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Margaridas debatem impactos da violência contra mulheres rurais
7ª Marcha das Margaridas começa nesta terça-feira em Brasília
Intimidações, humilhações, agressões, 
trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos.
De acordo com Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados de registros policiais sobre criminalidade, em 2022, 1,9% dos feminicídios e 3,3% das demais mortes violentas de mulheres no Brasil ocorreram na área rural. Regiões onde ainda foram contabilizados 3,2% dos estupros registrados no ano passado, em todo o Brasil.
A Comissão Pastoral da Terra confirmou no relatório Conflitos no Campo Brasil 2022 a maior exposição feminina à violência. “As lideranças mulheres tendem a sofrer com situações de intimidação em maior proporção do que os homens”.
A violência é um dos 13 eixos temáticos da 7ª Marcha das Margaridas que ocorrerá na capital federal, nesta terça (15) e quarta-feira (16) . O tema desta edição é Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.
A “margarida” e presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA) Maria Ivete Bastos, que chegou neste domingo à Brasília, diz que conhece bem a violência contra as mulheres rurais. A liderança revelou que sofreu ameaças pela atividade sindical no campo e teve que conviver com escolta policial por 10 anos para não morrer
A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Maria José Morais Costa, a Mazé, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, relembra da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, que dá nome à marcha internacional e que foi assassinada há 40 anos por lutar pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”.
Para debater os desafios do combate à violência no cotidiano das mulheres do campo, da floresta e das águas, dezenas de mulheres que chegaram a Brasília para participar da 7ª Marcha das Margaridas se reuniram, na manhã desta segunda-feira (14), com representantes do Ministério das Mulheres.
Desafios
No encontro, o governo federal apresentou as ações do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado em março deste ano. A diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, expôs que o governo federal pretende ampliar, na área rural, a oferta de ferramentas para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero, como as viaturas para o patrulhamento garantidor da Lei Maria da Penha; a interiorização das Casas da Mulher Brasileira, com serviços de atendimento e acolhimento; além da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional.
Outras políticas públicas
O Ministério das Mulheres também levou à reunião a Política Nacional de Cuidados, que está em elaboração, e leva em consideração a alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, exercida majoritariamente pelas mulheres. A secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, diz que essa cultura compromete a autonomia econômica das mulheres, reproduz a pobreza e a desigualdade de gênero, pelas barreiras de acesso à educação e ao trabalho. A secretária também citou que o governo está construindo um programa para garantir que as mulheres rurais tenham crédito e acesso a assessoria profissional técnica. Outra política destacada pela secretária Rosane Silva é a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens, garantida por lei sancionada em julho e que vale também nos territórios rurais .
SAIBA MAIS…
Democratização e descentralização da cultura é tema de debate no ES
Evento reúne gestores e artistas em Vitória
Com participação da ministra da Cultura Margareth Menezes, um evento que acontece segunda-feira (14) e terça-feira (15) em Vitória (ES) está reunindo gestores de todos os estados brasileiros para discutir e traçar estratégias para democratizar e descentralizar a cultura no país. Chamado de Encontro Nacional de Gestores da Cultura, o evento acontece na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A ministra disse que uma das metas de sua pasta é a “descentralização do fomento para o setor cultural do Brasil”. “As ações que estamos fazendo, a partir da Lei Paulo Gustavo, já tem essa capilaridade porque 98% das cidades do Brasil mandaram seus planos de ação.”, disse a ministra a jornalistas após participar do encontro, já no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo.
Segundo a ministra, o governo também pretende investir mais na cultura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos de cultura. Queremos chegar nas favelas e nas pequenas cidades. Teremos os CEUS (Centros de Artes e de Esportes) da Cultura e os CEUS ambulantes, como carros e barcos levando cultura para todos os lugares do Brasil”.
Para os gestores e artistas que estão participando do encontro em Vitória, o governo precisa olhar para outras formas de se fazer cultura no país. Uma dessas pessoas é Jamilda Bento, filha de paneleiras e integrante da Banda de Congo Panela de Barro.
“Somos filhas, netas e bisnetas dessas mulheres que barreiam suas mãos com barro há mais de 500 anos para modelar um dos maiores ícones da cultura capixaba e do Brasil, que é a panela de barro, onde fazemos nossa moqueca e nossa torta capixaba”, explicou.
Jamilda explicou que o ofício das Paneleiras de Goiabeiras de Vitória foi considerado o primeiro patrimônio cultural imaterial brasileiro e que esse saber ancestral precisa ser uma política pública permanente, que independa de mandatos ou de partidos políticos.
