CAPA
Brasil usará COP27 para atrair investimentos em energia verde
Intenção é mostrar o potencial do país na geração de energia limpa
O Brasil vai aproveitar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) para mostrar, ao mundo, o potencial que tem para a geração de energia limpa e barata. No caso, a chamada “energia verde”, termo adotado para a energia gerada de forma 100% renovável, de forma a não poluir o meio ambiente.
A COP27 começa neste domingo (6) e reúne, até o dia 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.
Os debates terão, como eixo principal, o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptar às mudanças climáticas.
Participação brasileira
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a delegação brasileira buscará mostrar o potencial do país para a geração de energia verde. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Leite disse que o encontro será uma boa oportunidade para atrair investidores estrangeiros interessados em explorar todo esse potencial.
“O Brasil, por características naturais e econômicas, é um potencial nesse setor”, disse o ministro. Segundo ele, o principal objetivo do Brasil na COP 27 será o de “levar a eles o Brasil das energias verdes”, para trazer “financiamento climático e acelerar toda essa economia verde junto com o setor privado”. “O que queremos é que o setor privado dê escala a uma nova economia verde, neutra em emissões até 2050”, disse.
Durante a entrevista, Leite disse que o potencial energético brasileiro para a geração de energia em terra firme, com usinas eólicas, solares e de biomassa é de 100 GW.
“Para entender o tamanho desse potencial, o Brasil produz atualmente 180 GW. É um volume bastante expressivo de energias renováveis e limpas que podemos transformar em hidrogênio verde e amônia verde para exportação”, disse o ministro, referindo-se a estes combustíveis que, por não serem danosos ao meio ambiente, têm despertado cada vez mais interesse no exterior.
50 Itaipus
O ministro disse que há também as eólicas offshore. Tratam-se de aerogeradores que podem ser instalados no mar. “Há um potencial de 700 GW. Isso corresponde ao que seria gerado por 50 usinas de Itaipu. O Brasil é o país das energias verdes e poderá fornecer energia verde para todo o mundo”, disse.
Os benefícios para o país vão além e envolvem toda uma cadeia de suprimentos e de indústrias que, ao se instalarem em território nacional, poderão aproveitar essa energia “verde e barata”. “Esse é o grande diferencial do Brasil, e essa vai ser a COP das energias verdes do Brasil”, disse citando que, a exemplo da eólica e da solar, a energia gerada a partir da biomassa, quando gerada a partir do lixo – tanto do campo como das cidades – também é considerada renovável.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a matriz energética brasileira se destaca com um índice renovável de 84%, frente a 27% da média mundial. As matrizes solar e eólica bateram recordes de produção em 2022, respectivamente 14 GW e 22 GW. “Somadas, essas duas fontes são suficientes para fornecer energia limpa para mais de 40 milhões de brasileiros”, informa a pasta em nota publicada em seu site.
Gestão de áreas no mar
Joaquim Leite disse que, diante do alto volume de solicitações para a instalação de parques eólicos no mar, o governo tem atuado visando facilitar as autorizações, estabelecendo uma plataforma digital única de gestão de áreas no mar – o que pode aumenta o interesse externo em fazer investimentos no país.
“No Ibama, já temos aproximadamente 169 GW solicitados para a instalação de parques eólicos no mar. Esse volume de solicitações requerem uma plataforma única, porque não é apenas o Ibama que autoriza. Há vários outros órgãos, como das áreas de pesca, defesa. Precisávamos então agilizar esse processo para licenciamento dessas áreas. Já desenhamos uma portaria interministerial visando trazer toda uma estrutura digital para acelerar esses processos de concessão de áreas”, disse o ministro.
A instalação pode ser feita de forma barata em áreas rasas, comuns na Região Nordeste a 20 ou 30 quilômetros de distância da costa. “Poderemos instalar plataformas de cataventos no mar a uma distância que não atrapalhe o turismo. Além disso, essas plataformas melhoram a situação da fauna marinha. O Nordeste não tem uma fauna marinha abundante porque você não tem a proteção da sombra e essas estruturas trarão sombras no mar, aumentando a fauna marinha”.
Manutenção barata
Além do vento constante, o Nordeste brasileiro tem outra característica favorável a esse tipo de empreendimento: a baixa ocorrência de tempestades, o que, segundo o ministro, barateia a manutenção dos equipamentos, tornando esse tipo de empreendimento ainda mais atrativo.
“O mundo olha para essa oportunidade porque o Brasil é um país de vasta área costeira, importantíssimo porque não tem tempestade. Então você instala o aerogerador, com a certeza de que terá uma manutenção mais barata do que em outras regiões, como o Mar do Norte, na Europa, onde há tempestades constantes. O Brasil tem provavelmente o custo mais barato de energia eólica offshore”, argumentou o ministro.
Joaquim Leite disse que o investimento calculado por uma consultoria para explorar o potencial de 700 GW das eólicas no mar brasileiro é de R$ 1 trilhão.
“Isso tudo vai gerar receita, atividade econômica e uma energia barata, em um momento em que o mundo está preocupado com segurança energética. Então provavelmente as empresas vão se deslocar para o Brasil, porque aqui não falta energia limpa, além de termos a segurança de uma matriz plural de energia. Aqui poderão desenvolver indústrias com a garantia de que nunca faltará energia, e o que é melhor: energia limpa”, disse ele ao descrever o conteúdo a ser apresentado pela delegação brasileira na COP27.
