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Governo faz primeira reunião ministerial nesta sexta-feira
Encontro, segundo o presidente, só tem hora para começar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”.
Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.
O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.
Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro.
BRASIL
Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS
Luiz Marinho escreveu que medida será “objeto de amplo debate”
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.
A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.
“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.
Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.
Retiradas anuais
Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis
O aumento de preços é alvo de investigação do Ministério da Justiça
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.
A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.
A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.
O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.
Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por unanimidade, como novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o ano de 2023 vai ser de intenso trabalho, de articulação e debates para aprovar as pautas do governo Lula no Congresso Nacional.
O nome de Zeca Dirceu foi escolhido pelas 17 deputadas e 52 deputados petistas para liderar o partido a partir de 1º de fevereiro. “A Câmara já demonstrou sua responsabilidade ao aprovar a PEC da Transição e, neste momento de reconstrução nacional, o papel do Parlamento será muito importante na retomada de projetos e ações que tiveram descontinuidade nos últimos anos e que são fundamentais na recuperação de programas sociais e da educação e saúde pública no País”, apontou.
O trabalho, segundo ele, será realizado junto com os líderes do governo José Guimarães (PT-CE) na Câmara dos Deputados, Jaques Wagner (PT-BA) no Senado e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Congresso Nacional. “O compromisso é com o PT, mas principalmente e em especial com o presidente Lula e com as decisões que o governo e o povo brasileiro vão demandar neste ano”, destacou Zeca.
O deputado paranaense, eleito ao seu quarto mandato, foi por duas vezes prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), onde implantou o Orçamento Participativo e priorizou os investimentos em educação pública. Zeca Dirceu é membro titular da Comissão da Educação – sua principal bandeira de atuação parlamentar – na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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