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Produção industrial cresce 0,3% de abril para maio
Setor não consegue repor perda de 1,9% de janeiro
A produção da indústria brasileira cresceu 0,3% na passagem de abril para maio deste ano. É a quarta alta consecutiva. Apesar dos quatro meses de crescimento, a indústria ainda não conseguiu repor a perda de 1,9% de janeiro.
O setor também ainda está 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 17,6% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio de 2021, a indústria cresceu 0,5%. Já na média móvel trimestral, a alta é de 0,4%.
Nos acumulados do ano e de 12 meses, no entanto, houve quedas de 2,6% e de 1,9%, respectivamente.
De abril para maio, 19 das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta na produção, com destaque para máquinas e equipamentos (7,5%), veículos automotores, reboques e carrocerias (3,7%), produtos alimentícios (1,3%), couro, artigos para viagem e calçados (9,4%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (5,5%).
Declínio
Sete atividades tiveram queda no período, entre elas indústrias extrativas (-5,6%) e outros produtos químicos (-8,0%).
Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, tiveram queda de abril para maio (-1,3%).
Bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, anotaram alta de 7,4%. Também tiveram crescimento os bens de consumo duráveis (3%) e os bens de consumo semi e não duráveis (0,8%).
Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos
Queiroga classificou suspeitas como “narrativa que não se sustenta”
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos.
Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura.
“Isto é piada. Todos os recursos que saem do ministério são avaliados pela equipe técnica. Duvido que eles [secretários e gestores de contratos] coloquem seus CPFs para liberar recursos de maneira imprópria”, disse Queiroga ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
“Qual o problema de um filho visitar o pai no seu local de trabalho?”, questionou o ministro, ao responder às perguntas de parlamentares das comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC); de Defesa do Consumidor (CDC); de Seguridade Social e Família (CSSF); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Defesa dos Direitos da Mulher (Cmulher).
“Ajo dentro da lei. Tenho a consciência tranquila. O Ministério Público Federal pode investigar. Não há nenhum centavo de recurso público liberado sem avaliação técnica. Meu filho é filiado a um partido político, o Partido Liberal [PL]. Estamos em uma época de pré-campanha. E, tal como os senhores, ele tem o direito de assumir compromissos em nome de sua população. [Que o] julgue a população da Paraíba. Mas em nome do governo [federal] ele não fala”, acrescentou Queiroga.
Vacinação
Durante a audiência, Queiroga reconheceu uma desaceleração no ritmo com que as pessoas têm retornado aos postos para tomar as doses de reforço contra a covid-19, além de desigualdades regionais e etárias envolvendo a imunização. “A velocidade da vacinação, de fato, diminuiu. São vários os fatores. O primeiro deles é a melhora do cenário epidemiológico. À medida em que conseguimos vacinas suficientes para imunizar a população, esta passou a aderir menos à vacinação”, comentou.
O ministro mencionou ainda dificuldades logísticas para fazer com que os imunizantes cheguem a todo o país ao responder a perguntas sobre doses estocadas perto do fim da validade. “O prazo de vencimento das vacinas é realmente curto e, por isso, é necessário agilidade na aplicação. Este seria o mundo ideal. No mundo real, contudo, as coisas não funcionam bem assim. No caso da AstraZeneca, por exemplo, o prazo de validade é seis meses. Às vezes, ela chega já um mês após ter sido produzida. E precisa ser distribuídas para estados e municípios. Por isso, a Fiocruz ampliou [o prazo de validade] para nove meses. Outro ponto que contribui para termos vacinas retidas é o sommelier de vacinas, pessoa que chega nas unidades básicas de saúde e quer escolher [entre os produtos de diferentes fabricantes]. Com isso, acabou havendo uma subutilização de algumas vacinas.”
Aborto
Queiroga também defendeu que, caso haja uma revisão da legislação atual que autoriza a interrupção da gestação em casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia do feto, isso aconteça por meio de referendo popular.
“O governo defende a vida desde a concepção. Isto não é segredo para ninguém. O presidente Bolsonaro anunciou e foi eleito com esta agenda. A defesa da vida da mãe e do filho, das duas vidas, desde a concepção. Somos contra o aborto. Respeitamos as exceções da lei, que é de 1940″, disse. “Qualquer mudança só pode acontecer com o aval desta Casa [Câmara dos Deputados], que é o local onde a legislação brasileira deve ser decidida. Eu, como ministro, médico e cidadão defendo que uma mudança deste tipo, que tem relação direta com o direito à vida – uma cláusula pétrea da Constituição – só pode ser decidida com referendo popular.”
