02 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com os DESTAQUES DO DIA

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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

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Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França

Programa de bolsas foi desenvolvido pelo governo francês

Guatá ou gwata, na língua guarani, tem, entre outros sentidos, o de viajar, de se movimentar. Tradicionalmente, entre os indígenas brasileiros, a viagem era feita a pé, por isso o termo guatá também pode ser traduzido como andar, caminhar. Nas décadas mais recentes, com novos meios de transporte, o sentido foi ampliado para incluir viagens de avião.

E isso permitiu que cada indígena possa guatá para mais longe, cruzando, inclusive, um oceano. Em setembro, oito doutorandos indígenas brasileiros viajarão para a França, para um intercâmbio que durará de seis a dez meses, em universidades daquele país: dois guarani (nhãndeva e kaiowá), dois terenas, além de integrantes dos povos pipipã, xokleng, tupinambá de Olivença e trumai.

A estudante guarani nhãndeva Maristela Aquino (foto de destaque), de 44 anos, vive na região de Dourados (MS), é falante de guarani e português, mas já se arrisca na língua com a qual terá que conviver pelos próximos meses, quando participará do intercâmbio na Universidade Paris 8. “Je m’appelle Maristela… Ça va? [Me chamo Maristela. Como vai?]”, faz questão de dizer, ao se encontrar com uma comitiva francesa.

“Eu falo português, guarani e hablo [falo] um pouco de espanhol. A gente está fazendo um cursinho de francês há uns três meses, desde que fui aprovada, mas não é fácil. Mas a gente vai conseguir aprender. A gente já está pegando coisas, como se apresentar, pedir alimentos. A gente vai conseguir, tem que se dedicar, tentar escrever, tentar falar”, conta a estudante.

Dourados (MS), 29/08/2024 - Projeto Guata: Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França. 
A estudante guarani kaiowá Maristela Aquino, de 44 anos, contemplada pelo Projeto Guatá, em visita à aldeia Guapoi Miri, nas cercanias da reserva indígena de Dourados. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Estudante guarani kaiowá Maristela Aquino, de 44 anos, participante do projeto Guatá – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Maristela nasceu e cresceu nas aldeias guarani da parte meridional de Mato Grosso do Sul. Estudou, deu aulas nas escolas indígenas quando ainda nem tinha entrado na faculdade e finalmente se formou em pedagogia, com muito esforço.

“O que me amparava era ser conhecedora da cultura, do povo, da luta, e eu estava amparada por um documento indígena que é o referencial curricular nacional para as escolas indígenas. A partir daí, comecei a estudar mais e dar a devida importância aos estudos. Mas sempre com muito desafios, porque eu não nasci no berço da intelectualidade, dos estudos”, diz Maristela, que teve que trabalhar cozinhando e limpando a casa de um fazendeiro, enquanto estudava.

A conclusão da graduação não foi o suficiente para ela, que decidiu emendar um mestrado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), na área de antropologia, explorando os conhecimentos guarani a fim de propor alternativas de agroecologia para combater a insegurança alimentar nas aldeias onde vivem esses povos.

“Eu nunca aceitei a precariedade do território, sem água, sem roça, sem plantas nativas. As crianças, com fome o tempo todo, iam para a escola para ter um prato de comida”, afirma Maristela, destacando as dificuldades na vida dos indígenas que vivem em áreas que, muitas vezes, passaram por uma degradação prévia, fruto de uma ocupação colonial destrutiva.

Ao concluir o mestrado, Maristela passou a trabalhar em um projeto para garantir a segurança alimentar e nutricional das comunidades guarani de Mato Grosso do Sul, por meio do uso de sementes crioulas (desenvolvidas por comunidades tradicionais e pequenos agricultores). E esse trabalho levou a estudante a seguir adiante no caminho acadêmico, com um doutorado na mesma universidade.

