STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.(Foto; José Cruz – Agência Brasil)

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Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela “Abin paralela”

Solicitação do presidente do Senado foi feita ao STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando acesso à lista de parlamentares supostamente monitorados ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro.

Moraes é relator da investigação que apura a utilização da Abin para monitorar ilegalmente adversários políticos de Bolsonaro e o andamento de processos que tramitam contra o ex-presidente e seus filhos.

No ofício, Pacheco afirma que pretende ter acesso à lista para tomar medidas legais no Congresso Nacional, que é presidido por ele.

“Caso comprovado o monitoramento ilegal de deputados federais e senadores da República, as ações constituem também afronta às prerrogativas parlamentares, especialmente quanto à garantia de livre exercício do mandato e do sigilo de suas fontes”, afirmou Pacheco.

Na segunda-feira (29), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi alvo de buscas da Polícia Federal em mais uma fase da operação que investiga a suposta atuação da chamada “Abin paralela”. Os mandados de busca foram autorizados por Alexandre de Moraes.

Na quinta-feira (21), o ministro também autorizou buscas contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin. (Foto; José Cruz – Agência Brasil)

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A Câmara Municipal de Caldas Novas no Estado de Goiás é a mais nova filiada da ABRACAM. O presidente Rogério Rodrigues, fez questão de ir pessoalmente visitar o presidente da Casa Legislativa Andrei Rocha Teles, a confiança e reinterar os objetivos da Entidade no fortalecimento do Legislativo Municipal.

Caldas Novas é um município brasileiro no estado de Goiás, Região Centro-Oeste do país. Localiza-se no sudeste goiano e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 95 183 habitantes

O município é conhecido por ser a maior estância hidrotermal do mundo, possuindo águas que brotam do chão em temperaturas que variam de 43 °C a 70 °C. A principal fonte de renda do município é o turismo. Na alta temporada, a cidade chega a comportar mais de 500 mil turistas. A estrutura da cidade conta com hotéis, pousadas, chalés, clubes, boates e bares. Uma outra grande atração de Caldas Novas é o ecoturismo, vez que a cidade encontra-se às margens do lago da represa de Corumbá e ao lado da Serra de Caldas.

Todos os anos, mais de 3 milhões de turistas visitam Caldas Novas, considerada a maior estância hidrotermal do mundo. Possui centenas de piscinas com águas termais em seus hotéis e clubes, que atraem turistas de todo o país, principalmente das regiões Sudeste e Centro Oeste.

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Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:

1. Conhecimento legislativo: Os cursos oferecem a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as leis e regulamentos que regem o trabalho legislativo, proporcionando uma base sólida para a atuação como vereador.

2. Atualização sobre políticas públicas: Brasília é a capital federal e abriga os órgãos do governo central. Participar de cursos na cidade permite que os vereadores estejam atualizados sobre as políticas públicas em andamento e obtenham insights valiosos sobre como aplicá-las em seu município. Oportunidade de verificar ”in loco”, como é o funcionamento da máquina pública federal.

3. Networking e troca de experiências: Essas capacitações reúnem vereadores de diferentes regiões do país, criando a oportunidade de estabelecer contatos e compartilhar experiências com outros políticos. Isso pode levar a parcerias e colaborações futuras, além de permitir a troca de informações e boas práticas.

4. Fortalecimento da atuação política: Os cursos oferecem treinamentos específicos sobre habilidades políticas, como articulação, negociação e comunicação. O aprendizado nessas áreas pode fortalecer a atuação política dos vereadores, ajudando-os a alcançar seus objetivos e representar melhor os interesses da comunidade.

5. Acesso a informações e recursos: Participar de capacitações em Brasília pode proporcionar acesso a informações privilegiadas e recursos que podem ser úteis no exercício do mandato, como pesquisas, estudos e dados oficiais.

6. Ampliação da visão e perspectiva: Ao interagir com outros vereadores e participar de cursos, os políticos têm a oportunidade de ampliar sua visão e perspectiva, entendendo diferentes realidades e desafios enfrentados em outros municípios. Isso contribui para uma atuação mais abrangente e comprometida com o bem-estar da sociedade como um todo.

