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Governadores se unem em Brasília para condenar atos golpistas
Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do Planalto
Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal.
Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.
“É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.
Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.
A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste.
Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados”.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata“, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”.
Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”.
Financiadores
Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.
“Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse.
O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores.
Unidade
Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. “Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno”.
Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro.
Governadores e vices presentes:
Mailza Assis – vice-governadora do Acre
Paulo Dantas – governador de Alagoas
Clécio Luis – governador do Amapá
Wilson Lima – governador do Amazonas
Jerônimo Rodrigues – governador da Bahia
Renato Casagrande – governador do Espírito Santo
Daniel Vilela – vice-governador de Goiás
Carlos Brandão – governador do Maranhão
Otaviano Pivetta – vice-governador do Mato Grosso
Eduardo Riedel – governador do Mato Grosso do Sul
Romeu Zema – governador de Minas Gerais
Hélder Barbalho – governador do Pará
João Azevêdo – governador da Paraíba
Ratinho Jr. – governador do Paraná
Raquel Lyra – governadora de Pernambuco
Rafael Fonteles – governador do Piauí
Cláudio Castro – governador do Rio de Janeiro
Fátima Bezerra – governadora do Rio Grande do Norte
Eduardo Leite – governador do Rio Grande do Sul
Augusto Leonel de Souza Marques – representante do governo de Rondônia
Antônio Denarium – governador de Roraima
Jorginho Mello – governador de Santa Catarina
Tarcísio de Freitas – governador de São Paulo
Fábio Mitidieri – governador de Sergipe
Elmano de Freitas – governador do Ceará
Wanderlei Barboda – governador de Tocantins
Celina Leão – governadora em exercício do Distrito Federal
1920 – Encerrada oficialmente a Primeira Guerra Mundial com a entrada em vigor do Tratado de Versalhes
1939 – Criação do Parque Nacional do Iguaçu, Brasil.
Aniversário da Cidade de Aliança do Tocantins – TO , Matutina – MG , São José do Sabugi – PB e São Lourenço da Mata – PE
Lula e governadores atravessam a Praça dos Três Poderes e vão ao STF
Grupo visitou a sede da Corte após reunião no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores visitaram hoje (9) as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto.
Após reunião com o presidente no Palácio do Planalto, os representantes estaduais atravessaram a Praça dos Três Poderes à pé para prestar solidariedade à Corte.
Também acompanharam a caminhada a presidente do STF, ministra Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de ministros do governo federal e parlamentares.
As autoridades permaneceram nas dependências do tribunal.
Democracia
Perguntado sobre o reestabelecimento da democracia após deixar o local dos destroços, o presidente Lula disse que o governo vai trabalhar para descobrir os responsáveis pelo financiamento dos atos e que a destruição atende a interesses de uma minoria.
“A maioria das pessoas que votou no Bolsonaro, pessoas descentes, pessoas que são de direita, pessoas que têm apenas divergência ideológica, não concordam com o que aconteceu aqui. O que aconteceu aqui deve ser interesse apenas de uma minoria, de um bando de vândalos, um bando de bandidos que fizeram isso. Nós vamos descobrir quem é que financiou. Tem gente financiando, tem gente que pagou para vir aqui e tem gente que fomentou”, afirmou o presidente.
O ministro Luis Roberto Barroso disse que é hora de reconstruir o Brasil. “A reunião com governadores representa um pais que precisa se reerguer depois de um momento extremamente destrutivo, que nos envergonhou perante o mundo. Pessoas que se apresentam como patriotas envergonham a pátria e pessoas que se apresentam em nome de Deus que não merecem o reino do céus”, disse.
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
Medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília
A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo ocorridos neste domingo em Brasília.
A votação foi simbólica. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/23, que deverá ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10).
Relator da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que se trata de medida “amarga”, mas “necessária e proporcional” em face dos fatos tão graves ocorridos. O objetivo é recuperar o controle da ordem pública no Distrito Federal.
O parlamentar ressaltou que as forças de segurança pública do Distrito Federal se mostraram incapazes de impedir, de coibir e de reprimir os ataques conduzidos por pessoas com intenção de depor o governo democraticamente eleito. “Com efeito, o governo do Distrito Federal e sua Secretaria de Segurança Pública foram, para dizer o mínimo, inábeis, negligentes e omissos ao cuidar de um tema tão sensível, porquanto se tratava de tragédia anunciada”, disse.
O relator considerou os atos como criminosos e incompatíveis com os fundamentos democráticos da Constituição. “Incitam a ruptura com a ordem constituída; conclamam a dissolução das instituições democráticas e dos Poderes instituídos; e exortam o estabelecimento de um novo governo, alicerçado em bases autoritárias e antidemocráticas”, condenou.
