02 de Agosto,Terça-feira –DESTAQUES DO DIA – Edição COMPLETA

Lançamento da Campanha Nacional de Aleitamento Materno 2022, no ministério da Saúde.

Campanha nacional busca estimular aleitamento materno
Lançamento da Campanha Nacional de Aleitamento Materno 2022, no ministério da Saúde.
Atualmente, a amamentação exclusiva chega aos 46% das crianças

Reconhecido há anos como uma referência mundial em termos de estímulos ao aleitamento materno, o Brasil busca avançar para garantir que as mães, principalmente aquelas que trabalham fora de casa, tenham condições para amamentar seus filhos pelo máximo de tempo possível.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. E que, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, sigam sendo amamentados até, pelo menos, os 2 anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias e alergias, entre outras doenças.

De acordo com o ministério, em 1986, o percentual de crianças brasileiras com menos de 6 meses alimentadas exclusivamente com leite materno não passava de 3%. Em 2008, já tinha atingido os 41%. Atualmente, a amamentação exclusiva chega aos 46%. Percentual próximo aos 50% que a OMS estipulou como meta a ser atingida pelos países até 2025. Além disso, seis em cada dez (60%) crianças são amamentadas até completar 2 anos de idade.

“Para nós, o Brasil é uma referência. Pensamos que o país tem a melhor legislação do mundo, o que faz toda a diferença. E há um investimento por parte de várias organizações e do Ministério da Saúde para que essa legislação seja realmente implementada”, disse a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, ao participar, hoje (1º), em Brasília, do lançamento da Campanha Nacional de Aleitamento Materno.

A representante da Opas no Brasil Socorro Gross durante lançamento da Campanha de Enfrentamento às Hepatites Virais, no ministério da Saúde
A representante da Opas no Brasil, Socorro Gross – Valter Campanato/Agência Brasil

Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa visa a esclarecer e conscientizar a população sobre a importância da amamentação, e se insere na Semana Mundial do Aleitamento Materno, promovida pela Aliança Global pela Amamentação (Waba). Este ano, a campanha nacional, que tem como lema Fortalecer a Amamentação: Educando e Apoiando, foca não só nos pais, mas também nos trabalhadores da saúde.

“Mães e pais sabem a importância de um profissional bem orientado abordar as dúvidas recorrentes no momento inicial da amamentação. Seja para mães de primeira viagem, seja para aquelas que já têm mais de um filho, [a orientação é importante] pois amamentar é sempre diferente. A cada [novo] filho, algo é diferente”, disse a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Janini Selva Ginani.

Engajamento

Janini destacou a importância do engajamento dos profissionais de saúde para melhorar o índice de recém-nascidos amamentados durante a primeira hora de vida.

“No Brasil, nossa prevalência de aleitamento materno na primeira hora de vida é de 62%. É um dado muito superior às médias mundiais, mas que ainda precisamos melhorar, pois é importante esse estímulo, esse primeiro aleitamento durante o que chamamos de A Hora de Ouro”, ressaltou Janini.

A presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Rossiclei Pinheiro, também destacou a importância da capacitação dos profissionais da saúde e de outros agentes para promover a amamentação na primeira hora de vida.

“As dificuldades [e as dúvidas que surgem] nas primeiras horas, nos primeiros dias [após o nascimento], quando há maior risco de desmame, precisam ser acompanhadas por profissionais de saúde bem preparados”, defendeu Rossiclei. “Precisamos estimular cada vez mais a amamentação na primeira hora de vida, independentemente do parto ser normal ou cesárea, pois a ciência já demonstrou que os bebês que mamam na primeira hora conseguem ter mais sucesso [em seguir] na amamentação exclusiva até 6 meses.”

Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifestou apoio às iniciativas. “Enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem já são atores-chave no manejo da amamentação e dos bancos de leito humano. Nosso esforço é garantir que tenham informação e formação humana necessárias para realizar esse papel crucial”, disse a presidente da entidade, Betânia Santos.

“Além de orientar a mãe e atuar no manejo da amamentação, é importante também envolver os familiares no apoio à amamentação. O cuidado com o bebê passa pelo cuidado com a recém-mãe”, acrescentou a conselheira federal Ivone Amazonas, na mesma nota.

Licença maternidade

Eu suas falas durante o evento, as representantes do Ministério da Saúde, Janini Selva Ginani, e da SBP, Rossiclei Pinheiro, também destacaram a necessidade de garantias legais que protejam e estimulem as trabalhadoras a amamentar seus filhos, como a concessão de licença trabalhista que permita que elas se dediquem às crianças pelo máximo de tempo possível.

A coordenadora-geral de saúde perinatal e aleitamento materno, Janini Selva, durante o lançamento da Campanha Nacional de Aleitamento Materno 2022.
A coordenadora-geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno, Janini Selva – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Licenças maternidade inferiores a 6 semanas aumentam em 400% a probabilidade da mulher não amamentar o seu filho ou [recorrer ao] desmame precoce”, alertou Janini, pontuando que, no Brasil, já há exemplos de boas práticas, tais como as empresas cidadãs, estimuladas a conceder 180 dias de licença às funcionárias gestantes – 60 dias além dos 120 previstos em lei. “A questão das trabalhadoras informais, contudo, é [um aspecto] no qual precisamos avançar para protegê-las.”

O secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, fez um alerta. “Na condição de ginecologista, peço especial atenção e carinho a aquelas mulheres que não conseguem amamentar, a fim de evitarmos discriminações. Portanto, não dá para ficar falando que toda mulher consegue amamentar, pois, por diferentes motivos, há as que não conseguem e é importante não colocá-las numa posição de que serão menos mães por causa disso.”

