CAPA
Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo
Também foi aprovado crédito para piso salarial da enfermagem ( Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil)
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. Na mesma sessão, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23).
Os parlamentares aprovaram ainda, em bloco, o PLN 1/23, que destina R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e o PLN 3/23, que destina R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família. Em todas as votações, o único partido que se posicionou contra foi o Novo. Todos os projetos seguem agora para sanção presidencial.
Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016. O texto do PLN prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, com participação de entidades representativas de servidores públicos federais, em março.
“A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”, destacou o ministério.
Antes, os congressistas votaram diversos vetos do então presidente Jair Bolsonaro. Eles derrubaram o veto total (59/22) ao projeto de lei que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência: os programas nacionais de apoio à atenção Oncológica (Pronon) e da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A nova abertura de prazo valerá até o ano-calendário de 2025 para as pessoas físicas e até o ano-calendário de 2026 para as pessoas jurídicas.
Comemoramos hoje: Dia Internacional em Memória do Desastre de Chernobyl; Dia Mundial da Propriedade Intelectual e Dia da 1ª Missa no Brasil
Cidades que fazem aniversário: Abdon Batista – SC ; Barra do Ouro – TO ; Boa Esperança do Iguaçu – PR ; Buritinópolis – GO ; Celso Ramos – SC ; Cruzeiro do Iguaçu – PR ; Forquilhinha – SC ; Iraceminha – SC ; Itapoá – SC ; José Boiteux – SC ; Lindóia do Sul – SC ; Monteiro Lobato – SP ; Nova Olinda – CE ; Protásio Alves – RS ; São Lourenço do Sul – RS ; Serra Alta – SC ; Tabatinga – SP ; Timbó Grande – SC ; Tunápolis – SC e Vitor Meireles – SC .
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Lula propõe erradicar a fome como prioridade da agenda internacional
Presidente participou de almoço com o rei da Espanha, Felipe VI (Foto: Ricardo Stucker -PR )
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (26), que é preciso recolocar, como prioridade, na agenda internacional, a erradicação da fome e da pobreza. Lula está em viagem oficial à Espanha e participou de almoço oferecido pelo rei Felipe VI, no Palácio Real, em Madri.
Em seu breve discurso, ele discorreu sobre a cooperação entre os dois países e a necessidade de preservação da paz, citando a guerra entre a Rússia e Ucrânia.
“Brasileiros e espanhóis estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável e com as transições energéticas e ecológicas. Compartilhamos a urgência de agir para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Também é momento para recolocar como prioridade no centro da agenda internacional a erradicação da fome e da pobreza. Não haverá sustentabilidade sem justiça social, tampouco haverá sustentabilidade no mundo em guerra”, disse.
Lula voltou a condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. “Queremos abrir caminhos para o diálogo e não obstruir as saídas que as diplomacias oferecem. Sem o cessar-fogo não é possível avançar. Essa guerra no coração da Europa é uma tragédia para a humanidade. O mundo precisa de paz, o mundo também precisa de solidariedade”, acrescentou.
Desde que tomou posse, o presidente brasileiro defende a criação de um grupo de países neutros para negociar o fim do conflito entre Rússia e Ucrânia. Em viagem à China, no início deste mês, Lula chegou a criticar os Estados Unidos e países da União Europeia (EU) por estarem “incentivando a guerra” com o fornecimento de armas aos ucranianos. Agora, na Europa, o presidente vem reafirmando seu apoio à solução negociada para a paz na Ucrânia.
Viagem
Lula está em viagem oficial à Europa desde sexta-feira (21). A agenda começou por Portugal e, na terça-feira (26), a comitiva brasileira desembarcou em Madri. Na capital espanhola, o presidente se reuniu com lideranças sindicais e participou de um fórum de empresários. Nesta quarta-feira, já esteve com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, em cerimônia de assinatura de atos no Palácio de Moncloa e, na sequência, seguiu para o almoço no Palácio Real.
O presidente lembrou que a Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no país, atrás dos Estados Unidos, e que o Brasil abriga mais de mil empresas espanholas em diversos setores, como finanças, telecomunicações, construção civil, infraestrutura e turismo. Entre essas empresas estão a Telefônica e o Banco Santander.
“Retorno à Espanha empenhado em relançar a parceria estratégica que tivemos a honra de estabelecer há 20 anos. Além de nosso patrimônio de cooperação e afinidades culturais e linguísticas, temos também uma relação política e econômica de alta importância. Somos duas grandes democracias, nosso comércio bilateral chega a quase US$ 15 bilhões e tem demonstrado um grande dinamismo”, disse Lula.
No fim da tarde, a comitiva brasileira embarca de volta ao Brasil, com previsão de chegada a Brasília às 22h30.
Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube.
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