Casos de dengue em todo o país aumentam 95% em relação a 2021
Foram quase 400 mil casos desde o começo do ano até agora
O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano.
Para a segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, dois fatores podem explicar esse aumento considerável. O primeiro é que a dengue é uma doença sazonal, com maior incidência em períodos de chuva e calor. E, como este ano muitas regiões tiveram chuvas acima do esperado, favoreceu o acúmulo de água, situação propícia para o surgimento de focos do mosquito transmissor.
Outro motivo, segundo Rosylane Rocha, é que o medo da covid-19 fez muita gente procurar atendimento médico, aumentando os registros oficiais de casos de dengue, já que, no início as duas doenças têm sintomas parecidos.
Muito acima da média nacional, a Região Centro-Oeste apresenta taxa superior a 700 casos de dengue por 100 mil habitantes, com destaque para as capitais Goiânia, Brasília e Palmas. É na capital federal onde mora o fotógrafo Raphael Padilha, que teve dengue logo após se curar da covid-19, em fevereiro. Assustado com os sintomas, chegou a desconfiar de complicações da covid-19. Raphael conta que, na região onde vive, está havendo surto de dengue e que nem o filho mais novo, de quase 2 anos, ficou ileso.
O boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, nos estados de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue.
Com informações da Agência Brasil
Câmara aprova MP que cria Programa Internet Brasil
Matéria segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A matéria seguirá para o Senado.
Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade.
O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.
Outorga
O substitutivo de Sidney Leite também incluiu no texto um “jabuti”, ou seja, um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão.
Pelo texto, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolizados até a publicação da lei de conversão da MP.
Fust
Na sessão desta terça, parlamentares aprovaram a extensão, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, do prazo para os estados usarem recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) repassados pela União a fim de garantir o acesso à internet a alunos e professores da escola pública.
Pela legislação atual, deve ser repassado R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios investirem na ampliação do acesso à internet. As fontes de recursos para o programa são o Fust e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Senadores homenageiam povos indígenas e alertam para violação de direitos
Jefferson Rudy/Agência Senado‹
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestou homenagem aos povos indígenas do Brasil, cujo dia foi comemorado nesta terça-feira (19). Assim como outros senadores, ele fez um pronunciamento durante a sessão em Plenário, ressaltando a importância da data, criada em 1943.
Para Rodrigo Pacheco, o Brasil se destaca mundialmente como referência na questão indigenista. “Abrigamos a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. Criamos um órgão destinado exclusivamente a defesa e promoção de seus direitos, a Funai [Fundação Nacional do índio], e alçamos ao patamar constitucional o direito original desses povos sobre as terras que tradicionalmente habitam. Fato que contribuiu para o crescimento da população indígena a partir de então”, afirmou. Pacheco destacou, contudo, que o país ainda possui uma dívida considerável para com as populações indígenas.
— Não deixamos de reconhecer a necessidade de maior proteção estatal aos povos originários desta terra, cuja causa, no mais das vezes anda atrelada a questões ambientais, sociais e de saúde pública. São necessárias políticas públicas que protejam e fortaleçam os direitos das populações originárias – observou .
Segundo o parlamentar, sentido o Senado Federal vem buscando constantemente aproximar sua relação com a Funai e as representações indigenistas de modo a garantir apoio a sua missão institucional de proteger as terras e povos indígenas.
— Quanto mais se fortalece esta instituição mais se fortalece a luta desses povos. Por fim consideramos que a data de hoje deve ser respeitada como motivo de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito aos seus valores — finalizou.
Pronunciamentos
Durante a sessão plenária, vários outros senadores e senadoras também se pronunciaram sobre a data e o que ela simboliza. Paulo Paim (PT-RS) louvou a luta e a resistência dos povos indígenas em defesa da vida, da igualdade de direitos e do respeito a sua identidade e suas terras. Afirmou, no entanto, que o cenário atual brasileiro é gravíssimo, com invasões de grileiros, garimpeiros e madeireiros em terras indígenas. Paim defendeu diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado para investigar denúncias em terras yanomâmis.
Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou da manifestação de cerca de 4 mil indígenas na semana passada em Brasília e defendeu a votação no Congresso de pauta de reivindicação dos povos indígenas. Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu que os parlamentares barrem projetos que prejudicam povos indígenas. Ele citou como exemplo o PL 191/2020, em análise na Câmara dos Deputado, que regulamenta a mineração em terras indígenas.
Leila Barros (PDT-DF) falou em crimes contra os povos indígenas do Brasil, e que o Governo Federal vem patrocinando um desmonte e um esvaziamento dos órgãos que tratam das questões indígenas. “A Funai, por exemplo, que deveria proteger e promover os direitos indígenas, hoje — todos nós sabemos — carece de recursos humanos e financeiros”, afirmou.
Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu os povos originários dizendo que não são selvagens ou atrasados, são povos tradicionais dizimados por uma “política de extermínio”.
