Brasil já perdeu 33% das áreas naturais de seu território
Dados são do levantamento da MapBiomas, divulgados nesta quarta-feira
A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.
“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos”, explica o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.
Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.
Brasília – O coordenador-geral do Mapbiomas, Tasso Azevedo, durante o lançamento do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2023. O relatório traz um raio-x do desmatamento no Brasil em diferentes recortes territoriais e fundiários. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Municípios
Enquanto no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foram menores que 2% ao longo do período.
“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa em 2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da Mapbiomas, Marcos Reis Rosa.
Os dados da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento de 29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir de diferentes recortes de território, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte de fitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.
Biomas
A partir desse volume de informação, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões de hectares de vegetação nativa suprimida, 55 milhões de hectares foram na Amazônia, 38 milhões de hectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões de hectares e 3,3 milhões de hectares perdidos estão no Pampa.
Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre, diz MapBiomas. Foto: MapBiomas.Org – MapBiomas.Org
No Pantanal houve uma perda significativa na superfície de água, que em 1985 representava 21% dos 15,1 milhões de hectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023
De acordo com o pesquisador Eduardo Vélez Martin, os dados disponibilizados na plataforma Mapbiomas permitem compreender a dinâmica territorial de maior ou menor aceleração da taxa de perda ao longo do tempo. “A gente vê por exemplo que o Cerrado e o Pampa têm uma perda proporcional muito alta, praticamente em torno de 27% e 28% do que tinha em 1985. Isso mostra uma tendência muito grande e acelerada de mudança nesses 39 anos, em contraste com outros biomas, por exemplo o Pantanal”, diz.
Florestas públicas
Alto Alegre (Roraima), Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda de cobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas em que a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92% de sua área coberta por vegetação nativa.
Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda de vegetação nativa foi equivalente a menos de 1% em 39 anos. Elas correspondem a 13% de todo o território nacional.
Áreas privadas
As áreas naturais sofreram maior impacto em propriedades privadas, onde a perda foi de 28% em 39 anos. No total de 281 milhões de hectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está em propriedades privadas. Houve uma expansão de 228% das áreas que foram convertidas em agricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois de 1985.
Quando o relevo é analisado, foi observada uma diferença entre a zona rural e áreas urbanas. Terras mais planas foram mais afetadas no campo, onde regiões com inclinação de 0 a 3% perderam 20% de sua cobertura nativa. Já nas zonas urbanas, as áreas de encostas, com inclinação superior a 30%, foram as que sofreram redução da vegetação nativa, uma média de 3,3% ao ano.
“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento de outros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa em risco climático, o tipo de terreno também é fundamental para pensar em zoneamento e áreas destinadas à conservação”, conclui a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Mapbiomas, Bárbara Costa.
SAIBA MAIS
Emergência global por mpox: OMS não aconselha lockdown
Entidade não defende isolamento social em massa
Depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a mpox uma emergência em saúde pública de importância internacional, boatos sobre a possibilidade de novos mega lockdowns tomaram as redes sociais. A entidade, entretanto, não aconselhou Estados-membros a implementar nenhum tipo de isolamento social em massa para interromper a transmissão da doença, como o que aconteceu durante a pandemia de covid-19.
No último dia 14, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou a declaração de emergência global por mpox no canal oficial da entidade no YouTube. Durante os 53 minutos de vídeo, em nenhum momento, Tedros recomenda aos Estados-membros a implementação de mega lockdowns para frear a disseminação da doença. “A OMS vem trabalhando para conter o surto de mpox na África e alertando que o cenário é algo que deve preocupar a todos nós”.
“A detecção e a rápida disseminação de uma nova variante de mpox na República Democrática do Congo, a detecção dessa mesma variante em países vizinhos que não haviam reportado casos da doença anteriormente e o potencial de disseminação em toda a África e além são muito preocupantes”, disse Tedros, à época, apelando por uma ação coordenada para conter a situação e salvar vidas.
Dois dias após a declaração e diante de um caso da nova variante registrado na Suécia, o primeiro fora do continente africano, Tedros avaliou que o cenário reforçava a necessidade de que todos os governos trabalhassem para combater o vírus de forma conjunta, sem citar, em nenhum momento, orientações relacionadas à mega lockdowns ou isolamento social em massa como estratégias para interromper a transmissão.
“Encorajamos todos os países a ampliar a vigilância, compartilhar dados e trabalhar para compreender melhor a transmissão; a compartilhar ferramentas como vacinas; e a aplicar as lições aprendidas em emergências de saúde pública de interesse internacional anteriores”, escreveu Tedros, em seu perfil na rede social X.
