Senadores PAULO PAIM, MARCELO CASTRO, MAGNO MALTA e ROGÉRIO CARVALHO, apoiam a FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELO FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAL
Senadores PAULO PAIM, MARCELO CASTRO, MAGNO MALTA, apoiam a FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELO FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAL
SENADORES E SENADORAS – COMO APOIAR A FRENTE
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE
Precisamos fortalecer as Câmaras Municipais na Câmara dos Deputados em Brasilia.
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E O CÓDIGO DA FRENTE QUE É CD238634631400
CLIPPING DE NOTÍCIAS
Pé-de-Meia paga R$ 1 mil a alunos dos anos iniciais do ensino médio
Benefício só poderá ser sacado após a formatura
Os participantes do Pé-de-Meia que foram aprovados em 2024 no primeiro e no segundo ano do ensino médio recebem nesta quinta-feira (27) a parcela de R$ 1 mil. O depósito está confirmado a todos que concluíram uma das três etapas do ensino médio, independentemente do mês de aniversário.
O dinheiro entra na conta na modalidade poupança e, por isso, o valor somente poderá ser sacado após os estudantes se formarem no ensino médio.
Requisitos
Para ter direito ao bônus, o estudante precisa:
- estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
- fazer parte de uma família com inscrição ativa do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico),
- ter renda familiar per capita que não ultrapasse meio salário mínimo;
- ter entre 14 e 24 anos (no caso da EJA, a idade mínima é de 19 anos).
Gustavo Henry Alves da Silva, de 17 anos, cumpre todos os requisitos. Depois de concluir, em 2024, o segundo ano no Centro Educacional 619 de Samambaia, cidade do Distrito Federal, ele admite que estava aguardando o depósito do incentivo-conclusão neste terceiro dia de depósitos feitos pelo Ministério da Educação (MEC).
Com o dinheiro que já recebeu da Poupança do Ensino Médio pela frequência escolar no ano passado, o jovem consegue se dedicar ao estudo regular e, também, a cursos que vão contribuir para sua formação. Atualmente, Gustavo não consegue conciliar a vida de estudante do terceiro ano com estágios remunerados. “O Pé-de-Meia sempre foi muito importante para mim porque ele dá um auxílio que muitas vezes eu não conseguiria ter.”
Para ele, o dinheiro extra reforça o entendimento de que não se pode parar com os estudos.
“Eu sempre tive muito apoio e sempre busquei ser a minha melhor versão e nunca deixei de estudar. Até porque eu via a história de outras pessoas que pararam de estudar: os desafios que enfrentavam, o que ocorreu na vida delas. E decidi que eu não queria aquilo para mim”, optou o aluno Gustavo Henry Alves da Silva.
Brasília (DF), 19/02/2025 – Programa Pé-de-Meia. O aluno da escola CED619 da Samambaia, Gustavo Alves da Silva. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – Antônio Cruz/Agência Brasil
Redução da evasão
A 30 quilômetros da escola do Gustavo, no Centro Educacional 01 (CED) da cidade Estrutural, somente no ensino médio, há 636 estudantes na modalidade regular (diurno e noturno) e mais 180 estudantes da EJA.
Diretora da unidade há três anos, Vanessa Nogueira disse à Agência Brasil que a escola está inserida em uma comunidade social e economicamente bastante vulnerável e a situação impõe a muitos alunos a necessidade de trabalhar para contribuir para o aumento da renda familiar.
Vanessa contabiliza que, antes do Pé-de-Meia, a evasão escolar era maior. “Eles abandonavam a escola no ensino médio, principalmente no regular diurno. Com o programa, isso diminuiu demais. Eles voltaram à escola.”
O impacto pôde ser sentido pela gestora educacional nos estudantes que faziam estágio ou tinham algum trabalho informal no turno vespertino. “Desde que passaram a fazer parte do Pé-de-Meia, muitos deles deixaram esse trabalho, o que melhorou também o rendimento escolar, porque puderam abrir mão dessa ocupação informal para se dedicar aos estudos, já que o programa ajuda na renda familiar”.
“Avaliei o programa com nota mil. Só tenho elogios. Nós avançamos, com o programa Pé de Meia, tanto nas aprendizagens quanto na questão do rendimento escolar, a partir do recurso que eles estão recebendo”.
A diretora do Centro de Ensino Médio 304, em Samambaia, Justina Neta, comanda a rotina escolar de 1.730 estudantes da modalidade regular desde 2020. Cerca de 400 deles são beneficiários da bolsa federal.
Apesar de perceber avanços que classifica como significativos na diminuição das faltas às aulas e na queda no abandono do ano letivo, a dirigente avalia que a educação pública ainda enfrenta desafios em relação ao desempenho acadêmico dos alunos desta política pública.
“A preocupação de muitos alunos parece estar centrada em apenas comparecer às aulas, e não em se engajar ativamente no aprendizado. Isso pode estar relacionado a fatores como a necessidade de apoio pedagógico adicional, questões emocionais e sociais”, percebe.
Como proposta, ela revela que a unidade escolar tem trabalhado para implementar estratégias que incentivem não apenas a frequência, mas também a participação nas atividades escolares. “Nossa meta é que esses alunos não estejam apenas presentes, mas que também alcancem um desempenho satisfatório e se sintam parte da comunidade escolar”, anseia a diretora escolar.
Outras situações
O MEC explica que os alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino.
Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria escolar.
O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de educação é de dois meses.
Incentivos
O Pé-de-Meia oferece os seguintes benefícios aos estudantes do ensino médio regular .