Já para o secretário de cultura da cidade de Camutanga, na Zona da Mata Pernambucana, Fernando Alexandre de Godoi Neto, o governo precisa também olhar para a produção cultural que é produzida nas pequenas cidades brasileiras. “As leis de incentivo vêm dar uma base forte a todos os municípios, de forma geral. Claro que, percentualmente, de acordo com [o tamanho de] cada município. Há anos atrás, já tinha leis de beneficio, mas elas ficavam centralizadas nas grandes metrópoles, às capitais do estado. E o interior ficava muito esquecido, mesmo sendo tão rico culturalmente”, disse ele à reportagem. “Há uma cultura enorme para ser mostrada e para ser valorizada. E não se valoriza apenas com a questão financeira. É preciso também dar visibilidade”, ressaltou.
Mas para que a cultura alcance essas crianças e jovens é preciso, entre muitas coisas, de formação. “Em um primeiro momento, eles precisam de editais. Esses editais estão chegando. Mas num segundo momento, eles precisam de apoio para que eles tenham condição de fazer esses editais. E isso tem a ver com formação. Eles precisam de orientação para fazer os editais”, falou Luciene.
Outro problema, disse ela, é que esses editais só são previsto para pessoas com idades acima dos 18 anos. “Há a questão da faixa etária para as produções e das criações. Nas rimas e na poesia existe uma faixa etária abaixo dos 18 anos, por exemplo. Precisa chegar a hora desse menino acima dos 16 anos também poder fazer [se inscrever nos editais] e ser contemplado também”, disse a professora. O instituto surgiu na comunidade Morro do Quadro, em Vitória, e reúne, atualmente, 319 crianças e jovens que se apresentam com coral, orquestra e dança
Para Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, a democratização do acesso é algo fundamental, mas a cultura brasileira precisa ir além. “É claro que esse tema continua sendo necessário. É claro que isso continua central num país tão desigual quanto o nosso. Mas precisamos encontrar um novo patamar de referência. E para mim, isso é a democratização da participação”, disse ele. “Não adianta só fazer o acesso à produção cultural. É preciso também garantir formação, fomento e fazer com que as pessoas possam ser protagonistas e sujeitos da sua própria transformação”, disse
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, participou do evento nessa segunda-feira. Para ela, é preciso avançar ainda mais nessa discussão porque o acesso à cultura brasileira já é um direito garantido pela Constituição. “Eu proponho a cultura democrática. Não é preciso democratizar a cultura. É preciso culturalizar a democracia. Se não tiver a cultura democrática permanente vai haver, vez ou outra, uma tentativa de, tempestuosamente, se cercear esses direitos”, falou.
“É preciso que, na cultura democrática, todo mundo seja capaz de exercer seus direitos a tal ponto que se sedimenta o que chamamos em direito de ‘sentimento constitucional democrático’. Ou seja, quando a sociedade acredita nisso, ela é a própria barreira contra essas investidas autoritárias que se sucedem e que, nos tempos atuais, são desafios permanentes no Brasil e em outros lugares do mundo. É contra isso que a cultura precisa ser consolidada e reinventada, no sentido de não permitir que essas investidas deem certo”, acrescentou a ministra. SAIBA MAIS…
ARTIGO ESPECIAL
7 motivos para se participar de Capacitação e Cursos da ABRACAM em Brasília
Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:
1. Conhecimento legislativo: Os cursos oferecem a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as leis e regulamentos que regem o trabalho legislativo, proporcionando uma base sólida para a atuação como vereador.
2. Atualização sobre políticas públicas: Brasília é a capital federal e abriga os órgãos do governo central. Participar de cursos na cidade permite que os vereadores estejam atualizados sobre as políticas públicas em andamento e obtenham insights valiosos sobre como aplicá-las em seu município. Oportunidade de verificar ”in loco”, como é o funcionamento da máquina pública federal.
3. Networking e troca de experiências: Essas capacitações reúnem vereadores de diferentes regiões do país, criando a oportunidade de estabelecer contatos e compartilhar experiências com outros políticos. Isso pode levar a parcerias e colaborações futuras, além de permitir a troca de informações e boas práticas.
4. Fortalecimento da atuação política: Os cursos oferecem treinamentos específicos sobre habilidades políticas, como articulação, negociação e comunicação. O aprendizado nessas áreas pode fortalecer a atuação política dos vereadores, ajudando-os a alcançar seus objetivos e representar melhor os interesses da comunidade.
