CAPA
Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência
Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite de ontem (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).
As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) – que compõem as chapas de Sofia e Vera, respectivamente – também tiveram seus registros aprovados.
A validação do registro de candidatura pelo TSE é uma das etapas obrigatórias para quem pretende concorrer à Presidência. No procedimento, a corte eleitoral analisa se a documentação apresentada pelo candidato está em conformidade com o exigido pela legislação eleitoral.
Entre os documentos obrigatórios estão declaração de bens e certidão de antecedentes criminais. O TSE avalia também se consta, em nome do candidato, algum impedimento legal, incluindo aqueles previstos na Lei da Ficha Limpa. Os postulantes não podem, por exemplo, ter condenação por órgão colegiado da Justiça pesando sobre si.
É possível que as candidaturas tenham sido ainda impugnadas (questionadas) pelo Ministério Público, por candidato, partido ou coligação adversária ou, até mesmo, por algum cidadão. Nos casos de Sofia Manzano e Vera Lúcia, “Lewandowski anotou que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade”.
Neste ano foram feitos 12 pedidos de registro de candidatura à Presidência, todos apresentados ao TSE até o prazo final, em 15 de agosto. Conforme o calendário eleitoral, os ministros da corte têm até 12 de setembro para julgar se deferem ou negam os registros dos outros dez candidatos.
Cabe ao TSE julgar os pedidos de registro apenas para Presidência e Vice-Presidência da República. Para os demais cargos, a análise é feita pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Sinal 5G é ativado hoje no Rio, em Vitória, Florianópolis e Palmas
Autorização foi antecipada pelo grupo de acompanhamento da Anatel
A tecnologia 5G de telefonia móvel começa a funcionar hoje (22) nas cidades do Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis e Palmas. Com isso, já são 12 capitais com antenas de quinta geração para dispositivos móveis em operação no país.
Inicialmente prevista para ser acionada no dia 29 de agosto, a autorização para que as operadoras iniciem o funcionamento do 5G nessas cidades foi antecipado pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), em decisão tomada na quinta-feira (18). O Gaispi é ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Pelas regras do edital de concessão do 5G, ocorrido em novembro, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital, com a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.
Já contam com a nova tecnologia as cidades de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre, Salvador e São Paulo. O início da operação do 5G no Brasil ocorreu no dia 6 de julho, com a ativação do sinal em Brasília. O prazo para a liberação do 5G nas demais capitais foi postergado para 28 de outubro, segundo a Anatel.
Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. Além disso, o sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados.
Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão, além de estar na área de cobertura da operadora. Até o momento, a Anatel já certificou e homologou 83 modelos de aparelhos celulares para receber o sinal 5G. A lista está disponível no site da agência.
Vera, do PSTU, apresenta sugestões de uso do Rio São Francisco
Para a candidata, as águas do rio têm de servir aos ribeirinhos
A candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera, fez alertas nas redes sociais sobre o uso das águas do Rio São Francisco. Segundo ela, são necessários cuidados, de forma a proteger suas águas de poluição e esgotos, e evitar que o uso fique restrito à irrigação de grandes propriedades rurais.
Na avaliação da candidata, o “Velho Chico” está correndo sérios riscos devido à poluição, à falta de saneamento básico nas cidades ribeirinhas, aos esgotos despejados em suas águas e a projetos de irrigação que, para ela, beneficiam latifundiários.
“É urgente e necessária a revitalização do Velho Chico, acompanhado de medidas que garantam a convivência digna, sustentável e plena com o semiárido”, disse a candidata, hoje (22), por meio de sua conta no Twitter.
Vera destacou que é preciso manter ações “reconhecidas e premiadas” que garantem, aos ribeirinhos, acesso à água, segurança alimentar, produção e consumo de alimentos saudáveis, além de serem eficientes no combate aos processos de desertificação. “Um milhão de pessoas não têm acesso à água de consumo humano no semiárido. Apoiamos as medidas de convivência apontadas pela ASA [Articulação do Semiárido Brasileiro], como a construção de cisternas e de implementação de tecnologias sociais para famílias que não possuem acesso à água de qualidade para beber”, escreveu Vera, no Twitter.
A candidata manifestou apoio à implementação de tecnologias de captação e manejo de água de chuva para produção de alimentos, de forma a garantir “produção sustentável e agroecológica” de alimentos e abastecimento das comunidades locais. “Tudo isso acompanhado de um programa de reforma agrária, que derrube as cercas do latifúndio. As cercas levam à seca”.
Vera passa o dia em São Paulo. Na agenda de hoje está prevista a apresentação de propostas de governo à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Amanhã (23), ela deve viajar ao Rio de Janeiro.
Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta segunda-feira.
Suplente de vereador toma posse amanhã na Câmara do Rio
Convocação de Matheus Floriano foi publicada hoje
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deverá empossar amanhã (23) o vereador Matheus Floriano (PSD), suplente do ex-policial e youtuber Gabriel Monteiro. A convocação de Floriano foi publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficialda casa.
Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado na quinta-feira (18), com 48 votos favoráveis e dois contrários. Ele foi acusado de quebra de decoro parlamentar por encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade.
A posse de Matheus Floriano está marcada para amanhã, às 16 horas, no plenário da Câmara Municipal. O texto publicado justifica a convocação “em decorrência da perda do mandato do Senhor Vereador Gabriel Monteiro, por conduta incompatível com o decoro parlamentar, conforme Resolução nº 1.574, de 18 de agosto de 2022”.
Também no Diário Oficial de hoje, a Câmara oficializou a desativação do gabinete de Monteiro e a realocação dos servidores ali lotados.
497 dos 513 deputados federais são candidatos na eleição de outubr
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2 de outubro – o equivalente a cerca de 9 em cada 10 parlamentares. São 389 deputados e 59 deputadas que se recandidataram.
O número de recandidaturas supera o da eleição passada (2018), quando 406 deputados buscaram a reeleição.
Outros 49 deputados disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo (veja gráfico abaixo). Somente 16 parlamentares não se candidataram a nenhum cargo, número inferior ao de 2018, quando 31 deputados decidiram não disputar a eleição.
Os partidos com mais candidatos à reeleição para a Câmara são PL (70), PT (53) e PP, PSD e União (os três com 44).
No total, segundo o TSE, 10.407 candidatos disputam as 513 vagas da Câmara dos Deputados, o que dá uma média de 20,3 candidatos por vaga.
Sistema proporcional
Pelas regras constitucionais, cada unidade da Federação elege um número de deputados proporcional à sua população, mas nenhuma bancada estadual pode ter menos de 8 ou mais de 70 representantes na Câmara. Os deputados são eleitos pelo sistema proporcional (entenda mais aqui).
Além de sugerir, discutir e votar propostas de lei, os deputados têm uma série de outras atribuições, como fiscalizar os atos dos demais poderes e autorizar a abertura de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado.
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