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CAPA
Governo decreta luto oficial por morte de rainha Elizabeth II
Última mensagem oficial da monarca felicitou bicentenário do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do falecimento da monarca, aos 96 anos, foi feito pelo Palácio de Buckingham no iníco da tarde.
Pela legislação, durante o luto oficial a Bandeira Nacional fica hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas.
Uma das últimas manifestações oficiais da rainha Elizabeth II foi justamente em relação ao Brasil. Ela publicou mensagem, dirigindo-se ao Presidente da República, para enviar felicitações ao povo brasileiro pela celebração dos 200 anos da Independência. Na mensagem, a rainha disse que lembrava com carinho da visita que fez ao país em 1968.
Nas redes sociais, outras autoridades brasileiras manifestaram pesar pela morte da monarca britânica, que foi a mais longeva rainha da histórica da Coroa. “Em nome do Congresso Nacional brasileiro, presto condolências à família e a todo o povo do Reino Unido”, escreveu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O presidente da Câmara dos Deputados também emitiu um comunicado. “Ao transmitir nossas condolências ao povo britânico e à sua família real, relembro as históricas ligações entre o Brasil e o Reino Unido, que datam desde os primeiros anos de nossa vida como Nação independente e que se fortaleceram enquanto a Rainha Elizabeth reinou”, escreveu o deputado Arthur Lira.
O vice-presidente Hamilton Mourão também foi as redes sociais para se manifestar sobre a morte de Elizabeth II. “Deixa hoje o nosso convívio a Rainha de nossa geração, dos nascidos na década de 1950 que se acostumaram a vê-la como símbolo do próprio Reino Unido. O momento é de homenagem a essa figura ímpar de estadista”, postou.
Itamaraty
Por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro prestou condolências pela morte da rainha Elizabeth II. Em nota oficial, a pasta destacou a trajetória da monarca em sete décadas no poder e sua passagem pelo Brasil, há 54 anos.
“Ao longo de seus mais de 70 anos de reinado, a monarca mais longeva na história do Reino Unido foi símbolo de liderança e estabilidade para o país e para o mundo. Sua visita em 1968, ao lado do Duque de Edimburgo, a Recife, Salvador, Brasília, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro é lembrada pelo Governo e pelo povo brasileiro como marco da amizade entre o Brasil e o Reino Unido. Rememorar a visita da Rainha Elizabeth II e do Duque de Edimburgo ao Brasil é valorizar a parceria estratégica entre o Brasil e o Reino Unido, que abrange grande número de áreas – comércio, saúde, investimentos, intercâmbio acadêmico, ciência e tecnologia – e que tem, como objetivo maior, contribuir para o bem-estar de brasileiros e britânicos, em prol do progresso de ambos os países”, diz a nota.
Líderes brasileiros e mundiais lamentam morte da rainha Elisabeth
Autoridades expressam condolências à família real britânica
Líderes brasileiros e mundiais lamentaram a morte da Rainha Elisabeth II. O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A rainha morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia, após reinar durante mais de 70 anos.
“Muitas vezes, a eternidade nos surpreende, tirando de nós aqueles que amamos, mas, hoje, foi a vez da eternidade ser surpreendida com a gloriosa chegada de Sua Alteza, a Rainha do Reino Unido. Que Deus a receba em sua infinita bondade e conforte sua família e o povo britânico”, escreveu Bolsonaro na rede social Twitter.
Em nota oficial, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, informou ter recebido “com tristeza” a notícia do falecimento. “Elizabeth II vivenciou alguns dos momentos mais importantes da história da humanidade. Cumpriu seu papel constitucional com louvor e foi um exemplo de estadista. Em nome do Congresso Nacional brasileiro, presto condolências à família e a todo o povo do Reino Unido”, escreveu Pacheco.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também se manifestou. “Ao transmitir nossas condolências ao povo britânico e a sua família real, relembro as históricas ligações entre o Brasil e o Reino Unido, que datam desde os primeiros anos de nossa vida como nação independente e que se fortaleceram enquanto a Rainha Elizabeth reinou”, diz a mensagem de Lira na rede social Twitter.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a rainha foi “exemplo ímpar de estadista” e lembrou os cumprimentos recentes enviados pela monarca ao Brasil pelo Bicentenário da Independência. “Quis o destino que, pouco antes de nos deixar, ela, simpática e presente como sempre foi, enviasse ao nosso presidente os cumprimentos pelo Bicentenário da Independência do Brasil, lembrando com carinho sua visita ao país em 1968”, escreveu Mourão no Twitter.
