20 de dezembro, sexta-feira . Aqui estão os principais assuntos para você ficar bem informado.
O MP diz que Flávio Bolsonaro chefiou organização criminosa que desviava dinheiro, e o senador vai ao STF para suspender as investigações. Gilmar Mendes é o relator do caso e pediu informações urgentes à promotoria. A maioria do Supremo vota a favor da retomada do DPVAT, seguro contra acidentes que o presidente extinguiu. Relator na Câmara vê pontos polêmicos na PEC da prisão em 2ª instância. O podcast O Assunto detalha o impeachment de Trump. E na retrospectiva do G1, os heróis anônimos de 2019.
Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro pede ao Supremo para suspender investigações sobre esquema de rachadinha
Um documento do Ministério Público estadual do Rio (MP-RJ) detalha o suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), quando ele era deputado estadual. Os promotores afirmam que o filho do presidente é o chefe de uma organização criminosa, e identificaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários ao ex-assessor dele, Fabrício Queiroz.
A defesa do senador pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações das quais ele é alvo no Rio de Janeiro. O pedido está em segredo de Justiça. O relator será Gilmar Mendes porque ele foi o ministro sorteado para analisar reclamação anterior da defesa referente ao mesmo caso. No início da noite, ele pediu informações “com urgência” para poder decidir.
Prévia da inflação
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 1,05% em dezembro, mostrando forte aceleração em relação à taxa de 0,14% registrada em novembro, segundo divulgou o IBGE hoje.
No ano, o IPCA-15 acumulou alta de 3,91%, acima dos 2,67% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em dezembro de 2018, houve deflação de 0,16%. Apesar da maior pressão dos preços neste final de ano, a inflação deve fechar o ano abaixo da meta central do governo para 2019, de 4,25%.
O preço das carnes disparou 17,71% em dezembro, representando o maior impacto individual no índice do mês (0,48 p.p.), quase a metade do IPCA-15 de dezembro.
Saques do FGTS
A Caixa Econômica Federal libera hoje o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas nascidos entre janeiro e outubro, e para os correntistas nascidos em qualquer mês. Para os não correntistas nascidos em novembro e dezembro, o valor foi liberado na quarta-feira (18), junto com o saque de R$ 500.
A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro. O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS.
Seguro obrigatório (DPVAT)
STF forma maioria para suspender MP de Bolsonaro que acaba com o DPVAT
O STF formou maioria de votos a favor da suspensão da medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020. O julgamento é feito em plenário virtual e o resultado será oficializado nesta sexta. O tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista.
Prisão em 2ª instância
O deputado Fábio Trad, relator da PEC que prevê prisão após condenação em segunda instância — Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, afirmou em entrevista ao G1 ver pontos polêmicos na proposta. Segundo Trad, esses pontos têm gerado discussões entre os parlamentares. Proposta está em comissão especial da Câmara, e relatório ainda será apresentado e votado.
Leave a Reply