17 de junho, quinta-feira – RESUMO DO DIA

Boa noite. Aqui estão as notícias para você terminar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Brasília.

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 N  O  T  Í  C  I  A  S 

DESTAQUE G1

Senado aprova texto-base da MP que viabiliza privatização da Eletrobras

Governo argumenta que privatização vai baratear conta de luz; entidades dizem que vai encarecer. Parlamentares criticam inclusão de ‘jabutis’, trechos sem relação com o objeto original.

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (17), por 42 votos a 37, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina.

Após a aprovação do texto-base, os senadores passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam modificar o conteúdo da MP. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

O texto-base incluiu “jabutis”, jargão utilizado por parlamentares em referência a trechos sem relação com o objeto original da MP (leia detalhes mais abaixo).

Como houve mudanças na versão aprovada pela Câmara dos Deputados, no mês passado, o texto precisará ser novamente analisado pelos deputados. A votação está prevista para a próxima segunda (21), um dia antes de a MP perder validade.

O governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Entidades do setor elétrico, contudo, dizem que a conta pode ficar mais cara.

A sessão do Senado desta quinta-feira até a votação do texto-base durou mais de 7 horas. Novas versões do relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) foram apresentadas, e vários senadores discursaram sobre o texto.

Objetivo central da proposta

Atualmente, a União possui cerca de 60% das ações da Eletrobras e controla a estatal. Com a capitalização, a partir da emissão de ações, deve reduzir a participação na empresa para menos de 50%. A projeção é que a União fique com cerca de 45% das ações.

Entre outros pontos, a proposta prevê que:

• o aumento do capital social da empresa será por meio da oferta pública de ações;
• a participação de cada acionista ou grupo de acionistas não poderá ultrapassar 10%;
• a União terá ação preferencial de classe especial, a “golden share”, que dará poder de veto nas deliberações sobre o estatuto social da empresa.

Termelétricas a gás

A proposta prevê expansão da geração de energia elétrica por termelétricas movidas a gás natural. Esse é, segundo senadores contrários à previsão, um dos “jabutis da proposta”.

A energia a gás natural é mais cara e, de acordo com especialistas, o valor de contratação será repassado aos consumidores.

Pelo texto-base aprovado no Senado, terão de ser contratados 8 mil megawatts, quantidade suficiente para atender quase 10 milhões de brasileiros.

Essas usinas termelétricas a gás natural terão de entrar em operação entre 2026 e 2030. Os contratos são para geração de energia por 15 anos.

As usinas termelétricas são consideradas importantes para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro, pois não dependem de fatores naturais para funcionar, como chuva, vento e sol. Porém, são mais caras e poluentes que as usinas hidrelétricas, eólica e solar.

Pelo texto, a contratação deverá ser assim dividida:

• 1 mil MW na região Nordeste em regiões metropolitanas cuja capital não possua fornecimento de gás natural;
• 2,5 mil MW na região Norte, instalando as térmicas em pelo menos duas capitais sem fornecimento de gás;
• 2,5 mil MW na região Centro-Oeste nas capitais ou regiões metropolitanas que não possuem fornecimento de gás;
• 2 mil MW para o Sudeste, sendo 1,25 mil MW para os estados produtores de gás e 0,75 para os não produtores, caso de Minas Gerais.

Os leilões terão um preço teto de R$ 370 por MW/hora, valor a ser atualizado até a data de contratação.

Como parte das regiões escolhidas não possui infraestrutura de transporte de gás natural, associações do setor calculam em cerca de R$ 20 bilhões o valor para implementação dessa infraestrutura.

Pequenas centrais hidrelétricas

Outro trecho considerado “jabuti” cria reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Os próximos leilões do governo para contratação de energia deverão prever a contratação de pelo menos 50% dessas pequenas centrais. Porém, essa contratação não pode superar 2 mil MW – quantidade suficiente para atender cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Ultrapassados os 2 mil MW, o percentual cai para 40%. A regra vale para os leilões até 2026.

As PCHs são pequenas usinas com potência de geração de energia de até 50 MW, com área total do reservatório de água igual ou inferior a três quilômetros quadrados.

Esse item, segundo os senadores contrários à MP, também gerará repasse de custos aos consumidores.

