27 de janeiro, quinta-feira – RESUMO DO DIA

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ITABIRA/MG

Câmara licita obras de revitalização de sua área externa

O Presidente do Legislativo lembra que investimento acontece após um ano de austeridade na gestão do dinheiro público. Além disso, recursos economizados na ordem de R$1,6 milhão devem ser devolvidos ao Executivo

A Câmara Municipal de Itabira realiza nesta terça-feira (28) um pregão presencial para contratação de empresa de prestação de serviço de engenharia civil para reforma e revitalização do prédio, anexo e entorno do Legislativo. A licitação acontece às 13h, no Plenarinho Monsenhor José Lopes. A obra tem valor estimado de R$1.939.172,98 e deve ser executada no prazo de seis meses.

“Esta intervenção garantirá a ampliação do espaço externo do Poder Legislativo criando aproximadamente 40 novas vagas de estacionamentos, segurança na trafegabilidade interna e externa. Vamos construir uma área de convivência dos servidores, criar uma praça em frente ao prédio, ajustar questões de acessibilidade, criar guaritas nas entradas e saídas para controle de quem entra e sai, entre outros pontos. Vamos colocar a Câmara de Itabira como referência”, destacou o presidente Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB). 

A principal mudança que a reforma traz é a criação de uma praça, um espaço de convivência, que será planejado em frente ao prédio do Legislativo. O paisagismo será contemplado com o plantio de árvores já com, no mínimo, 2 metros de altura. A fonte que existe atualmente será mantida. Porém, deve receber reparos e nova bomba de água.

A praça receberá bancos de madeira plástica ecológica, “árvores artificiais com folhas gigantes” que captarão energia solar, além de gerar sombra. Com a geração de energia sustentável, será possível iluminar a área externa do prédio, além de garantir acesso à internet via wi-fi gratuito para a população e tomadas para carregar telefone celular.

O projeto prevê que a praça ganhará bebedouros públicos com água gelada. A iluminação do espaço receberá postes de 2,5 metros de altura, com duas luminárias. Os postes também serão alimentados com energia solar.

Também é prevista a construção de um refeitório para atender os servidores da Câmara. O estacionamento também será alterado. Para criar as novas vagas, será necessário retirar o barranco existente na parte de trás da Câmara, bem como a rampa de acessibilidade. O piso do estacionamento será trocado e o espaço será coberto.

O acesso ao estacionamento também passará por alterações. O projeto prevê que a entrada será feita pela lateral do prédio e a saída logo após o sinal, sentido à Alameda José Doroteia Reis.

Trabalho de austeridade e devolução de recursos

Weverton Vetão afirmou que o trabalho desenvolvido pelo Legislativo itabirano é exemplo de austeridade na gestão de recursos públicos. Aproximadamente R$1,6 milhão devem ser entregues pelo presidente da Câmara ao prefeito Marco Antônio Lage (PSB). O ato marca devolução à Prefeitura de recursos economizados pela Câmara de Itabira, com a contribuição dos parlamentares.

“Durante todo o ano trabalhamos com austeridade e unimos esforços. Isso nos permitiu fazer esse investimento estrutural na área externa da Câmara, além de devolver esse volume vultoso”, ponderou Weverton Vetão.

Pagar o salário do funcionalismo e o 13º em dia também foi um marco da atual mesa diretora. Com o pagamento do 13º salário de todos os seus servidores e vereadores, a Câmara de Itabira injetou na economia R$596.530,35. Além disso, as dívidas com os fornecedores foram pagas em dia.

Também trabalhamos na valorização educacional da nossa juventude. Através da Escola do Legislativo Professor Paulo Neves, ampliamos as oportunidades de estágio e promovemos o aumento da bolsa-auxílio, elevando para R$850,00 (nível superior) e R$700,00 (nível médio), além de garantirmos o auxílio-transporte para os estagiários.

Vale lembrar ainda que, após 15 anos, a Câmara de Itabira divulgou o edital do concurso público para preenchimento de sete vagas no quadro de servidores, além de formação de cadastro de reservas. As vagas são para cargos de nível superior e médio completo e os salários variam de R$1.528,33 até R$3.957,31, com carga horária de 30 horas semanais.

Com informações da Câmara Municipal de Itabira

Agência Brasil explica diferença dos sintomas de covid-19 e gripe

Para um diagnóstico correto, é preciso fazer testes, diz médica

Neste fim de ano, em meio à pandemia de covid-19 – embora com queda acentuada das curvas de mortes e infecções – crescem no Brasil os casos de gripe. As duas doenças podem confundir, dada a semelhança dos sintomas.

O conhecimento e a reação aos sintomas são necessários diante dos riscos de transmissão da covid-19. Conforme orientações do Ministério da Saúde, uma pessoa infectada deve, além de procurar atendimento, ficar isolada de outros indivíduos e fazer quarentena durante 14 dias. O prazo pode ser menor, dependendo das orientações das prefeituras.

Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, não é possível definir se uma pessoa está com covid-19 ou com gripe apenas com a análise do profissional, chamado no jargão técnico de diagnóstico clínico.