Câmara
Oposição quer derrubada de vetos às propostas de incentivo à Cultura
Durante a discussão dos vetos na sessão do Congresso Nacional, parlamentares de oposição defenderam a derrubada dos vetos às propostas de incentivo à cultura: a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) e a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.017/20). As duas medidas tratam da injeção de recursos para a concessão de prêmios, subsídios à manutenção de locais culturais como bibliotecas e teatros, entre outras ações de apoio ao setor cultural.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que os partidos estão negociando a derrubada dos vetos com o governo, mas ainda não houve decisão. “Estamos negociando a derrubada de um conjunto de vetos, mas precisamos saber se o governo traz uma resposta sobre a possibilidade de acordo. Há um apelo nacional pela derrubada desses dois vetos”, disse.
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) destacou que as duas medidas são fundamentais para o setor cultural brasileiro.
A mobilização contra os dois vetos inclui a participação de diversos artistas, que estão em Brasília conversando com parlamentares para pedir apoio à legislação.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o setor cultural brasileiro tem sido alvo de ataques do atual governo e, por isso, a necessidade de derrubar os vetos. “Falam que cultura é balbúrdia, mas a cultura é fundamental para que o povo tenha sua estratégia de desenvolvimento e sua coesão”, disse.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), as duas propostas dão condições financeiras para a recuperação do setor e apoiam a classe artística brasileira. “O governo autorizou romper o teto de gasto para aumento do Auxílio Brasil, aprovar auxílio gás, mas não aceita negociar neste Plenário a derrubada do veto às leis que protegem a cultura nacional”, disse o deputado. Ele referiu-se à PEC 1/22, aprovada no Senado na semana passada.
O deputado Cacá Leão (PP-BA) afirmou que a maioria dos partidos é favorável à derrubada desses dois vetos. O tema foi discutido em reunião de líderes nesta manhã.
Senado
Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições
Início dos trabalhos está previsto para a partir de novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico”.
O início dos trabalhos está previsto para ocorrer a partir de novembro, quando termina o período eleitoral. Segundo Pacheco, os procedimentos regimentais ainda serão definidos. “A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”.
Na semana passada, Pacheco afirmou não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.
Ministério da Educação
Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram o requerimento de criação de uma CPI para investigar no Senado um suposto esquema de tráfico de influência no Ministério da Educação.
A pressão para a instalação de uma CPI aumentou nos últimos dias diante de suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações contra o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro, que chegou a ser preso durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal.
Parlamentares da base governista tentam retirar pelo menos cinco assinaturas do pedido já protocolado. Até a leitura do pedido de instalação no plenário, senadores podem incluir ou retirar apoio às CPIs. Em outra frente de atuação, eles pressionam o presidente do Senado a abrir outra CPI, já protocolada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), para investigar obras inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018.
Crime organizado
Protocolada em abril pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a CPI do Crime Organizado/Narcotráfico foi proposta para investigar e apurar, entre outros pontos, a relação entre o aumento de homicídios de jovens e adolescentes no Brasil entre 2016 a 2020 e a atividade criminosa.
Na ocasião, Girão afirmou que, em 2016, uma disputa entre facções criminosas gerou um número recorde de mortes violentas nos estados do Acre, do Amazonas, do Pará, do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para integrar a Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais deste ano. O edital de chamamento público, com as informações sobre o credenciamento, foi publicado em abril.
Para o credenciamento é necessário o preenchimento de um formulário e o devido protocolo digital no Sistema Eletrônico de Informação do TSE (SEI protocolo digital). As atividades poderão ser desempenhadas até o dia 19 de dezembro, data estabelecida pelo calendário eleitoral para a diplomação das pessoas eleitas em outubro.
De acordo com o Tribunal, os interessados têm de estar legalmente constituídos há pelo menos um ano antes da data das eleições e devem comprovar experiência, estrutura e capacidade técnica necessária aos trabalhos de observação eleitoral.
Segundo o TSE, as Missões de Observações “têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.
Elas foram regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021. No caso das nacionais, as missões “abrangem o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação das eleições, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais devidamente credenciadas pelo Tribunal.
O TSE está habituado a receber missões estrangeiras, compostas por membros de organismos e instituições internacionais, que vêm ao país para acompanhar as fases finais do processo de preparação das eleições e os dias de votação e totalização dos resultados. Em 2022, esse trabalho também poderá ser feito por brasileiros depois de um projeto-piloto, realizado nas eleições municipais de 2020, com a participação da Transparência Eleitoral Brasil.
A iniciativa tem por objetivo dar ainda mais publicidade ao processo eleitoral brasileiro, alinhada às melhores práticas internacionais, conforme uma das recomendações feitas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) ao TSE, em 2018. A intenção é demonstrar, além de irrestrita transparência, a lisura, a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro.
*Com informações do TSE
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