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MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário
Entidades apontam corte de R$ 1,68 bilhão na Educação
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai “buscar soluções” para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais.
“O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, informou o órgão.
Ontem (28), entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), criticaram os bloqueios orçamentários. Ao todo, segundo o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com base em dados apurados nas próprias instituições, o bloqueio total no MEC foi de R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 344 milhões nas universidades federais.
“Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”, alertou a Andifes, em nota oficial.
Ainda segundo a entidade, os cortes comprometem o pagamento de serviços mais básicos, como água, luz, manutenção predial e bolsas de assistência estudantil, que garantem a permanência de jovens vulneráveis nas universidades.
“É um enorme prejuízo à nação que as universidades, institutos federais e a educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, acrescentou.
Embora confirme o corte, o MEC não informou, na nota, o detalhamento dos bloqueios.
Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, informou que o bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento Geral da União, realizado na semana passada pelo governo federal, será reavaliado no próximo mês.
COMEMORAMOS HOJE: Dia do Evangélico (DF) ; Dia Internacional da Cidade Educadora e Dia do Estatuto da Terra
Copa
Neymar, Danilo e Alex Sandro não enfrentam Camarões
Lateral-esquerdo (foto) sentiu o quadril na vitória sobre a Suíça
Alex Sandro se juntou a Neymar e Danilo no departamento médico da equipe do Brasil. O médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, informou nesta terça-feira (29) que o lateral-esquerdo sofreu uma lesão no músculo do quadril esquerdo durante a vitória de 1 a 0 da equipe canarinho sobre a Suíça na Copa do Catar.
“Sobre o jogo de ontem [segunda-feira], Alex Sandro sentiu dores no quadril esquerdo, ele não teve condições de continuar na partida. Hoje [terça-feira] pela manhã foi reavaliado, nós pedimos exame de imagem, uma ressonância magnética. Ela evidenciou lesão no músculo do quadril esquerdo. O atleta não terá condições na próxima partida contra Camarões. Ele segue em tratamento para a que possamos recuperá-lo o quanto antes”, declarou o médico em vídeo divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Na mensagem, Lasmar também atualizou as situações do atacante Neymar e do lateral Danilo, que não defenderam o Brasil na partida contra a Suíça: “Danilo e Neymar continuam no processo de recuperação de suas lesões no tornozelo. Cada um com uma abordagem diferente, pois são lesões diferentes. Isso é importante salientar. O Neymar apresentou um episódio de febre, que já está controlado. Isso não interfere no processo de recuperação de seu tornozelo. E hoje, na nossa reunião diária com a comissão técnica, nós passamos que esses três atletas não estarão disponíveis para o nosso próximo jogo contra Camarões”.
Brasil e Camarões medem forças, pela terceira rodada do Grupo G do Mundial, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (2).
Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
Texto que eleva limite para 45% segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. A MP original, editada pelo governo em agosto, trazia uma margem de 40%, mas foi ampliada pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado. O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento. O texto segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, 5% da margem de 45% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e 5% para o cartão consignado. Assim, se o servidor ou funcionário público desejar obter empréstimo pela linha de crédito consignado, poderá dispor de 35% de margem. Caso queira ultrapassar esse limite, poderá destinar mais 5% de seus recursos para quitar dívida ou efetuar saque de cartão consignado de benefício. E, se desejar, ainda mais 5% de seus recursos para antecipar consumo, poderá efetuar por meio do cartão de crédito.
“Decerto, é muito melhor financeiramente, para os que se endividam além da margem máxima recomendável de 30%, obter recursos emergenciais com a garantia da margem consignável em vez de obtê-los sem garantia em linha de crédito do rotativo do cartão de crédito ou do cheque especial”, afirmou, em seu parecer, o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A porcentagem aprovada hoje será aplicada em empréstimos para servidores públicos federais quando leis ou regulamentos específicos não definirem percentuais maiores.
Estão contemplados pela medida empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; servidores públicos federais inativos; militares das Forças Armadas; militares do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; pensionistas de servidores e militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios; e militares da inatividade remunerada.
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
Cerimônia marca fim do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.
- Com informações e fotos das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF.
- Utilizamos ainda Fotos Públicas (site fotospublicas.com) gratuitas.
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