11 de dezembro, sexta-feira – DESTAQUES DO DIA

Bom dia. Aqui estão os principais assuntos para você começar o dia bem-informado, destacados pelo jornalista Milton Atanazio, direto de Braasília.

Comitê de especialistas recomenda aprovação da vacina contra a Covid da Pfizer nos Estados Unidos e a decisão abre caminho para o uso emergencial no país. No Brasil, o Ministério da Saúde assina intenção de compra de doses do imunizante da Pfizer e diz que Butantan está na ‘mesma condição’. ‘O Assunto’ destaca a vacinação no Reino Unido. Servidores da Anvisa afirmam que estão acima de qualquer pressão. A Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb. Joe Biden e Kamala Harris são eleitos “Personalidades do Ano” pela revista Time. E veja a retrospectiva de 2020 no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, mês a mês.

Combate à Covid

Mulher segura frasco rotulado como de vacina contra Covid-19 em foto de ilustração. — Foto: REUTERS/Dado Ruvic

O comitê consultivo da agência reguladora de medicamentos norte-americana (FDA) recomendou a aprovação do uso emergencial da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech. Se isso ocorrer, os Estados Unidos se tornam o 4º país a autorizar o uso deste imunizante.

A recomendação vale para maiores de 16 anos. Após essa etapa, a FDA ainda terá de fazer uma determinação final. Depois, uma outra agência federal americana deverá dar o parecer final para que comece a vacinação em massa no país. A expectativa é que isso aconteça nos próximos dias.

A vacina da Pfizer já foi aprovada pelo Reino Unido, Canadá e Bahrein. A agência regulatória britânica foi a primeira a aprovar o uso do imunizante, ainda na semana passada.

Imunização no Brasil 💉

Foto ilustrativa com frascos e seringa na frente de logotipo da farmacêutica Pfizer — Foto: Dado Ruvic/Reuters

O Ministério da Saúde anunciou que assinou o “memorando de intenções” para a compra de 70 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Pfizer, dos EUA, em parceria com a alemã BioNTech.

Após divulgar que foi formalizado o compromisso com a Pfizer/BioNTech, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, lembrou que já há um acordo semelhante para uso da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan.

“Butantan e Pfizer estão nas mesmas condições, tenho memorandos de entendimentos, havendo registros, poderão ser inseridas no PNI (Plano Nacional de Vacinação)” – Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde

Carta aberta

Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram carta aberta para afirmar que eles atuam com base em critérios científicos e que não servem “aos interesses de governos, de pessoas, de organizações ou de partidos políticos”. A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) reforça no texto que o trabalho técnico da autarquia está “acima de qualquer pressão”.

Os servidores estão no meio de uma disputa política provocada pela corrida para a obtenção de vacinas contra a Covid-19.

“Pressões externas são inerentes ao trabalho desenvolvido por nós, servidores da Anvisa, mas o trabalho técnico está acima de qualquer pressão”, diz trecho do documento.

O Assunto

A vacinação contra a Covid no Reino Unido. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com a brasileira Kerlane Jackman, de 41 anos, que é cuidadora de um asilo na Inglaterra e recebeu a primeira dose da vacina. Participa também o correspondente da Globo em Londres Rodrigo Carvalho, que explica os próximos passos do NHS (sistema de saúde britânico).

Números da pandemia

Brasil registra 769 mortes por Covid nas últimas 24 horas; 21 estados e DF seguem em alta

Com alta nas médias móveis de óbitos e casos, o Brasil se aproxima de 180 mil mortos por Covid-19. O país tem 179.801 óbitos registrados e 6.783.543 diagnósticos da doença desde o começo da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Pelo 2º dia seguido 21 estados e o Distrito Federal aparecem simultaneamente com tendência de alta na média de mortes. Veja os dados detalhados.

No Rio de Janeiro, a prefeitura anunciou novas medidas para conter o contágio do novo coronavírus. Entre elas, estão a suspensão das áreas de lazer (vias que ficam fechadas aos domingos) e a proibição do estacionamento na orla nos finais de semana e feriados. As praias, porém, continuam liberadas. Bares, restaurantes e casas noturnas não terão o funcionamento alterado pelas medidas.

