08 de setembro,terça-feira – Destaques do dia – 1ª Edição (Completa)

Homenagem

COMEMORAMOS HOJE:   Aniversário de São Luís (MA) e Aniversário de Vitória (ES)

CAPA

Desfile em comemoração ao Bicentenário reúne multidão na Esplanada

Perto das 9h, o presidente Jair Bolsonaro, chegou ao evento

Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã de hoje (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil. O desfile ocorreu após um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19.

O sol intenso, geralmente presente nos últimos meses em Brasília, na época de seca, não apareceu como se esperava neste feriado de Independência, fazendo com que o desfile ocorresse em um dia nublado e de vento frio na Esplanada.

Perto das 9h, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou. Antes de ir para a tribuna, o presidente quebrou o protocolo e decidiu caminhar pela pista, acenando para as arquibancadas, repletas de apoiadores. Nesse momento, paraquedistas do Exército desceram na Esplanada trazendo uma bandeira do Brasil. Em seguida, o presidente ocupou seu lugar na tribuna para o início do desfile, que foi marcado pela passagem da Esquadrilha da Fumaça. Os aviões cortaram o céu da Esplanada e deixaram um rastro de fumaça nas cores da Bandeira Nacional.

Entre os presentes na tribuna de honra, junto do presidente e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, estavam os ministros da Economia, Paulo Guedes, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do vice-presidente Hamilton Mourão. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também esteve no local. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro e a Primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, participam do Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil – Marcello Casal JrAgência Brasil

Uma diferença do desfile deste ano para os passados foi a presença de 27 tratores, cada um representando um estado brasileiro e o Distrito Federal. A presença desses veículos no desfile buscou representar a importância do setor agropecuário no país. 

Em campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro viu seus apoiadores na grande maioria do público presente. Pessoas com camisetas e bonés com o rosto e o nome do presidente gritavam seu nome a todo momento.

Uma multidão se espalhou pelo gramado da Esplanada durante o desfile, sem conseguir acessar as arquibancadas já lotadas. No meio do público, avistavam-se faixas com críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao comunismo.

Bolsonaro não discursou durante o desfile.

Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil – Marcello Casal JrAgência Brasil

SAIBA MAIS…

Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta quinta-feira (8/9)

Ciro Gomes (PDT): o candidato participa de uma caminhada no mercado de São José do Rio Preto (SP) às 10h.

Constituinte Eymael (DC): não divulgou sua agenda.

Felipe D’Ávila (Novo): tem compromissos em São Paulo (SP). Visita o Instituto Singularidades, em Bela Vista, às 09h30, e a Inteli.edu, no bairro Butantã, às 11h30.

Jair Bolsonaro (PL): tem atividades de campanha em Brasília.

Léo Péricles (UP): não divulgou sua agenda.

Lula (PT): participa do ato Todos Juntos pelo Rio, na Via Light, em Nova Iguaçu (RJ), às 17h. 

Padre Kelmon (PTB): não divulgou sua agenda.

Simone Tebet (MDB): a candidata participa de uma caminhada às 9h30 em Dourados (MS). No período da tarde, ela estará em Araraquara (SP). Na cidade Paulista visitará uma maternidade e fará caminhada pelo comércio 

Sofia Manzano (PCB): não divulgou sua agenda.

Soraya Thronicke (União): não divulgou sua agenda.

Vera Lucia (PSTU): concede entrevista ao jornal Correio Braziliense, às 11h. À tarde participa de atividades com o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, às 15h (online), e com estudantes da Unicamp, em Campinas (SP), às 17h.

Pesquisa resgata local exato da proclamação da Independência do Brasil

Informação havia se perdido ao longo do tempo

Pesquisadores resgataram a localização do ponto exato onde Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. Segundo o professor do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Pimentel Cintra, o local chegou a ser marcado fisicamente “com bastante precisão” no início do século 20, mas, ao longo das décadas, uma série de confusões e mal entendidos fez com que a informação acabasse se perdendo.

