21 de junho, segunda-feira – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUE G1

A um dia do prazo, Câmara aprova texto de MP que viabiliza privatização da Eletrobras

Medida provisória precisava ser aprovada até esta terça para não perder validade. Texto já havia passado pela Câmara, mas foi alterado no Senado e teve de ser votado de novo pelos deputados.

---

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina.

Para concluir a votação, os deputados passaram a analisar os destaques, isto é, propostas que visam modificar o conteúdo da MP. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas foi alterada pelos senadores e, com isso, precisou ser novamente votada pelos deputados.

Segundo o governo, a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Entidades do setor, no entanto, afirmam que a conta de luz vai ficar mais cara porque o texto prevê medidas que geram custos a ser pagos pelos consumidores.

>>> Leia nesta reportagem: qual o modelo previsto; os detalhes da MP; e os ‘jabutis’ aprovados.

Como a MP precisava ser votada até esta terça (22) para não perder validade, uma sessão extraordinária da Câmara foi convocada para esta segunda.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A privatização

O modelo de privatização proposto para a estatal é a capitalização, na qual são emitidas ações de forma a diminuir a participação da União no controle da empresa.

Atualmente, o governo tem cerca de 60% das ações da Eletrobras. Com a capitalização, esse percentual cairá para 45%.

A previsão do governo é privatizar a Eletrobras até fevereiro do ano que vem, após concluir os trâmites necessários, incluindo os estudos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mudanças no texto do Senado

O relator da proposta na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), decidiu excluir do texto algumas alterações feitas pelos senadores.

Entre essas mudanças excluídas, estão:

• a que previa que, até 1º de julho de 2026, todos os consumidores poderiam comprar energia de qualquer distribuidor. Os deputados decidiram debater o tema no projeto conhecido como novo marco legal do setor elétrico, em tramitação na Câmara;
• a previsão de indenização ao estado do Piauí em razão da privatização da Cepisaa distribuidora local de energia, que até 2018 era controlada pela Eletrobras. O valor da indenização era estimado em R$ 260 milhões e seria pago pelos consumidores.

O texto aprovado

Saiba o que prevê o texto aprovado nesta segunda-feira:

• o aumento do capital social da empresa será por meio da oferta pública de ações;
• cada acionista ou grupo de acionistas não terá poder de voto superior a 10%;
• a União terá ação preferencial de classe especial, a “golden share”, que dará poder de veto nas deliberações sobre o estatuto social da empresa;
• uma nova estatal será criada para administrar a Eletronuclear (que controla as usinas de Angra) e a Itaipu Binacional, que não serão privatizadas.

‘Jabutis’

O texto aprovado pelos deputados manteve parte dos “jabutis” incluídos pelos senadores. No jargão legislativo, “jabuti” é o trecho incluído em uma proposta com conteúdo estranho ao objeto original. Parte desses “jabutis”, na prática, pode aumentar a conta de luz dos consumidores.

Alguns desses “jabutis” incluem:

• exigência de contratação de termelétricas movidas a gás;
• reserva de mercado para contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs);
• prorrogação dos contratos das usinas construídas por meio do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Outros pontos

Leia detalhes do texto aprovado:

• Termelétricas

O texto exige a contratação de usinas termelétricas movidas a gás natural para fornecimento de 8 megawatts (MW) de energia por 15 anos. Os parlamentares também determinaram que as usinas estejam instaladas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, principalmente em localidades que não possuem infraestrutura de transporte de gás natural. Essa infraestrutura terá de ser construída, o que elevará os custos para os consumidores de energia. Além disso, a energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara se comparada às usinas hidrelétricas, eólicas e solares, e os custos são repassados aos consumidores.

• Pequenas Centrais Hidrelétricas

Os próximos leilões de energia terão reserva de mercado para contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A regra vale para os leilões feitos até 2026. Especialistas dizem que a medida pode encarecer a conta porque a reserva de mercado contraria o princípio da livre concorrência nos leilões.

• Proinfa

Os parlamentares incluíram na MP a prorrogação, por mais 20 anos, dos contratos das usinas construídas através do Proinfa. O programa foi criado em 2002, numa época em que, praticamente, só havia usinas hidrelétricas no país. Segundo especialistas, o preço pago pela energia dos projetos do Proinfa é superior ao valor de mercado, gerando custo adicional para os consumidores.