Somente aos estudantes da EJA, o incentivo-frequência será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado.
Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Para mais informações, acesse o site do programa.
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
Ministro diz que é importante a defesa da democracia
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil. 
As declarações foram feitas durante a sessão do STF e ocorreram um dia após o governo do presidente Estados Unidos, Donald Trump, criticar decisões de Moraes envolvendo empresas norte-americanas que operam redes sociais.
Moraes faz uma alusão à criação da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) há 73 anos, nos Estados Unidos, para defender a autodeterminação dos povos e o respeito à independência das nações.
O ministro disse que é importante assumir a defesa da democracia e da independência do país.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou.
Ontem (26), o governo brasileiro divulgou nota em que critica o posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo.
O posicionamento foi divulgado após o Departamento de Estado norte-americano emitir mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com liberdade de expressão”.
Rumble
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social Rumble.
A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
VEREADORAS DO BRASIL PEDEM APOIO DA BANCADA FEMININA NO SENADO
SENADO DA REPÚBLICA
Conheça a Bancada Feminina do Senado
Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal,que apóia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, fomentada pela ABRACAM, valorizando as Vereadoras do Brasil,
Senadora Damares Alves – ASSINOU
Senadora Eliziane Gama – ASSINOU
Senadora Ivete da Silveira – ASSINOU
Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU
Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:
1. Conhecimento legislativo: Os cursos oferecem a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as leis e regulamentos que regem o trabalho legislativo, proporcionando uma base sólida para a atuação como vereador.
2. Atualização sobre políticas públicas: Brasília é a capital federal e abriga os órgãos do governo central. Participar de cursos na cidade permite que os vereadores estejam atualizados sobre as políticas públicas em andamento e obtenham insights valiosos sobre como aplicá-las em seu município. Oportunidade de verificar ”in loco”, como é o funcionamento da máquina pública federal.
3. Networking e troca de experiências: Essas capacitações reúnem vereadores de diferentes regiões do país, criando a oportunidade de estabelecer contatos e compartilhar experiências com outros políticos. Isso pode levar a parcerias e colaborações futuras, além de permitir a troca de informações e boas práticas.
4. Fortalecimento da atuação política: Os cursos oferecem treinamentos específicos sobre habilidades políticas, como articulação, negociação e comunicação. O aprendizado nessas áreas pode fortalecer a atuação política dos vereadores, ajudando-os a alcançar seus objetivos e representar melhor os interesses da comunidade.
5. Acesso a informações e recursos: Participar de capacitações em Brasília pode proporcionar acesso a informações privilegiadas e recursos que podem ser úteis no exercício do mandato, como pesquisas, estudos e dados oficiais.
6. Ampliação da visão e perspectiva: Ao interagir com outros vereadores e participar de cursos, os políticos têm a oportunidade de ampliar sua visão e perspectiva, entendendo diferentes realidades e desafios enfrentados em outros municípios. Isso contribui para uma atuação mais abrangente e comprometida com o bem-estar da sociedade como um todo.
7. Capacitação técnica: Além das questões políticas, os cursos em Brasília também podem fornecer capacitação técnica em áreas como gestão pública, finanças, legislação e administração municipal. Essas habilidades são fundamentais para o desempenho eficiente do papel de vereador.
Em resumo, participar de cursos e capacitações em Brasília é uma oportunidade valiosa para os vereadores se aprimorarem e melhorarem sua atuação política, adquirindo conhecimentos, habilidades e recursos que contribuirão para um mandato mais eficaz e engajado.
O Presidente de Câmara que tiver consciência e visão para uma gestão de Excelência, com certeza avaliará esses argumentos aqui colocados.
Te esperamos aqui em Brasília. Inscrições pelo site da ABRACAM.www.abracambrasil.org.br
Aos presidentes de Câmaras Municipais que não se filiaram, preços especiais para novas filiações. Venha conversar conosco – Contato: (61) 9 8191.9906 Milton Atanazio – Diretor-executivo.
Vereadores e Vereadoras: Por que se filiar a ABRACAM ?
Por Milton Atanazio
A ABRACAM é uma entidade que tem como objetivo fortalecer e qualificar o poder Legislativo Municipal, buscando conscientizar seus membros sobre a importância de uma atividade parlamentar eficaz, pautada pela ética, probidade, harmonia e independência.
Fundada em 1999, como representante das Câmaras Municipais, atua junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União para defender a autonomia municipal.
Ao se filiar à ABRACAM, você fortalecerá uma entidade que se dedica ao vigor do Poder Legislativo Municipal.
Através da filiação, você terá acesso a diversos benefícios oferecidos pela ABRACAM, tais como assessoria jurídica, consultoria para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno; implantação de modelo de excelência em gestão; representação junto aos poderes constituídos; acompanhamento de materiais de interesse das Câmaras e dos Municípios no Congresso Nacional; cursos de capacitação, eventos e descontos em inscrições.
Além disso, a ABRACAM também apoia a implantação da TV Legislativa nas Câmaras interessadas, elabora projetos de leis, códigos e reforma administrativa, além de oferecer identidade aos vereadores.
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O Editor
Nesta edição, reunimos conteúdos valiosos de fontes atraentes e confiáveis, como a Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado, STF, TV Justiça e fotos da Agência Brasil.
As informações estão disponíveis em forma de textos e fotos, além de destacarmos os canais de vídeos dessas entidades no YouTube, ampliando ainda mais nosso acesso.
Nosso trabalho é inteiramente dedicado ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira
.Boa leitura!
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PROCAVER – Programa de Capacitação de Vereadores
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