Cintra conta que o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo determinou, em 1902, o lugar, dentro do perímetro de onde atualmente fica o Parque da Independência, na zona sul paulistana. “Nesse local foram colocados um mastro e uma pedra, como se pode ver em fotos da época. E aí permaneceram até 1921 ou 1922 quando os jardins foram remodelados, com grandes escavações”, relata.

A partir da retirada desse marco, começaram a ser atribuídos outros pontos, como o local onde foi instalado o Monumento à Independência, de autoria do artista Ettore Ximenes, inaugurado em 1922, nas comemorações do centenário da Independência. Há ainda o famoso quadro de Pedro Américo, que ajudou a formar o imaginário sobre o momento, mesmo não sendo preciso do ponto de vista histórico.

Havia também uma pedra fundamental que foi colocada anteriormente, segundo o pesquisador, no lugar errado. “O local que prevaleceu situa-se no jardim acima da Rua dos Patriotas, junto à primeira fonte, para quem sobe”, diz sobre a primeira tentativa de demarcação que, equivocada, ajudou a aumentar a confusão sobre o tema.

De acordo com o pesquisador, não se sabe porque essa marcação foi colocada fora do lugar, uma vez que o ponto foi medido com precisão à época (1825), quando se pretendia erguer um monumento no local.

Mapas e GPS

Há três anos, Cintra vem pesquisando o assunto como parte de um estudo sobre o caminho de Dom Pedro no dia 7 de setembro. Para precisar o ponto exato do grito, o professor analisou relatos de quatro testemunhas que estavam presentes no momento do fato histórico. Além disso, ele recorreu à ata de setembro de 1825 da Câmara Municipal de São Paulo. “Ela dá uma informação precisa do local: 184 braças [104,8 metros] da cabeceira sul da ponte sobre o riacho do Ipiranga. Estiveram presentes nessa demarcação engenheiros, agrimensores e pessoas que presenciaram o fato e moravam na região”, detalha.

Apesar da precisão dessas indicações, Cintra diz que as mudanças do espaço ao longo do tempo dificultam a localização. “A dificuldade maior foi determinar a posição da cabeceira da ponte em 1822, pois o rio foi retificado e a ponte foi destruída. Para isso, recorri a mapas antigos em que figuravam o rio e a ponte antes da retificação”, conta.

Os mapas antigos foram sobrepostos com um programa de cartografia digital. Com essas informações, foi possível fazer a marcação no parque usando sistema de localização por satélite (GPS). O ponto correto fica em um bosque, na parte esquerda do parque, se o observador estiver de frente para o Museu Paulista. O trabalho foi detalhado em artigo assinado com o pesquisador Alexandre Cintra.

Para o pesquisador, ter o ponto exato, apesar de não mudar a essência do entendimento do fato histórico, permite examinar detalhes da situação, como a movimentação dos mensageiros e da guarda de honra do então príncipe regente.

SAIBA MAIS…

ESPECIAL INDEPENDÊNCIA

7 de Setembro: a princesa que foi decisiva para a Independência

Leopoldina atuou nos bastidores políticos e entrou para a história

Mais direta, impossível. Era mais do que uma correspondência de amor. O início da carta de Maria Leopoldina da Áustria, então com 25 anos de idade, para o marido, o imperador D.Pedro I, manifestava angústia e um chamado para uma transformação do Brasil. Na verdade, uma separação (de Portugal).

“Meu coração de mulher e de esposa prevê desgraças se partirmos agora para Lisboa. (…) O Brasil será em vossas mãos um grande país. O Brasil vos quer para seu monarca. Com vosso apoio ou sem vosso apoio, ele fará sua separação”

Para ela, o fruto (a independência) estava maduro.

“O pomo está maduro, colheio-o já, senão apodrecerá. Já dissestes aqui o que ireis fazer em São Paulo. Fazei, pois”

Para três biógrafos e pesquisadores da vida de Leopoldina, consultados pela Agência Brasil,  a princesa atuou de diferentes formas que foram primordiais para que ocorresse a Independência do Brasil.

Os historiadores Mary Del Priore, Clóvis Bulcão e Paulo Rezzutti entendem que ações de bastidores, com autoridade intelectual diferenciada, e sentimento de preservação do trono, resultaram para que o dia 7 de setembro tivesse entrado para a história.

