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VEREADORAS DO BRASIL PEDEM APOIO DA BANCADA FEMININA NO SENADO
SENADO DA REPÚBLICA
Conheça a Bancada Feminina do Senado
Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal,que apóia a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, fomentada pela ABRACAM, valorizando as Vereadoras do Brasil,
Senadora Damares Alves – ASSINOU
Senadora Eliziane Gama – ASSINOU
Senadora Ivete da Silveira – ASSINOU
Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU
Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%
Perda com enchentes no RS foi estimada em R$ 8 bilhões
A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão.
Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilhões, registrando acréscimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relação a junho de 2023.
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no período acumulado de janeiro a junho de 2024, alcançou R$ 1,235 trilhão, registrando acréscimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,97%.
Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.
Também contribuiu para o aumento da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 256,2 bilhões.
Além da retomada da tributação sobre os combustíveis e da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023.
Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilhões.
A Receita também apontou destaque o resultado da arrecadação do Imposto sobre a Renda da pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em função da atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho.
Em relação à Receita Previdenciária, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilhões, com crescimento real de 5,37%.
“Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 14% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a junho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse a Receita.
A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.
Dados de junho
Em junho a Receita apontou como destaques o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins que totalizou 45,1 bilhões, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi puxado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e pelos recolhimentos atípicos da ordem de R$ 2 bilhões.
Outros destaques foram o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9.288 milhões, representando crescimento real de 45,71%.
“Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar (volume) das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita.
Já o IRRF sobre Capital apresentou uma arrecadação de R$ 19,9 bilhões, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 13,70% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões, decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.
SAIBA MAIS …
Valorização do trabalho de trancistas abre Festival Latinidades no DF
Pesquisadora defende que atividade é patrimônio imaterial no país
Sentada por entre as pernas da avó Rosalina, a menina Ana Lúcia de Lima sabia que aquelas mãos que faziam as tranças em seu cabelo eram responsáveis por um grande momento do dia, quando morava em Belo Horizonte.
Hoje, aos 68 anos de idade, Ana, a mais antiga trancista em atividade no Distrito Federal (onde vive desde 1970), tem a felicidade de saber que é responsável por ensinar outras mulheres negras a fazer tranças, como um dia aprendeu olhando para a avó. Muito mais do que a atividade profissional, ela entendeu que o saber transmitido de geração a geração tinha força maior do que o enlaçar dos cabelos.
“A trança é uma maneira de preservar a história do meu povo e de simbolizar resistência”, diz.
O papel das trancistas é debatido, nesta quinta (25), no primeiro evento do Festival Latinidades, em Brasília, a partir das 14h, no Museu da República. O Festival Latinidades tem apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Confira a programação.
Uma das debatedoras é a pesquisadora Layla Maryzandra (foto), que estudou o tema durante o mestrado na Universidade de Brasília (UnB) e coordena o projeto “Tranças no Mapa”, que foi contemplado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Mais do que um mapa geográfico, ela destaca o caráter cultural e afetivo sobre os modos de saber e fazer de trancistas negras do Distrito Federal e do Entorno (as cidades de outros Estados que são vizinhas).
Layla Maryzandra, coordenadora do projeto “Tranças no Mapa”, reuniu histórias de 95 mulheres negras trancistas no DFl. Foto – Valter Campanato/Agência Brasil
“O objetivo da pesquisa é fazer o primeiro processo de identificação da prática de trançar enquanto ofício, saber tradicional do Distrito Federal, apontando ações e políticas públicas para o Estado, no sentido de pensar essas políticas para trancistas negras”, explica a pesquisadora.
Mapeamento
Layla Maryzandra defende que é necessário comprovar que a atividade das trancistas é um saber e um ofício tradicional que precisa ser considerado patrimônio imaterial do país.
O evento do Latinidades, nesta quinta, conta com a participação do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. O debate é realizado em parceria com o Ministério do Trabalho e Instituto Fios da Ancestralidade, além de representantes do Ministério da Cultura. O tema de 2024 é “Vem ser fã de Mulheres Negras”.
A pesquisa de Layla Maryzandra conseguiu chegar a histórias de 95 mulheres negras trancistas no DF e, somando-se outras regiões, a um total de 122. Segundo ela, a maioria dessas trancistas mais jovens não têm a apropriação histórica e cultural do que significa essa prática, que vai muito além de tendências de moda.
“O que a gente demonstra no processo de identificação é que isso não é uma tendência ou moda. A prática está ligada aos modos de vida especialmente de mulheres negras”, diz a pesquisadora, que é pedagoga de formação e já foi trancista profissionalmente, a primeira da família que gerou renda com a atividade. A mãe e a avó dela, com quem ela aprendeu a fazer as tranças, são nascidas no Maranhão. “Eu nasci no Quilombo Urbano da Liberdade, em São Luís. Minha mãe e a minha avó nasceram no Quilombo de Damásio, em Guimarães (MA).
Inventário
Além de apresentar a pesquisa de mestrado até o final do ano, o projeto de mapear as trancistas vai continuar no ano que vem com mais suporte tecnológico e com público maior, inclusive com um recurso pela Lei Paulo Gustavo para fazer uma segunda edição.
As profissionais que responderam a pesquisa durante quatro meses têm a trança como renda principal. “Mas se tem uma perspectiva de ancestralidade, então a gente precisa entender que a atividade não nasce no salão afro, mas com as mães, com as avós”, avalia. A trança, então, nasceria sim no quintal, na sala e na varanda de casa. “A gente conseguiu um percentual maior de participantes na Ceilândia e em Taguatinga [duas das regiões periféricas mais populosas na cercanias da capital]”.
