Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUE G1

CPI da Covid: Quem é quem no escândalo Covaxin

Senadores e MPF investigam se houve irregularidades na compra da vacina indiana. Denúncias envolvem o presidente da República, seu líder de governo na Câmara, outro deputado, um servidor, um empresário e dois militares.

---

Montagem de fotos, da esquerda para a direita, de Luis Miranda, Ricardo Barros, Jair Bolsonaro e Luis Ricardo Miranda — Foto: Agência Senado / Reuters / Câmara dos Deputados

Dois meses depois de ser instalada, a CPI da Covid entra em uma nova fase, como dizem os próprios senadores, e deve voltar-se mais para a investigação de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

O Planalto nega as acusações de que a aquisição de 20 milhões de doses desse imunizante, no valor total de R$ 1,6 bilhão, teria sido superfaturada em 1000%.

Documentos obtidos pela CPI mostram que o valor contratado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou bem acima do preço inicialmente previsto pela empresa Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

A compra não foi finalizada porque o escândalo estourou antes.

A aquisição da Covaxin chama atenção porque a recusa do imunizante da Pfizer pelo governo federal se deu porque o preço seria alto demais, mas a dose da Covaxin saiu por US$ 5 a mais.

Já a recusa da CoronaVac teria se dado porque essa vacina não teria sido ainda na época aprovada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o contrato da Covaxin foi fechado sem a aprovação.

A CPI e o Ministério Público Federal (MPF) agora investigam se houve irregularidades nessa negociação, como apontam as denúncias, que envolvem o presidente da República, o líder do seu governo na Câmara, outro deputado federal, um servidor, um empresário e dois militares.

Entenda a seguir quem são eles — até agora

• Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde

Foi quem identificou e denunciou as supostas irregularidades na compra da Covaxin pelo governo federal.

É servidor de carreira do Ministério da Saúde e trabalha atualmente como coordenador de importação no Departamento de Logística em Saúde.

Luis Ricardo Miranda disse em depoimento ao Ministério Público Federal em 31 de março que sofreu pressão para assinar o contrato.

Também teria apresentado provas ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião no Palácio do Planalto — o encontro, em 20 de março, foi registrado com fotos.

O servidor foi chamado para depor na CPI em 25 de junho, onde reafirmou suas suspeitas de que a compra da Covaxin é parte de um esquema de corrupção.

“Meu cargo não é de indicação política, não sou filiado a nenhum partido. Meu partido é o SUS. Eu trabalho em defesa do interesse público”, afirmou na ocasião.

Dois dias depois, segundo ele, seu acesso aos sistemas internos do Ministério da Saúde teria sido bloqueado.

• Luis Carlos Miranda, deputado federal

É irmão de Luis Ricardo e está à frente da denúncia junto com ele.

Miranda era youtuber e vivia em Miami. Ficou conhecido ao dar dicas de como empreender e fixar residência nos Estados Unidos.

O empresário foi eleito deputado federal em 2018 pelo Democratas (DEM) no Distrito Federal.

Ele diz que foi alertado pelo irmão de que havia problemas na negociação da Covaxin.

Os dois afirmam que procuraram Bolsonaro e fizeram a denúncia. Segundo eles, o presidente teria dito que pediria à Polícia Federal para investigar o caso.

Até aqui, Luis Carlos Miranda era alinhado ao governo federal, mas agora diz que está sendo ameaçado pelo Planalto — por causa da denúncia, o ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que ele e seu irmão teriam de se entender “não só com Deus, mas com a gente também”.

O deputado é ele próprio alvo de denúncias de compra de votos em 2018 (a denúncia foi rejeitada pela Justiça), de estelionato (a ação foi extinta por iniciativa da vítima) e de fraude (por meio de seus negócios no Brasil e nos Estados Unidos; ele nega as acusações).

• Ricardo Barros, deputado federal

É acusado de ser o chefe do esquema de corrupção por trás da compra da Covaxin.

Após bastante pressão dos senadores na CPI, Luis Miranda disse que seu nome foi citado por Bolsonaro como o responsável, após o presidente ouvir a denúncia das irregularidades.

O deputado federal do Paraná pelo Progressistas (PP) é um dos principais nomes do Centrão, bloco informal da Câmara que garante a sustentação política do presidente hoje.

É figura antiga dos altos escalões de Brasília. Está há mais de 20 anos no Congresso e chegou a ter seu mandato cassado em 2018 por compra de votos. A sentença foi anulada três meses depois.