Nilda Gondim (MDB-PB) denunciou que o Dia dos Povos Indígenas é marcado pelos ataques do garimpo e disse que eles nunca foram tão massacrados. “A realidade vivida hoje por cerca de 900 mil indígenas das 305 etnias do Brasil é absurdamente cruel: invasões violentas, paralisação das demarcações, contaminação de suas terras e águas pelo mercúrio dos garimpeiros e abandono na agonia da pandemia. Esse é o cenário que expõe atualmente o indígena ao genocídio”, afirmou.
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que sempre defendeu a causa indígena e apresentou projeto (PL 2.603/2019) para federalizar a oferta da educação escolar indígena, delegando responsabilidade à União para sua manutenção e seu desenvolvimento.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) relatou experiências positivas junto aos povos indígenas à época de seu mandato (2005-2012) como prefeito de Campo Grande (MS) e quando exerceu exclusivamente a atividade médica no estado.
Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Congresso Nacional não pode admitir a legalização do garimpo em terras indígenas, nem a adoção da tese do marco temporal. Ela considera a exploração mineral nesses termos “injusta, perversa e desumana”.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou que o dia de hoje vai além de uma data de homenagem “aos povos originários do Brasil”: é um momento que se presta a um ato simbólico de luta por garantias de direitos e e contra o desrespeito e o preconceito sofrido por esses brasileiros.
Fonte: Agência Senado
Presidente diz ter pedido apoio para conter embargo a fertilizantes
Insumo sobre embargo por causa de guerra na Ucrânia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19), em Cuiabá, que pediu ajuda diplomática à Organização Mundial do Comércio (OMC) para conter o embargo de fertilizantes. Ele participou do lançamento da Marcha para Jesus, na capital mato-grossense, e comentou sobre o assunto durante discurso. Ontem (18), Bolsonaro se reuniu com a diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala.
“Aproveitei o momento, dado a importância dessa senhora, [para] pedir para ela que embargos de fertilizantes não ocorram no mundo todo, bem como esses fertilizantes não continuem aumentando de preço. Caso contrário, poderemos brevemente estar envolvidos na guerra mais cruel que se possa imaginar, a guerra da segurança alimentar”, afirmou.
Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre um forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.
“A gente pede a Deus sempre que nos dê esperança, que acalme os corações de quem quer que seja, para que a gente possa voltar à normalidade”, acrescentou o presidente, numa referência indireta à guerra na Ucrânia, que tem causado turbulências na economia mundial.
O presidente chegou por volta das 16h em Cuiabá para participar da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus e o lançamento da Marcha para Jesus. Ele retorna na noite de hoje para Brasília.
Com informações da Agência Brasil
Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)
O parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ofensas e ameaças aos ministros do STF.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal (AP) 1044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/1973).
Entre outras manifestações, o parlamentar teria defendido o retorno do Ato Institucional (AI) 5, instrumento da ditadura militar, para promover a cassação de ministros do STF, com referências aos militares e aos ministros, visando promover uma “ruptura institucional”. Ele também teria incitado a população, por meio de suas redes sociais, a invadir o Supremo.
Em 28/4/2021, o Plenário recebeu, por unanimidade, a denúncia da PGR contra o deputado, ao considerar presentes os indícios de autoria e materialidade necessários para seu recebimento.
Medidas
Daniel Silveira foi preso em flagrante no ano passado por divulgar vídeo com ofensas e ameaças a ministros do Supremo e defesa de medidas antidemocráticas. A prisão foi decretada por decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4781, que investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao STF, e confirmada posteriormente, de forma unânime, pelo Plenário.
No dia seguinte ao referendo do Plenário, o deputado passou por audiência de custódia, na qual a PGR opinou pela manutenção da prisão. Posteriormente, o ministro autorizou a substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares, com monitoramento eletrônico, em decisão referendada pelo Plenário. Silveira continua proibido de dar entrevistas, de acessar outros investigados nos INQs 4781 e 4828 (que apura atos antidemocráticos), de participar de eventos públicos e de frequentar redes sociais.
Defesa
Nas suas alegações finais, a defesa do parlamentar defendeu a existência de nulidades processuais, como o não oferecimento de acordo de não persecução penal e a extinção do crime no que se refere à incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e à prática de crimes contra a segurança nacional. Argumentou ainda que a PGR não comprovou suas afirmações.
Votação
A AP 1044 é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. São atribuições do relator, conforme o Regimento Interno do STF, ordenar e dirigir o processo. O ministro Nunes Marques é o revisor, a quem compete sugerir ao relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas e confirmar, completar ou retificar o relatório. O revisor é o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade.
O primeiro a votar no julgamento da AP é o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido do revisor, ministro Nunes Marques, e, na sequência, votam os demais ministros, na ordem inversa de antiguidade, finalizando com o presidente. A ordem é a seguinte: ministros André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, ministra Rosa Weber, ministro Dias Toffoli, ministra Cármen Lúcia, ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e, por fim, o presidente, ministro Luiz Fux.
Com informações do agência Brasil
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