• Linhão do Tucuruí

Pelo texto aprovado, o governo poderá autorizar a construção do Linhão do Tucuruí, sistema de transmissão de energia que vai ligar Roraima ao sistema elétrico nacional, sem necessidade de licenças ambientais do Ibama e da Funai. O linhão está para ser construído desde 2011, porém nunca saiu do papel porque torres de transmissão de energia precisam ser construídas na terra indígena Waimiri Atroari.

• Empregados

Os empregados da Eletrobras demitidos após a privatização poderão usar o valor da rescisão para comprar ações da empresa pelo valor cotado cinco dias antes da edição da medida provisória pelo governo, em fevereiro de 2021. Os demitidos até um ano após a privatização poderão, ainda, ser realocados em outras estatais.

• ONS

Pelo texto aprovado no Congresso, os nomes para a diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) terão de ser aprovados pelo Senado. O ONS é responsável por garantir o funcionamento do sistema elétrico nacional.

• Revitalização das bacias hidrográficas

Os senadores e deputados aprovaram uma emenda que obriga o governo a criar em até um ano um plano de recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. O governo tem priorizado a água para geração de energia elétrica neste ano em detrimento de outras atividades econômicas que também precisam da água, o gerou críticas de vários senadores.

• Realocação de pessoas

Os senadores obrigaram a Eletrobras custear a realocação da população que esteja morando abaixo de linhas de transmissão de grande capacidade (230 quilovolts).

• Hidrovia Tietê-Paraná

A MP obriga o governo a melhorar a navegabilidade da hidrovia Tietê-Paraná, uma das mais importantes para escoamento de carga agrícola.

• Rios Madeira e Tocantins

Obrigação para a Eletrobras reduzir estruturalmente os custos de geração de energia na Amazônia Legal, além de melhorar as condições para navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins.

• Vedações

Após a privatização, segundo o texto da MP, a Eletrobras não pode extinguir, fundir ou mudar de sede as seguintes subsidiárias: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf); Furnas; Eletronorte; e Eletrosul. A regra vale por dez anos.

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

DESTAQUES CNN

Segunda-feira, 21 de junho de 2021 Integrantes da cúpula da CPI da Pandemia passaram a defender que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre no rol de investigados pela Comissão Parlamentar. A CNN apurou que a equipe jurídica que auxilia o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após avaliar precedentes do STF, tem a convicção  de que o único impedimento da comissão em relação ao presidente é a sua convocação para prestar esclarecimentos presencialmente.

Bolsonaro na CPI Integrantes CPI da Pandemia passaram a defender que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado pela Comissão. Como primeiro passo para consolidar a medida, avaliam pedir que Bolsonaro preste depoimento por escrito aos senadores. Em entrevista à imprensa, o senador Renan Calheiros afirmou que estuda incluir Bolsonaro na lista de investigados. “Aparecendo fatos óbvios, como tem aparecido, a CPI vai ter que responsabilizar. Diante de provas, não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel”, disse. Agenda da CPI  Após uma semana marcada por abandonos e até suspensão de sessão, a  CPI da Pandemia inicia nesta terça (22) sua oitava semana de trabalhos. Estão previstos os depoimentos do ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), do sócio da Precisa Medicamentos Francisco Emerson Maximiano, do assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, do epidemiologista, pesquisador e professor da Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal, e da diretora-executiva da Anistia Internacional e representante do Movimento Alerta Jurema Werneck. Vítimas da Covid O Brasil atingiu a marca de 501.825 mortes e 17.927.928 casos de Covid-19. Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, nas últimas 24 horas foram registradas 1.025 mortes e 44.178 novos casos da doença. A média móvel de mortes ficou em 2.061 neste domingo, o número corresponde ao balanço de mortes registradas nos últimos sete dias. O índice vem apresentando alta no mês de junho. O Brasil ultrapassou neste sábado (19), a marca de 500 mil mortos pela Covid-19.  MP da Eletrobras A Câmara dos Deputados deve votar hoje a Medida Provisória (MP) que  viabiliza a capitalização da Eletrobras. Na semana passada, a matéria teve uma vitória apertada no Senado, com apenas um voto a mais do que era necessário e, como sofreu mudanças, precisa voltar a ser analisada pelos deputados até a próxima terça (22), data limite para que não perca a validade. Na quinta-feira passada, o presidente da Casa, Arthur Lira, afirmou que iria convocar uma sessão extraordinária hoje, a partir das 15h, para a votar a MP. Manifestação contra o governo Manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro ocorreram no sábado (19) em 25 capitais pelo Brasil e no Distrito Federal. Florianópolis foi a única capital sem ato. A manifestação na capital de Santa Catarina foi adiada devido à forte chuva. Os manifestantes pediram mais vacinas contra o coronavírus, a volta do auxílio emergencial no valor de R$ 600, mudanças na política ambiental e o impeachment do presidente.

