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Estou extremamente satisfeito, diz Lula sobre seis meses de governo
Avaliação foi no primeiro programa semanal Conversa com o President
Ao realizar um balanço dos primeiros seis meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) estar “extremamente satisfeito” com o trabalho desempenhado até o momento. Nas redes sociais, ao inaugurar um bate-papo semanal que recebe o nome Conversa com o Presidente, ele avaliou que o governo atual trabalhou mais do que em qualquer outro momento da história por ter encontrado “um país destruído”.
“Fazer reforma e reconstruir é muito mais difícil do que fazer uma coisa nova. Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente então resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas.”
Durante a conversa com o jornalista Marcos Uchôa, Lula disse ter encontrado cerca de 14 mil obras paradas quando assumiu o governo em janeiro – 4 mil apenas na área da educação. “O povo brasileiro tem que ter um pouquinho de paciência porque não vai ter fake news no nosso governo”.
“Governar é como plantar uma árvore. Você plantou uma árvore frutífera, você tem que aguar, tem que ter sol e tem que esperar os frutos aparecerem. Primeiro aparece uma flor, depois, um botão. Depois esse fruto vai crescendo, vai ficando bom, vai ficando maduro e a gente come. Nós estamos nessa fase em que amadureceu. Já sabemos o que fazer daqui pra frente. Sabemos que temos que fazer muito mais do que fizemos em qualquer outro mandato que nós tivemos porque precisamos reconstruir o Brasil.”
“Sinceramente, estou extremamente satisfeito. Tenho combinado viagens aqui dentro com viagens no exterior, porque é preciso recuperar a capacidade do mercado interno brasileiro. O Brasil estava aleijado de política internacional”, disse.
“Vamos trabalhar muito porque o povo brasileiro está com muita expectativa. Ele quer emprego, quer salário, quer educação de qualidade, quer ter áreas de lazer, quer ter acesso à cultura. E tudo isso está dento do nosso planejamento para recuperar o país até 2026.”
O presidente também destacou a importância do programa Desenrola Brasil, que pretende juntar devedores e credores para renegociar dívidas e reduzir a situação de inadimplência como, por exemplo, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas até 31 de dezembro de 2022. Elas poderão saldar seus débitos de até R$ 5 mil.
“Estamos preocupados em encontrar uma saída para 72 milhões de brasileiros e brasileiras que devem e devem qualquer coisa. Estão com nome sujo no Serasa. Ou devem porque usaram o cartão de crédito para comprar comida ou devem porque usaram o cartão de crédito para enfrentar a pandemia e nós queremos ajudar essa gente. Por isso, estamos criando um programa chamando Desenrola”, disse o presidente. “Nós vamos garantir isso para as pessoas: encontrar um jeito de ajudar para ela poder voltar à normalidade”, acrescentou.
Previsibilidade
Lula ressaltou ainda a importância da previsibilidade para o crescimento da economia do país. O presidente lembrou o encontro com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, em Hiroshima, no Japão. Na ocasião, os dois trataram da situação de países da América Latina.
“É por isso que encontrei com a presidente do FMI em Hiroshima e disse para ela: “vou te avisar uma coisa. A previsão do FMI sobre o crescimento do Brasil está equivocada. Quando chegar no final do ano que vem, eu vou me encontrar com a senhora no G20 e vou lhe provar que a economia brasileira cresceu muito mais do que o que o FMI está dizendo agora'”, disse.
Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira
Redução vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.
O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.
Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).
Arte – Critérios para concessão de desconto para carros populares – Arte/Agência Brasil
Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.
Arte – desconto carros populares – Arte/Agência Brasil
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
Comemoramos hoje: Dia Mundial do Doador de Sangue; Dia do Solista; e Dia Universal de Deus.
Cidades que fazem aniversário: Água Fria de Goiás – GO ; Aragominas – TO ; Santana do Mundaú – AL e São João Batista – MA .
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STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Julgamento do caso está suspenso desde 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h.
A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Até agora, o caso não foi julgado definitivamente pela Corte.
A adoção do juiz de garantias deveria ter entrado em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.
Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.
De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.
Diante da demora na análise do caso, integrantes da Corte chegaram a cobrar publicamente o julgamento definitivo da questão.
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