7 de Setembro – Estudo_para_o_desembarque_de_Dona_Leopoldina – Reprodução/D. Leopoldina; a história não contada/ Paulo Rezzuti

Para a professora Mary Del Priore, a princesa regente foi certamente uma das personagens “mais cativantes desse grande momento”, afirma a autora do livro A Carne e o Sangue: A Imperatriz D. Leopoldina, D. Pedro I e Domitila, a Marquesa de Santos.

Para o escritor Clóvis Bulcão, autor de Leopoldina: a Princesa do Brasil, o “Sete de Setembro” ocorre por conta das cartas que vêm do Rio de Janeiro, tanto encaminhadas por José Bonifácio como pela princesa. Davam sinal verde para o que parecia inimaginável naquele reino: uma independência.

Confira abaixo o Momentos da Independência, da TV Brasil

Constrangimentos e sagacidade

A pesquisadora Mary Del Priore entende que há influência das relações pessoais e familiares de Leopoldina no contexto político. A esposa do imperador foi constrangida pela exposição frequente pública da amante, Domitila de Castro, a Marquesa De Santos, em compromissos da família que governava o Brasil.

“A Leopoldina, que está no papel, representou uma criatura muito sofredora e extremamente vilipendiada e humilhada pelo marido. Mas teve uma atuação muito importante em todo o processo ”, afirma Mary Del Priore. 

A pesquisadora contextualiza que, até a  Revolução Francesa (1789), a sexualidade dos príncipes e dos reis era algo associado à virilidade de quem ocuparia o trono. “O rei seria considerado poderoso se ele tivesse muitas amantes e filhos  Depois, no final do século 18, e no início do século 19, com todos os ideais iluministas e republicanos, ter uma amante significaria que o homem era fraco”. 

O escritor Clóvis Bulcão entende que as relações extraconjugais do marido vão ser o caminho da “desgraça” dela.

7 de Setembro – Reprodução/D. Leopoldina; a história não contada/ Paulo Rezzuti

No Poder

O escritor e pesquisador Paulo Rezzuti explica que as cartas são as pistas que tornam possível decifrar os pensamentos da Regente, tanto o seu olhar político como os sentimentos conflituosos para a família. Segundo o pesquisador, é possível verificar que Leopoldina encontra nas cartas uma forma de se abrir com pessoas que ela confiava. “Então se percebe uma mulher que estava acostumada a governar e a reinar. Ela foi criada pra isso”, esclarece o autor de D. Leopoldina, a história não contada: A mulher que arquitetou a Independência do Brasil.​

Pedro, segundo os biógrafos, compreende que Leopoldina é uma aliada. “Se não entendesse que ela era uma aliada, jamais o imperador teria colocado ela como regente do Brasil enquanto ele fazia a viagem para São Paulo”, aponta o pesquisador. 

“No dia 13 de agosto, Pedro saiu do Rio de Janeiro e colocou ela como princesa no Brasil. Ele chegou em São Paulo no dia 25 de agosto e voltaria ao Rio de Janeiro um mês depois, no dia 14 de de setembro”, explica Rezzutti. Quando o Brasil ficou Independente, a regente era a esposa. Tornava-se, então, a primeira mulher que ocupou o mais alto cargo o Brasil. E em um período de extrema tensão. Havia conflitos na Bahia desde fevereiro.

Um dos aspectos da força de Leopoldina estava ligado ao momento do Conselho dos Ministros, quando Dom Pedro estava em São Paulo, e foi ela, na situação de princesa regente, que estava reunida com José Bonifácio de Andrada e Silva (presidente da junta governativa de São Paulo e assessor de Dom Pedro) quando recebeu a correspondência do reino com uma série de imposições ao Brasil. Ela, então, ajudou a articular o desenrolar dos acontecimentos que culminaram com a Independência. 