A pesquisadora utilizou técnicas típicas de inventários participativos do Iphan que ajuda as comunidades a pensar a identificação patrimonial de bens culturais. “É preciso contar a história das tranças a partir da história das trancistas. A maioria de nós está na periferia. Há pessoas que conhecem a capital somente a partir do Plano Piloto ou só a partir do patrimônio material da cidade”, lamenta.
E, por isso, ela defende que esse patrimônio imaterial não fique em segundo plano. “É preciso entender que tudo isso só vai fazer sentido se a gente conseguir materializar isso enquanto política pública”. Por isso, o levantamento é entregue ao Iphan de forma que possa estimular outros mapas em mais unidades federativas.
Contra invisibilidade
A pesquisadora explica ainda que tem produzido vídeos para expor e contrapor a invisibilidade dessa atividade (profissional ou não). “Um dos desdobramentos da pesquisa foi que as pessoas tiveram vontade de criar uma associação nacional de trancistas negras [para garantia de direitos]”.
Para a pesquisadora, foi gratificante ter como retorno das mulheres pesquisadas uma maior consciência social sobre o que a trança significa como patrimônio. Um dos aprendizados foi justamente dentro de casa, que um dia ensinou Layla a fazer as tranças. A mãe, Maria de Nazaré Martins Costa, de 72 anos, ficou orgulhosa do que descobriu com a filha. Ela conta que também aprendeu com as mais velhas, mas veio para Brasília para ser manicure.
“A gente não tinha essa visão. É uma cultura de ancestralidade não tem como aprender sozinha”, diz a mãe. Assim foi o caso também da mais antiga, Ana Lúcia Lima, de 68, que é, para a pesquisadora Layla, uma fonte da sabedoria. Ana, inclusive, adotou o apelido que deu nome ao salão dela, Akini, que, em yorubá, quer dizer “bem-vinda”.
A histórica trancista lembra que ficava envergonhada, no começo, de cobrar pelo serviço de trançar os cabelos, uma atividade que pode demorar mais de 10 horas de trabalho, mas que sempre fazia com muita alegria. Ela, que já foi doméstica e vendedora, abriu um salão em 1992. Ela descobriu que a habilidade com as mãos poderia ajudar “crianças negras que ainda hoje sofrem discriminação nas escolas”. Ela parou de atender no salão, mas se diz realizada por espalhar o saber que aprendeu no colo da avó.
SAIBA MAIS …
SENADORAS – COMO APOIAR A FRENTE
Dúvidas (61) 9 8191.9906
DEPUTADOS (AS) – COMO APOIAR A FRENTE
Vereador(a) fale com o seu deputado(a) Federal para aderir à Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores. A FRENTE PARLAMENTAR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
Precisamos fortalecer as Câmaras Municipais na Câmara dos Deputados em Brasilia.
É só indicar o QR CODE ABAIXO
Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:
1. Conhecimento legislativo: Os cursos oferecem a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as leis e regulamentos que regem o trabalho legislativo, proporcionando uma base sólida para a atuação como vereador.
2. Atualização sobre políticas públicas: Brasília é a capital federal e abriga os órgãos do governo central. Participar de cursos na cidade permite que os vereadores estejam atualizados sobre as políticas públicas em andamento e obtenham insights valiosos sobre como aplicá-las em seu município. Oportunidade de verificar ”in loco”, como é o funcionamento da máquina pública federal.
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4. Fortalecimento da atuação política: Os cursos oferecem treinamentos específicos sobre habilidades políticas, como articulação, negociação e comunicação. O aprendizado nessas áreas pode fortalecer a atuação política dos vereadores, ajudando-os a alcançar seus objetivos e representar melhor os interesses da comunidade.
5. Acesso a informações e recursos: Participar de capacitações em Brasília pode proporcionar acesso a informações privilegiadas e recursos que podem ser úteis no exercício do mandato, como pesquisas, estudos e dados oficiais.
6. Ampliação da visão e perspectiva: Ao interagir com outros vereadores e participar de cursos, os políticos têm a oportunidade de ampliar sua visão e perspectiva, entendendo diferentes realidades e desafios enfrentados em outros municípios. Isso contribui para uma atuação mais abrangente e comprometida com o bem-estar da sociedade como um todo.
7. Capacitação técnica: Além das questões políticas, os cursos em Brasília também podem fornecer capacitação técnica em áreas como gestão pública, finanças, legislação e administração municipal. Essas habilidades são fundamentais para o desempenho eficiente do papel de vereador.
Em resumo, participar de cursos e capacitações em Brasília é uma oportunidade valiosa para os vereadores se aprimorarem e melhorarem sua atuação política, adquirindo conhecimentos, habilidades e recursos que contribuirão para um mandato mais eficaz e engajado.
O Presidente de Câmara que tiver consciência e visão para uma gestão de Excelência, com certeza avaliará esses argumentos aqui colocados.
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Aos presidentes de Câmaras Municipais que não se filiaram, preços especiais para novas filiações. Venha conversar conosco – Contato: (61) 9 8191.9906 Milton Atanazio – Diretor-executivo.
Vereadores e Vereadoras: Por que se filiar a ABRACAM ?
Por Milton Atanazio
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Fundada em 1999, como representante das Câmaras Municipais, atua junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União para defender a autonomia municipal.
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Através da filiação, você terá acesso a diversos benefícios oferecidos pela ABRACAM, tais como assessoria jurídica, consultoria para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno; implantação de modelo de excelência em gestão; representação junto aos poderes constituídos; acompanhamento de materiais de interesse das Câmaras e dos Municípios no Congresso Nacional; cursos de capacitação, eventos e descontos em inscrições.
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Nosso trabalho é inteiramente dedicado ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira
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