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

DESTAQUES PODER 360

Agronegócio terá recorde histórico de exportações em 2021, diz especialista

Segundo Marcos Jank, coordenador do centro Agro Global do Insper, estimativa é de US$ 120 bilhões

As exportações do agronegócio brasileiro devem alcançar US$ 120 bilhões neste ano – 20% a mais do que em 2020 e recorde histórico – e contribuir com saldo positivo de pelo menos US$ 100 bilhões na balança comercial. A estimativa é de Marcos Jank, coordenador do centro Agro Global do Insper e especialista do setor.

O recorde pode e deve ser festejado. Mas é bom lembrar que está entre os fatores de aumento da inflação de alimentos no país – algo que, na visão de Jank, deve ser contornado com maior produção e/ou abertura para os produtos agrícolas importados.

Para o especialista, essa onda favorável é resultado de uma “combinação de astros”: o real desvalorizado, que torna os produtos menos caros para o importador, e a demanda aquecida na China e em outros países asiáticos. Outro astro importante é a disparada dos preços das commodities agropecuárias no mercado internacional.

“Estamos vivendo um boom nos preços com duração em aberto, mas que irá até 2023, pelo menos. Dali para a frente, a demanda continuará aquecida, até por causa da recuperação das economias. Se a oferta não acompanhar a demanda, teremos um boom mais longo, como nos anos 1970 e 2000”, disse Jank ao Poder360.

Em carta, Nise Yamaguchi diz ter sido “humilhada” por senadores da CPI

Médica abriu processo contra Omar Aziz e Otto Alencar e pediu R$ 360 mil em indenização

A oncologista Nise Yamaguchi justificou em carta aberta divulgada neste domingo (20.jun.2021) sua decisão de processar os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA) por humilhação e misoginia. Pediu à Justiça que eles a indenizem em R$ 360 mil como reparação por danos morais – valor  que promete reverter integralmente aos hospitais que tratam crianças com câncer.

A médica disse terem sido “notórios e de conhecimento nacional o desrespeito e a humilhação por mim sofridos durante o depoimento prestado à CPI da pandemia no Senado Federal”.

O depoimento foi tomado em 1º de junho de 2021. Como convidada, Yamaguchi foi questionada pelos senadores da CPI da Covid sobre 2 tópicos, em especial: sua possível participação no chamado “gabinete paralelo”, que orientou extraoficialmente o governo na condução da pandemia, e sua defesa da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento precoce da doença.

Um 3º ponto de atenção dos senadores foi a suspeita de que a médica teria sugerido mudança na bula da cloroquina. As perguntas mais insistentes foram formuladas por Aziz, presidente da CPI, e por Alencar, médico de formação.

“Nunca imaginei passar por situação parecida. É triste perceber que, na Casa do Povo Brasileiro, mesmo após décadas de evolução, ainda se perpetuem comportamentos misóginos”, escreveu Yamaguchi.

A médica diz ter sido interrompida diversas vezes durante suas respostas. No processo apresentado pelos advogados Raul Canal e Danny Fabrício Cabral Gomes ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal na 6ª feira (18.jun), esse comportamento dos senadores é detalhado e classificado como manterrupting -o ato de um homem sobrepor sua fala à da mulher para humilhá-la. O documento foi obtido pelo Poder360.

“Ignoraram meus argumentos e atribuíram a mim palavras que não pronunciei. Não foi por falta de conhecimento que deixei de reagir, mas, sim, por educação. Não iria alterar a minha essência para atender a nítidos interesses políticos”, disse a oncologista.