“Em dois territórios onde vivi, Passo Piraju e Guyraroka, fiz um trabalho com as mulheres, com produção agroecológica, sem venenos. Essa luta contra os agrotóxicos é muito forte. Literalmente a gente está consumindo veneno e as famílias guarani são mais afetadas. Isso fere seus direitos de soberania alimentar e nutricional.”

Maristela é uma das selecionadas para participar, neste ano, do programa de bolsas Guatá, realizado pela Embaixada da França no Brasil. A experiência permitirá que ela aprofunde seus estudos na Europa, troque experiências com estudantes e pesquisadores daquele continente e faça uma imersão em uma cultura bem diferente da sua.

“Quero estudar um pouco mais e também dar um pouco de visibilidade do que acontece aqui no território de Mato Grosso do Sul. E quero voltar fortalecida para continuar a luta, porque a luta é grande e ela que me faz viver minha vida”, destaca a estudante guarani.

Dourados (MS), 29/08/2024 - Projeto Guata: Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França. 
O doutorando Idjahure Kadiwel, de 34 anos, contemplado com o projeto Guatá, de intercâmbio do governo francês, na casa da sua avó, Margarida Terena, em Campo Grande. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O doutorando Idjahure Kadiwel, contemplado pelo projeto Guatá, na casa da avó, Margarida Terena – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O doutorando Idjahure Kadiwel, de 34 anos, tem uma trajetória um pouco diferente da de Maristela. Filho do ator Mac Suara Kadiwel, um dos pioneiros indígenas no cinema brasileiro, nasceu no Rio de Janeiro. Aos 18 anos, decidiu retomar o contato com suas origens terena e kadiwéu e viajou para Mato Grosso do Sul, a fim de conhecer sua família.

“Quando conheci minha avó [Margarida Terena, hoje com 93 anos], ela cantou para mim. Um canto improvisado, movido pela emoção de conhecer seu neto”, lembra Idjahure, que, em sua tese de doutorado, pela Universidade de São Paulo (USP), pensa em escrever sobre esse canto terena, associando-o a uma tradição semelhante de outro povo aruak, os baniwa, do norte da Amazônia, a que pertence sua companheira. “Os povos terena e baniwa são da mesma família linguística, então têm uma ancestralidade, uma história comum.”

Guatá para lugares distantes não é novo para Idjahure. No meio de seu curso de graduação, decidiu fazer um intercâmbio de cinco meses na França. Foi uma adaptação difícil para um jovem de 22 anos, que teve que enfrentar diferenças linguísticas e climáticas. “Era frio, estranho. Eu não conhecia nada.”

Isso não impediu que ele viajasse outras vezes. Recentemente, esteve com a namorada e o pai dela na Europa, participando de conferências e eventos culturais na Inglaterra, Alemanha e em Portugal. “Fiquei com vontade de ser, pelo menos por algum período, professor no exterior”, conta Idjahure.

O acadêmico espera aproveitar a viagem para avançar em sua tese, escrever artigos em francês e também contribuir para que os pesquisadores europeus tenham uma compreensão melhor da realidade dos povos indígenas no Brasil.

“Há um florescimento da produção intelectual, cultural e acadêmica indígena no Brasil. Tem muita coisa nova acontecendo por aqui, inclusive com antropólogos indígenas. Acho que a tradição francesa [na antropologia] não se conecta muito com o que está acontecendo aqui hoje. Quem sabe eu possa compartilhar um pouco disso?”, diz o estudante, que também está enveredando pelo meio musical e recentemente gravou um disco.

O programa Guatá começou no ano passado, enviando quatro alunos indígenas para o intercâmbio na França. Cinco universidades participaram em 2023. Neste ano, 11 universidades brasileiras participaram do processo seletivo, e oito alunos foram selecionados.

