28 de junho, segunda-feira – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUE G1

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Covaxin: senadores pedem ao STF que abra inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro

Notícia-crime é baseada no depoimento dos irmãos Miranda, que dizem ter informado Bolsonaro sobre suspeitas; presidente nega. Ministra Rosa Weber será relatora do pedido.

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Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime na qual pediram a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação. A relatora do caso será a ministra Rosa Weber.

Com base nos depoimentos dos irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda à CPI da Covid, na semana passada, parlamentares já haviam dito que acionariam o STF.

Cabe ao Supremo decidir se pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir uma investigação formal sobre o caso (veja detalhes abaixo).

De acordo com o Código Penal, prevaricar consiste em: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal“. O delito é listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

À CPI, os irmãos Miranda relataram ter informado a Bolsonaro pressões sofridas pela liberação vacina indiana Covaxin – as negociações foram travadas após o servidor Luis Ricardo constatar indícios de irregularidades nos documentos, como um pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma empresa que não constava no contrato.

Segundo Luis Miranda, ao ouvir o relato sobre as suspeitas, Bolsonaro atribuiu as irregularidades ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O presidente também teria dito que iria acionar a Polícia Federal para investigar o caso. Barros nega ter cometido irregularidade.

Na semana passada, antes do depoimento dos irmãos Miranda, Bolsonaro disse não ter sido avisado sobre as suspeitas envolvendo a Covaxin. Senadores governistas, contudo, dizem que o presidente acionou Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde, para informar essas suspeitas.

>>> Veja detalhes no vídeo abaixo.

‘Bolsonaro tinha conhecimento’

Ao justificar a notícia-crime, Randolfe afirmou que, após o depoimento dos irmãos Miranda, é possível entender que Bolsonaro teve conhecimento “de que poderia haver um esquema criminoso envolvendo a busca pela vacina indiana Covaxin” e que o presidente “tinha conhecimento de quem estava envolvido no suposto esquema criminoso, inclusive da figura do seu aparente e suposto mentor e arquiteto”.

“Como agente político da maior envergadura, o presidente não pode guardar para si informação tão relevante a ponto de apurar indícios de corrupção que remontam a cifra bilionária no bojo de uma pandemia com consequências sanitárias e socioeconômicas tão graves. Tinha ele o dever inafastável de oferecer os indícios de que dispunha à autoridade competente, para as apurações mais detalhadas”, afirmou o senador.

Na ação, Randolfe destacou ainda que há suspeitas de irregularidades na aquisição da Covaxin, como o de superfaturamento e a intermediação da compra por meio de uma empresa investigada.

Intimação

Na ação, Randolfe também solicitou que o Supremo intime Jair Bolsonaro para que responda em até 48 horas se foi comunicado das denúncias; se apontou Ricardo Barros como provável responsável do ilícito; e se momento adotou medidas para a apuração dos fatos.

O senador pediu ainda que a corte intime a Polícia Federal para que informe, também em 48 horas, se houve a abertura de inquérito para apurar as denúncias sobre a aquisição da vacina Covaxin.

PGR x STF

No sábado, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a ação seria encaminhada à Procuradoria-Geral da República.

No entanto, Rodrigues decidiu acionar diretamente o Supremo por avaliar que há uma “afinidade” entre o procurador-geral, Augusto Aras, e o presidente da República, conforme mostrou o blog do jornalista Gerson Camarotti.

Entenda a notícia-crime

A notícia-crime é um instrumento usado para alertar uma autoridade sobre ocorrência de um ato ilícito. Se a CPI fizer o registro, e a PGR verificar que há indícios, caberá à procuradoria pedir autorização do STF para abrir um inquérito.

Ao fim dessa eventual investigação, a PGR pode decidir oferecer uma denúncia contra Bolsonaro. Se o presidente ainda estiver no cargo, o envio da acusação ao Supremo requer autorização de dois terços dos membros da Câmara (342 votos).

Se o inquérito for aberto, a PGR elaborar uma acusação, a Câmara autorizar o envio ao Supremo Tribunal Federal e os ministros receberem a denúncia, o presidente se torna réu e, segundo a Constituição, fica suspenso de suas funções.

O artigo 86 da Constituição define que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

DESTAQUES CNN

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Copa América

O empate entre Brasil e Equador na última partida da fase de grupos da Copa América interrompe a série de três vitórias consecutivas da Seleção. Com o resultado, o Brasil garantiu o primeiro lugar no grupo B, mas aguarda a partida entre Bolívia e Argentina – que precisa vencer e ainda tirar uma diferença de seis gols no saldo para o Brasil – para saber se terá a melhor campanha geral da competição na etapa inicial do torneio. Agora, o Brasil enfrentará nas quartas de final, na próxima sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, o quarto colocado do grupo A, que deve ser ou Uruguai, ou Chile.