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ataque de vandalismo às instituições, sobretudo à Câmara, é inaceitável:
Intervenção
A intervenção é limitada à área de segurança pública do Distrito Federal no período entre 8 e 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal marcado por atos de violência e invasão de prédios públicos”. O governo federal será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança pública.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Capelli ficará subordinado ao presidente da República e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal e de órgãos, civis e militares, da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção.
Até o momento, mais de 1 mil manifestantes foram detidos para esclarecimentos e mais de 300 foram presos em flagrante. Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi desmontado o acampamento de bolsonaristas existente no quartel-general do Exército, em Brasília, desde a vitória eleitoral do presidente Lula. Também foi afastado, por 90 dias, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Rio de Janeiro
Esta é a segunda vez que um presidente da República decreta intervenção na segurança pública de um ente federativo no período democrático. Em fevereiro de 2018, o então presidente Michel Temer decretou intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro por um ano. O ato foi ratificado pela Câmara e pelo Senado no mesmo mês.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Senado calcula em R$ 4 milhões prejuízo causado por invasores golpistas
Vidraças pichadas e quebradas estão entre as marcas deixadas pelos vândalos no Congresso -Jefferson Rudy/Agência Senado›‹
A diretora geral do Senado, Ilana Trombka, informou que vai custar caro recuperar a estrutura da Casa, assim como itens do mobiliário e obras de arte depredados durante o ataque ocorrido no domingo (8). Inconformados com os resultados da eleição presidencial do ano passado — e com o novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva —, os invasores deixaram um prejuízo em torno de R$ 3 a R$ 4 milhões para ser coberto pelo orçamento do Senado, que se abastece de verba gerada por impostos e repassada pelo Tesouro Nacional.
A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira (9), logo após reunião da diretoria geral com as áreas administrativas para a avaliação dos danos ao patrimônio e discussão de medidas a serem adotadas para o reparos. A diretora explicou que é impossível cravar o prazo para que a restauração seja concluída, mas informou que a direção vai dar prioridade a obras visando à posse dos novos senadores, marcada para o dia 1º de fevereiro.
— Nós identificamos primeiro essa questão dos vidros, segundo a questão dos carpetes, terceiro a questão das obras de arte que foram danificadas e tem que ser recuperadas. Temos também o nosso material da polícia do Senado, que foi utilizado ontem e que precisamos repor — enumerou.
Alguns dos prejuízos causados ao patrimônio público e histórico pelos atos de vandalismo: boa parte das vidraças externas e internas quebradas; exposição de presentes dados por chefes de Estado depredada; alguns itens da exposição despedaçados ou furtados; painel de Athos Bulcão danificado e uma tapeçaria do Burle Marx atingida por urina.
As equipes do setor de conservação do Senado e da Câmara estão fazendo uma avaliação completa. Ainda não é possível ter um levantamento fechado de todos os objetos danificados, o custo e os prazos estimados para a restauração das obras de arte que compõem o acervo artístico e arquitetônico dos dois edifícios do Congresso Nacional. De acordo com Ilana, algumas dessas obras só poderão ser restauradas pelos próprios artistas que as criaram.
— A gente ainda não tem um calendário que eu possa cravar. O que eu posso dizer é que nós vamos trabalhar com o mínimo de gasto de erário, com o máximo de agilidade, mas temos aqui 24 horas do ocorrido e o que foi possível fazer foi a reunião de líderes hoje pela manhã e agora [estamos] fazendo o levantamento dos danos. Agora nós vamos buscar saber item por item, o tempo da restauração ou da compra ou da manutenção ou da troca de cada um desses itens — explicou.
Logo na chegada ao Senado, entrando pelo Salão Negro, todas as vidraças encontram-se quebradas; outras foram pichadas. Os equipamentos que realizam raio x para reforçar a segurança de visitantes, também não escaparam da ação dos vândalos. Os invasores usaram mangueiras de combate a incêndio e boa parte do piso do Salão Negro e dos carpetes foram molhados e danificados.
No Salão Nobre, onde são realizadas diversas solenidades de cunho cultural, um painel vermelho em madeira com figuras geométricas do artista plástico Athos Bulcão sofreu danos em razão dos estilhaços. Ali também está a tapeçaria do Burle Marx vandalizada.
Ainda impressionado e sem conseguir calcular precisamente todos os prejuízos materiais e históricos, Ismail Carvalho, profissional do Laboratório de Conservação do Senado que estava trabalhando no local hoje pela manhã lamentou o resultado do ataque. De acordo com ele, ainda é cedo para precisar os cálculos dos prejuízos, já que, além dos itens que passarão por processo de restauração e de outros que não terão como ser recuperados, há itens não localizados.
— A gente ainda precisa fazer um diagnóstico minucioso em cada obra de arte que foi danificada, em cada bem cultural, mas um ato de vandalismo numa obra de arte deixa marcas perenes. Por melhor que seja o processo de restauração de uma obra, as marcas da agressão serão eternas — lamentou.