5. Acesso a informações e recursos: Participar de capacitações em Brasília pode proporcionar acesso a informações privilegiadas e recursos que podem ser úteis no exercício do mandato, como pesquisas, estudos e dados oficiais.
6. Ampliação da visão e perspectiva: Ao interagir com outros vereadores e participar de cursos, os políticos têm a oportunidade de ampliar sua visão e perspectiva, entendendo diferentes realidades e desafios enfrentados em outros municípios. Isso contribui para uma atuação mais abrangente e comprometida com o bem-estar da sociedade como um todo.
7. Capacitação técnica: Além das questões políticas, os cursos em Brasília também podem fornecer capacitação técnica em áreas como gestão pública, finanças, legislação e administração municipal. Essas habilidades são fundamentais para o desempenho eficiente do papel de vereador.
Em resumo, participar de cursos e capacitações em Brasília é uma oportunidade valiosa para os vereadores se aprimorarem e melhorarem sua atuação política, adquirindo conhecimentos, habilidades e recursos que contribuirão para um mandato mais eficaz e engajado.
O Presidente de Câmara que tiver consciência e visão para uma gestão de Excelência, com certeza avaliará esses argumentos aqui colocados.
Te esperamos aqui em Brasília. Inscrições pelo site da ABRACAM.www.abracambrasil.org.br
Aos presidentes de Câmaras Municipais que ainda não se filiaram, preços especiais para novas filiações. Venha conversar conosco:
MEU CONTATO (61) 98191-9906 Milton ATANAZIO – DIRETOR-EXECUTIVO
EVENTOS EM BRASILIA até o fim de ano
SEMINÁRIO – “O novo legislativo e o papel do Vereador” 28 a 31 de agosto 2023
8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE VEREADORES – 26 a 29 de setembro de 2023
OUTUBRO MES DO VEREADOR – Data a programar
16º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS – 05 A 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Vereadores e Vereadoras: Por que se filiar a ABRACAM ?
Por Milton Atanazio
A ABRACAM é uma entidade de representação institucional e tem como finalidade primordial, o fortalecimento do poder Legislativo Municipal e busca pela qualificação de seus vereadores e servidores, como forma de conscientizar os mesmos, para uma atividade parlamentar mais eficaz, voltada para a ética, a probidade, a harmonia e a independência do Poder Legislativo.
Fundada no ano de 1999, portanto com 24 anos de existência, vem congregando as Câmaras Municipais, lutando para o alargamento da autonomia municipal e representando as Câmaras Municipais, de forma institucional junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União.
Fortaleça uma entidade que tem como finalidade primordial, o vigor do Poder Legislativo Municipal.
Com sede em Brasília, a ABRACAM está com suas portas abertas para receber Vereadores e servidores, mostrando seus produtos e serviços;
- A ABRACAM oferece assessoria jurídica em: Pareceres específicos nas áreas administrativas, processo legislativo e projetos de leis;
- Consultoria jurídica: Para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno;
- Oferece Modelo de Excelência em Gestão para as Câmaras Municipais: Implantando um modelo de gestão pública moderna e eficiente que resulte no reconhecimento popular e no melhor funcionamento da Câmara;
- Representa os Vereadores junto aos Poderes constituídos da União, Estados e Municípios;
- Informações sobre Leis Federais e decisões do Supremo Tribunal Federal e interesse dos Municípios;
- Acompanhamento no Congresso Nacional de matérias de interesse das Câmaras e dos Municípios;
- Oferece cursos de Capacitação, Seminários e Eventos por todos os Estados brasileiros, sobre assuntos específicos e de interesse das Câmaras Municipais;
- O filiado goza de descontos, quando inscritos em Cursos de Capacitação e Eventos.
- TV Legislativa: Representação junto a Câmara dos Deputados para implantação da TV Legislativa nas Câmaras interessadas;
- Elaboração de Projetos de Leis, códigos, reforma administrativa e outros;
- Identidade do Vereador
- E mais…
Venha conversar conosco e faça já a sua filiação. (61) 3322-0499 (Secretaria) – (61) 98111-0460 (Presidência).
Aos presidentes de Câmaras Municipais que ainda não se filiaram, preços especiais para novas filiações.
