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Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin
Vice-presidente assumiu o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que a nova gestão federal recriou e que responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro, estavam sob a responsabilidade do Ministério da Economia.
Durante a concorrida cerimônia realizada no Palácio do Planalto, prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por quase todo o primeiro escalão do governo federal, Alckmin discursou por quase meia hora, elencando os desafios à industrialização do país e suas prioridades como ministro, cujas funções acumulará com as de vice-presidente.
“O momento nos impõe trabalharmos incansavelmente pelo emprego e pela distribuição de renda, em apoio à indústria, ao comércio e ao setor de serviços”, disse Alckmin, acrescentando que o sucesso do setor produtivo brasileiro exige a simplificação das regras do sistema tributário de forma a favorecer a competitividade nacional.
“O fortalecimento da nossa indústria passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país. Nesse contexto, a reforma tributária é fundamental”, disse Alckmin.
O ministro ressaltou a necessidade de união do governo. “O esforço de reindustrializar o Brasil, para aperfeiçoar ainda mais a nossa agroindústria e todo o parque industrial, agregando-lhe mais valor, e para incluir os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras em nossa economia, não são tarefas episódicas, mas uma obra de todo o governo comprometido com um futuro melhor e mais justo para nosso povo”.
De acordo com o vice-presidente e ministro, após ter induzido o crescimento econômico do país durante boa parte do século 20, a indústria brasileira começou a perder espaço a partir dos anos 1980, quando respondia por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), até chegar a atual situação. Em 2021, a produção industrial brasileira respondeu por 11,3% das riquezas geradas no país. Apesar disso, o setor responde por 69% de tudo que é investido em pesquisa e desenvolvimento no país e por cerca de um terço da arrecadação tributária.
“A indústria brasileira precisa urgentemente retomar seu protagonismo, expandindo a participação no PIB. As graves mudanças climáticas, o pós-covid e a guerra na Europa [entre Rússia e Ucrânia] indicam a premência de uma política de reindustrialização consensuada com o setor produtivo, a academia, a sociedade e a comunidade internacional”, disse Alckmin, destacando o potencial do Brasil tornar-se “o grande protagonista do processo de descarbonização global”, desde que investindo em inovação e pesquisa.
“A agenda da sustentabilidade é prioritária, inclusive para garantir a competitividade do produto nacional no comércio mundial”, disse Alckmin, prometendo implementar a “nova política industrial brasileira” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ambientalista Marina Silva.
Assista à cerimônia na íntegra:
Telemedicina é autorizada na rede pública e privada do DF
Médico terá autonomia para cuidar do paciente
A partir desta semana, a prática da telemedicina está autorizada na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. A Lei nº 7.215/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial da União, assegura ao médico autonomia na decisão de adotar ou não a telemedicina para cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial quando considerar necessário.
A publicação também prevê a obrigatoriedade de capacitação do médico em bioética, responsabilidade digital, segurança digital, pilares para a teleconsulta responsável, telepropedêutica e treinamento em mídia digital em saúde. Segundo a lei, o atendimento por telemedicina só poderá ser realizado após autorização do paciente ou de seu responsável legal.
O texto esclarece que cabe ao gestor responsável pelo local de provimento do serviço disponibilizar espaço fixo com privacidade, banda de comunicação exclusiva para telemedicina e equipamentos e softwares que atendam às exigências necessárias.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a telemedicina vem para dinamizar e agilizar o acesso da população à saúde e não para substituir o atendimento presencial. O desafio, segundo a própria pasta, é a integração de sistema para que a prática se torne viável dentro da rede.
Telemedicina
Entende-se por telemedicina o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência (acompanhamento, diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica
- Dia do Hemofílico ; Dia da Criação do Estado de Rondônia; Nasce o poeta Casimiro de Abreu (1839) ; Dia Mundial do Braille;
- Aniversário do Município de Imaculada, Paraíba; Lagoa Seca, Paraíba; Santiago, Rio Grande do Sul e Francisco de Assis, Rio Grande do Sul.
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, se licenciar para exercer os cargos no governo. Entre os oito há cinco que foram reeleitos e dão lugar já agora a cinco nomes que assumem as vagas na Câmara ainda em janeiro, como suplentes da legislatura que está se encerrando.
O deputado Alfredinho (PT-SP) assumiu, agora em janeiro, no lugar do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e continuará no cargo a partir de fevereiro porque é o segundo suplente da federação entre PT-PV-PCdoB no estado de São Paulo. Ele era vereador de São Paulo até o ano passado.Paulo Teixeira assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Alfredinho continua porque também saíram para o Executivo o deputado reeleito Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário, e o eleito Luiz Marinho (PT), ministro do Trabalho. As outras duas vagas da federação por São Paulo ficarão com os suplentes Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vicentinho (PT-SP), deputados que não foram reeleitos. Orlando Silva, que cumprirá seu terceiro mandato, chegou a se despedir dos colegas em 20 de dezembro.
O ministro Alexandre Padilha continuará a atuar fortemente na Câmara, já que sua pasta terá a missão de interagir com o Congresso, como ele mesmo explicou no discurso de posse.
“É criar um novo ambiente de relação institucional no País, de respeito aos Poderes, de respeito às instituições, de incentivo à consolidação das instituições, sem o qual não damos conta de enfrentar todos os desafios; a relação com o Congresso Nacional, que representa o povo brasileiro, com o qual eu sempre aprendi, e aprendi ainda mais na condição de deputado federal”, disse.
Também para a nova legislatura, a federação Psol-Rede em São Paulo elegeu duas deputadas que se tornaram ministras: Sonia Guajajara (Psol), ministra dos Povos Indígenas, e Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente. Os suplentes serão Luciene Cavalcante (Psol), mais ligada à área de Educação; e Ivan Valente (Psol-SP), também do Psol, que é deputado desde 1995, mas não foi reeleito como titular.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS), assumirá o seu quinto mandato na Câmara em fevereiro, mas deverá ser substituído pela cientista social Reginete Bispo. Já o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), deverá ceder o lugar para o médico Dr. Benjamim, do mesmo partido.
Por fim, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que usa o nome parlamentar Daniela do Waguinho (União-RJ), terá como suplente o empresário Ricardo Abrão.
Entre os suplentes que assumiram agora em janeiro, está o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS), para o lugar de Paulo Pimenta. Até fevereiro, quando serão empossados os deputados da nova legislatura, muitas mudanças ainda poderão ocorrer, porque outros eleitos e reeleitos podem ser chamados para assumir postos em executivos estaduais e municipais.
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