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Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
ONU: 140 mulheres são vítimas de feminicídio por dia no mundo
Continente africano registra maiores taxas desse tipo de crime
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
De acordo com o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.
Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.
“Mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser afetadas por essa forma extrema de violência baseada no gênero e nenhuma região está excluída”, destacou o relatório.
“Além do assassinato de mulheres e meninas por parceiros íntimos ou outros membros da família, existem outras formas de feminicídio”, alertou a publicação, ao citar que essas demais formas representaram mais 5% de todos os homicídios cometidos contra mulheres em 2023.
“Apesar dos esforços feitos por diversos países para prevenir os feminicídios, eles continuam a registar níveis alarmantemente elevados. São, frequentemente, o culminar de episódios repetidos de violência baseada no gênero, o que significa que são evitáveis por meio de intervenções oportunas e eficazes”, concluiu o documento.
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VEREADORAS DO BRASIL PEDEM APOIO DA BANCADA FEMININA NO SENADO
SENADO DA REPÚBLICA
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Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal,que apóia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, fomentada pela ABRACAM, valorizando as Vereadoras do Brasil,
Senadora Damares Alves – ASSINOU
Senadora Eliziane Gama – ASSINOU
Senadora Ivete da Silveira – ASSINOU
Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU
Dúvidas (61) 9 8191.9906
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE
Vereador(a) fale com o seu deputado(a) Federal para aderir à Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores. A FRENTE PARLAMENTAR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
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Por Milton Atanazio
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