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Relatórios do Orçamento de 2023 serão analisados na CMO nesta semana
Projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas.
O Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 já foi aprovado na comissão e prevê que as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimento das estatais e R$ 5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública federal.
A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do Congresso Nacional. No dia anterior, a comissão mista deve votar o parecer final do relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O texto de Castro prevê que a meta para o déficit primário do governo central em 2023 foi fixada em R$ 65,9 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação ao déficit primário apurado em 2021 (0,41% do PIB). No Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2023, a previsão é que o resultado primário do governo central seja um pouco menor do que a meta da LDO (R$ 63,7 bilhões).
PEC da Transição
Nesta semana, parlamentares também devem definir os próximos passos da PEC da Transição. Protocolado formalmente no Senado na quarta-feira (28), o texto exclui o Programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.
A medida apresentada pelo senador Marcelo de Castro é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na prática, com o valor assegurado para o programa assistencial, os recursos ordinários do Orçamento ficariam liberado para serem remanejados, no todo ou em parte, para outras despesas. A única mudança realizada por Castro em relação ao texto proposto pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva é em relação ao prazo de 4 anos para validade para a medida. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente. Pelos cálculos dos valores previstos no PLOA de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.
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Tite diz que confia em volta de Neymar para jogo contra Coreia do Sul
Caso treine, camisa 10 defenderá o Brasil no jogo das oitavas
O técnico Tite afirmou que confia que o atacante Neymar retornará à seleção brasileira para o jogo das oitavas de final da Copa do Catar contra a Coreia do Sul. Em entrevista coletiva concedida neste domingo (4), o treinador afirmou que, caso o camisa 10 participe do último treino, estará em campo, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (5) no Estádio 974.
“Sobre o Neymar, ele vai treinar na tarde de hoje. Treinando, estará sim no jogo”, declarou Tite, que não confirmou o restante da equipe brasileira para a partida. “Ele [Neymar] vai treinar. Estando bem, vai para o jogo, mas os outros dez eu não escalo”.
Outro retorno importante confirmado pelo treinador é o do lateral Danilo, enquanto Alex Sandro ainda permanece fora: “Ele [Alex Sandro] ainda não pode jogar. Ainda está se recuperando. Danilo e Neymar estão de volta”.
A improvisação do lateral-direito Danilo na esquerda é uma possibilidade na equipe titular. Sem Alex Telles, cortado no último sábado (3) após sofrer lesão no jogo contra Camarões, e sem o retorno de Alex Sandro, Tite deixou claro que pode usar na posição um jogador que já foi improvisado assim em seu clube, o que Danilo já fez na Juventus (Itália) em algumas oportunidades: “O substituto de Alex Sandro será um jogador que já atuou nessa posição por seu clube. Pesquise e você descobrirá quem é”.
Na entrevista, Tite foi acompanhado pelo zagueiro Thiago Silva, que falou da sua expectativa para a partida contra a Coreia do Sul: “Nosso confronto de amanhã é muito difícil. Sabemos da qualidade da Coreia, time que joga para a frente e gosta de ter a bola. Temos que minimizar o ímpeto deles para obter a classificação. Temos que trabalhar muito para isso. O jogo passado [amistoso disputado em junho no qual o Brasil venceu por 5 a 1] não tem relação alguma com as oitavas de final de uma Copa do Mundo”.
- Com informações e fotos das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF.
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