Proinfa

Outro trecho visto como “jabuti” é o que prevê a prorrogação por mais 20 anos dos contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

A crítica é que esse programa incentiva a contratação de fontes alternativas de energia, como a eólica, mas o preço pago pela energia dos projetos do Proinfa está acima do de mercado, gerando custo adicional para os consumidores, segundo os especialistas.

Outros pontos da MP

O texto aprovado também estabelece, entre outros pontos:

• Indenização ao Piauí: o relator no Senado acolheu sugestão de Marcelo Castro (MDB-PI), a qual prevê a indenização do estado do Piauí pela venda da Cepisa. O valor a ser pago estaria estimado em R$ 260,4 milhões.
• Sabatina no Operador Nacional do Sistema: Segundo emenda do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolhida pelo relator, caberá ao Senado sabatinar e aprovar indicados para a diretoria do ONS, órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
• Eletronuclear e Itaipu: A proposta autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear (que controla as usinas de Angra) e a Itaipu Binacional.
• Linhão do Tucuruí: Texto prevê que o governo possa autorizar a construção do Linhão do Tucuruí, ligando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), sem necessidade de aprovação de licenças ambientais do Ibama e da Funai.

‘Jabuti’ retirado

Foi retirado da proposta um trecho considerado “jabuti”, que estendia até 2035 um subsídio à geração de energia elétrica por meio de usinas termelétricas movidas a carvão mineral.

Essas usinas a carvão são ainda mais caras e altamente poluentes em relação aos outros tipos de usinas térmicas.

Com isso, o subsídio – que é bancado pelo consumidor nas tarifas de energia – continua com o fim previsto para 2027.

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DESTAQUES CNN

Queiroga em lista de investigados O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou à CNN que vai incluir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na lista que de autoridades que passarão da condição de testemunhas para investigados. Os senadores do G7, grupo de oposição e de independentes que comanda a comissão, avaliam que Queiroga demonstrou diversas vezes não ter autonomia para conduzir a pasta e que, apesar do discurso, submete-se ao que consideram negacionismo do presidente. O ministro não se manifestou.

Saída de ministros Jair Bolsonaro já tem em mãos a lista dos ministros que deverão deixar seus cargos no ano que vem para disputar as eleições de 2022 em seus estados. São 11 ministros que ele e seus auxiliares já dão como certo que deixarão seus cargos e outros dois que também devem seguir o mesmo caminho. Como há 23 ministros na Esplanada, metade do ministério de Bolsonaro deverá ir às urnas. Diante disso, o Palácio do Planalto começa a debater sobre o momento ideal em que eles devem deixar seus cargos.

Lei da improbidade administrativa A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 67, o texto-base do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Todos os destaques foram rejeitados e o texto segue ao Senado. A atual legislação está em vigor desde 1992 e, para os parlamentares defensores das alterações, não define bem o crime, deixando margem de interpretação sobre o que é ou não ato de improbidade. Com esse argumento, o PL foi retirado de uma comissão especial e pautado direto no plenário pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

Quanto rende investir? O Copom aumentou 0.75 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) na quarta, que passa a ser de 4,25% ao ano — o terceiro aumento em seis anos. Com a mudança, fica a dúvida: Quanto rendem R$ 1.000 investidos na bolsa, na poupança, em fundos e em títulos públicos? Um levantamento feito a pedido do CNN Brasil Business mostra que o investimento em um fundo de índice que replica o Ibovespa, como o BOVA11, é o mais rentável em todos os cenários. Se forem investidos R$ 1.000 em um fundo do tipo, o investidor terá, ao fim de dois anos, algo como R$ 1.184,15.

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DESTAQUES PODER 360

Vice de Santa Cruz e secretário-geral da entidade disputam comando da OAB

Ordem tem orçamento anual superior a R$ 100 milhões e mais de 1 milhão de associados

A partir de 1º de julho deste ano, os postulantes à Presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) poderão inscrever suas chapas. Dois nomes já surgem como pré-candidatos ao comando da Ordem: Luiz Viana, atual vice-presidente, e Beto Simonetti, secretário-geral da entidade. A eleição acontece em 31 de janeiro de 2022.

Embora seja vice de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, Viana, que atua na Bahia, se lançou como opositor da atual gestão. Capitaneado por ele, foi criado o “Movimento OAB em defesa da advocacia”, que critica a existência de uma suposta politização no interior da entidade.

Parte da cúpula da Ordem aderiu ao grupo, entre eles o secretário-adjunto Ary Raghiant Neto e o tesoureiro José Araújo Noronha.

