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Previdência prepara mutirão para reduzir fila da perícia médica
Ação deve ter início em março pelo Nordeste
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (17), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Essa hoje é a minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando uma perícia. Esse mutirão começa em março e é para diminuir parte da fila”, disse.
Em evento na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o ministro disse que o mutirão deve ser iniciado com prioridade em três estados do Nordeste, que concentram as maiores filas de benefícios que dependem de perícia médica. “Vai começar pelo tamanho da demanda, por onde está a maior fila. Sei que isso ocorre no Nordeste, na Bahia, Ceará e Pernambuco, os três estados mais graves, principalmente no interior, onde a perícia não está chegando por escassez de peritos”, disse o ministro.
A expectativa do governo é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias. “Quero enquadrar [a fila] até dezembro para ficar 45 dias como prazo máximo de fila. Até 40 dias, nem é considerado fila. Mas eu quero que até dezembro não tenha ninguém fora do prazo máximo”, disse.
Cartão de benefícios
Na visita à UGT, o ministro disse que o governo pretende lançar, em março, o cartão de benefícios para o aposentado. A ideia é que esse cartão tenha validade em todo o país e concentre benefícios e direitos dos aposentados como passagens gratuitas no transporte público.
“Quero criar um cartão, um QRCode, que vai ter lá, para você poder mostrar em qualquer lugar. Ele poderá estar no celular. Estamos trabalhando para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica emitam para quem é cliente deles. Neles [cartões] vai ter toda a unificação dos benefícios por lei alcançados pelos beneficiários da Previdência. Por exemplo, estacionamento no shopping, entrada de cinema, ônibus, metrô. Quero conseguir desconto em passagem de avião. O Banco do Brasil e a Caixa deverão me outorgar também algumas farmácias conveniadas para desconto no medicamento. E aí vamos ampliar para todo tipo de vantagens. O cartão do beneficiário vai ser uma espécie de milhagem para beneficiar o beneficiário da previdência”, explicou o ministro.
Segundo Lupi, o Banco do Brasil e a Caixa concentram, juntos, cerca de 12 milhões de um total de 37 milhões de beneficiários. Por isso, a ideia é iniciar o projeto com esses dois bancos públicos, mas não deixar de buscar parceiros privados. “O Banco do Brasil e a Caixa serão os primeiros parceiros a aderirem. Mas eu quero tentar fazer com que os outros bancos também façam”, disse.
Revisão da vida toda
O ministro também disse que pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS pague a revisão da vida toda nas agências, da mesma forma como foi feito com a revisão do Artigo 29, devida aos segurados dos benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009 e que foi paga em lotes.
“Para quem já está cadastrado, eu quero encontrar uma forma para que, conforme o valor, a gente faça uma programação para colocar na conta. Em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma saída”, disse o ministro a sindicalistas, adiantando que a proposta será discutida com os sindicatos.
“Conversei ontem com a AGU [Advocacia-Geral da União], e isso já está em fase de decisão tomada, só esperando a publicação do acórdão. E ela sugeriu, e eu estou conversando agora com o pessoal do INSS, aos moldes [do artigo 29]. Se o cara já está lá cadastrado e o INSS vai ter que pagar, por que não estabelecer um acordo para fazer isso na conta do cidadão, [de acordo] com as nossas possibilidades, para garantir que ele não fique recorrendo por mais 5 ou 6 anos? Em 10 dias devo ter uma proposta para levar para ele para depois irmos ao Supremo”.
Em dezembro, o STF reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida.
Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.
Reivindicações
Durante a reunião com o ministro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, disse ter entregado uma lista de reivindicações. Um dos assuntos que a central pretende aprofundar com o ministro é a questão envolvendo os motoristas de aplicativos como Uber e 99. “Levamos quatro ou cinco demandas que ele [ministro] ponderou e vai nos responder brevemente”, disse o sindicalista.
Após o encontro na sede da União Geral dos Trabalhadores, o ministro visitou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, também na capital paulista.
Cidades que fazem aniversário: Barra do Ribeiro – RS ; Capinzal – SC ; Itaguaçu – ES ; São João da Mata – MG ; São Valentim – RS e Vidal Ramos – SC
Rovena Rosa – Agência Brasil
No G20, Brasil quer voltar a ser atuante na solução de crises globais
Sustentabilidade socioambiental deve ser tema nas reuniões bilaterais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja na próxima semana para Bangalore, na Índia, onde participa da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais dos países do G20, grupo das maiores economias do mundo. A partir desse evento, o Brasil quer voltar à cena internacional como um país atuante e que oferece soluções para as grandes crises econômicas mundiais, disse o Ministério da Fazenda.
O Ministério da Fazenda avalia que, assim como foi decisivo na resolução da crise financeira de 2008, o Brasil pode ter um papel importante no atual cenário mundial, de problemas econômicos que também são atravessados por questões climáticas e do pós-pandemia da covid-19.
Ainda segundo o ministério, a transição para uma economia verde, com sustentabilidade socioambiental, deve ser bastante discutida nas reuniões bilaterais de Haddad. Já estão confirmadas reuniões do ministro com o comissário da União Europeia (UE) para Economia, Paolo Gentiloni; com o ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana; e com a terceira vice-presidente e ministra de Assuntos Econômicos da Espanha, Nadia Calviño.
A pauta principal do encontro multilateral, no entanto, foi definida pela anfitriã Índia, que está presidindo o G20. Entre os principais temas estão a governança das criptomoedas e a governança da dívida internacional. Os países emergentes aumentaram seu endividamento nos últimos anos e a Índia busca soluções para a questão.
Para o Ministério da Fazenda, a expectativa em relação ao Brasil é grande, diante do retorno ao cenário internacional e da liderança do país nas próximas grandes cúpulas. O Brasil presidirá o G20 em 2024 e o Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2025. O governo brasileiro também se candidatou para sediar a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025.
O evento do G20 na Índia ocorre nos próximos dias 22 a 25 de fevereiro. Haddad viaja na quarta-feira (22) e o primeiro compromisso oficial é o jantar de recepção das autoridades na quinta-feira (23). Na sexta-feira (24) pela manhã acontecem os dois principais eventos multilaterais do G20 e à tarde, Haddad se dedica às reuniões bilaterais. A previsão é que o ministro retorne ao Brasil no sábado (25).
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também viaja para Índia para participar da reunião de ministros do G20. Ele profere palestra em um dos simpósios do evento, sobre infraestrutura pública digital.
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