda mais para 28,3 anos, muito abaixo das previsões para outras regiões: América do Norte (41,5), Europa (46,8) e China (48). Esta é uma vantagem competitiva única que oferece grandes oportunidades para o desenvolvimento econômico e social de todos os cinco países. Os jovens podem impulsionar processos de renovação nas esferas econômica, tecnológica e cultural. A geração mais jovem detém a chave para o sucesso em um ambiente global competitivo.
Nesse contexto, as tarefas urgentes incluem aprofundar a cooperação em ciência e educação, fortalecer os laços entre os jovens e criar plataformas conjuntas voltadas para fortalecer e realizar o potencial da geração mais jovem. Por sua vez, o Cazaquistão apoia ativamente o desenvolvimento da cooperação interuniversitária, a abertura de filiais entre universidades e faculdades conjuntas. Apreciamos muito a aspiração dos jovens dos países vizinhos em receber educação superior no Cazaquistão e, de nossa parte, estamos aumentando significativamente as cotas para estudo em nossas universidades. Hoje, cerca de nove mil estudantes da Ásia Central estudam nas universidades do Cazaquistão.
Nos últimos anos, escritórios de representação de várias universidades estrangeiras de destaque foram abertos em nosso país. O número de instituições de ensino superior que realizam pesquisas científicas está crescendo, e parques tecnológicos e centros de engenharia estão sendo estabelecidos.
Esse trabalho está sendo feito como parte de nosso objetivo estratégico de transformar o Cazaquistão em um hub educacional regional. No momento, estamos avançando com confiança para construir um espaço unificado de ensino superior na Ásia Central.
SEXTO. A formação da identidade civilizacional de nossos países, baseada na harmonização dos laços culturais e humanitários entre os povos irmãos, está se tornando uma importante missão. Ao construir uma imagem moderna da Ásia Central, também estamos criando uma nova perspectiva sobre a identidade nacional e regional de nossos cidadãos.
Estamos ligados por uma mentalidade central-asiática especial, com base na qual uma cultura e tradições distintas foram formadas. Os pilares da identidade centro-asiática são o respeito pelas raízes históricas comuns, o diálogo intercultural e a harmonia inter-religiosa.
A memória histórica é a base da identidade nacional de nossos povos. O orgulho justificado pelas conquistas de nossos ancestrais e pela rica cultura serve como um poderoso impulso para o desenvolvimento bem-sucedido das nações no presente, além de sua ascensão confiante no futuro. Portanto, devemos prestar mais atenção às coloridas páginas de nosso passado comum. Considero uma tarefa muito necessária escrever uma história geral da Ásia Central com base em fontes turcas, persas, árabes, chinesas, russas e de países da Europa Ocidental.
Para aumentar nossa competitividade global, devemos perseguir incansavelmente objetivos comuns enquanto mantemos nossa unidade. Como disse o grande Abay: “O começo do sucesso é a unidade.” À medida que projetos e ideologias geopolíticas estão sendo promovidos no mundo, a região precisa proteger seu código espiritual e cultural, que incorpora as melhores tradições de hospitalidade, solidariedade, assistência mútua, preservação dos valores familiares e muito mais.
Para concluir, gostaria de enfatizar que a cooperação regional não é apenas uma realidade objetiva, mas também uma necessidade vital. Nas condições de incerteza geopolítica e degradação do modelo estabelecido da ordem mundial, este é, de fato, o único aspecto pragmático. Nosso futuro depende do fortalecimento da coesão, da confiança mútua e da abertura para o mundo. Apenas com base nesses princípios podemos garantir a renascença da Ásia Central como uma região dinâmica, inovadora e culturalmente rica.
O fortalecimento do paradigma da unidade regional servirá como a resposta mais otimizada aos desafios atuais e futuros, permitindo-nos desenvolver abordagens consolidadas para conter tendências negativas e formar a base para medidas eficazes de combate a quaisquer forças externas. Para isso, a pedido do Cazaquistão, foi preparada uma Conceituação para o Desenvolvimento da Cooperação Regional “Ásia Central-2040”, refletindo as diretrizes para o desenvolvimento futuro da cooperação multifacetada entre os cinco países.
De nossa parte, aderimos consistentemente ao princípio “Ásia Central Bem-Sucedida – Cazaquistão Bem-Sucedido” e estamos prontos para desenvolver ainda mais processos de integração na medida em que nossos parceiros estratégicos e aliados na região estiverem prontos.
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