7 de Setembro – Retrato da sessão de 2 de setembro de 1822 do Conselho de Estado do Brasil, que precedeu a declaração da Independência do Brasil. – Georgina de Albuquerque, 1922 / Acervo da FBN

Leopoldina, então, sinalizou de forma enfática para a tomada de decisão do marido sobre a separação de Portugal.  A carta com a metáfora de que o “fruto (da Independência)” estaria “maduro” era a indicação de que Pedro precisaria. Mary Del Priore explica que o fato de a princesa ter se tornado regente era fato comum da época. Apesar das humilhações no cenário de foro íntimo, Leopoldina tinha a confiança do marido para as decisões políticas.

Poliglota

Os pesquisadores enfatizam que ela percebeu que os filhos iriam ficar sem trono. Por isso, pensou em resguardar o caminho para os herdeiros. “É espetacular o devotamento da Leopoldina ao Brasil e ao projeto dela de uma coroa (pensando no país) para os filhos”, afirma Mary Del Priore.

Como o imperador não era fluente em outros idiomas, Leopoldina incumbiu-se da tarefa de receber marinheiros mercenários  para compor as forças de resistência brasileiras. Segundo os estudiosos, ela falava inglês, francês, alemão e recebeu os militares. 

Leopoldina escreveu para as lideranças na Europa pedindo reconhecimento do Brasil e de Dom Pedro, como alguém aclamado pelo povo. “Ela foi uma presença muito proativa”, diz Del Priore. 

Um exemplo disso é que, mesmo depois da dor de perder o filho (no dia 2 de fevereiro de 1822), João Carlos (que ela esperava que seria o futuro imperador do Brasil,), essa mulher vence essa dor e todas as dificuldades. “Ela estava grávida novamente e foi de barrigão no Arsenal da Marinha falar com os militares”.

Não seria a primeira vez que Leopoldina usava a sagacidade para resolver dúvidas importantes para o país, em uma mistura de questões familiares e políticas. Em janeiro de 1822, por exemplo, quando ocorre o Dia do Fico (marco, em 9 de janeiro, também para a Independência do Brasil que ocorreria naquele ano), Leopoldina, grávida, usa como pretexto a gestação para não voltar a Portugal.

Os historiadores analisam que Leopoldina percebeu que a ausência do imperador poderia enfrentar revoltas que gerassem divisões do território. “Ainda não se tinha essa ideia de sentimento de nacionalidade. Isso vai ser o processo da independência que vai trazer essa ideia de unidade nacional”, afirma o escritor Paulo Rezzutti.

Segundo outro biógrafo de dona Leopoldina, o escritor Clóvis Bulcão, a princesa foi lentamente sendo envolvida por aquele ambiente de disputa, de radicalização entre brasileiros e portugueses. “Ela vai tomando claramente o lado do Brasil”. “É importante lembrar que o pai dela, o imperador da Áustria, quando fez o casamento com a família Bragança deixa bem claro que não era pra se meter em aventura revolucionária”, contextualiza Bulcão.

Essa desobediência rompeu com a tradição do império austríaco. Bulcão avalia que, no final, ela vai ter um papel importante naqueles últimos dias que antecedem o 7 de Setembro. O clima vai ficando cada vez mais tumultuado e tenso. Dom Pedro, quando foi pra São Paulo e proclamou a Independência, deixa Leopoldina como regente no Rio . “Então, na verdade, o Brasil, quando nasce em 7 de setembro, tem uma mulher como a governante”.

A aliada

“Após a Independência, ela também mostra o seu valor”, afirma Mary Del Priore. Em vez de ficar  no Palácio, recolhida e humilhada, para chorar o filho morto ou cuidar das filhas, ela assume esse lugar de negociadora diplomática entre Brasil e Áustria. As correspondências dela para o pai (o monarca Francisco Carlos) pedem que o Brasil seja reconhecido como Império”, afirma a pesquisadora.

Os pesquisadores explicam que as cartas deixadas por dona Leopoldina são fundamentais para entender aquele momento. “A maioria das cartas encontradas foram as que ela deixou para a irmã [Maria Luiza, esposa de Napoleão, ídolo de Dom Pedro].”

O comportamento de Dom Pedro, com várias amantes e filhos das relações extraconjugais, tem relevância política porque as histórias da família passam a se tornar públicas, e são julgadas pelos que leem os panfletos. “É na casa da Marquesa dos Santos que Dom Pedro reúne também a corte brasileira”. Por outro lado, na casa de Leopoldina, também ocorriam encontros políticos. Nesse momento, folhetos passam a circular para criticar o autoritarismo de Dom Pedro e seu comportamento que atentaria contra a imagem das famílias brasileiras. 

