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Vice-presidente eleito anuncia mais 61 nomes da equipe de transição
Geraldo Alckmin fez o anúncio em coletiva de imprensa, em São Paulo
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos.
Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Confira abaixo os nomes anunciados hoje, durante coletiva de imprensa. Alckmin destacou que espera concluir a indicação dos nomes de todos grupos na quarta-feira (16) em Brasília.
Até este domingo (13), foram publicados no Diário Oficial da União os integrantes de oito grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações.
Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está solicitando ao governo federal relatórios completos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), incluindo Amazônia e Cerrado, referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Para que possamos analisar as informações que trazem e possamos tomar as medidas necessárias nos nossos planos imediatos. Há informação de que esses números já existem e há necessidade de que sejam informados”, apontou.
O coordenador-geral do Gabinete da Transição também destacou que os grupos técnicos não precisam ficar limitados aos nomes que foram indicados até o momento. “Eles vão começar a trabalhar e podem convidar outras pessoas. Eles têm uma liberdade de ação. É pra levantar dados, nós vamos receber na quarta-feira um relatório completo do presidente do TCU [Tribunal de Contas da União], o Bruno Dantas, e o trabalho desses grupos é a preparação da transição para o novo governo.”
Confira a lista de nomes anunciados hoje:
Educação
Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Alexandre Scheiner, ex-secretário municipal de Educação São Paulo;
Binho Marques, ex-governador do Acre;
Claudio Alex, presidente do Conif e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA);
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, deputada estadual eleita;
Maria Alice Neca Setúbal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setúbal;
Paulo Gabriel, ex-reitor UFRBA e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia;
Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação;
Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor Universidade Federal Paraná;
Rosa Neide, ex-secretária de Educação do Mato Grosso e deputada federal;
Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco; e
Veveu Arruda, ex-prefeito Sobral do Ceará.
Esporte
Ana Moser, ex-atleta do voleibol e medalhista olímpica brasileira;
Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara e ex-ministro Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social;
Isabel Salgado, ex-atleta, pioneira do volêi de praia;
José Luiz Ferrarezi, ex-vereador por dois mandatos de São Bernardo do Campo e gestor na área de esporte;
Marta Sobral, jogadora de basquete, medalha ouro de basquete nos jogos Pan-americanos de Havana;
Mizael Conrado, advogado e presidente do Comitê Paraolímpico e bicampeão paralímpico de futebol de cegos;
Nádia Campeão, ex-vice-prefeita de São Paulo;
Raí Souza Vieira Oliveira, jogador de futebol campeão brasileiro e pan-americano; e
Verônica Silva Hipólito, atleta paralímpica.
Infraestrutura
Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais;
Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco;
Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente do Banco Fator;
Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República;
Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal;
Paulo Pimenta, deputado federal pelo Rio Grande do Sul;
Vinicius Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco; e
Marcos Cavalcante, secretária de Infraestrutura da Bahia.
Juventude
Bruna Chaves Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretária de Juventude do Rio Grande do Norte;
Jiberlândio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo;
Kelly Santos Araújo, secretária geral de Juventude do PT;
Marcos Barão, membro da Juventude do MDB e ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude;
Nádia Beatriz Martins Garcia, secretária nacional de Juventude do PT;
Nilson Florentino Junior, secretário nacional adjunto da Juventude do PT;
Tiago Morbach, presidente nacional da União da Juventude Socialista; e
Sabrina Santos, estudante da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da União dos Moradores de Heliópolis.
Cidades
Ermínia Maricato, arquiteta, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP);
Evanize Lopes Rodrigues, mestra em urbanismo e ex-chefe de gabinete de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e integrante do Consórcio Nordeste;
Inês Magalhães, consultora para Políticas Públicas de Habitação e Desenvolvimento Urbano e ex-ministra das Cidades;
Geraldo Magela, ex-deputado distrital, ex-deputado federal e ex-secretária de Habitação do Distrito Federal;
Guilherme Boulos, deputado federal eleito por São Paulo;
José de Felipe, ex-deputado federal e prefeito Diadema;
Márcio França , ex-governador de São Paulo;
Rodrigo Neves, ex-prefeito Niterói;
João Campos, ex-deputado federal e prefeito de Recife; e
Nabil Bonduk, ex-deputado estadual e urbanista da USP.
Cultura
Áurea Carolina, deputada federal por Minas Gerais;
Lucélia Santos, atriz;
Margareth Menezes, cantora e embaixadora do filme Pantera Negra;
Antonio Marinho, músico e poeta de Pernambuco;
Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura; e
Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT.
Subgrupo – Infância, dentro de Direitos Humanos
Ariel Castro Alves, advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes;
Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora da Universidade Católica de Goiás, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);
Wellington Pereira da Silva, teólogo, pastor da Igreja Metodista, professor e ex-conselheiro do Conanda; e
Isabela Henriques, advogada, presidente Comissão Criança e Adolescente OAB SP e diretora do Instituto Alana.
COMEMORAMOS HOJE: Dia Mundial do Diabetes e Dia Nacional da Alfabetização
Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários
Estarão à venda bens como roupas, bijuterias livros e artigos infantis
Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.
Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.
Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.
É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.
Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.
Essa é primeira edição da conferência, que tem por objetivo debater questões como economia, democracia e liberdade no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder Legislativo a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, ressaltou.
O ministro reconheceu que a falta de regulamentação é um problema mundial, mas disse que o problema tem se agravado com as milícias digitais que “usam falso manto da liberdade de expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da democracia”.
Alexandre de Moraes insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia. Ao defender a transparência, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração, Moraes avaliou que, independentemente da utilização de voto impresso, por urnas eletrônicas ou voto por correio, o que importa para alguns “é desacreditar o instrumento democrático que é o voto”.
“O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, se pretende substituir o sistema político que tem o voto livre, periódico de todos os eleitores. Essa construção de milícias digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é liberdade de expressão, não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sistema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judiciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário”, acrescentou.
Aos conferencistas em Nova York, o presidente do TSE disse ainda que “a democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a democracia sobreviveu”. O ministro atribuiu a situação ao fato de o Brasil ter instituições fortes e um Poder Judiciário autônomo, que respeitam a Constituição. “A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, afirmou Moraes.
Na mesma linha de Alexandre de Moraes, outros ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o processo eleitoral no Brasil e a democracia. “O meio político reconheceu imediatamente o resultado das eleições. Protestos e demonstração de inconformismo são normais. Agressão não encontra abrigo na Constituição, muito menos a defesa da ditadura. Isso é lamentável”, disse Gilmar Mendes.
Já Toffoli criticou o fato de “autoproclamados conservadores” terem fechado estradas após a divulgação do resultado das eleições no país, interrompendo o direito de ir e vir das pessoas. “ Não podemos deixar que o ódio entre no nosso país”, disse. O ministro lembrou o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, após a eleição de Joe Biden para a Presidência do país. Para ele, a imprensa, a academia e magistratura defendem a “verdade factual”.
O primeiro dia do evento em Nova York também reuniu o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia.
Protestos
Imagens que circulam nas redes sociais mostram ministros do STF sendo hostilizados nas ruas de Nova York por manifestantes brasileiros, muitos deles usando camisetas verde-amarelas. O grupo contesta o resultado das eleições no Brasil. Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão entre os magistrados que foram alvo dos protestos.
- Com informações e fotos das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF.
- Utilizamos ainda Fotos Públicas (site fotospublicas.com) gratuitas.
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