CONVITE PARA 8ª MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS VEREADORES
Cidade do Rio tem transmissão local de varíola dos macacos
Informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Rodrigo Prado, disse hoje (24) que já há transmissão local do vírus monkeypox, causador da varíola dos macacos, na capital fluminense.
Na noite de ontem (23), a pasta confirmou mais dois casos na cidade do Rio: são dois homens, de 25 e 30 anos, que não viajaram ao exterior nem tiveram contato com viajantes.
“Os pacientes não têm histórico de viagem nem histórico de contato com ninguém que viajou. Sendo assim, se configura transmissão local. Ao todo, são três casos confirmados no município”, disse o secretário.
Segundo Prado, os pacientes confirmados com a varíola dos macacos estão em isolamento domiciliar e fazem tratamento dos sintomas.
“Vamos fazer o acompanhamento e monitoramento desses pacientes e dos seus contatos”, afirmou.
Presidente: aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia
Governo estuda passar o auxílio de R$ 400 para R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país.
Segundo o presidente, uma medida que pode ajudar na superação desses efeitos negativos causados pela pandemia na economia é o aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600.
As declarações foram feitas durante a cerimônia de inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB).
De acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, está acumulado em 12,04%, nos últimos 12 meses.
Momentos difíceis
“Sempre disse, durante a pandemia, que o povo devia continuar trabalhando, e que estava errada a política de fechar tudo no Brasil. Estamos vendo que o ‘fica em casa que a economia a gente vê depois’ não deu certo. Vivemos momentos difíceis no Brasil e no mundo, com inflação e aumento de preços que atingem a todos. Mas isso a gente supera porque, como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600”, disse o presidente.
Ele acrescentou que, só na Paraíba, cerca de 1,5 milhão de pessoas recebem o benefício que, segundo ele, “é diferente do Bolsa Família, que, lá atrás, quem fosse trabalhar perdia. Com o Auxílio Brasil, podem trabalhar porque não vão perdê-lo”.
Liberdade de expressão
Cerimônia de Entrega dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa – Anderson Riedel/PR
Em seu discurso, Bolsonaro disse que seu governo defende, “uma liberdade de expressão cada vez mais forte” principalmente para as pessoas que fazem uso de mídias sociais para se expressarem.
“Jamais censuraremos a mídia brasileira. Queremos a liberdade de expressão, em especial para as mídias sociais, que deram voz às pessoas de bem”, disse o presidente ao afirmar que a internet é uma ferramenta que “liberta cada um de nós”.
Segundo ele, é normal que críticas sejam feitas a políticos, inclusive por parte do próprio governo. “Nós temos críticas a políticos, isso é normal. Ninguém é perfeito, se bem que nós tentamos. Mas não conseguimos”, disse.
Moradias
Durante o evento em João Pessoa, 960 moradias foram entregues a famílias de baixa renda, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Segundo o governo, os dois residenciais beneficiarão cerca de 3,8 mil pessoas.
Nesses empreendimentos, foram investidos R$ 81,5 milhões, sendo R$ 75,2 milhões do governo federal e R$ 6,3 milhões em contrapartidas do governo da Paraíba.
Câmara
Comissões debatem violência política e liberdade de imprensa nas eleições de 2022
As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promovem na quarta-feira (29) o seminário: “Impactos da desinformação e da violência política para a democracia”. O encontro também vai discutir a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.
O seminário acontece no plenário 9, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
Os deputados Gustavo Fruet (PDT-PR) e Luiza Erundina (Psol-SP), que pediram o debate, lembram que as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas e comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha.
“De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre 2019 e 2021, o total de casos de violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios registrados pela Federação entre os anos de 2010 e 2018”, observam os deputados.
Debatedores
Entre as pessoas que confirmaram presença no seminário estão:
– a secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter;
– o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab;
– o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, Remo Carlotto; e
– o representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas.
Senado
Em homenagem no Plenário, ufólogos cobram liberação de documentos sobre OVNIs
Roque de Sá/Agência Senado
Especialistas do Brasil e do exterior participaram, nesta sexta-feira no Senado, de sessão solene para comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia — ramo de pesquisa sobre objetos voadores não identificados (OVNIs) e fenômenos relacionados. Eles confirmaram a existência de vida fora da Terra, citaram casos de aparições não compreendidas e defenderam a abertura de documentos com registros oficiais e extraoficiais.
O jornalista e ufólogo Ademar José Gevaerd disse que o sigilo sobre o tema continua, mas muitas nações já fizeram aberturas parciais, inclusive o Brasil e até o Vaticano. Ele comemorou o fato de o governo brasileiro e a Aeronáutica terem liberado mais de 20 mil páginas de documentos, que atualmente estão no Arquivo Nacional, em Brasília, à disposição de quem tiver interesse.
— A abertura não é completa, mas teve um início muito profícuo, e o que estamos fazendo hoje é parte desse processo. Estamos aqui reunidos, por exemplo, para tratar do assunto no Senado, coisa absolutamente rara. Os documentos já começam a aparecer e são reveladores — afirmou.