Para conseguir se inscrever nas eleições, os pré-candidatos precisam ter o apoio de ao menos 6 das 27 seccionais estaduais da OAB. Ao Poder360, Viana diz possuir justamente o número mínimo necessário para se lançar como sucessor de Santa Cruz. Ele também criticou o atual presidente.

“A atual presidência da OAB adota decisões unilaterais, sem consultar os conselheiros e nos últimos meses passou a usar abertamente a nossa entidade para uso político-partidário”, afirmou.

A eleição indireta é outro dos pontos criticados por Viana. Atualmente, a disputa ocorre da seguinte forma: os 81 conselheiros federais espalhados pelos Estados, que são eleitos de forma direta, escolhem quem será o presidente.

O pré-candidato disse que o chefe da OAB também deveria ser escolhido por meio de eleição direta.

O movimento capitaneado por Viana lançou uma campanha contra o que consideram a politização da OAB. O vídeo não cita Santa Cruz nominalmente. Veja:

SIMONETTI

Ao Poder360, Simonetti, que atua no Amazonas, disse que tem apoio maior do que seu adversário: 21 seccionais iriam aderir à sua candidatura. Também informou que não é o candidato de Santa Cruz, embora não nutra animosidades com relação ao atual presidente.

“Sou pré-candidato à Presidência do Conselho Federal da OAB com o apoio de 21 seccionais até o momento. O que tenho conversado com os representantes da OAB nos Estados é aquilo que as advogadas e advogados têm cobrado dos dirigentes da Ordem: como entidade de classe, ela precisa proteger as prerrogativas da advocacia”, afirmou

Sobre a eleição indireta para a Presidência, disse que eventuais mudanças devem ser discutidas, mas que não vê problema no modo em que o pleito é realizado.

“As eleições na OAB têm as mesmas vantagens e desvantagens comuns aos sistemas democráticos, que sempre podem ser aprimorados. Eventual mudança deve ser discutida no momento apropriado, fora do contexto eleitoral e sem casuísmos”, disse.

Quem é contra privatizar Eletrobras “está de brincadeira”, diz Bolsonaro

Visitante do Palácio da Alvorada critica proposta analisada no Senado; presidente rebate

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira (16.jun.2021) que, se a Eletrobras não for privatizada, poderá haver um “caos no sistema energético no Brasil”. Deu a declaração a um visitante do Palácio da Alvorada que pediu para o chefe do Executivo não apoiar a MP (Medida Provisória) que capitaliza a empresa.

Bolsonaro reclamou do pedido feito pelo visitante e o chamou de sindicalista. Eis o diálogo:

Presidente: Não vou discutir contigo, não vim aqui para discutir com ninguém. Agora quase tudo que é público é levado para corrupção. Olha como eram as estatais no passado, quase todas, a Caixa, nós em 2 anos demos mais lucros que em 10, a Ceagesp, a Itaipu Binacional. Agora o pessoal é contra a privatização? Ah, está de brincadeira. Porque se eu sair daqui e voltar o PT…

Visitante: Acha que a luz vai aumentar, presidente?

Bolsonaro: Você sabe o imposto que você paga na sua cidade de luz? Se não sabe, não discuta comigo. Sei que você é sindicalista, não vou discutir contigo.

Visitante: Não sou, não.

Bolsonaro: Se não privatizar, acaba que vamos ter um caos no sistema energético no Brasil, porque roubaram tanto e ninguém fala nisso. Essa petralhada roubou tanto o Brasil. Agora, tem estatal que… 

TRAMITAÇÃO

A MP da capitalização da Eletrobras já foi aprovada na Câmara, e o prazo para aprovação do Senado é 22 de junho. Caso contrário, perde validade. A 8 dias de vencer, as bancadas da Casa Alta, entretanto, divergem sobre o que apoiar no texto. Eis um resumo do que pensam os maiores partidos da Casa:

• MDB – quer mudanças no texto da Câmara. Tem 15 senadores;
• PSD – quer mudanças no texto da Câmara. Tem 11 senadores;
• Podemos – quer o texto original enviado pelo governo. Tem 9 senadores;
• PP – apoia o texto como veio da Câmara. Tem 7 senadores;
• PSDB – reúne-se nesta 3ª feira (13.jun) para decidir o que apoia do texto. Tem 7 senadores;
• PT – quer que o governo mantenha o controle da estatal. Deve votar para rejeitar. Tem 6 senadores.