Para a avaliação do quadro de saúde do paciente é preciso realizar testes. No caso da covid-19, há diferentes modalidades, como os testes de antígeno ou laboratoriais PCR. No caso da gripe, também há distintos tipos de exames.

Por isso, a infectologista destaca a importância de que, diante de sintomas, as pessoas procurem assistência médica para que o profissional possa indicar os procedimentos adequados à realização do diagnóstico.

Gripe x covid-19

Embora os sintomas sejam bastante parecidos, há especificidades entre as duas doenças. Na gripe, sintomas como febre, tosse seca, cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de cabeça são comuns. Coriza ou nariz entupido e dor de garganta podem aparecer, mas são menos frequentes.

A gripe pode evoluir para casos graves e até mesmo para a morte. Segundo material explicativo do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF-Fiocruz), a hospitalização e a possibilidade de óbito estão, em geral, vinculadas aos grupos de alto risco. A influenza pode também abrir espaço para infecções secundárias, como aquelas causadas por bactérias.

Na covid-19, febre e tosse seca são sintomas comuns. Já cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de garganta podem surgir às vezes. A doença tem outros sintomas que, em geral, não são sentidos por quem tem gripe, como perda do olfato e paladar.

A covid-19 também pode avançar para quadros mais graves, como evidencia a marca de mais de 600 mil pessoas. Pessoas nessas situações mais graves ou críticas podem ter forte falta de ar, pneumonia grave e outros problemas respiratórios que demandem suporte ventilatório ou internação em unidades de terapia intensiva.   

“A covid-19, principalmente agora, dá muita queixa de perda de olfato e paladar. A influenza costuma deixar mais prostrado, acamado, dor no corpo, sensação de congestão. Quando a gente compara as duas, a influenza dá muito mais sintomas. Pra gente fechar o diagnóstico, somente com exame laboratorial”, diz Ana Helena Germoglio.

Com informações da Agência Brasil

CÂMARA

Projeto suspende revisão das anistias políticas determinada pelo governo

Leonardo Monteiro: “Ausência de diálogo e arbitrariedade com os anistiados políticos”

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 779/21 suspende a vigência da instrução normativa que estabelece as regras do rito administrativo de revisão das anistias políticas concedidas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Em vigor desde setembro do ano passado, a Instrução Normativa n° 2 é assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

A proposta é do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e outros parlamentares do PT. Ele afirma que não há previsão legal para a revisão das anistias concedidas no passado. Monteiro disse ainda que o ministério tem marcado a sua atuação pela ausência de diálogo e arbitrariedade com os anistiados políticos.

“As intimidações e a morosidade em novos julgamentos, associado a falta de diálogo e transparência da pasta, reforça a necessidade de uma reação do Congresso Nacional para realinhar as ações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida irá para o Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SENADO

Eletrobras: privatização depende de aval dos acionistas e de julgamento do TCU

O Congresso aprovou em junho do ano passado a proposta (MP 1031/2021) que permite a desestatização da Eletrobras.

O governo quer concluir o processo no segundo trimestre de 2022. Mas há duas etapas pendentes: o aval da assembleia dos acionistas, prevista para fevereiro, e o julgamento do Tribunal de Contas da União, iniciado no ano passado e que deve ocorrer até março deste ano.

Os ministros do TCU levantaram várias dúvidas sobre o processo. Questionam, por exemplo, o impacto real da privatização na tarifa de energia elétrica.

ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO

Fonte: Agência Senado

TF prorroga trabalho remoto até o final de fevereiro

Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.

Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe registrado no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as unidades administrativas a adotarem regime de teletrabalho até 28/2. A medida, de caráter excepcional, visa garantir a saúde das pessoas que trabalham ou frequentam o Supremo.

As sessões judiciais solenes e administrativas previstas para fevereiro, inclusive a de abertura do Ano Judiciário, marcada para 1º/2, serão realizadas inteiramente por videoconferência, preservada a competência dos presidentes das Turmas para adoção de critérios distintos. O mesmo ocorre com as audiências públicas, respeitadas as determinações do ministro relator.

As medidas constam da Portaria GDG 26/2022, editada nesta quarta-feira (26) pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras.

Incidência

A possibilidade da retomada do trabalho remoto no caso de a incidência da covid-19 superar 200 casos por 100 mil habitantes estava prevista na Resolução 748/2021, que autorizou a volta ao trabalho presencial no Tribunal. Segundo dados oficiais, a incidência de infecções no Distrito Federal está em um patamar quase três vezes superior ao máximo previsto na resolução.

Outros fatores considerados foram o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza e o impacto do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar do Distrito Federal verificada nos últimos dias.

Revezamento

Na impossibilidade de trabalho remoto, as unidades devem fazer escalas de revezamento de servidores e colaboradores com, no máximo, 30% dos integrantes de equipes que atuem no mesmo ambiente de trabalho, desde que não haja prejuízo aos serviços prestados pela unidade.

Com informações do STF

Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845

O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.  Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

Com informações da Agência Brasil