7. Capacitação técnica: Além das questões políticas, os cursos em Brasília também podem fornecer capacitação técnica em áreas como gestão pública, finanças, legislação e administração municipal. Essas habilidades são fundamentais para o desempenho eficiente do papel de vereador.

Em resumo, participar de cursos e capacitações em Brasília é uma oportunidade valiosa para os vereadores se aprimorarem e melhorarem sua atuação política, adquirindo conhecimentos, habilidades e recursos que contribuirão para um mandato mais eficaz e engajado.

O Presidente de Câmara que tiver consciência e visão para uma gestão de Excelência, com certeza avaliará esses argumentos aqui colocados.

Te esperamos aqui em Brasília. Inscrições pelo site da ABRACAM.www.abracambrasil.org.br

Aos presidentes de Câmaras Municipais que ainda não se filiaram, preços especiais para novas filiações. Venha conversar conosco:   MEU CONTATO (61) 98191-9906 Milton ATANAZIO – DIRETOR-EXECUTIVO

ARTIGO ESPECIAL

 Vereadores e Vereadoras: Por que se filiar a ABRACAM ?

Por Milton Atanazio

A ABRACAM é uma entidade de representação institucional e tem como finalidade primordial, o fortalecimento do poder Legislativo Municipal e busca pela qualificação de seus vereadores e servidores, como forma de conscientizar os mesmos, para uma atividade parlamentar mais eficaz, voltada para a ética, a probidade, a harmonia e a independência do Poder Legislativo.

Fundada no ano de 1999, portanto com 24 anos de existência, vem congregando as Câmaras Municipais, lutando para o alargamento da autonomia municipal e representando as Câmaras Municipais, de forma institucional junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União.

Fortaleça uma entidade que tem como finalidade primordial, o vigor do Poder Legislativo Municipal.

Com sede em Brasília, a ABRACAM está com suas portas abertas para receber Vereadores e servidores, mostrando seus produtos e serviços;

• A ABRACAM oferece assessoria jurídica em: Pareceres específicos nas áreas administrativas, processo legislativo e projetos de leis;
• Consultoria jurídica: Para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno;
• Oferece Modelo de Excelência em Gestão para as Câmaras Municipais: Implantando um modelo de gestão pública moderna e eficiente que resulte no reconhecimento popular e no melhor funcionamento da Câmara;
• Representa os Vereadores junto aos Poderes constituídos da União, Estados e Municípios;
• Informações sobre Leis Federais e decisões do Supremo Tribunal Federal e interesse dos Municípios;
• Acompanhamento no Congresso Nacional de matérias de interesse das Câmaras e dos Municípios;
• Oferece cursos de Capacitação, Seminários e Eventos por todos os Estados brasileiros, sobre assuntos específicos e de interesse das Câmaras Municipais;
• O filiado goza de descontos, quando inscritos em Cursos de Capacitação e Eventos.
• TV Legislativa: Representação junto a Câmara dos Deputados para implantação da TV Legislativa nas Câmaras interessadas;
• Elaboração de Projetos de Leis, códigos, reforma administrativa e outros;
• Identidade do Vereador
• E mais…

Venha conversar conosco e faça já a sua filiação. (61) 3322-0499 (Secretaria) – (61) 98111-0460 (Presidência). 

COMEMORAMOS HOJE: Dia do Mágico; Dia de São João Bosco; Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural e Dia do Engenheiro Ambiental

Evento em Brasília-DF

Evento em Belém -PA

Encontro em Vitória – ES

Milton Atanazio – Reg.MTB 9194/DF

O Editor

Nesta edição, reunimos conteúdos valiosos de fontes atraentes e confiáveis, como a Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado e o Supremo Tribunal Federal.

As informações estão disponíveis em forma de textos e fotos, além de destacarmos os canais de vídeos dessas entidades no YouTube, ampliando ainda mais nosso acesso.

Nosso trabalho é inteiramente dedicado ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira.

Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho jornalístico. Boa leitura!

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