Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (18/8)
Vários candidatos terão eventos transmitidos pelas redes sociais
Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show.
Constituinte Eymael (DC):.Agenda ainda não divulgada
Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita o Centro de Controle Operacional de Santos; às 11h35, visita o Complexo Hospitalar dos Estivadores; às 13h30, concede entrevista para o programa Ação Reação; às 14h50, participa de caminhada pela Praça Mauá; às 16h, participa de sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; às 18h, concede entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e às 19h15, participa do lançamento de candidaturas do Novo.
Jair Bolsonaro (PL): Haverá uma motociata às 9h30 em São José dos Campos e depois um encontro no Farma Conde,
Léo Péricles (UP): Agenda ainda não divulgada.
Lula (PT): Participa de um ato pela democracia às 18h na Praça da Estação, em Belo Horizonte (MG). Evento será transmitido pelas redes do ex-presidente.
Pablo Marçal (Pros): Agenda ainda não divulgada
Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada
Simone Tebet (MDB): 10h – participa da Hora do Voto, programa da OAB-SP que receberá os candidatos à presidente. 14h; reunião reservada com a coordenação da campanha; 16h, gravação de programa de propaganda eleitoral; 19h, entrevista ao FlowPodcast com Igor Rodrigues Coelho.
Sofia Manzano (PCB): Agenda ainda não divulgada
Soraya Thronicke (União): Às 9h, faz reunião com a equipe da Executiva Estadual do União Brasil do Mato Grosso do Sul em um encontro reservado para tratar da campanha eleitoral. Às 16h, participa da assinatura do termo de compromisso com o programa “Presidente Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.
Vera (PSTU): Às 10h, a candidata e a vice gravam vídeo e foto em São Paulo (SP). Às 11h, fazem panfletagem da Feira da Brasilândia, em São Paulo. Às 14h, recebem o Plano País da Infância e Adolescência na Sede Nacional do PSTU. Às 15h, concede entrevista ao SBT na Sede Nacional do PSTU.
SAIBA MAIS…
Saiba quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Sul
No estado, onze candidatos concorrem ao cargo
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou na terça-feira (16).
Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.
No Rio Grande do Sul, onze candidatos concorrem ao cargo.
Confira lista completa:
Argenta (PSC): Roberto Argenta, 69 anos, é empresário, foi vereador e prefeito de Igrejinha (RS), além de deputado federal eleito pelo estado do Rio Grande do Sul. Nascido em Gramado, é filho de pequenos agricultores, foi seminarista em Gravataí e formou-se em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Há 46 anos, iniciou a Calçados Beira Rio S.A. em Igrejinha, nas margens do Rio Paranhana, motivo que deu origem ao nome da empresa. A candidata a vice é a servidora pública municipal Nívea Rosa, de 46 anos.
Carlos Messalla (PCB): Carlos Messalla Lima da Rosa, 46 anos, nasceu em Gravataí (RS) e mora em Porto Alegre. Servidor público federal, trabalha nos Correios. Ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, é militante do PCB e da Unidade Classista. Foi candidato a vereador de Porto Alegre em 2020 pelo PCB. O candidato a vice na chapa é o servidor público aposentado Edson Canabravo, de 78 anos.
Edegar Pretto (PT): João Edegar Pretto, 51 anos, formado em gestão pública, foi presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul e três vezes deputado estadual. É natural de Miraguaí (RS). O vice na chapa é o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, de 66 anos, do Psol.
Eduardo Leite (PSDB): bacharel em direito pela Universidade Federal de Pelotas, o tucano de 37 anos estudou também gestão pública na Universidade de Columbia, nos EUA, e fez mestrado em gestão e políticas públicas na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Foi presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito de Pelotas (RS). Em 2018, foi eleito governador do Rio Grande do Sul com 33 anos de idade. O candidato a vice na chapa, Gabriel Souza, do MDB, de 38 anos, foi eleito deputado estadual em 2014 e 2018.
Luís Carlos Heinze (PP): é produtor rural e engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Maria. Heinze, de 71 anos, já foi prefeito de São Borja (RS) e está no quinto mandato como deputado federal. Concorre pela coligação PRTB/PP/PTB. Também foi professor no Colégio Estadual de São Borja. A candidata a vice na chapa é a psicóloga Tanise Sabino, 42 anos, do PTB.