Barros fez parte da base de quatro presidentes — FHC, Lula, Dilma e Temer — antes de ser o líder do governo Bolsonaro no Congresso.

Mais recentemente, foi ministro da Saúde de Temer, e hoje é investigado pelo MPF por causa da compra supostamente fraudulenta de R$ 20 milhões em medicamentos para doenças raras da empresa Global Gestão de Saúde.

O deputado nega essa e outras acusações, como a de que teria recebido propina pela contratação de uma empresa de energia eólica no Paraná ou tentado interferir numa licitação de serviços de publicidade da Prefeitura de Maringá.

Agora, segundo os irmãos Miranda, Barros estaria se beneficiando ilegalmente da compra da Covaxin.

• Francisco Maximiano, dono da Precisa

É uma figura central do escândalo.

Maximiano é sócio-administrador da Precisa Medicamentos, empresa que representa a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, no Brasil, e que intermediou a compra da vacina pelo governo federal.

Documentos da CPI mostram que a Precisa cobrou urgência do Ministério da Saúde para acelerar a celebração do contrato. Há suspeitas de que a companhia tenha sido favorecida.

A Precisa diz que a compra foi legal e seguiu os padrões da Bharat Biotech em negociações com outros países. A Bharat Biotech diz que as doses do imunizante são vendidas ao exterior a valores compatíveis com o que foi aceito pelo governo brasileiro.

Maximiano também é presidente da Global Gestão de Saúde, empresa investigada por fraude na compra de medicamentos pela Saúde durante a gestão de Ricardo Barros.

Ele teve seu sigilo bancário e telefônico quebrado pela CPI, decisão que foi mantida pelo STF, e também foi convocado para depor.

Isso estava previsto para ocorrer em 23 de junho, mas o empresário alegou ter chegado de uma viagem à Índia no dia 15 e que teria de fazer quarentena por duas semanas. Seu depoimento foi remarcado para 1º de julho.

O empresário pediu um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder ficar em silêncio e se retirar da sessão “caso seja alvo de condutas vexatórias no decorrer de sua inquirição”. A Corte ainda não se manifestou.

• Jair Bolsonaro, presidente da República

É acusado pela oposição de ter cometido o crime de prevaricação (quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”) porque ele não teria mandado investigar a denúncia dos irmãos Miranda.

Só após tudo vir à tona que o presidente teria pedido à PF para abrir um inquérito.

A PF também vai investigar Luis Carlos e Luis Ricardo Miranda a pedido de Bolsonaro, segundo Onyx Lorenzoni.

Bolsonaro diz que seu governo não fez nada de errado porque não teria havido superfaturamento das doses negociadas nem teria sido “gasto um real” de fato com elas. Até o momento, as vacinas não foram entregues, nem os valores foram pagos.

Ele disse ainda que não tem como saber em detalhes de tudo que acontece nos ministérios e que confia nos seus ministros para que eles façam um bom trabalho.

Mas os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) discordam e apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime solicitando que o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresente uma denúncia contra Bolsonaro.

O presidente afirma que tudo não passa de desespero da oposição para imputar a seu governo a pecha de corrupto — o combate à corrupção foi uma das bandeiras que o levou ao Planalto.

“Eu sou incorruptível”, Bolsonaro tem repetido nos últimos tempos.

• Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

O general era o responsável pelo Ministério da Saúde quando a compra da Covaxin foi negociada e fechada.

Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) disseram que Bolsonaro teria pedido a Pazuello que ele investigasse a denúncia de corrupção.

“Como não tinha nada de errado, a coisa continuou”, disse Mello.

Mas, no dia da reunião entre os irmãos Miranda e o presidente, Pazuello já havia sido demitido e aguardava apenas a nomeação de seu substituto, Marcelo Queiroga, o que ocorreu três dias depois.

Luis Carlos Miranda disse que chegou a conversar com Pazuello sobre o caso e que o ministro teria reconhecido que havia corrupção na pasta.

Mas, segundo o deputado, o ex-ministro disse que não poderia agir porque estava prestes a deixar o cargo.

Pazuello não ficou muito tempo fora do governo: foi nomeado secretário da Presidência em 1º de junho.

O general já depôs à CPI, mas há senadores que querem reconvocá-lo após essa denúncia vir à tona. Ele ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.

• Alex Lial Marinho, ex-coordenador do Ministério da Saúde

O tenente-coronel era auxiliar de Pazuello e teria sido ele, segundo os irmãos Miranda, que teria pressionado pela compra da Covaxin.