Na segunda-feira (19), a OMS divulgou uma lista de recomendações temporárias direcionadas a países que enfrentam surtos de mpox, incluindo, mas não de forma restrita, as seguintes nações: República Democrática do Congo, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda. Dentre as orientações estão melhor coordenação da resposta à emergência, tanto em nível local quanto nacional, e o envolvimento de organizações humanitárias em áreas de refugiados e de insegurança.
Outro item da lista publicada pela entidade envolve melhorar a vigilância à doença, por meio da expansão do acesso a diagnósticos precisos e acessíveis, capazes de diferenciar as variantes de mpox em circulação. A OMS pede ainda que os países forneçam apoio clínico, nutricional e psicossocial a pacientes, incluindo, “quando justificado e possível”, o isolamento em unidades de saúde e orientação para cuidados domiciliares.
Outra recomendação feita pela entidade é que os governos estabeleçam ou reforcem acordos de colaboração para a vigilância e a gestão de casos de mpox em regiões de fronteira, com destaque para o fornecimento de orientações a viajantes, mas sem recorrer “de forma desnecessária” a restrições gerais envolvendo fluxos de viagem e de comércio.
Mpox X covid
Nesta terça-feira (20), o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, reforçou que o cenário mpox – independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022 – não configura “uma nova covid”.
“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, disse. “Sabemos como controlar a mpox e – no continente europeu – os passos necessários para eliminar completamente a transmissão,” completou.
Brasil
Na última quinta-feira (15), o Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à mpox no Brasil. A pasta informou que, desde a primeira emergência decretada em razão da doença, de 2022 a 2023, a vigilância para mpox se manteve como prioridade no país.
O ministério destacou que vinha monitorando atentamente a situação mundial e as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições e que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil. A pasta anunciou ainda que negocia a aquisição emergencial de 25 mil doses contra a mpox junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
“Estamos numa fase em que o que é importante é a vigilância e o monitoramento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Muitas vezes, as pessoas ficam ansiosas. A vacina sempre gera uma grande expectativa. Mas é importante reiterar que, nos casos em que se recomenda a vacinação, ela é muito seletiva, focada em públicos-alvo muito específicos até este momento”, completou.
Ainda durante a instalação do COE, a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, lembrou que, dentro das configurações da nova emergência global instalada pela OMS, o Brasil está no nível 1, o menos alarmante, com cenário de normalidade para mpox e sem casos da nova variante. O último óbito pela doença em solo brasileiro foi registrado em abril de 2023.
De acordo com o ministério, o nível 2 refletiria um cenário de mobilização, com detecção de casos importados no Brasil; o nível 3, cenário de alerta, com detecção de casos autóctones esporádicos; o nível 4, situação de emergência, com transmissão sustentada em território nacional; e o nível 5, situação de crise, com uma epidemia de mpox instalada no país.
MAIS DESTAQUES
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo, do qual participaram, além de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.
Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso ao sair do encontro.
Segundo o entendimento alcançado, conforme a nota conjunta, as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas “a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da União]”.
A manutenção das emendas Pix se dá com impositividade, segundo a nota conjunta, isto é, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas também ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transparência e rastreabilidade a serem estabelecidas em até dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Já as emendas de bancada, que já são impositivas, devem ser “destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça. Isso significa que as verbas não podem ser divididas entre os parlamentares que compõem as bancadas, que costumavam destiná-las segundo interesses próprios.
As emendas de comissão, por sua vez, devem agora ser “destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”.
Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.
“Considero que o extrato disso [do encontro] é uma solução inteligente e concertada entre os Poderes para buscarmos o que todos nós efetivamente queremos, que é um orçamento público que chegue na ponta, para projetos para população desse país”, disse Pacheco após a reunião.
Entenda
A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões provisórias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as “emendas Pix”.
Segundo o Supremo, as liminares seguem mantidas, devendo ser reavaliadas por Dino após o consenso alcançado.
Ao suspender a execução das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual de liberação de emendas parlamentares não cumpre os critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação de verbas públicas.
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VEREADORAS DO BRASIL PEDEM APOIO DA BANCADA FEMININA NO SENADO
SENADO DA REPÚBLICA
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Senadora Zenaide Maia -ASSINOU
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Senadora Damares Alves – ASSINOU
Senadora Eliziane Gama – ASSINOU
Senadora Ivete da Silveira – ASSINOU
Senadora Professora Dorinha Seabra – ASSINOU
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SENADORAS – COMO APOIAR A FRENTE
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