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Sobe para 54 número de mortos após chuvas no litoral norte paulista
Governo estadual quer evitar deslocamento de turistas para região
O governo paulista confirma 54 mortes no litoral paulista em decorrência das chuvas na região, sendo 53 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Até o momento, 38 corpos foram identificados e liberados para o sepultamento. São 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças. Na região, 2.251 pessoas estão desalojadas e 1.815 estão desabrigadas. O boletim do estado informa ainda a morte de um homem de 45 anos em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, em virtude de um deslizamento de terra, seguido de desabamento de um imóvel.
A preocupação agora do governo estadual é o deslocamento de turistas para as áreas afetadas neste fim de semana. A orientação é que as pessoas não viagem para esses locais, pois a maior presença de pessoas pode sobrecarregar o atendimento em hospitais, o trânsito nas estradas e o abastecimento de água e de alimentos na região. A Polícia Militar alerta ainda que a área precisa estar desobstruída para garantir a chegada de socorro e de resgate.
Rodovias
Em relação às estradas, a Rodovia Rio-Santos tem 14 pontos de interdição, com queda de árvores ou barreiras. “A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055) onde o motorista se encontra e do destino”, diz o boletim. A Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) tem dois pontos de interdição por queda de barreira.
A Mogi-Bertioga (SP-098) segue totalmente interditada por causa do rompimento de uma tubulação na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Segundo o governo, as obras emergenciais foram iniciadas na terça-feira (21), com investimento de R$ 9,4 milhões. A liberação do trânsito deve ocorrer em dois meses e a conclusão da obra em até 6 meses. A obra envolve a reconstrução do muro de arrimo, além de criar uma nova galeria.
Crédito
O governo de São Paulo anunciou a disponibilização de R$ 500 milhões em linhas de crédito para recuperação da atividade econômica no litoral norte. Serão três linhas de crédito por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP.
Serão R$ 283 milhões, por meio da Desenvolve SP, para Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, que são cidades em estado de calamidade pública. As Prefeituras que acessarem os recursos terão carência de 12 meses para o início do pagamento dos financiamentos, com juros de 0,25% ao mês, mais a taxa Selic.
As empresas de pequeno e médio porte poderão ter acesso a até R$ 200 milhões em financiamentos pela Desenvolve SP. O prazo de carência para esta linha é 12 meses, com prazo de pagamento de até 60 meses. Os contratos firmados nesta linha de crédito serão acrescidos da taxa Selic e mais 0,57% ao mês nas parcelas.
Outra linha vai disponibilizar até R$ 30 milhões para microempreendedores e empreendedores informais, por meio do Banco do Povo. Poderão ser contratados financiamentos de até R$ 21 mil. A carência para o início dos pagamentos será de 6 meses, com prazo de quitação dos créditos em 2 anos. Não serão cobradas taxas de juros.
Comemoramos hoje: Promulgação da 1ª Constituição Republicana (1891)
Cidades que fazem aniversário: Adustina – BA; Araças – BA ;Araguainha – MT; Banzaê – BA ; Caraíbas – BA ;Feira da Mata – BA; Igrapiúna – BA; Igrapiúna – BA; Itaguaçu da Bahia – BA ;Iuiú – BA;
Araças – BA ;Jucuruçu – BA; Araguainha – MT ; Banzaê – BA ; Caraíbas – BA ; Feira da Mata – BA; Igrapiúna – BA; Itaguaçu da Bahia – BA; Iuiú – BA;
Jucuruçu – BA ; Nova Redenção – BA; Novo Triunfo – BA ; Piraí do Norte – BA; Ponto Novo – BA; Presidente Tancredo Neves – BA; Sabinópolis – MG ;
Sítio do Mato – BA; Sobradinho – BA; Umburanas – BA e Vereda – BA
Gastos de brasileiros em viagens internacionais sobem 80,5% em janeiro
Total de despesas somaram US$ 1,2 bilhão no mês passado
Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,246 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (24) o Banco Central (BC). O resultado é 80,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 690 milhões.
As receitas de estrangeiros no Brasil totalizaram US$ 604 milhões, no mês, com aumento de 43,3% na comparação com janeiro de 2022.
De acordo com o BC, tanto os gastos de brasileiros no exterior, quanto as receitas de estrangeiros no Brasil estão em “trajetória de retorno a patamares anteriores à pandemia” de covid-19.
Com o aumento de gastos no exterior, o saldo negativo da conta de viagens internacionais subiu de US$ 269 milhões, em janeiro de 2022, para US$ 642 milhões, no mês passado.
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
Legislação já estava suspensa desde 2022 por força de liminar
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros.
Em sessão virtual, os ministros acataram ações apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a lei estadual. A decisão também confirmou liminar concedida pelo relator das ações, o ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei estadual em outubro de 2022.
Para o relator, a lei estadual invade competência privativa da União e limita a efetividade da fiscalização ambiental, já que uma lei federal, a Lei de Crimes Ambientais, prevê a destruição de produtos e equipamentos apreendidos.
A decisão da Corte ocorre no momento em que o governo federal realiza uma série de ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Yanomami, localizada em Roraima.
No início do mês, equipes do Ibama, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros.
Nesta semana, uma barreira física foi instalada em rio para vistoriar embarcações que saem dos garimpos. Outra medida adotada é o novo fechamento do espaço aéreo do território indígena a partir do dia 6 de abril.
Do editor
Esta edição foi produzida com informações das agências Brasil,Câmara, Senado e STF, prestigiando os respectivos vídeos do Youtube.
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