Pesquisa
O professor e estudioso de ufologia Wilson Picler lembrou que o tema segue desafiando lideranças do planeta e são tratados como segredos de Estado, mas por pressão dos ufólogos e da sociedade, o panorama está mudando.
O convidado citou ainda pesquisa recente com 2 mil brasileiros, mostrando que 32,6% acreditam em vida extraterrestre, um número expressivo, segundo ele, principalmente levando-se em conta que há conceitos religiosos que forçam os cidadãos acreditarem que o ser humano é único. Entre os mais jovens (16 a 24 anos), a percentagem de crentes é ainda maior: 46%.
Quando se faz um recorte por religião, a pesquisa mostrou que os agnósticos são os que mais acreditam: 65%. Seguidos por ateus (61%), espíritas (48%), católicos (30%) e evangélicos (27%).
— Nós não estamos aqui tratando de assuntos que são invenções ou elucubrações sem nenhum fundamento. Todas essas limitações, de que não tem isso, não tem aquilo, de que não seria possível, estão sendo quebradas à medida que as tecnologias avançam — argumentou.
Pretensão
Depois de citar casos de avistamentos no mundo inteiro e de lembrar o grande número de galáxias e planetas existentes, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que deu origem à sessão no Plenário, disse que é muita pretensão do ser humano achar que está sozinho no universo.
— Depois que a Nasa colocou em órbita o Hubble, na década de 90, a humanidade precisou rever totalmente a sua perspectiva a respeito do universo. Já nos primeiros dez anos de funcionamento do telescópio, foram fotografadas 30 mil novas galáxias até então desconhecidas, sendo que algumas delas contêm mais de um trilhão de estrelas […]. Esses dados são suficientes para assegurar que estatisticamente é impossível a existência de vida inteligente apenas no planeta Terra, que é um grão de poeira diante da grandeza do universo — disse.
Girão destacou que há um interesse histórico da humanidade na existência de vida em outros planetas e lembrou que o Brasil desponta nesse cenário como a primeira nação a admitir oficialmente que os OVNIs existem de fato e têm procedência extraterrestre. Isso se deu em 1954, após viagem do capitão da Aeronáutica João Adil de Oliveira aos Estados Unidos.
Perspectiva espírita
O empresário, idealizador e dirigente da Casa de Chico Xavier, Geraldo Lemos Neto, afirmou que a ufologia diz respeito à pluralidade dos mundos habitados e está na história da humanidade há milhares de anos. Segundo ele, Jesus, na Galileia, há dois mil anos, não deixou dúvida a respeito quando disse que “na casa de meu Pai há muitas moradas”.
O convidado citou ainda Alan Kardec, que trata do assunto no Livro dos Espíritos e em outras obras; e Chico Xavier, que também aborda a questão, e não deixaram dúvidas da existência de vida em outros mundos.
Mentiras
O inglês Gary Heseltine, que é policial aposentado e vice-presidente da ICER (International Coalition for Extraterrestrial Research), disse que o tema tem que ser abordado de forma mundial. Segundo ele, a população mundial tem sido enganada e impedida de saber a verdade por décadas. Ele deu exemplos de objetos comprovadamente vistos, como em 1942, em plena Segunda Guerra Mundial, durante um ataque aéreo a Turim, na Itália.
— Um objeto gigantesco, cilíndrico, estruturado, mecânico, voando… Em 1942, tínhamos essa tecnologia? Vocês conseguem achar isso em algum jornal de aviação? Não. Agora, 80 anos depois, ainda não temos uma máquina que chegue a 500 milhas por hora, que não tenha asas, não tenha cauda e não tenha sistema de propulsão. Vamos acordar! Isso é real — indagou o especialista, que considerou histórica a sessão do Senado.
Já o ex-militar da Força Aérea americana Robert Salas agradeceu a chance de falar a um importante órgão governamental como o Senado e relatou sua experiência com outras formas de vida. Ele testemunhou a presença de objetos não identificados que desativaram dez armas nucleares numa estação de lançamento comandada por ele.
Carta de Brasília
Depois de relatarem dezenas de casos de contatos, abduções e fenômenos envolvendo formas de vida extraterrestres, convidados entregaram ao senador Eduardo Girão, no fim da sessão, a Carta de Brasília, na qual os ufólogos recomendaram a criação de uma comissão permanente mista, civil e militar, para que seja viável a realização de pesquisas organizadas sobre o tema.
Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida foi adotada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal, à prevista para as operações em geral.
No despacho assinado nesta sexta (24), o ministro explicou que os entes federados manifestaram interesse em buscar um compromisso conciliatório, fato que contou com a concordância informal de autoridades do Poder Executivo da União.
O ministro solicitou às partes que compareçam à audiência munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nos autos e, caso seja necessário, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos.
A audiência será realizada por meio da Plataforma Zoom.
Bens essenciais
Na ADPF, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, sustenta que o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. De acordo com a AGU, as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como bens essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.
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Com informações das Agências Brasil, Senado, Câmara e STF
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