Dourados (MS), 29/08/2024 - Projeto Guata: Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França. 
A adida para Ciência e Tecnologia do Consulado da França em São Paulo, Nadège Mézié, explica como o programa Guatá funciona. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A adida para Ciência e Tecnologia do Consulado da França em São Paulo, Nadège Mézié, fala sobre o projeto Guatá – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A adida para Ciência e Tecnologia do Consulado da França em São Paulo, Nadège Mézié, explica que o programa funciona como um doutorado sanduíche, sem a obrigatoriedade de cursar disciplinas nas universidades francesas.

“Tem a inscrição em uma universidade ou em um laboratório, mas não dá créditos nem tem um trabalho de finalização. Ou seja, eles chegam lá e têm uma certa liberdade para escolher seminários e aulas. Mas também poderão conhecer museus, outros espaços acadêmicos, participar de colóquios na Alemanha, na Europa toda. É muito mais amplo do que ficar sentado numa sala de aula. Então eles voltam e terminam o doutorado aqui, no Brasil.”

Os indígenas contarão com a ajuda de um professor supervisor, falante de português ou espanhol, que fará o acompanhamento dos estudantes durante a estada na França. Além de contar com a passagem aérea, eles recebem uma bolsa de 1.700 euros por mês enquanto estiverem no programa.

Em relação à língua francesa, o programa sugere que as universidades brasileiras providenciem um curso de francês básico enquanto eles ainda estão no Brasil. Quando chegarem à França, poderão frequentar as aulas do idioma oferecidas pelas universidades daquele país.

“Vimos no ano passado que eles adquirem a língua na rua, com amigos e participando das aulas, aos poucos. No ano passado, por exemplo, dois estudantes não quiseram entrar [no curso de francês] e aprenderam na rua. Mas teve uma outra que seguiu até o fim [no curso de francês] e fez a prova para saber o nível de proficiência”, explica Nadège.

Dourados (MS), 29/08/2024 - Projeto Guata: Oito doutorandos indígenas farão intercâmbio na França. 
Professores da Universidade Paris 8 visitam a Reserva indígena de Douradas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Professores da Universidade Paris 8 visitam a Reserva indígena de Douradas – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A professora da Universidade Paris 8 Delphine Leroy será a supervisora de Maristela e mais dois doutorandos indígenas provenientes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

“É importante receber esses estudantes indígenas. Há o reconhecimento e valorização de outros tipos de saberes. Não apenas o saber acadêmico europeu consolidado, mas de outros tipos de saber que são ignorados”, afirma Delphine. “Programas de mobilidade [intercâmbio] servem como uma efervescência de ideias”, completa a professora.

O grande ganho para a Paris 8, por exemplo, é levar esse conhecimento, de outros povos para os alunos da universidade, que, por seu perfil socioeconômico, não costumam viajar para outros países.

“Trazer estudantes de fora é uma forma de dar uma sacudida nesses estudantes [franceses], de mostrar para eles que é importante viajar. A gente quer incomodar nossos estudantes, sacudi-los. Eles estão um pouco parados”, acrescenta Christiane Gilon, outra professora da Paris 8.

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Participar de eventos da ABRACAM em Brasília pode trazer diversos benefícios para o aprimoramento e a aprendizagem dos vereadores. Algumas vantagens incluem:

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Por Milton Atanazio

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Fundada em 1999, como representante das Câmaras Municipais, atua junto aos poderes constituídos do Município, Estado e União para defender a autonomia municipal.

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O Editor

Nesta edição, reunimos conteúdos valiosos de fontes atraentes e confiáveis, como a Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Senado, STF, TV Justiça e fotos da Agência Brasil.

As informações estão disponíveis em forma de textos e fotos, além de destacarmos os canais de vídeos dessas entidades no YouTube, ampliando ainda mais nosso acesso.

Nosso trabalho é inteiramente dedicado ao Legislativo Municipal, sendo um instrumento de fortalecimento das Câmaras Municipais, sobretudo do Vereador e da Vereadora, que são alicerce da pirâmide política brasileira

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