As 3 maiores bancadas do Senado –MDB, PSD e Podemos– já reclamaram da falta de comunicação do relator da MP, Marcos Rogério (DEM-RO), sobre o rumo que ele dará ao texto.

Para líderes ouvidos pelo Poder360, ele está priorizando a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, em que é o principal defensor do governo federal. As sessões do colegiado costumam se estender por horas, com participação ativa de Rogério.

COLUNA DO ESTADÃO -DESTAQUE

No centro, falta voto e sobra desconfiança

Luciano Huck. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

Apesar de louvável, a iniciativa de reunir expoentes do centro numa rodada de diálogo ainda não despertou entusiasmo nos bastidores do grupo. A bigorna amarrada às expectativas é uma: quem está disposto a conversar não tem o famoso “voto”, componente essencial para se chegar ao poder numa democracia. O apresentador engajado Luciano Huck, por razões óbvias, era, sim, a grande esperança desse grupo para conquistar corações e mentes, mas não rolou. De resto, ainda há desconfianças pairando no ar. Por ora, impera o baixo-astral.

Bang! O clima é de “saloon” de faroeste, segundo envolvidos nas conversas: todo mundo achando que alguém trairá o grupo no final, buscando o que for melhor para o seu partido.

Pergunta… Luiz Henrique Mandetta, por exemplo, lidera o diálogo, mas não responde a uma pergunta singela: por que o partido dele, o DEM, não pensou na unidade do centro antes de implodir a candidatura desse mesmo centro à presidência da Câmara? A implosão fortaleceu um dos polos, Jair Bolsonaro.

Date. Presente na reunião, o Solidariedade está de namoro firme com Lula.

Avante. Baixo-astral à parte, a turma do centro quer atrair mais partidos para a “mesa democrática”, entre eles o PSB de Carlos Siqueira e o PSD de Gilberto Kassab. O primeiro, porém, está perto de Lula e o segundo pensa em lançar candidatura própria.

Figa. “Alguns partidos têm timing próprio. Almocei na semana passada com Kassab. Há muitos pontos em comum, mas ele ainda está montando individualmente suas estratégias”, disse Mandetta (DEM).

Novela. Huck entrou para a lista das “Viúvas Porcinas” da política brasileira: nomeações e candidaturas que foram sem nunca terem sido, como a personagem de Dias Gomes.

Fatura. Huck deixou a sensação entre líderes políticos de que sua longa indecisão apenas atrasou os debates e criou expectativas que acabaram não se concretizando, reforçando a sensação de que Bolsonaro e Lula são mais fortes do que na verdade parecem ser.

SINAIS PARTICULARES.
Luciano Huck, apresentador de TV

ILUSTRAÇÃO: KLEBER SALES/ESTADÃO

Agora vai. DEM, MDB e PSDB pensarão num plano de comunicação para o centro. Mandetta, Renata Abreu (Podemos), José Luiz Penna (PV) e Roberto Freire (Cidadania) discutirão temas e formatos.

Ah… A ideia do grupo é começar a fazer lives com os possíveis candidatos para ver onde há uma convergência programática.

CLICK. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) ignoraram as recomendações de manter distanciamento na CPI da Covid.

FOTO: COLUNA DO ESTADÃO

Primavera… Em reunião de Bolsonaro com ministros, Marcelo Queiroga disse estar otimista com setembro. Acredita que será um mês de inflexão na curva de contágio da covid-19 no País, graças à vacinação, aquela que o presidente postergou.

…bolsonarista. Até setembro, o governo espera ter distribuído mais de 200 milhões de doses de vacinas. O ministro da Saúde apresentou estudo segundo o qual a vacina reduz em até 90% as contaminações.

Top model. A brincadeira da reunião, aliás, foi com a foto de Roberto Campos Neto tomando vacina sem camisa: “galã” do governo federal.

PRONTO, FALEI!

Ivan Valente. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Ivan Valente, deputado federal (PSOL-SP): “A CPI da Covid foi uma rinha de bolsonaristas. Witzel foi eleito com mesma camisa dos senadores Jorginho Mello, Eduardo Girão e Flávio Bolsonaro.”

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SAIBA MAIS…https://www.instagram.com/p/CNDAhJyjCBs/?igshid=15ibrunwhlkf0

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