Outras obras de arte atacadas são os cinco quadros pintados em tinta óleo que enfileiravam a exposição de ex-presidentes da Casa, no Museu do Senado. Soma-se a essas obras uma tela do artística gaúcho Guido Mondim, que foi arrancada de uma moldura, e um tinteiro de bronze da época do império. Diante de uma primeira análise do cenário, ele considerou que o prejuízo financeiro será elevado:
— Infelizmente, só uma tinta de restauro daquele painel [de Athos Bulcão], um tubo de 20ml, custa quase mil reais. Então o desrespeito com a história brasileira, desrespeito mesmo com o bolso de cada cidadão que vai financiar todas essas atitudes de restauro, é lamentável.
Galeria de presentes
Outro local que chamou bastante atenção pela amplitude do rastro de destruição foi a galeria dos presentes. A exposição guardava itens oferecidos por chefes de Estado, representações diplomáticas, assembleias estaduais e câmaras municipais, entre outras instituições. Peças representativas da diversidade artística, cultural e histórica de várias partes do mundo foram quebradas, como um vaso de porcelana chinês, ou simplesmente desapareceram.
Segundo Cláudia Guimarães, representante do Centro Cultural da Câmara dos Deputados, alguns presentes foram recuperados, mas outros ainda estão passando por avaliação para se saber a viabilidade e o custo de restauração:
— A gente conseguiu recuperar boa parte dos presentes. Agora aqueles mais delicados, uma porcelana, uma coisa mais fininha, eles quebraram. Então a gente ainda não sabe se vai ser possível recuperar. Mas objetos mais firmes, eles tiveram alguns danos, que eu acho que vão ser solucionados na restauração.
Entre os itens expostos na galeria estavam o The Pearl, objeto de ouro presenteado pela Embaixada do Catar e o Prêmio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) à CPI que investigou o extermínio de crianças e adolescentes, em 1991. Havia igualmente várias esculturas, porcelanas, medalhas e placas de prata e ouro oferecidas por lideranças de diversos países ao redor do mundo.
Equipamentos e estrutura
Boa parte da estrutura interna do Senado e da Câmara também foi afetada. A porta de vidro da entrada principal do Plenário do Senado, por exemplo, ruiu. Os vidros das janelas de dois gabinetes de senadores que dão para para a parte externa do Senado foram estilhaçados. Os vândalos usaram esses gabinetes como opção de entrada à parte interna da Casa e deixaram nesses locais muita desordem. Segundo Ilana, foi lá que eles tentaram atear fogo em uma das cortinas, mas não conseguiram.
Equipamentos e estrutura de transmissão das sessões plenárias pelo serviço de comunicação da Casa ainda estão sob análise para que se possa avaliar a extensão dos danos e os custos dos ajustes. Cadeiras, poltronas e outros móveis, inclusive uma mesa da época do Palácio Monroe, do século XIX, foram danificadas. A divisa de vidro entre o Salão Azul (Senado) e o Salão Verde (Câmara) foi estilhaçada, assim como a maquete tática que oferece uma noção panorâmica da estrutura das duas Casas.
As portas de entrada da sala da presidência do Senado e o mobiliário da ante-sala foram totalmente destruídos. Armários foram revirados e materiais de trabalho, perdidos, além de câmeras de segurança quebradas.
Na Câmara, os corredores que levam a gabinetes das lideranças partidárias tiveram as vidraças quebrada. Já as salas, foram reviradas e alvo de depredação. No caminho, a escultura Bailarina, do artista plástico Victor Brecheret, ficou no chão. A obra ainda periciada para ver se sofreu dano. No Salão Verde, o jardim de inverno que abriga um dos painéis mais famosos de Athos Bulcão, o Ventania, também teve suas vidraças quebradas.
No final da tarde, a Câmara dos Deputados emitiu comunicado informando sobre a avaliação preliminar das obras e a constatação dos seguintes itens danificados ou destruídos:
- Seis, dos 46 presentes protocolares expostos no Salão Verde, desaparecidos ou irrecuperáveis. Outros foram encontrados com danos pontuais
- Muro Escultórico, de Athos Bulcão, 1976, perfurado na base
- Bailarina, de Victor Brecheret, descolada da base
- Escultura Maria, Maria, de Sônia Ebling, 1980, marcada com paulada
Fonte: Agência Senado
Presidente do STF convoca sessão virtual extraordinária permanente, até fim do recesso
Medida determinada pela ministra Rosa Weber permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários até 31 de janeiro.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso, de 18h do dia 9 de janeiro até 23h59 do dia 31 de janeiro.
A medida permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários durante o período. Por enquanto, não há processos pautados na sessão.
Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF
Do editor
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