Já o governo de São Paulo disse que a chance de contágio por Covid-19 está maior em dezembro do que no primeiro pico da pandemia, em julho. De acordo com o coordenador do centro de contingência, José Medina, a média de novos casos da doença cresceu de 20 para 40 mil casos entre novembro e dezembro no Brasil e que levou três meses para acontecer o mesmo aumento no primeiro pico da pandemia.

Discriminação

Novas imagens mostram início da confusão que acabou no assassinato brutal de João Alberto — Foto: JN

O Senado aprovou um projeto de lei que define pena específica para agentes de segurança, pública ou privada, que ajam de forma violenta e motivados por preconceito. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi apresentado dias após João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, ser espancado e morto por dois homens brancos em uma unidade da rede Carrefour na cidade de Porto Alegre (RS).

A proposta ainda vai ser analisada pela Câmara dos Deputados, e foi aprovada pelo Senado na data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Financiamento da Educação

Votação de propostas legislativas na Câmara, nesta quinta-feira (10). — Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto segue para o Senado.

Em plenário, os parlamentares incluíram a possibilidade de repasse federal para escolas privadas sem fins lucrativos, como as confessionais (ligadas a igrejas). A mudança segue uma demanda do governo. Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb entrará em vigor em janeiro de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro.

Para que serve o Fundeb?

Universidades federais

Escolha de reitores de universidades federais deve seguir lista tríplice, decide Fachin — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a escolha de reitores de universidades federais e instituições federais de ensino superior deve seguir a lista tríplice organizada pelas entidades. O ministro também enviou a ação para o plenário virtual, para que os demais ministros do STF possam decidir se referendam a decisão dele.

Entenda a decisão: Fachin tomou a decisão ao analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a escolher os primeiros colocados na lista tríplice. A OAB pediu ainda que fossem anuladas as nomeações que não seguissem esse critério. A Lei 9.192, de 1995, define que o presidente da República escolherá como reitor e vice-reitor de universidades federais nomes escolhidos em lista tríplice, elaborada pelo “respectivo colegiado máximo”. A lei não estabelece, entre os três, quem deve ser escolhido.

Retrospectiva 2020

O ano no Executivo

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto em 17 de novembro — Foto: Adriano Machado/Reuters

Em ano de pandemia, presidente minimizou efeitos da Covid, e Ministério da Saúde teve 3 ministros. Bolsonaro também rompeu com Moro; governo foi cobrado na área ambiental, e MEC teve 3 ministros. Relembre, mês a mês, alguns dos principais fatos relacionados ao governo em 2020.

O ano no Legislativo

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Câmara e Senado tiveram que adaptar o sistema de votação para realizar sessões remotas a fim de evitar aglomerações nos plenários. Parlamentares aprovaram o chamado ‘orçamento de guerra’. Veja alguns dos principais fatos no Legislativo em 2020.

O ano no Judiciário

Luiz Fux — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal sofreu onda de ataques, passou a ter sessões virtuais em razão da pandemia e teve troca de ministros — saiu Celso de Mello, aposentado, e entrou Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Veja os principais acontecimentos do ano.

Personalidade do Ano da Time

Joe Biden e Kamala Harris foram escolhidos ‘Personalidade do Ano’ de 2020 pela revista norte-americana ‘Time’ — Foto: Reprodução / Twitter / Time

Eleitos presidente e vice-presidente dos Estados Unidos, os democratas Joe Biden e Kamala Harris foram escolhidos “Personalidade do Ano” de 2020 pela revista norte-americana “Time”. O anúncio foi feito no início da madrugada desta sexta-feira (11) – noite de quinta (10), nos EUA.

Mega-Sena

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.326 da Mega-Sena e o prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 10 – 16 – 27 – 34 – 36 – 57.

A quina teve 55 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 45.721,34.
A quadra teve 3.883 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 925,15.

Previsão do tempo

Curtas e Rápidas:

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FOCO NA POLÍTICA

Os fatos que são destaques no cenário político nacional