Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.
Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.
Harmonia
Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Missa
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.
O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.
A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.
Perfil
Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.
Valter Campanato – Agência Brasil
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PF prende três suspeitos de ajudar presos que fugiram em Mossoró
Um dos homens foi preso ao chegar em casa
A Polícia Federal prendeu três suspeitos de ajudar os detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. 
Uma dos suspeitos foi detido quando chegava em casa em Mossoró. Segundo a polícia, o homem estaria vindo de uma cidade vizinha, que fica no Ceará, conforme informou a TV Brasil.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma pessoa foi presa em flagrante na posse de drogas, armas e munições; outra foi alvo de mandado de prisão temporária (pedido pela PF); e uma terceira prisão ocorreu em função de mandado em aberto. No total, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE).
Os agentes encontraram com os suspeitos armas, celulares drogas e um carro, que foram apreendidos.
“Em uma das residências alvo das buscas (em Aquiraz), havia drogas, armamentos e munições. Houve uma prisão em flagrante. Foram apreendidos ainda telefones celulares e um veículo que, supostamente, teria sido utilizado no auxílio aos criminosos para fornecimento de armamento a ser empregado na fuga”, diz nota do ministério.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam do presídio há nove dias. Eles foram os primeiros detentos a fugirem de uma penitenciária de segurança máxima no país. Desde então, cerca de 500 policiais federais, rodoviários federais e estaduais estão em busca dos fugitivos. Mais 100 homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão apoiar a operação.
Investigações mostram que os dois presos usaram ferramentas encontradas, como um alicate, dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.
As autoridades acreditam que os detentos continuam na região próxima à penitenciária.
* Com informações da TV Brasil
Foto:Rafa Neddermeyer -Agência Brasil
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Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:
1. Conhecimento legislativo: Os cursos oferecem a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as leis e regulamentos que regem o trabalho legislativo, proporcionando uma base sólida para a atuação como vereador.
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