Yamaguchi disse ter sido “extremamente vilipendiada nas redes sociais com agressões em tons ameaçadores” depois de seu depoimento. Afirmou não integrar nenhum partido político e ter colaborado eventualmente com os últimos 5 governos federais na área da saúde.

“Na qualidade de mulher e de idosa, optei por entrar com uma ação judicial contra os senadores Omar Aziz e Otto Alencar como uma medida para restaurar minha integridade e a de diversos outros médicos brasileiros, os quais também foram afetados com os discursos proferidos pelos parlamentares naquele dia”, afirmou.

A petição formulada pelos advogados traz pedido de urgência, com base no Estatuto do Idoso. Yamaguchi tem 62 anos. O anexo com 53 páginas informa que a médica “foi tremendamente supliciada” pelos senadores, “que abusando de seu direito à imunidade parlamentar perpetraram um verdadeiro massacre moral”.

O texto menciona nota de repúdio do CFM (Conselho Federal de Medicina) à atitude dos senadores e reportagens publicadas por diferentes meios brasileiros.

Em um dos trechos do depoimento de Yamaguchi destacado pelos advogados, Alencar pergunta à médica se, quando surgiu o H1N1, os pesquisadores buscaram um antivírus ou um antiprotozoário.

Em entrevista ao Poder360, o senador Otto Alencar afirmou não ter tomado “em nenhum momento, a atitude de humilhar a doutora Nise Yamaguchi”. Disse ter feito as perguntas médicas e científicas relacionadas com a covid-19, seguido o regulamento interno do Senado e cumprido seu papel constitucional.

Afirmou ainda que, quando seus colegas se mobilizaram para cancelar a oitiva e aprovar um requerimento de convocação da médica, não permitiu que prosseguissem.

Segundo Alencar, os senadores já estavam irritados com Yamaguchi antes de ele a inquirir porque tergiversava sobre suas declarações do ano passado. “Quando comecei a fazer as perguntas, ela ficou nervosa. Folheava os papeis, não encontrava a resposta e ficou um pouco descontrolada”, disse.

O congressista ainda afirmou que não moveu nenhuma ação contra a médica pelas redes sociais. Disse não “andar nelas” e comentou ter recebido 15.892 ameaças de morte e “de costurar” a sua boca. “Eu não colocaria nenhuma crítica contra ela nas redes sociais“, completou.

Até a publicação desta repostagem, o Poder360 não havia recebido retorno do presidente da CPI, senador Omar Aziz.

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

Capitais já projetam Carnaval em 2022

Deputado João Campos. FOTO: CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Enquanto o País conta seus mortos e o medo de uma terceira da onda da covid-19 ainda persiste, algumas capitais, como Rio, Recife e Salvador, fornecem motivos para sonhar: já projetam o carnaval 2022. “Está no nosso radar. Estamos observando experiências de outras cidades em países da Europa, EUA e na Oceania para projetar os protocolos que deveremos adotar após essa fase mais aguda”, disse João Campos (PSB), prefeito de Recife. Na semana passada, a capital pernambucana já iniciou a vacinação para pessoas com 43 anos ou mais.

Testando. O Rio sediará um “evento teste” na Ilha de Paquetá, com todos os moradores vacinados, em setembro. “As coisas caminhando como estão caminhando, vamos fazer o maior carnaval da história”, disse Eduardo Paes.

Pipoca. Fábio Mota, secretário de Cultura de Salvador, disse que já está assinando contratos com fornecedores para a festa. “Estamos tendo as reuniões de planejamento da parte estrutural, caminhando como se fosse ter o carnaval normalmente”, afirmou.

SINAIS PARTICULARES.

Eduardo Paes, prefeito do Rio (PSD)

Kleber Salles

Deixa… Caso a Covaxin receba a autorização da Anvisa para uso emergencial, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinação (ABCVAC) estuda acionar o STF para poder comprar o imunizante sem ter de doar para o SUS, como prevê a lei aprovada neste ano.

…pra… As clínicas entendem que a fila do Plano Nacional de Imunização está acelerada e não seria mais necessária a doação de 50% das doses ao SUS.

