União Brasil oficializa Soraya Thronike como candidata à Presidência
Marcos Cintra foi anunciado como vice em chapa puro sangue
No último dia definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de convenções partidárias e o registro de candidaturas, o União Brasil confirmou a senadora Soraya Thronicke (MS) como candidata do partido à presidência da República. O economista e ex-deputado federal Marcos Cintra foi escolhido como vice na chapa puro sangue da sigla.
A candidatura da senadora sul-mato-grossense ocorre após a desistência do presidente nacional do partido, deputado federal Luciano Bivar, de concorrer à uma vaga no Palácio do Planalto nas eleições deste ano. O político pretende permanecer na Câmara Federal.
Como Bivar, Soraya defende o liberalismo econômico e um imposto federal único no país. “Os mais pobres são o que mais pagam os tributos e o salário do trabalhador nunca entra integralmente no seu bolso porque é devorado por muitos impostos. Chegou a hora de corrigirmos essas desigualdades, mas, para isso acontecer, é preciso, na Presidência da República, alguém independente, livre e sem amarras para governar”, disse aos apoiadores na convenção.
A senadora defendeu ainda um reforço no combate à corrupção e criticou a polarização entre os candidatos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. Em discurso durante a convenção do partido, realizada em São Paulo, ela pediu ainda um voto de confiança dos brasileiros e ressaltou que o jogo não está definido.
Perfil
Soraya Thronicke, 49 anos, é advogada, natural de Dourados (MS). Estreante como candidata, foi eleita senadora pelo seu estado em 2018 pelo então Partido Social Liberal (PSL) – hoje União Brasil. Foi vice-líder do governo no Congresso Nacional e, atualmente, é coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, além de membro de oito comissões da Casa. Também preside o União Brasil Mulher Nacional e o diretório do União Brasil em Mato Grosso do Sul.
Marcos Cintra, 76 anos, é economista, formado em especialização em planejamento econômico pela Universidade de Campinas. Foi eleito deputado federal em 1998, cargo que ocupou até 2003. Na Câmara dos Deputados, foi membro das Comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Em 2019, ocupou o cargo de secretário especial da Receita Federal.
PDT escolhe Ana Paula Matos para ser vice em chapa de Ciro Gomes
Ela é atualmente vice-prefeita de Salvador
O PDT escolheu hoje (5) a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes nas eleições deste ano. Com isso, foi formada uma chapa “puro sangue”, quando há somente integrantes do próprio partido na disputa.
Em nota, o partido disse que Ana Paula possui experiência na gestão pública e “contribuirá com a coordenação do plano de governo”. A sigla acrescentou que ela “terá papel fundamental” na defesa do Projeto Nacional de Desenvolvimento do partido. Em entrevista coletiva após a decisão, Ana Paula disse que terá como missão representar “o povo negro e as mulheres”. “Minha maior contribuição é pensar uma nova matriz de desenvolvimento econômico, com mais equidade e, sobretudo, defender as mulheres”, acrescentou a candidata à Vice-Presidência.
A escolha do nome de Ana Paula ocorreu em reunião da Executiva Nacional do PDT realizada na manhã desta sexta-feira (5), último dia do calendário eleitoral para a definição de chapas pelos partidos. A candidata a vice-presidente superou outras mulheres que também eram cotadas para formar uma chapa pura com Ciro.
Perfil
Ana Paula, 44 anos, nascida em Salvador, tem atuação forte na área social e de combate à pobreza, compreendendo a importância da luta para acabar com a miséria no Brasil. Negra, tem lutado contra o racismo e defendido políticas afirmativas. Se eleita, será a primeira mulher negra a ocupar o cargo no Brasil. Ela é próxima do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), de quem foi secretária municipal. No pleito de 2020, elegeu-se vice-prefeita de Salvador na chapa encabeçada por Bruno Reis (União Brasil).
Advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração, Ana Paula, é servidora concursada da Petrobras. Iniciou a trajetória na gestão municipal como diretora-geral de Educação, em 2013. Na sequência, a candidata a vice-presidente foi chefe de gabinete da vice-prefeitura, presidente do instituto de previdência municipal, secretária das Prefeituras-Bairro, secretária de Promoção Social e combate à pobreza, e secretária de Governo de Salvador. Em 2015, foi convidada para assumir a subsecretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, pasta que tinha como titular o atual prefeito de Salvador Bruno Reis.
Câmara
Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos
Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pela qual a União poderá permitir o uso privativo de imóveis por período de curta duração, com finalidade específica e definida previamente. O texto altera a Lei 9.636/98, que trata dos terrenos da União.
Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), ao Projeto de Lei 7940/17, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “A União possui cerca de 739 mil imóveis, sendo que em torno de 20 mil estão reconhecidamente vagos”, afirmou o relator ao defender as mudanças na lei.
A versão original apenas incluía a prática de esportes e atividades ligadas à saúde e ao bem-estar entre as hipóteses para utilização, a título precário e sob regime de permissão de uso, de áreas da União. “Essa medida beneficiará a população sem gerar qualquer despesa para o poder público”, disse Evair Vieira de Melo.
Regras para gestão
Além disso, o substitutivo aprovado prevê um conjunto de regras para gestão dos imóveis da União, excetuados aqueles sob a responsabilidade das Forças Armadas. Propriedades ociosas ou subutilizadas deverão ser destinadas a órgão responsável por avaliar a melhor alocação em prol do interesse público.
“Considerando o custo social para manter esse ativo imobiliário da União, o dever cívico é de, no mínimo, promover o bom uso dos imóveis e, quando identificada a total inutilidade para a concretização das finalidades públicas do Estado, promover a alienação deles”, defendeu Tiago Mitraud no parecer.
Outros pontos
O substitutivo aprovado promove outras alterações na lei vigente para:
- permitir que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), atualmente vinculada ao Ministério da Economia, reavalie os imóveis da União a qualquer tempo;
- permitir que o ocupante de imóvel da União alienado seja indenizado pelo adquirente por benfeitorias que tenha realizado com aval da SPU;
- permitir a aquisição de imóveis da União por meio de sociedades de propósito específico (um tipo de organização empresarial);
- regulamentar o uso das praias, assegurando que elas são bens públicos de uso comum, mas autorizando a exploração econômica, mediante regulamento; e
- autorizar, na aquisição de imóveis da União, o pagamento por meio de compensação com precatórios.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Senado
STF
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
O inquérito, que investiga o vazamento de dados sigilosos sobre as urnas eletrônicas, tem diligências em curso. Segundo o relator, o MP não pode impedir a atividade da polícia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de dados sigilosos relativos a inquérito conduzido pela Polícia Federal envolvendo as urnas eletrônicas. Segundo o ministro, o Ministério Público não tem poder para impedir o prosseguimento de uma investigação policial que não foi requisitada pelo próprio órgão.
Pedido do TSE
O inquérito foi instaurado a partir de uma notícia-crime enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigação das condutas de Bolsonaro, do deputado federal Filipe Barros e do delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campos relacionadas à divulgação de dados de inquérito sigiloso da PF, por meio de perfis verificados nas redes sociais.
O objetivo do vazamento, segundo o TSE, seria ampliar a narrativa fraudulenta contra o processo eleitoral, para tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir seu pleno funcionamento, “atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso sobre a lisura do sistema de votação no Brasil”.
Atribuição constitucional
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que o sistema acusatório previsto na Constituição Federal concedeu ao Ministério Público a privatividade da ação penal pública, porém não a estendeu às investigações criminais, mantendo a presidência dos inquéritos policiais com os delegados de polícia.
De acordo com o relator, a legislação autoriza outras hipóteses de investigações pré-processuais sem necessidade de autorização por parte do Ministério Público. “Portanto, não se configura constitucional e legalmente lícito, sob o argumento da titularidade da ação penal pública, o impedimento genérico de qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, afirmou.
Além disso, o ministro verificou que a petição da vice-procuradora, protocolada em 1º/8, foi apresentada fora do prazo, pois o MPF teve ciência de decisões anteriores (que prorrogaram as investigações e autorizaram o compartilhamento de provas), mas não apresentou nenhum pedido de reconsideração, impugnação ou recurso no prazo processual adequado.
Segundo o ministro, comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis, em razão da “evidente incompatibilidade” entre a aceitação anterior, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), das decisões proferidas, tendo manifestado por cinco vezes sua ciência, e sua posterior irresignação, apresentada fora do prazo.
Mais informações CLICAR ABAIXO
ABRACAM NOTÍCIAS –
Revista VOX – A cara e a voz do Legislativo!
FOCO NA POLÍTICA –
Um panorama da política nacional direto de Brasília-Esta Edição Completa
BRAZILIAN NEWS –
O seu site de notícias de Brasília para o Mundo
PORTAL R10 – O seu portal de notícias
Com informações das Agencias Brasil, Câmara, Senado e STF
EDIÇÃO COMPLETA ( VÍDEOS, FOTOS E LINKS)
com opção de leitura em outros idiomas
Fale com o jornalista responsável:
MILTON ATANAZIO
milton.atanazio@gmail.com
(61) 9 8191.9906
Leave a Reply