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“Cenário quase de guerra”, diz presidente após sobrevoar Petrópolis

Jair Bolsonaro disse que o governo federal fará a sua parte

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (18) as áreas afetadas pelos temporais que deixaram 123 mortos em Petrópolis e avaliou que o que viu foi um cenário quase de guerra. O presidente concedeu uma entrevista coletiva acompanhado de ministros e autoridades estaduais e municipais, em que foram anunciadas medidas de apoio à população da cidade.

“Vimos pontos localizados, mas de uma intensa destruição. Vimos também regiões em que existiam casas, pelo que vimos perifericamente ao estrago causado pela erosão. Então, é imagem quase que de guerra, é lamentável. Tivemos uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu aqui em Petrópolis”, disse o presidente, que foi à cidade após chegar de uma viagem à Rússia e à Hungria.

O presidente Jair Bolsonaro, sobrevoa as áreas afetadas pelas chuvas em Petrópolis – Fernando Frazão/Agência Brasil

Bolsonaro disse que medidas preventivas a desastres estão previstas no Orçamento, mas, no caso de emergências, as ações são diferentes, e o governo fará sua parte.

“Muitas vezes, não podemos nos precaver por tudo o que possa acontecer nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados. A população tem razão em criticar. Aqui é uma região bastante acidentada. Infelizmente, tivemos outras tragédias aqui. A gente pede a Deus que não tenhamos mais. E vamos fazer a nossa parte”, disse o presidente.

O ministro do de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fala sobre as medidas emergenciais para a cidade – Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou que o volume de chuvas que atingiu a cidade foi atípico e um dos maiores em 90 anos. “Isso por si só já geraria, aqui ou em qualquer outro lugar do mundo, o desarranjo da estrutura da cidade e, no caso de Petrópolis, há uma geografia muito particular. Isso aqui é uma bacia com escarpas e montanhas e isso gerou problema de proporções maiores”, disse Marinho, que se solidarizou com as famílias atingidas.

O ministro afirmou que o governo federal editará uma nova medida provisória para socorro a áreas atingidas por desastres naturais no valor de R$ 500 milhões, na semana que vem. Marinho destacou que, desde novembro, o governo já liberou R$ 2 bilhões em recursos para áreas afetadas por catástrofes climáticas.

No caso de Petrópolis, o primeiro plano de trabalho contou com a liberação de R$ 2 milhões do governo federal para kits de alimentação, limpeza e o trabalho de desobstrução de ruas.

“Esse é o início de um processo que vai perdurar um tempo. Só saberemos a necessidade de reconstrução depois que normalizar o processo dentro da própria cidade”, disse Marinho.

Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis – TV Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o caminhão-agência do banco chegou ontem (17) ao município, já que duas agências na cidade foram muito impactadas, e uma, no bairro de Alto da Serra, foi totalmente destruída.

“Como fazemos o pagamento de diversos benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, é muito importante que retomemos o atendimento o mais rápido possível.”

O coronel Leandro Sampaio Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, disse que o estado vem recebendo ajuda de outras unidades da federação, inclusive com o envio de cães farejadores. Ele fez um apelo para que os moradores de áreas de risco atendam às orientações da Defesa Civil e dos bombeiros e deixem suas casas e se dirijam aos abrigos.

Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Está chovendo muito na cidade. Nas últimas 24 horas, choveu 70 milímetros. Então, acreditem no trabalho do Corpo de Bombeiros e no trabalho da Defesa Civil.”

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, lembrou que contou com o apoio do governo federal e das Forças Armadas desde o primeiro dia da tragédia e disse que o trabalho de resgate precisa ser feito com cuidado porque ainda há locais em que o solo está instável.  

“Não adianta ter gente demais aqui. A imprensa tem cobrado muito que tenham muitas pessoas. Há um problema sério de trânsito, um problema sério de o local estar instável. Isso quem manda é a técnica”, disse o governador.

Outras ações

Antes de embarcar para Petrópolis ao lado de uma comitiva de ministros, o presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração à imprensa na manhã de hoje, na Base Aérea do Galeão. Ele disse que soube das enchentes e deslizamentos no mesmo dia do ocorrido, quando se encontrava na Rússia, tomando as providências durante a madrugada.

“Poucas horas após o ocorrido o governador Cláudio Castro já estava em Petrópolis e conversei com ele sobre o que poderíamos e o que já estávamos fazendo. Imediatamente liguei, era madrugada lá, para o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, para saber o que estava acontecendo, ele já havia determinado o que precisava de recursos extras no Orçamento. Entrei em contato também de madrugada lá com o ministro Paulo Guedes, para que ele agilizasse a liberação desse recurso. Tudo saiu como o planejado.”

Na ocasião, o presidente da Caixa informou que o banco estuda a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as pessoas atingidas em até R$ 6.220, além de pausas nos pagamentos de empréstimos.

Bairro Castelânea, em Petrópolis, após fortes chuvas que atingiram a região – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, João Roma, informou que sua pasta tem atuado na orientação dos recursos para o acolhimento das 1,5 mil famílias desabrigadas, no envio de donativos, na assistência social e no envio de cestas de alimentos.

O ministro da Defesa, general Braga Netto, informou que cerca de 820 pessoas das Forças Armadas estão atuando no local. “Foi deslocado o Comando Conjunto Leste para a região. A Marinha já disponibilizou pessoal, hospital de campanha e diversos meios, a força aérea estabeleceu um controle de tráfego aéreo, em virtude da quantidade de aeronaves, o exército colocou tropas, veículos e pessoal para apoiar a população desamparada. Foram deslocadas guarnições de cidades próximas como Juiz de Fora e Rio de Janeiro, solicitamos especialistas em engenharia e construção para identificar as providências necessárias nas áreas de deslizamento.”

O prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo, informou que o poder público municipal mantém as buscas às vítimas, além de trabalhar para desobstruir as principais ruas e a restaurar a mobilidade cidade, bem como garantir a volta dos serviços essenciais como a energia elétrica, a coleta de lixo e o transporte.

Com informações da Agência Brasil

CÂMARA

Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe

Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas

O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, os créditos contratados terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses, a critério do tomador, e taxa de juros anual máxima de 6% ao ano, a ser aplicada sobre o saldo devedor apurado pelo banco emprestador quando da renegociação.

O texto é do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e altera a lei que criou o programa de crédito. Ele argumenta que a recente elevação da taxa de juros Selic, decretada pelo Banco Central para combater a inflação, afeta as empresas de menor porte, que perdem vendas e têm a dívida elevada.

“Diante disso, e tendo em vista a continuidade dos efeitos perversos da pandemia na economia, urge possibilitarmos a renegociação, sob pena de vermos um aumento significativo da inadimplência e o fechamento de inúmeros estabelecimentos, com consequente eliminação de postos de trabalho”, disse Efraim Filho.

Iniciativa do Congresso Nacional, o Pronampe é uma linha de crédito subsidiada para microempresas e empresas de pequeno porte. As operações podem ser utilizadas para investimento e capital de giro.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SENADO

Senado Aprova: programa habitacional para policiais está entre os destaques da semana

O Senado aprovou, na quarta-feira (16), uma medida provisória que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar a compra de casa própria por profissionais de segurança pública (MP 1.070/2021). O texto, que cria o programa Habite Seguro, segue para sanção presidencial. No dia anterior, foi aprovado um projeto (PL 3.383/2021) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, como forma de amenizar os efeitos da pandemia na saúde mental em professores, funcionários, estudantes e seus familiares. A matéria ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.

*Com informações da Agência Senado

Presidente agradece a Putin apoio à soberania brasileira na Amazônia

Bolsonaro desembarcou hoje cedo em Petrópolis e sobrevoou a região

O presidente Jair Bolsonaro avaliou hoje (18) que as viagens à Rússia e à Hungria foram positivas e disse que agradeceu ao presidente russo, Vladimir Putin, por apoiar a soberania brasileira sobre a Amazônia em discussões internacionais. A comitiva do presidente retornou do Leste Europeu e foi diretamente para Petrópolis (RJ), onde um temporal deixou mais de 120 mortos e causou destruição. 

“Estive por duas horas a um metro e meio do senhor Vladimir Putin, em uma conversa bastante saudável e até em alguns momentos de descontração, o que demonstra o carinho que tem para conosco. Agradeci a ele em público e em particular também o que nos é muito caro: a nossa região amazônica”, disse Bolsonaro, acrescentando que “é um grande aliado ao nosso lado nessa questão tão cara para nós da soberania nacional”.

O presidente disse ainda que a viagem à Rússia teve como saldo o compromisso do empresariado russo em fornecer fertilizantes ao agronegócio brasileiro, além da palavra final de uma empresa russa de que vai produzir fertilizantes em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. “Assinamos alguns acordos ou protocolos de intenções voltados para as áreas de defesa e energia, prospecção de petróleo”, disse.

A viagem ocorreu em um momento de tensão nas relações entre a Rússia e os países ocidentais da Organização Tratado do Atlântico Norte (Otan), que acusam Moscou de planejar a invasão da Ucrânia, enquanto os russos afirmam se sentir ameaçados por uma possível adesão do vizinho à aliança militar.

O presidente Bolsonaro disse que o assunto também foi discutido entre ele e Putin durante a reunião. “Tive um contato com Putin por mais de duas horas. Almoçamos. Uma conversa sobre vários assuntos, entre eles, obviamente essa questão que leva certa tensão ao mundo. Uma conversa reservada”.

Sobre a Hungria, Bolsonaro também afirmou que foi bem recebido e foram realizadas reuniões bilaterais de integrantes de seu governo com o país europeu. “Nossa passagem pela Hungria também foi excepcional”, disse.

Com informações da Agência Brasil

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as instituições de ensino federais não poderiam cobrar vacinação contra a covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais.

O despacho, publicado em 30 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU), já havia sido suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, a pedido do PSB. Ele é relator de uma ação por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que trata de atos do governo no contexto da pandemia.

No documento, Ribeiro disse não ser possível às universidades exigir comprovante de vacinação como condição para o retorno das atividades presenciais, pois tal exigência seria “um meio indireto à indução da vacinação compulsória”, que “somente poderia ser estabelecida por meio de lei”.

Para Lewandowski, contudo, o ministério não poderia ter feito imposição às universidades sobre a exigência ou não do comprovante de vacina, pois isso violaria a autonomia universitária, que abarca dimensões não só educacionais e financeiras, como também administrativas e relativas à saúde.

“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer a autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, argumentou Lewandowski, cujo entendimento, até o momento, foi seguido por seis ministros – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

O caso está sendo julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira (18) para depositar seus votos no sistema eletrônico do Supremo. Salvo algum pedido de vista ou destaque (remessa ao plenário convencional), deve prevalecer o voto da maioria.

Com informações do STF