… lá. Se a Corte determinar a aplicação da lei, as clínicas devem desistir de comprar o imunizante (o laboratório Bharat Biotech é o único que negocia com mercado privado), alegando que não seria rentável.

Engrossou… O fato de as manifestações contra Jair Bolsonaro terem ocorrido no mesmo dia em que o Brasil atingiu a triste marca de 500 mil mortos engrossou o caldo dos protestos, na leitura de organizadores das manifestações.

… o caldo. Segundo a Frente Povo Sem Medo, as próximas mobilizações serão decididas em reunião amanhã, 21, da Campanha Nacional Fora, Bolsonaro.

Vela. Relator do projeto do certificado de vacinação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) pede um momento de “lucidez” a Bolsonaro para aprovar o texto, se ele passar no Congresso. “O Brasil não pode ficar atrás do mundo.”

CLICK. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, abraçado com Zé Gotinha, acompanhou a vacinação em massa na Ilha de Paquetá (RJ).

Ajuda… Com salários de R$ 33.763, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ) lançaram vaquinha para pagar as multas que eles, Tarcísio Freitas e Jair Bolsonaro levaram por conta da “motociata”.

…aí. Eles dizem que contribuirão com valor igual ao da multa, quase R$ 600, e, com o excedente, comprarão “mantimentos para instituições de caridade que ajudem pessoas afetadas pelo fechamento do comércio”. Até a noite de domingo, 20, a vaquinha tinha mais de R$ 42 mil.

Allez! A Embaixada da França no Brasil pediu para o governador João Doria (PSDB-SP) gravar uma mensagem, em francês, em homenagem à data nacional do país, em 14 de julho.

Mais um… Surgiu campanha nas redes bolsonaristas para lançar o ex-palaciano e investigado pela CPI da Covid Arthur Weintraub para a vaga do STF. Será que é para ser levada a sério?

PRONTO, FALEI!

Carlos Ayres Britto. FOTO: JOSÉ CRUZ/AG. BRASIL

Ayres Britto, ex-ministro do STF: “Meio milhão de mortos: o mais triste dobre de sinos da história do Brasil. É no que dá naturalizar coisas como ‘chacina’, ao invés de coisas como ‘vacina’.”

E mais…

Bolsonaro se irrita com pergunta sobre máscara e manda jornalista ‘calar a boca’

Ele circulou pela cidade de Guaratinguetá, SP, sem o equipamento de segurança, e respondeu aos gritos a uma pergunta sobre a autuação que recebeu por descumprimento anterior à regra sanitária

BRASÍLIA e SÃO PAULO – Em nova manifestação contra o uso de máscaras, o presidente Jair Bolsonaro ofendeu uma jornalista que o questionou sobre o uso da proteção em evento em Guaratinguetá (SP), nesta segunda-feira, 21. Bolsonaro mandou a profissional  “calar a boca” e a acusou de ser “canalha” por chamar a atenção ao fato de o presidente da República descumprir a lei ao não utilizar o item, considerado por autoridades de saúde como forma eficaz de se evitar a transmissão da covid-19.

“Eu chego como eu quiser onde eu quiser, está certo? Eu cuido da minha vida. Se você não quiser usar máscara, você não use”, disse “Estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora?”, questionou Bolsonaro, dirigindo-se à repórter da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo. O presidente estava em Guaratinguetá nesta segunda-feira para acompanhar solenidade de promoção da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). Na ocasião, ao chegar ao local, não usava máscara. 

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br

SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0

JORNALISMO COM RESPONSABILIDADE/Veículos
ABRACAM NOTÍCIAS –
Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!
www.abracambrasil.org.br
FOCO NA POLÍTICA –
Um panorama da política nacional direto de Brasília
www.foconapolitica.com.br
BRAZILIAN NEWS –
O seu site de notícias de Brasília para o Mundo
www.braziliannews.com.br
PORTAL R10 – O seu portal de notícias
www.portalr10.com/foco-na-politica-direto-de-brasilia
Direto com o jornalista MILTON ATANAZIO
milton.atanazio@gmail.com e
whatsapp 61 9 8191-9906

Vídeos, fotos e links (EDIÇÃO COMPLETA) no site  www.foconapolitica.com.br