COMEMORAMOS HOJE: Dia do Radialista
Pesquisa traça perfil de moradores de Heliópolis e Paraisópolis
Estudo entrevistou 400 pessoas
Trabalhadores, negros, solteiros, nascidos em São Paulo, baixa renda e conectados. Essas são algumas das características de moradores de duas das maiores comunidades da capital paulista: Paraisópolis e Heliópolis. O perfil foi traçado por meio da pesquisa Instituto Favela Diz, realizada em julho deste ano.
O estudo, baseado em 400 entrevistas, revela dados sociodemográficos e apresenta informações sobre mercado de trabalho e consumo de produtos.
Nas duas comunidades, verificou-se uma concentração maior na faixa etária de 18 a 44 anos de idade, a qual representa mais de 60% dos entrevistados. A maioria dos participantes (57%) se declara solteiro, sendo que, em Paraisópolis, o percentual é de 59,3% e 55% em Heliópolis.
Sobre a origem, 53% disseram ter nascido em São Paulo, sendo 50,1% em Paraisópolis e 56% em Heliópolis. Em seguida, estão os estados da Bahia (14,6%), Pernambuco (9,4%) e Ceará (5,5%) como as principais localidades de nascimento.
Na divisão por classe social, 64,2% fazem parte da classe C e 32,3% da classe D/E. Em Heliópolis, há maior concentração de pessoas na classe C (73%). Já em Paraisópolis, a classe C alcança 55,6% da população e a classe D/E chega a 40%.
Dos moradores de Paraisópolis, 37% declaram ganhar entre R$ 900 e R$ 1,8 mil. Para quase 40% dos que vivem em Heliópolis, a renda vai de R$ 1,2 mil a R$ 2,5 mil. Na média das duas comunidades, 34,3% têm ensino médio completo ou superior incompleto.
A maioria se declarou pardo (48,8%) e 18,7% se declararam pretos (18,7%). Um quarto dos moradores (26%) se declarou como branco. Sobre as características do imóvel, 55,3% disseram ter casa própria e 37,3% moram de aluguel. Nas duas comunidades, cada residência tem aproximadamente de três a quatro pessoas.
Sobre a empregabilidade, 60,4% disseram trabalhar atualmente, sendo que 46,5% estão no regime CLT, com carteira assinada, e 27,6% são autônomos. Os que fazem bicos e trabalhos por acordos informais são 14% e 6,5% são microempreendedores individuais (MEI).
No âmbito da religião, as comunidades se dividem quase que igualmente entre católicos (32,6%) e evangélicos (36,2%). Pouco mais de 6% disseram ser espíritas e 18,9% informaram não ter religião.
Na média das comunidades, 83% dos entrevistados acessam a internet, 67% assistem TV aberta e o terceiro meio mais acessado é a TV a cabo. O WhatsApp é utilizado por mais de 93% dos moradores para se comunicarem. E 91,4% dos entrevistados possuem um smartphone.
Sobre o consumo de álcool, 53,9% disseram não fazer uso desse tipo de bebida. Entre os que bebem, 33,4% optam pela cerveja. Entre os alimentos mais consumidos, estão água (97,2%), pão (87,2%), café (78,6%) e leite (64%).
Na avaliação dos serviços públicos, água e esgoto, educação, transporte público, coleta de lixo e iniciativas dentro da comunidade são avaliados como ótimo ou bom. O item segurança pública é o que tem pior avaliação, com ruim ou péssimo.
O atendimento de emergência (Bombeiros e Samu) também é mal avaliado. A saúde e os serviços de infraestrutura, por sua vez, têm cerca de 50% de avaliações boas, mas o ruim e o péssimo também se destacam.
OLARIA -MG
STF vai discutir responsabilidade do Estado por mortes de civis em operações policiais
O tema diz respeito à situação em que a perícia é inconclusiva sobre a origem do disparo.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1385315, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1.237). Ainda não há data prevista para o julgamento do recurso.
Morte
O caso diz respeito à morte de um homem de 34 anos, em junho de 2015, atingido por projétil de arma de fogo dentro de casa, na comunidade de Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), durante tiroteio entre moradores, militares do Exército e policiais militares. Sua família moveu ação contra a União e o Estado do Rio de Janeiro, mas o juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais, ressarcimento das despesas do funeral e pensão vitalícia. A decisão baseou-se na ausência de comprovação de que o disparo que causou a morte teria sido realizado por militares do Exército.
Laudo inconclusivo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a decisão. Segundo o tribunal, não há dados que vinculem o ocorrido à atuação dos militares da Força de Pacificação do Exército na comunidade, pois o laudo pericial foi inconclusivo quanto à origem do projétil. Ainda de acordo com a decisão, também não ficou comprovada nenhuma conduta omissiva específica dos agentes públicos que configure a responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar.
No STF, a família argumenta que é totalmente desnecessária a discussão sobre a origem da bala que vitimou o morador, porque o Estado, de acordo com o parágrafo 6° do artigo 37 da Constituição Federal, responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes a terceiros.
Manifestação
Ao se manifestar pela repercussão geral do tema, o relator, ministro Edson Fachin, ressaltou que a matéria tratada no recurso ultrapassa os limites subjetivos do caso concreto, sobretudo diante dos números crescentes de óbitos registrados em operações policiais, como consta do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de sua relatoria.
No precedente, o Supremo reconheceu a omissão estrutural do poder público na adoção de medidas para a redução da letalidade policial. Trecho do acórdão citado pelo ministro afirma que, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, o número de mortos por intervenção de agentes do Estado (que, em 2003, já chamava a atenção do Comitê de Direitos Humanos) continuou a subir. Em 2019, foram registradas 1.810 mortes nessas situações.
A manifestação do relator foi seguida por unanimidade.
- Com informações e fotos das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF.
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