Na mesma rede social, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que Elisabeth II “foi uma líder que serviu de exemplo para muitos e cumpriu sua missão de vida”. Ele desejou conforto aos familiares da soberana.
Repercussão internacional
Os principais líderes mundiais manifestaram condolências e ressaltaram a importância da rainha no cenário internacional. Empossada na última terça-feira (6) como primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss soltou nota oficial na qual diz que “a Rainha Elisabeth II era a rocha sobre a qual a Grã-Bretanha moderna foi construída”. Segundo a premiê, é uma grande perda, mas a Rainha Elisabeth II deixa um grande legado.
O último compromisso oficial da monarca ocorreu anteontem (6), com a transmissão do cargo de primeira-ministra para Liz Truss. A cerimônia foi rápida e ocorreu no Castelo de Balmoral, na Escócia, porque a rainha não pôde viajar a Londres.
“Conhecemos a rainha em 1982, viajando para o Reino Unido como parte de uma delegação do Senado [norte-americano]. No total, ela conheceu 14 presidentes americanos. Ela ajudou os americanos a comemorar o aniversário da fundação de Jamestown e o bicentenário de nossa independência”, declarou, em nota oficial, o presidente norte-americano Joe Biden, que lembrou a solidariedade da rainha após os atentados de 11 de setembro de 2001.
O presidente francês, Emmanuel Macron, ressaltou o importante papel da rainha na manutenção das relações amigáveis entre o Reino Unido e a França. “Sua Majestade, a Rainha Elizabeth II, incorporou a continuidade e a unidade da nação britânica por mais de 70 anos. Lembro-me dela como uma amiga da França, uma rainha de bom coração que deixou uma impressão duradoura em seu país e em seu século”, postou Macron no Twitter
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, destacou a sabedoria e a compaixão da rainha. “Ao olharmos para trás, para sua vida e seu reinado, que durou tantas décadas, os canadenses sempre se lembrarão e apreciarão a sabedoria, a compaixão e o calor de Sua Majestade. Nossos pensamentos estão com os membros da família real durante este momento mais difícil”, escreveu Trudeau no Twitter. Por fazer parte da Commonwealth, o Canadá tem o monarca britânico como chefe de Estado.
Na Espanha, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, lamentou a morte e destacou o papel histórico da rainha. “Uma figura de relevância mundial, testemunha da História britânica e europeia”, postou Sánchez no Twitter.
Bolsonaro diz que eleição será definida no 1º turno
Ele diz que vai buscar soluções para auxílio de R$ 600 ser definitivo
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), disse acreditar que, depois dos atos políticos do 7 de setembro, que levou multidões às ruas, a eleição estará definida no 1º turno. Ele participou hoje (8) de sabatina da TV Brasília e do Correio Braziliense. “Com o que nós vimos pelo Brasil, aqui em Brasília, na Esplanada; em São Paulo, na Paulista; em Copacabana, no Rio de Janeiro; eu acho que está decidida a eleição no 1o turno. Não tem explicação o outro lado ganhar. O povo está conosco”, disse o candidato.
O presidente foi questionado sobre a reação dos opositores, que consideram ter havido utilização da máquina pública, nas comemorações do Bicentenário, favorecendo os comícios. “Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.
Bolsonaro foi perguntado de onde sairão os recursos para manter o Auxílio Brasil, de R$ 600, no próximo ano, visto que o valor ainda não está assegurado. Segundo ele, o repasse já foi garantido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “O que eu conversei com o Paulo Guedes, para buscar alternativas para ser definitivo, a partir do ano que vem. Ele falou que vai ser definitivo. Conversei hoje com o [presidente da Câmara] Arthur Lira. Ele falou que, no que depender da Câmara, vamos buscar alternativas para isso. O que o Paulo Guedes quer é taxar uma parte daquelas pessoas que ganham acima de R$ 400 mil por mês. É taxar o que excede os R$ 400 mil, chamados dividendos, que não se paga nada, pagar 15%. O mundo todo paga isso, menos nós aqui”, disse, acrescentando que será possível também corrigir a tabela do imposto de renda.