Marinho era coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos. Foi nomeado em maio de 2019, quando Pazuello era ainda ministro interino, e foi exonerado por Marcelo Queiroga em 8 de junho.

A CPI da Covid convocou o militar para prestar esclarecimentos e quebrou seu sigilo fiscal, telefônico, telemático e bancário.

Seu depoimento ainda não tem data para ocorrer.

• Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde

O coronel era o chefe de Alex Marinho e o número 2 da Saúde sob Pazuello.

Foi o responsável por diversas decisões estratégicas, entre elas a compra de vacinas — o que lhe rendeu uma convocação para depor na CPI, ocorrida em 9 de junho.

Franco foi exonerado em março junto com o general, mas depois nomeado assessor especial da Casa Civil.

Foi ele quem saiu em defesa do governo Bolsonaro, ao lado de Onyx Lorenzoni, em uma coletiva de impresa.

Na ocasião, afirmou que os documentos apresentados pelos irmãos Miranda não batem com aqueles em posse do Ministério da Saúde.

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

DESTAQUES CNN

Notícia-crime contra Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no STF por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin. Além de Randolfe, a notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do STF como relatora do caso e, na noite de segunda-feira, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a ação – o procedimento é praxe nesse tipo de processo.

O fim da CPI

O governo vai sondar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a possibilidade de encerrar a CPI da Pandemia. O governo também quer que haja recesso parlamentar de duas semanas a partir do dia 17 de julho, o que suspenderia os trabalhos da comissão. Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverão, já nesta semana, procurá-lo para verificar se há possibilidade de ele interferir para impedir a prorrogação dos trabalhos da CPI. Isso pode ocorrer se houver um recurso ao plenário contra a prorrogação, ou se Pacheco simplesmente não ler o requerimento de prorrogação.

Caso Lázaro

Lázaro Barbosa, de 32 anos, chamado de “serial killer do Distrito Federal”, foi morto pela polícia de Goiás na segunda-feira (28), colocando fim a uma busca que já durava 20 dias. Segundo a polícia, o acusado foi baleado durante uma troca de tiros na mata, em Águas Lindas, no interior de Goiás. Ele foi socorrido, mas morreu na ambulância a caminho de um hospital da região. Segundo o secretário de Segurança do estado, Rodney Miranda, a investigação continuará.

Fundos imobiliários

A segunda fase da reforma tributária do governo trouxe um ponto que causou frisson no mercado financeiro. De acordo com o texto, está excluída a isenção de imposto de renda sobre rendimentos de investimentos imobiliários, que passariam a ser tributados em 15%. A proposta ainda reduz a alíquota de imposto sobre ganhos de capital para 15% — valor que, anteriormente, era de 20%, a partir de 2022. Na semana passada, o Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários da B3 (Ifix) caiu 2,13%, deixando quem investe no setor preocupado. Já a segunda-feira (28) amanheceu com um sabor amargo de ressaca. Mas, segundo os analistas ouvidos pelo CNN Brasil Business, o momento pede apenas uma coisa: calma.

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

DESTAQUES PODER 360

Senador apresenta requerimento para convocar Ricardo Barros à CPI

Alessandro Vieira quer que deputado esclareça se participou de “ilícitos” na compra da Covaxin

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta 2ª feira (28.jun.2021) requerimento de convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu supostas irregularidades na compra da Covaxin ao envolvimento de Barros nas tratativas.

Vieira quer que o líder do governo na Câmara explique os “exatos termos de sua participação” no cenário descrito por Miranda, em que Barros é mencionado pelo presidente da República como participante “no cometimento de potenciais ilícitos” na negociação e na aquisição da vacina do laboratório indiano Bharat Biotech.

Em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde assinou contrato de R$ 1,6 bilhão com a Precisa Medicamentos, que representa o Bharat Biotech no Brasil, pela compra de 20 milhões de doses da Covaxin. Até hoje, nenhuma unidade do imunizante foi entregue.

O empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, depõe à CPI na próxima 5ª feira (1.jul). Ele também é presidente da Global Gestão em Saúde, alvo de investigação na Justiça Federal por fraude em um contrato com o Ministério da Saúde.

A companhia deixou de entregar medicamentos comprados pela pasta em 2017, quando Barros era ministro. Ele se tornou alvo de processo por improbidade administrativa envolvendo a contratação da Global.

Em nota, Barros disse que “não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas” sobre seu envolvimento na compra da Covaxin. “Do ainda impreciso diálogo com o presidente da República, na transcrição da CPI, o caso em questão seria sobre a empresa Global e a compra de medicamentos não entregues. Trata-se de processo judicial, em que provo a minha conduta em favor do SUS, quando fui ministro da Saúde”, acrescentou.