A jornalista Maria Clara Fagundes proporcionou a amamentação prolongada às duas filhas, mas pôde vivenciar as vantagens de passar mais tempo afastada do trabalho após dar à luz a sua segunda menina.

“Minha filha mais velha que, hoje, está com 8 anos, mamou até os 4. Ela foi reduzindo a demanda gradualmente, mas antes nós tivemos problemas devido a uma interrupção. Tive que sair de licença antes do parto e, por isso, voltei a trabalhar antes dela completar 4 meses. Embora eu a tenha deixado em uma boa creche, acho que ela ficava sem mamar por um intervalo de tempo muito longo. A partir daí, ela adoeceu, perdeu peso, teve uma bronquiolite severa. Foi traumático para nós duas. E ela só se recuperou quando eu mudei de trabalho, passei a deixá-la em casa, com uma babá, e a ir amamentá-la com mais regularidade. Já com a mais nova, não houve essa interrupção. Ela está com 3 anos e até hoje continua mamando ao acordar e na hora de dormir. Acredito que poder amamentá-la por livre demanda até os 2 anos foi muito positivo, pois ela não sofreu com nada grave, não teve as coisas que a minha mais velha teve após a precoce redução da amamentação”, disse a jornalista à Agência Brasil, destacando a necessidade da gestante contar com o apoio de uma ampla rede de apoio. “Amamentar é difícil. Exige muita energia e é um trabalho em tempo integral.”

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Planos de saúde: acaba hoje limite de sessões para quatro categorias
Plano de saúde
Entre os profissionais estão psicólogos e fisioterapeutas

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começa valer a partir de hoje (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames. 

A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência.

“Com essa medida, as operadoras dos planos de saúde passam a ter que cobrir todas as consultas ou sessões com profissionais dessas quatro categorias que forem prescritas pelo médico assistente para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como, por exemplo, o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a síndrome de Down, a esquizofrenia”, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Segundo Rebello, este ano, houve 22 inclusões de procedimentos, entre exames, tratamentos, e medicamentos, no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

Consumidor

Para a coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, essa resolução ocorre após intensa cobrança de diferentes instituições de pacientes e consumidores que já chamavam a atenção para a “abusividade” de limitar o número de consultas com essas categorias.

“Antes, essa lista limitava o número de consultas com esses profissionais a 12 no ano. Se precisasse mais, o consumidor pagava ou acionava a Justiça, que, na maioria dos casos, determinava a cobertura pelo plano de saúde”, disse Ana Carolina.

A especialista lembra que se o plano negar a cobertura ou impuser algum limite a consultas e sessões com as quatro categorias profissionais, o consumidor deve tentar resolver em primeiro lugar com a operadora. “Se isso não resolver, aí deve fazer uma reclamação no Procon do seu estado ou município ou então diretamente na própria ANS”.

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Câmara

Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer
Discussão e votação de propostas. Dep. Sanderson PL - RS
Proposta segue para análise do Senado- Elaine Menke/Câmara do Deputados

Sanderson, relator do projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 610/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para análise do Senado.

O deputado Sanderson (PL-RS), que relatou o projeto no Plenário, acatou emenda para que a campanha seja coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a participação de organizações da sociedade civil. A campanha será realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. As ações devem esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser feitas as doações.

Vinicius Carvalho afirmou que a proposta foi sugerida pelo vereador Ricardo Almeida, de Embu das Artes (SP). Segundo o deputado, a proposta visa especialmente beneficiar as mulheres. “A mulher precisa de uma força interior muito grande para vencer a doença. Tem também que vencer o constrangimento e a baixa estima com a queda do cabelo causada pelo tratamento”, comentou.Elaine Menke/Câmara do Deputados

Discussão e votação de propostas. Dep. Vinicius Carvalho REPUBLICANOS-SP
Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei

“Todos estão sujeitos a passar por um problema de saúde, como o câncer, mas quem não tem condição financeira sofre outro tratamento”, disse o autor da proposta.

Identidade
A deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que é médica, destacou a importância das perucas para mulheres que passam por tratamento de câncer ou outras condições que levam à perda de cabelo. “O cabelo representa identidade e autoestima. A peruca vai produzir um efeito tão bom quanto a quimioterapia. Ela salva vidas e dá força para mulher enfrentar o tratamento”, comentou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu a aprovação da proposta. “Minha mãe teve câncer. O cabelo caiu, mas graças a Deus ela tinha condições de comprar uma peruca”, relatou. “Muitas pessoas que conheço não têm estas condições e precisam de doações. A doação de cabelo muitas vezes não ocorre, e tem gente que quer doar mas não sabe como.”

O deputado Célio Moura (PT-TO) lembrou dos acidentes frequentes em embarcações na Amazônia em que passageiros sofrem escalpelamento. “Esta campanha também pode beneficiar essas pessoas”, espera.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que há denúncias de fraude, tráfico e roubo de cabelo destinado a doações. “Infelizmente, o cabelo virou uma moeda. E o ministério deve fiscalizar as instituições, punindo a apropriação indébita das doações”, defendeu.

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 Senado

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Justiça Eleitoral

Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda
Em agosto começam a contar os prazos para definir o quadro das eleições deste ano

Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:

5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.

15 de agosto – último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

16 de agosto – início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

26 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

9 de setembro – partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.

12 de setembro – último dia para pedir substituição de candidatos.

15 de setembro – TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

17 de setembro – a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

27 de setembro – a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.

29 de setembro – último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro – último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

1º de outubro – fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

2 de outubro – Dia das eleições.

3 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno.

7 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno

27 de outubro – último dia para realização de comícios

28 de outubro – último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.

29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno.

1º de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.

19 de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.

19 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos.

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