O candidato falou também sobre as políticas para o campo, incentivando o agronegócio, levando a paz para os produtores, através da distribuição de terras e o combate às invasões. “Nós praticamente botamos um ponto final nas ações do MST, titulando terras pelo Brasil. São mais de 400 mil títulos de terra ao pessoal que, até pouco tempo, ocupava um pedaço de terra e era tido como posse. Nós demos dignidade a essas pessoas. A questão do armamento, a arma de fogo também levou paz ao campo. A propriedade privada é sagrada. Quem entrar lá, não pode ser recebido com flores. Isso recalcou muito as ações do MST”, declarou Bolsonaro.
Já durante sua live semanal, ele comentou a morte da monarca do Reino Unido, Elizabeth II, anunciada na manhã de hoje pela família real. “Uma senhora que foi um exemplo para o mundo na função que ocupava. Teve problemas familiares e manteve a honorabilidade de todos”, disse. “Convidamos todo o povo brasileiro a prestar homenagens à rainha.”
Simone Tebet defende investimento em logística para baratear alimentos
Candidata também quer zerar filas de exames e cirurgias no país
A candidata pelo MDB à presidência da República, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (8), em Dourados (MS), que a comida precisa chegar mais rápido e mais barata na mesa dos brasileiros. Após se reunir com lideranças políticas locais e empresários na Associação Comercial de Dourados, a presidenciável disse que para que isso aconteça a é necessária uma frente de parcerias público-privadas pra que “saia do papel todo o projeto de logística no Brasil”.
“Essa região [Grande Dourados] é das mais importantes do Brasil, ela ajuda a colocar comida mais barata na mesa do brasileiro, que é isso que queremos. Mas ela sozinha não dá conta do recado. Por isso precisa do Governo, com uma ampla frente de PPP (Parcerias-Público Privada) e um projeto de logística do Brasil com ferrovias e estradas, como a duplicação da BR-163”, disse, lembrando ainda da necessidade em dar celeridade no processo de construção da Ferroeste, que ligará Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, no Paraná.
Saúde
Na área de saúde, Tebet lembrou o passivo deixado pela pandemia com dois anos de atraso em exames, consultas e cirurgias. “Nós vamos zerar essa fila, passando fundo a fundo aos municípios e Estados que forem executando [esses serviços]”, disse. Outra proposta defendida pela candidata foi a regionalização da saúde como alternativa para melhorar os atendimentos no país.
A emedebista prometeu que, se eleita, vai criar 400 regiões em todo o país e garantir repasses maiores para a área da saúde. “Nós vamos regionalizar a saúde pública no Brasil. O que é isso? Pegar mais ou menos 400 regiões pelo Brasil todo, regionalizar e garantir que o financiamento do governo federal venha mais forte e mais rapidamente pro estado e municípios. Dessa forma a gente otimiza, a gente pega o mesmo dinheiro e acaba fazendo mais, agilizando esse atendimento e serviço. Dourados é um polo regional, mas o município sozinho não dá conta, então precisamos trazer para esse polo, todo equipamento, infraestrutura e dinheiro para não faltar a estrutura médica”, explicou.
Em Araraquara (SP), a candidata visitou Maternidade Gota de Leite e voltou a defender o projeto “Mãe Brasileira”. A medida pretende garantir o acompanhamento de mães, desde o início da gravidez, e dos bebês, até o primeiro ano de vida, com consultas, exames, testes, enxovalzinho e até vale-transporte para que a mãe não perca as consultas.
Projeto proíbe comercialização de combustíveis com base na política internacional de preços
O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços. A medida aplica-se especialmente à comercialização de combustíveis, mas também a serviços de energia elétrica, comunicação e transporte coletivo.
A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Neucimar Fraga (PP-ES). Ele afirma que a medida ajudará a conter a alta nos preços dos combustíveis no País e considera que os lucros da Petrobras estão excessivos.
“Nos últimos dez anos, a Petrobras rendeu em impostos e dividendos R$ 1,4 trilhão ao governo, enquanto pagou R$ 94 bilhões em dividendos para os sócios minoritários, segundo levantamento do Bradesco BBI. O que foi feito com esses recursos é a questão a ser discutida”, afirma Fraga. “A Petrobras está deixando de garantir a função social de distribuição à população a preços acessíveis, para obter lucros excessivos, maiores que os de petrolíferas concorrentes nos demais países.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos (VET 49/2022), a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Bolsonaro vetou a possibilidade de saque do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. Foi vetado ainda o trecho que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais.
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
Som confirmará voto após escolha de cada candidato
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.
“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.
O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.
O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.
Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.
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