*Milton Atanazio é diretor de Comunicação da ABRACAM – (61) 9 8191.9906
EVENTOS EM BRASILIA até o fim de ano
SEMINÁRIO – “O novo legislativo e o papel do Vereador” 28 a 31 de agosto 2023
MOBILIZAÇÃO – 26 a 29 de setembro de 2023
16 º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS – 05 A 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Informe-se no site: www.abracambrasil.org.br Ou (61) 9 8191.9906 c/Milton Atanazio
Convite da ABRACAM
A Importância de estabelecer uma Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Município
Por Milton Atanazio
Um deputado federal é um representante eleito pelo povo para trabalhar no Congresso Nacional, em Brasília. Sua função é propor, discutir e votar leis que abrangem o país e sua população.
A importância do deputado federal para os vereadores nos municípios está em sua capacidade de influenciar nas políticas públicas federais que atuavam diretamente no município e seus habitantes. Dessa forma, o deputado federal pode destinar emendas parlamentares para o município, ajudando a viabilizar projetos de infraestrutura, saúde, educação, entre outros.
Para os vereadores, o contato e a relação com o deputado federal se tornam cruciais para trazer recursos e benefícios para o município, assim como para dialogar e propor questões que impactam diretamente os moradores da cidade.
Por outro lado, as frentes parlamentares podem ser formadas tanto por deputados de diferentes partidos, como por membros de um mesmo partido. Quando é uma frente parlamentar mista, quer dizer que é integrada tanto por Deputados quanto Senadores. São compostas por um presidente, um vice-presidente e secretários e podem convidar especialistas, acadêmicos, representantes da sociedade civil e outros atores relevantes para contribuírem com seus conhecimentos durante os trabalhos.
Essas frentes têm a prerrogativa de realizar audiências públicas, propor projetos de lei e modificar leis existentes relacionadas à área temática que representam. Dessa forma, seu objetivo principal é fomentar a discussão e o diálogo entre diversos setores da sociedade civil e do poder legislativo, buscando a tomada de decisões e ações motivacionais em conhecimento técnico e nas demandas da sociedade sobre um determinado tema.
A ABRACAM, juntamente com o apoio do deputado federal do deputado Domingos Sávio, criou, a primeira Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores, desde 2011, sendo que cada vez que se encerra a legislatura também encerra o seu trabalho naquele período.Na Legislatura atual, precisa ser recriada.
Isto posto, a ABRACAM vem solicitando a todos os vereadores e vereadoras, que façam contato e peçam para os seus parlamentares federais, que assinem a inclusão nessa frente, que pode ser feito diretamente pelo deputado em seu gabinete ou celular, bastando colocar o Código QR abaixo. É feito eletronicamente, o que facilita a inclusão.
Assuntos que incluem os municípios e a população em geral, representados pelos vereadores nos seus respectivos municípios merecem atenção do deputado federal, que deve estar sempre presente, e não a cada quatro anos quando precisa se reeleger, buscando votos. O vereador é o político primeiro, que convive diretamente com a população.
É essencial que os deputados federais estejam sempre presentes e atentos aos assuntos que envolvem os municípios e a população em geral, representados pelos vereadores em seus respectivos municípios. O trabalho do vereador é de extrema importância, pois eles convivem diretamente com a população e conhecem de perto suas necessidades.
Portanto, espera-se que os parlamentares se engajem nessa frente parlamentar, demonstrando comprometimento e preocupação com o fortalecimento das câmaras municipais e o bem-estar da população.
*Milton Atanazio é jornalista, Diretor-Executivo da ABRACAM, Editor da Revista VOX e Clipping Abracambrasil
Comemoramos hoje:
- Dia da Imigração Chinesa no Brasil; Dia da Informática; Dia dos Solteiros;Dia Nacional das Santa Casas de Misericórdia e Dia do Médico Angiologista e Cirurgião Vascular.
Cidades que fazem aniversário hoje:
Abaetetuba – PA Agosto
Aquidauana – MS; Bom Jesus do Itabapoana – RJ; Cabo Verde – MG; Iguatama – MG; Ipirá – BA; Ipira – SC; Jaú – SP; Paraíso – SP; Pedregulho – SP; Peritiba – SC; Pitangueiras – SP; Pontalinda – SP; São Patrício – GO e Sorocaba – SP.
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O Editor
Nesta edição, reunimos conteúdos valiosos de fontes atraentes e confiáveis, como a Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado e o Supremo Tribunal Federal.
As informações estão disponíveis em forma de textos e fotos, além de destacarmos os canais de vídeos dessas entidades no YouTube, ampliando ainda mais nosso acesso.
É inteiramente dedicada ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira.
Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho.
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