“Esses folhetos vão ficando cada vez mais ácidos e isso desembocaria, depois, na decadência da figura política de Dom Pedro. Uma decadência que vai resultar em 1831 na volta dele pra Portugal onde ele está realmente muito desmoralizado”.

Admiração pelo Brasil

A viagem da comitiva de Leopoldina, da Europa até o Brasil, demorou 84 dias. Era o caminho para o casamento de conveniência, como era costumeiro na época. Em carta escrita em 1817, ela revelou-se encantada pela visão da Baía de Guanabara.

 A princesa austríaca teve sólida formação científica e estudou detalhes sobre o Brasil antes de se mudar. Depois da chegada, se apaixonou.  Ela tinha especial atenção por assuntos de botânica, de mineralogia e pelo meio ambiente brasileiro.

7 de setembro – Johann Baptist von Spix – Johann Baptist von Spix – Domínio público

“É um país magnífico e ameno, terra abençoada que tem habitantes honestos e bondosos; além disso louvasse toda a família, têm muito senso e nobres qualidades. Logo a Europa estará insuportável e daqui dois anos posso viver aqui novamente, mas esteja convicta de que meu maior empenho será corresponder à confiança que toda a família e meu futuro esposo em mim depositam, através de meu amor por ele e meu comportamento”, escreveu à irmã.

Mãe e morte

Em nove anos, Leopoldina teve nove gestações. Sete filhos sobreviveram, entre eles Pedro, que iria se tornar o herdeiro do trono. Mesmo com a vida de mãe e os trabalhos políticos, Leopoldina enfrentou depressão. Ela passou a engordar muito.

Um momento de tensão no país ocorreu com a morte dela, com apenas 29 anos de idade, em novembro de 1826. “A Marquesa de Santos teve que fugir pelos fundos da casa dela porque a  população a acusava de ter envenenado a imperatriz”, diz a professora. Os pesquisadores entendem que a fragilidade física dela causou obesidade mórbida. 

7 de Setembro – Cortejo fúnebre da Imperatriz Leopoldina. – Jean Baptiste Debret

Mercenários estrangeiros também se revoltam com a morte de Leopoldina. Na Europa, há também perplexidade. Nos jornais, os relatos médicos nos jornais da época. “Ela pode ter tido uma febre resultante de uma infecção do último aborto. Ela estava já bastante enferma por causa dos partos”, afirma Mary Del Priore.  A pesquisadora explica que ela se despediu dos filhos e dos funcionários antes de morrer. A morte causou comoção nacional. 

Invisibilidade

O escritor Paulo Rezzutti entende que a personagem foi apagada da história de forma injusta e por machismo, já que ela age nos bastidores políticos, além do que se esperaria dela. Uma mudança de olhar da história ocorre só no século seguinte. Clóvis Bulcão considera uma ação de machismo em relação a historiadores que diminuíram o papel de Leopoldina.

Para Mary Del Priore, até o final do século 20, era incomum que as histórias de mulheres ganhassem maior repercussão. “A historiografia vem descobrindo protagonistas femininos. Está se fazendo justiça a uma mulher que trabalhou pela independência do Brasil com todas as forças e com muito amor”.

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Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil

Sessão será realizada no Plenário da Câmara; o presidente da República, ex-presidentes e chefes de Estado devem participar do evento – Senado Federal

O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar a data, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá, nesta quinta-feira (8), às 10 horas, os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

A sessão será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Devem participar da mesa o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo; e o primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Luciano Bivar (União-PE).

Além deles, devem estar presentes no Plenário ex-presidentes da República e chefes de Estado estrangeiros. Já confirmaram presença as comitivas de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. Todos, assim como o Brasil, foram colônias portuguesas, mas só tiveram a independência reconhecida um século e meio depois, na década de 1970.

Programação
Os chefes de Estado estrangeiros e os ex-presidentes do Brasil serão recebidos pelos presidentes do Congresso e da Câmara e participarão da abertura da exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento, também parte das comemorações do Bicentenário da Independência.