Bloqueio no sistema do MS

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou em suas redes sociais que seu irmão, o servidor público Luis Ricardo Miranda, teve o acesso aos sistemas do Ministério da Saúde bloqueados. Os dois foram ouvidos pela CPI da Pandemia na sexta-feira (25) e apresentaram denúncias de supostas irregularidades na compra da Covaxin, vacina indiana contra Covid-19. No Twitter, Miranda afirmou: “Aos defensores de bandidos, meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do @minsaude”, citando a conta do Ministério da Saúde na plataforma.

Orgulho LGBTQIA+ no futebol

Os times de futebol se anteciparam ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta segunda, e demonstraram apoio à causa em seus uniformes na rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo entrou com os números das camisas nas cores do arco-íris. O Fluminense também tinha as cores do arco-íris nos números. Os uniformes dos dois times serão leiloados, e o valor será revertido para uma ONG que luta contra a homofobia. Já o Vasco da Gama anunciou o lançamento do quarto uniforme, confeccionado em homenagem à causa, com a faixa colorida na parte da frente.

Voto impresso

A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC que trata do voto impresso auditável deve se reunir hoje para analisar o parecer do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), que corre contra o tempo para que o assunto seja votado no plenário antes do recesso parlamentar, no próximo dia 18. Em reunião na manhã de sábado (26), presidentes de 11 partidos políticos acordaram um posicionamento em defesa do sistema eleitoral com urna eletrônica, rechaçando a necessidade de adoção de voto impresso para apuração dos resultados.

Morre Artur Xexéo

O jornalista e escritor Artur Xexéo morreu no domingo (27), aos 69 anos, na Clínica São Vicente, zona sul do Rio de Janeiro. A morte foi confirmada pelo jornal O Globo, onde Xexéo era colunista. Segundo o jornal, ele havia sido diagnosticado com um linfoma. Com mais de quarenta anos dedicados ao jornalismo, Xexéo começou a carreira em 1978 e era figura de destaque no jornalismo cultural brasileiro. Foi autor de biografias de importantes celebridades e figuras do mundo do entretenimento do país, como a autora de novelas Janet Clair e a apresentadora Hebe Camargo.

DESTAQUES PODER 360

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Covaxin talvez seja “o maior esquema de todos os tempos”, diz Miranda

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Luis Miranda vê reação de Bolsonaro como aval para corruptos

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada nesse domingo (28.jun.2021), que o esquema de corrupção no Ministério da Saúde pode esconder muito mais do que já foi revelado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. Segundo ele, “talvez estejamos no maior esquema de corrupção de todos os tempos“.

De acordo com Miranda, o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, vê indícios de fraude também na compra de testes de covid-19, além de um total descontrole por parte do presidente, Jair Bolsonaro, sobre a pasta.

“Se existir algo realmente ilegal, não é só nessa vacina [Covaxin], é na pasta toda. O presidente Bolsonaro demonstra claramente que não tem controle sobre essa pasta“, afirmou o deputado.

Luis Miranda e o irmão prestaram depoimento à CPI na sexta-feira (25). Eles disseram que Bolsonaro mencionou o líder do Governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), quando foi informado por eles, em reunião no dia 20 de março, sobre irregularidades envolvendo o contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo ministério da Saúde. O contrato, com a Precisa Medicamentos, era para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.

Na entrevista, o deputado afirmou que quem manda no ministério é o diretor de logística, Roberto Ferreira Dias, indicado ao cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion e por Barros. “Nada ali acontece se o Roberto não quiser“, afirmou.

Segundo o irmão de Miranda, nas palavras do deputado, “tem uma operação grande rodando no Ministério da Saúde, de milhões agora. Envolve uma operação que na opinião dele é 100% fraudulenta“.

O deputado explicou que a operação envolve a compra de testes com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). “Pelo que vejo aqui, é procedimento totalmente usando a Opas para fazer a jogada, com dinheiro do Banco Mundial. Querem fazer uma compra gigantesca, altamente desnecessária“, afirmou. Miranda se refere à compra de 3 milhões de testes de antígenos pelo ministério, que já estava abrindo compra para mais 14 milhões.