O comparecimento do líder do governo na Câmara à comissão também é objeto de requerimentos dos senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). Eles, no entanto, querem que Barros seja convidado, e não convocado, para falar sobre a votação da MP (medida provisória) 1.026/2021.

Barros apresentou uma emenda que incluía a agência sanitária da Índia na lista de autoridades estrangeiras cujas análises a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deveria considerar para a aprovação expressa de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da pandemia. A medida facilitaria a autorização para importar e distribuir a Covaxin no Brasil.

Além do líder do governo na Câmara, o requerimento de Marcos Rogério prevê convites aos deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que apresentaram emendas com o mesmo teor na votação da MP 1.026/2021. Renildo é irmão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

Com o STF, senadores tentam pressionar Aras

A poucos meses de sua provável recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se encontra em nova saia-justa, mais apertada do que outras: a notícia-crime no Supremo contra Jair Bolsonaro por prevaricação. Os senadores acreditam que será mais difícil para Aras engavetar o pedido se ele partir do STF (em tempos normais, eles iriam direto para a PGR). Na leitura dos parlamentares, o timing político é desfavorável ao presidente e já há elementos suficientes para tipificar o crime: não há motivos para esperar mais evidências.

Na cola. Os senadores pediram ao STF que intime Aras para oferecer denúncia. Os parlamentares comemoraram a demanda ter caído com Rosa Weber.

E aí? Solicitaram também que a Polícia Federal responda oficialmente o que não fez até hoje à CPI: houve abertura de inquérito para apurar denúncias relativas à aquisição da Covaxin, a vacina indiana?

Não tá comigo. Com os novos fatos envolvendo a denúncia dos irmãos Ricardo Miranda e o relato de Luis Miranda sobre contrato da Covaxin, cresceu o temor entre servidores da Saúde quanto à CPI. Técnicos de diferentes áreas temem ser chamados à CPI.

SINAIS PARTICULARES.
Luís Miranda, deputado federal (DEM-DF)

Kleber Sales

Torta… Na semana que antecedeu a entrega da reforma tributária na Câmara, uma tensa reunião no Planalto teve troca de hostilidades entre Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes.

…de… A equipe econômica apresentava o texto da reforma já praticamente fechado ao presidente, quando o ministro da SG decidiu participar do encontro, deixando claro sua discordância com a proposta.

…climão. Foi quando Guedes tirou a máscara e vociferou contra Onyx, queixando-se de traição, de que suas propostas são boicotadas por palacianos. Bolsonaro tentou apaziguar, mas o clima azedou e a reforma atrasou alguns dias.

Amigo do rei? De volta ao Planalto, Onyx ostenta postura de articulador eleitoral do presidente, apesar de não ter combinado essa função com os “russos”.

Via… Governadores têm audiência com Gilmar Mendes nesta terça-feira, 29, para tratar do recurso no STF que discute se os Estados podem aumentar alíquota de ICMS para telecomunicações e energia elétrica sem ferir o princípio da isonomia tributária.

…crúcis. Suspenso por um pedido de vista de Gilmar, o caso pode ter impacto fiscal de R$ 26,7 milhões para os Estados. A maioria do plenário virtual já votou contra os governadores, que estão preocupados com eventuais perdas de arrecadação durante a pandemia.

CLICK. O Palácio dos Bandeirantes ficou iluminado com as cores do arco-íris, no Dia do Orgulho LGBTQIA+. Um dos objetivos da data é o combate à homofobia.

DANIEL TEIXEIRA/ ESTADÃO

Estudar… O Vaticano está buscando pelo mundo jovens com até 30 anos, de todas as “fés e culturas”, para participar da escola de formação política idealizada pelo papa Francisco, chamada Fratelli Tutti.

…com fé… No Brasil, fizeram contato com o RenovaBR para ajudar na divulgação e ontem participaram de uma live juntos.

…eu vou. A primeira turma terá início em setembro (inscrições até 15 de julho). As aulas serão virtuais ou presenciais e vão durar 15 meses. A grade terá temas que vão desde meditação a cursos de ecologia, passando por economia com visão humanista.

PRONTO, FALEI!

FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Paulo Delgado, ex-deputado federal e sociólogo: “Reforma tributária feita pela Receita Federal é o mesmo que pedir ao morcego para reformar o banco de sangue. Não passa”, sobre a proposta do governo

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0