Organizada em conjunto pelo Centro Cultural da Câmara dos Deputados e o Museu do Senado, a mostra revisita a independência para mostrar a evolução dos direitos civis, políticos, sociais, étnico-raciais e coletivos, até as conquistas legislativas mais recentes. A exposição estará aberta para visitação no Salão Negro do Congresso de 10 de setembro a 1º de dezembro, das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas nos dias de semana e das 9 às 17 horas nos fins de semana.

Após a inauguração da exposição no Salão Negro, os convidados seguirão para a sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. O encerramento da sessão está previsto para o meio-dia.

Comemorações na Câmara
Como parte da história e guardiã da memória do País, a Câmara dos Deputados tem realizado uma série de eventos desde 2017, como sessões solenes, exposições, concursos e lançamento de publicações, para lembrar fatos importantes que antecederam a data.

A mostra “O movimento da Independência” destaca marcos históricos que permitiram que, em 7 de setembro de 1822, D. Pedro declarasse o Brasil independente de Portugal. Já a exposição “Poder, Parlamento e Governo no Brasil” exibe livros e documentos do Centro de Documentação e Informação da Câmara e do Arquivo Nacional; medalhas do Museu da Câmara, entre outros itens relevantes do acervo da Casa. Ambas poderão ser visitadas até o dia 9 de setembro.

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Senado assina acordo com Grupo Bandeirantes para ações do Bicentenário

O Senado assinou convênio com o grupo Bandeirantes de Comunicação para intercâmbio de informações sobre o Bicentenário da Independência. Participaram do evento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), além do presidente do grupo Bandeirantes, João Carlos Saad. 

Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF

O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU.

Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias de 60 dias anuais. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão virtual concluída em 2/9, reafirma a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997 que afastaram o benefício.

O tema foi discutido no Recurso Extraordinário (RE) 929886, com repercussão geral (Tema 1.063), interposto pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que julgou válidos os artigos 5º e 18 da lei, que, respectivamente, estabelecem férias anuais de 30 dias aos integrantes da carreira e revogam legislação anterior sobre a matéria. O TRF-4 afastou, também, a alegação de que haveria necessidade de o regime jurídico relativo às férias dos advogados da União ser regulamentado por meio de lei complementar

Ao recorrer ao Supremo, a entidade alegou que o artigo 131 da Constituição Federal estabelece que a matéria relativa à organização da Advocacia-Geral da União (AGU) deve ser regulamentada por lei complementar e que as Leis 1.341/1951, 2.123/1953 e 4.069/1962 e no Decreto-lei 2.147/1967 os equiparavam aos membros do Ministério Público da União e, assim, garantiam o direito a férias de 60 dias. Segundo sua argumentação, essas normas teriam sido recepcionadas pela Constituição Federal de 1988 como leis complementares e, portanto, não poderiam ter sido revogadas por lei ordinária.

Precedentes

No entanto, o relator do recurso, ministro Dias Toffoli, lembrou que o STF já rejeitou a concessão de férias de 60 dias para os procuradores da Fazenda Nacional. No julgamento do RE 594481 (Tema 1.090), a Corte assentou que a legislação anterior não foi recepcionada como lei complementar pela nova ordem constitucional, e esse entendimento deve ser aplicado ao caso. Como o direito a férias não trata de organização e funcionamento da AGU, a matéria não está submetida à reserva de lei complementar e, portanto, é válida a sua revogação pela Lei 9.527/1997.

Toffoli citou ainda que, no julgamento do RE 602381 (Tema 279), em que se discutiam as férias dos procuradores federais, o Plenário manteve essa diretriz. Na avaliação do relator, reconhecido o direito de procuradores federais e de procuradores da Fazenda Nacional a 30 dias de férias anuais, não haveria fundamento lógico e jurídico para concluir de forma diversa em relação aos advogados da União, uma vez que todos integram as carreiras da AGU.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “Os advogados da União não possuem direito a férias de 60 (sessenta) dias, nos termos da legislação constitucional e infraconstitucional vigentes”.

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Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF 

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