Onyx Lorenzoni (PL): gaúcho de Porto Alegre, Onyx Lorenzoni, de 67 anos, é médico veterinário, foi duas vezes deputado estadual no Rio Grande do Sul e está no quinto mandato como deputado federal. Foi ministro da Casa Civil e do Trabalho e Previdência Social. Concorre a governador pela chapa Republicanos/ Patriota/ Pros/ PL. A vice na chapa é a professora Cláudia Jardim, 40 anos, do mesmo partido.
Paulo Roberto (PCO): o estudante Paulo Roberto Silveira Pedra Júnior, 39 anos, concorre pela primeira vez a uma vaga eletiva. O candidato a vice-governador, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, é Mário César Zettermann Berlese Filho, do mesmo partido.
Rejane de Oliveira (PSTU): tem 61 anos, é professora aposentada da rede estadual de ensino público do Rio Grande do Sul. Foi presidente do sindicato dos professores e membro da Executiva Estadual e Nacional da Central Sindical e Popular. Se candidata pela primeira vez a um cargo eletivo. A candidata a vice é a servidora pública aposentada Vera Rosane de Oliveira, 57 anos, do mesmo partido.
Ricardo Jobim (Novo): natural de Santa Maria, é advogado, especialista em negociação e direito médico, com atuação em direito penal. É sócio do Jornal Diário de Santa Maria. É secretário-geral da Associação Rural de Santa Maria e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santa Maria. O advogado Rafael Dresch, 46 anos, é o candidato a vice.
Vicente Bogo (PSB): nascido em Rio do Oeste (SC), tem 65 anos, é graduado em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco, e pós-graduado em educação. Licenciou-se, ainda, em Ciências e Matemática e fez mais duas pós-graduações: uma em filosofia política e outra em sociologia. Foi professor, deputado federal constituinte, presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul. A vice na chapa é a professora de ensino médio Josi Paz, de 43 anos.
Vieira da Cunha (PDT): nascido em Cachoeira do Sul (RS), tem 62 anos e é formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça do estado, foi eleito vereador de Porto Alegre, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e deputado federal por duas vezes. Foi presidente nacional do PDT e secretário de Educação do Rio Grande do Sul. Concorre pela chapa PDT/Avante. A vice é a professora Regina Costa dos Santos, 39 anos.
SAIBA MAIS…
Saúde: 10 estados e DF recebem novas ambulâncias do Samu
Lote abrange 82 ambulâncias, que vão substituir as mais antigas
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (17), a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para 10 estados e o Distrito Federal (DF). Os veículos vão substituir as ambulâncias com mais de cinco anos de uso.
O lote abrange 82 ambulâncias, que serão utilizadas para fortalecer o atendimento de urgência e emergência para a população. O investimento federal é de R$ 22,6 milhões.
Nessa etapa, foram contemplados os estados de Alagoas, Rondônia, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Amazonas, Piauí, Paraíba, Sergipe, São Paulo e o Distrito Federal.
O Samu está presente em mais de 3,8 mil municípios do país e atende uma população de cerca de 180 milhões de brasileiros, abrangendo cerca de 85% do território nacional. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Frente fria deve derrubar termômetros no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Baixas temperaturas devem persistir até sábado
Frente fria em formação, nesta quarta-feira (17), trará frio e tempo chuvoso para boa parte do país, sobretudo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, segundo informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A previsão é de queda de até 10º C na temperatura no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina já nesta quarta (17). Com o frio, haverá também chuvas intensas e ventos fortes, com possibilidade de queda de granizo em parte da região Sul, em especial no oeste, no Mato Grosso do Sul e em áreas de São Paulo (centro, sul e oeste).
A expectativa é que a frente fria avance amanhã (17) por Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, alcançando Mato Grosso, Goiás e Rondônia e Minas Gerais ainda na quinta, sempre levando chuvas intensas e ventos fortes, segundo informou o Inmet. As quedas de temperatura devem variar entre 8º C e 12º C, com baixa sensação térmica, disse o instituto.