“Talvez estejamos no maior esquema de corrupção de todos os tempos. Que envolveria não só essa vacina, mas várias coisas no ministério. Exatamente, se o presidente não conhece o assunto, não tem interesse de conhecer, de que investigue, não tem interesse que testemunhas falem, porque ele reage fortemente contra essas testemunhas, ele quer manter a narrativa de que no governo dele não tem corrupção. Demonstra claramente um sinal para o próprio corrupto, se é que ele existe, né, de que está liberado“, diz Miranda.

Na última 6ª feira (25.jun), Bolsonaro afirmou não haver corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo e disse que será aberto inquérito contra o deputado Luis Miranda.

Barros afirmou neste domingo (27.jun) que “não há dados concretos ou mesmo acusações objetivas” sobre seu envolvimento na compra da vacina.

Nesta semana, espera-se que a CPI da Covid mantenha a pressão sobre Bolsonaro.

COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

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CPI bota querosene na lamparina do impeachment

O desfecho da CPI da Covid ainda é incerto, mas ela já cumpriu um dos objetivos esperados por parte dos adversários de Jair Bolsonaro: botou querosene na lamparina do impeachment, bruxuleante após Lula ter recuperado os direitos políticos. Enquanto no PT ainda há quem mantenha cautela diante da “hipótese Hamilton Mourão”, a chama do impedimento se alastra da esquerda até a direita. João Amoêdo esteve com Eduardo Leite: “Fiz a ele a observação sobre a importância, na minha avaliação, da defesa do impeachment”, disse Amoêdo.

Será? Em privado, no centro e na “direita democrática” (refratária ao presidente) ganha corpo a tese de que o impeachment seria uma maneira de quebrar a polarização Lula-Bolsonaro, por meio da qual os dois polos se alimentam.

Diálogo. O encontro foi no domingo, 27, no Rio. Segundo Amoêdo (Novo), ele e o governador do Rio Grande do Sul também conversaram sobre a importância da construção de uma “terceira via” eleitoral para 2022.

Diálogo 2. Presidenciável tucano, Eduardo Leite esteve no Rio a convite de Otavio Leite para debater as prévias do PSDB. O governador também se encontrou com Luciano Huck.

Outro. O Movimento Vem Pra Rua protocola hoje mais um pedido de impeachment de Bolsonaro.

Vou… Na esquerda, a ideia também é flamejante. “O impeachment hoje é mais provável do que era e se tornou possível (após o depoimento dos irmãos Miranda à CPI)”, disse o governador Flávio Dino (PSB-MA).

…desenhar. São três situações: a falta de atuação e atraso para a compra de vacinas, o interesse e o estímulo ao uso da cloroquina (único no mundo) e essa atitude, no mínimo, benevolente para favorecer a vacina indiana”, afirma Dino.

Lição… Ex-mentor para a área econômica na breve aventura de Luciano Huck como presidenciável, Armínio Fraga dará uma palestra online na Fundação Ulysses Guimarães, do MDB.

…de casa. Simone Tebet (MS), presidenciável do MDB, também falará no evento, hoje, 28.

CLICK. No dia 20 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Refugiado. Em comemoração, o movimento Livres participou de uma ação social em parceria com o Instituto Vozes Sem Fronteiras, que atende cerca de mil famílias de refugiados que vivem na zona leste de São Paulo.

Centro… Levantamento da consultoria Bites com 31 dos mais importantes influenciadores evangélicos mostra que das 34 mil publicações deles nas redes sociais desde janeiro, só 4% eram de críticas a Lula ou em defesa de Bolsonaro.

…religioso? “Esse silêncio dos líderes digitais mostra a existência de um centro evangélico que ainda precisa ser conquistado”, diz Manoel Fernandes, diretor da Bites. Para ele, Bolsonaro deveria se preocupar, principalmente, com o silêncio do bispo Edir Macedo, da Universal, nas redes.

Força. O grupo dos influenciadores evangélicos têm em suas contas de Twitter, Facebook, Instagram e Youtube 140 milhões de seguidores.

SINAIS PARTICULARES, Lula, ex-presidente da República

Fé. Ciro Gomes (PDT) tem apostado no segmento religioso com vídeos temáticos produzidos por João Santana. Coincidência ou não, após o primeiro deles, Lula entrou no assunto.

Fé 2. “João Santana é tão bom que está até pautando candidato de outro partido”, diz Antonio Neto, presidente do PDT na cidade de São Paulo.

PRONTO, FALEI!

“Ou o presidente da República desmente cabalmente ter citado o líder de seu governo aos irmãos Miranda ou o presidente passa a ser, pelo silêncio, o maior acusador do deputado Ricardo Barros.”

Renan Calheiros, senador (MDB-BA)

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0