As baixas temperaturas devem persistir pelo menos até sábado (20), quando deve fazer entre 1º C e 5º C em Porto Alegre, chegando a -6º C no planalto sul catarinense. No Paraná, as temperaturas mínimas previstas são entre -3°C e 0°C na serra e no planalto, segundo o Inmet.
Há previsão de neve já na sexta-feira (19) entre as serras gaúcha e catarinense, como em Aparados da Serra (RS). No sábado (20), estão previstas geadas “no sul, sudoeste e em áreas isoladas do centro do Mato Grosso do Sul, na divisa de São Paulo com o Paraná e, de forma ampla, no Sul do Brasil, sendo de intensidade moderada a forte entre o norte do Rio Grande do Sul, centro-sul do Paraná e, também, na serra do sudeste do RS”, alertou o Inmet.
O frio deve chegar ao sul de Goiás e de Minas Gerais, e até o Rio de Janeiro, perdendo força a partir de domingo (21).
Proposta altera a Lei de Resíduos Sólidos
Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto
O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê dois incentivos: redução de 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a aquisição de máquinas e equipamentos; e isenção da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda da energia elétrica gerada.
Os incentivos somente poderão ser concedidos às empresas localizadas em municípios que mantenham uma política pública de apoio às cooperativas e associações de coleta seletiva de resíduos sólidos.
O projeto é do ex-deputado Rogério Rosso (DF) e altera a Lei de Resíduos Sólidos. Apensado a ele tramitam cinco propostas (PLs 2581/19, 5697/19, 3062/19, 513/20 e 924/22), todas tratando de recuperação energética de resíduos sólidos.
Atualmente existem 34 usinas de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Juntas, elas geram 231 megawatts (MW) de eletricidade.
Instalação de usinas
Rosso afirma que o texto pretende estimular a instalação deste tipo de usina. “Acredita-se que o país possa gerar aproximadamente 300 MW de energia com a incineração de 12 mil toneladas de lixo por dia”, disse.
Desde que foi apresentado o PL 639/15 tramitava apensado a uma proposta do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata de medidas de proteção ao meio ambiente nos municípios (PL 1739/07). A desapensação foi solicitada pelo deputado Geninho Zuliani (União-SP) e autorizada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)
O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Segundo a nova redação, para configurar improbidade administrativa, é necessário constatar a intenção (dolo).
Caráter penal
Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques considera que, como tem caráter penal, a norma pode ser aplicada retroativamente para beneficiar o réu. Por esse motivo, não faz sentido a aplicação da lei anterior, mais rigorosa, para as condutas culposas, que deixaram de ser consideradas delituosas com a nova redação.
Para o ministro, a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 não significará anistia geral das ações de improbidade, pois serão atingidas apenas as ações pendentes em 26/10/2021 (data de entrada em vigor da nova lei), em que houver acusação da prática de improbidade culposa, sem sentença condenatória definitiva.
Superveniência
O ministro Dias Toffoli concorda que, como a lei tem aspectos de natureza penal, as alterações podem retroagir para beneficiar os réus de ações em tramitação. Em seu entendimento, como a ilicitude deixou de existir, a retroatividade pode atingir, inclusive, pessoas sentenciadas em ações com decisão definitiva. Nesses casos, basta que o juiz responsável pela execução da sentença reconheça a superveniência da lei que aboliu a ilicitude e decrete sua absolvição.
Natureza civil
O ministro Edson Fachin, por sua vez, se manifestou pela irretroatividade total da lei. Segundo ele, as ações de improbidade têm natureza civil, e, portanto, deve ser levada em consideração a lei em vigor na época em que ocorreram os fatos ou em que foram instalados os procedimentos. A seu ver, a norma não pode retroagir nem mesmo para beneficiar pessoas denunciadas por condutas culposas, que deixaram de ser consideradas ilícitas.
Exceção
Também para o ministro Luís Roberto Barroso, a aplicação das leis se dá a partir do momento em que entram em vigor, e a retroatividade é uma exceção que, neste caso, não pode ser aplicada. Barroso considera que as alterações na Lei de Improbidade Administrativa não podem retroagir nem mesmo para os processos pendentes, ou seja, em que não há decisão definitiva.
O julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (18). Faltam votar as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux (presidente).
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